NOVA CARTA ABERTA AO SENHOR MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Excelência

Li com apreensão que o Ministério que V.Exª tutela foi o único que até agora ainda não publicou a lista das nomeações feitas desde a posse do governo, já vai para lá de um mês. Perigoso atraso, pois a falta pode sugerir a eventuais leitores destas minudências que algo menos claro se estará a passar nesta importante área da governação. É conhecida a natural cupidez dos politicos no açambarcamento de lugares no inicio dos ciclos governativos. E mais ainda no Ministério que V. Ex.ª felizmente tutela, pois que as nomeações recaem regular e naturalmente em zelosos funcionários da carreira diplomática. Permita-me assim V.Ex.ª que modestamente lhe deixe aqui algumas sugestões, valendo-me da experiência de 37 anos de atento convívio com estas coisas, pois desde a Gloriosa que assumi a nobre tarefa de correspondente diplomático acreditado junto do MNE.

As nomeações anuais de diplomatas para os postos no estrangeiro têm passado por diversas e conturbadas vicissitudes desde que foram introduzidos critérios democráticos neste complexo processo. A classificação dos postos por categorias (atendendo à sua importancia para o nosso país e aos níveis de vida em cada um deles) passando pela consideração dos curricula dos diversos candidatos (seus perfis profissionais, postos ocupados anteriormente, composição das respectivas familias, etc.) até a apreciações muito subjectivas da personalidade dos candidatos, têm sido determinantes nas nomeações efectuadas pelas personalidades que antecederam V. Ex.ª no importante cargo que hoje desempenha.

Atendendo às determinações do senhor Primeiro ministro de que por cada saída de 5 funcionários deve ser nomeado apenas um novo, atrever-me-ia a sugerir a V. Ex.ª que tomasse como base de futuras nomeações este principio. Ou seja, por cada 5 substituições a fazer, apenas uma seria efectivamente realizada, fazendo regressar a Lisboa os 4 não contemplados. Destes, os aproveitáveis ficariam a aguardar nova colocação nos anos seguintes e os outros seriam mandados para a disponibilidade.

Em articulação com este princípio, deveriam ser fixados limites de idade em todas as categorias da carreira (como já ocorre hoje com as categorias mais baixas, mas sem repercussão efectiva) de modo a que a carreira ficasse mais rejuvenescida. Quero com isto dizer que, atingindo um determinado funcionário o seu limite profissional e não sendo por isso mais promovível, seria colocado na disponibilidade logo que atingisse a idade limite para a categoria que detivesse. Nestes termos, parecia-me razoável fixar os limites de idade do seguinte modo: 65 anos para os embaixadores (como já acontece); 60 para os ministros plenipotenciários; 55 para os conselheiros de embaixada e 50 para os secretários de embaixada. Deste modo, a carreira seria progressivamente encolhida até se atingirem numeros aceitáveis nas diversas categorias, voltando o esquema de progressões na carreira a ser um triangulo com o vértice para cima: 20 embaixadores, 40 ministros, 60 conselheiros e 80 secretários em cada uma das 3 categorias (240 no total de secretários) num total de 360 diplomatas, numero razoável para um país como o nosso. Naturalmente que este exercício pressuporia o encerramento de Embaixadas inuteis.

Simultaneamente, sugeriria a V. Ex.ª que acabasse com os lugares de técnicos nas Embaixadas, substituindo alguns deles (os que se justificassem) por diplomatas profissionais, como os conselheiros económicos, comerciais, sociais, de imprensa, financeiros, administrativos e quejandos, que não produzem nada, não percebem nada do que devem fazer e só sobrecarregam o orçamento. Se outros Ministérios entenderem que devem manter técnicos seus acreditados junto das Embaixadas (Adidos militares, técnicos do SEF, Funcionários da Cooperação, etc.) então que lhes paguem dos seus orçamentos.

Finalmente, permitia-me ainda sugerir a V.Ex.ª a vantagem de promover uma politica de admissão de diplomatas portugueses no Serviço Exterior da U.E., aproveitando os diplomatas excedentários, como outros países fazem (e não apenas para os lugares de chefia como nós fazemos).

Perdoe-me V. Ex.ª a estulticia, mas creia que o que digo nesta carta é fruto da enorme preocupação que me assalta por constatar que a carreira (onde conto felizmente com muitos amigos) está à deriva e em risco iminente de desintegração.

Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Ex.ª os protestos da minha mais elevada consideração.

ALBINO ZEFERINO (correspondente diplomático) 6/8/2011

O BPN FOI FINALMENTE VENDIDO

            Após 37 meses de hesitações, dúvidas, recriminações, acusações e demais mostras de incompetencia, o maldito banco BPN foi finalmente vendido. É inconcebível como se esperou tanto tempo e consequentemente se gastou tanto dinheiro para tomar a única decisão possivel. Depois de uma muito duvidosamente legítima nacionalização (nada indicava que a natural falência do banco no seguimento da  detenção do responsável máximo pela fraude bancária trouxesse risco sistémico ao sistema) o então governo socialista ficou sem saber o que fazer. As equipas de gestão sucederam-se sem que qualquer uma delas desse uma solução satisfatória para o futuro do banco (talvez Cadilhe tivesse sido o único a apresentar alguma coisa de consistente) até que Teixeira dos Santos, vulgo o ministro albino, resolveu introduzir o banco maldito na Caixa para que fosse esta e não o orçamento do Estado a suportar as despesas resultantes dele não ter deixado o banco abrir naturalmente falencia. Empurrou-se o problema com a barriga como de costume, sem olhar às consequencias desastrosas que tal conduta traria (como trouxe, como hoje se constata).
            Dos 2 mil milhões de euros de gastos (perfeitamente evitáveis se o assunto tivesse sido atempada e convenientemente tratado) o Estado vai recuperar 40 milhões e é preciso que sejam efectivamente pagos (com os angolanos nunca se sabe). Feitas as contas, verifica-se que a manutenção dos postos de trabalho de cada um dos empregados do banco (preocupação maior do governo Sócrates) por mais 37 meses, custou ao erário público dez vezes mais do que custaria pagar a cada um o máximo de indemnização legal por despedimento. Agora que vão ser mesmo despedidos pelos angolanos (faz parte do pacote) o Estado portugues comprometeu-se a indemnizá-los. Não sei se os 40 milhões que vai receber (irá?) chegarão. Ou seja, Sócrates e o seu ministro das Finanças (só aqui) deram um prejuizo aos contribuintes de 2 mil milhões de euros (em 37 meses).  Se os tivessem roubado, encapuçados e pela calada da noite, o que lhes teria acontecido? Ficariam em prisão preventiva ou deixava-se-lhes que circulassem com pulseira electrónica? Agora se percebe a bizarra mudança de Sócrates para Paris. E o albino. Por onde andará?

                                                ALBINO ZEFERINO   1/8/2011

DIPLOMACIA ECONÓMICA

   Fala-se muito hoje de diplomacia económica como uma actividade essencial do Estado para promover a entrada de capitais estrangeiros no país. Num momento de aperto financeiro, parece lógico à primeira vista que o governo invista neste sector. Porém a coisa não tem a simplicidade que aparenta. O dinheiro estrangeiro pode entrar em Portugal de diversas maneiras: através da exportação de bens ou serviços prestados por portugueses a estrangeiros; através da venda de activos portugueses a estrangeiros; através de investimentos directos estrangeiros em Portugal, através de remessas de dinheiro enviadas para Portugal por portugueses vivendo no estrangeiro ou por estrangeiros que pretendam aforrar aqui ou simplesmente visitar-nos e finalmente através de emprestimos contraídos por portugueses (Estado incluido) no estrangeiro. Qualquer destas formas de entrada de capitais em Portugal é independente da vontade do governo. Então para quê gastar dinheiro e esforços para promover uma coisa que depende exclusivamente da vontade de quem a pratica? E porque razão os donos do dinheiro irão aplicar o seu dinheiro em Portugal? Se as condições financeiras oferecidas por Portugal forem compensadoras (taxas de juro mais altas, impostos mais baixos, burocracias mais leves, retornos mais facilitados, condições de investimento mais tentadoras, níveis de corrupção menos pesados, etc. etc.) então o afluxo de dinheiro para Portugal aumentará independentemente do maior ou menor esforço que as autoridades portuguesas façam a nível promocional. A coisa está nas politicas que o país prossegue ou empreende. Convenhamos que será mais relevante para quem pondere o envio de dinheiro para Portugal (seja a que título fôr) as condições objectivas que o governo e o país em geral oferecem ao investidor do que quaisquer campanhas promocionais que o governo desenvolva por muito bem articulada que esteja a estratégia.
            Vejamos então o que eu queria dizer mais em detalhe. No caso dos exportadores, a quantidade de bens transacionáveis exportáveis está directamente relacionada com a capacidade de produção do exportador, com a qualidade dos bens exportáveis e com a capacidade de penetração do exportador no mercado internacional. Nada disto depende directamente do Estado portugues no que concerne ao acto de exportar, a não ser a criação de condições para uma melhor produção em qualidade e em quantidade dos bens a exportar. Quanto aos activos vendáveis ao exterior, aqui também o papel do Estado se confina à criação de condições para que o eventual vendedor venda os seus bens nas melhores condições de mercado. Nada a ver com o acto de vender. No que respeita à remessa de dinheiro para Portugal, é óbvio que se as condições de recepção não forem melhores do que as oferecidas por outros países ninguem transfere para cá nada. Compete assim ao Estado criar e desenvolver essas condições. O acto de transferir dependerá da avaliação que o remetente fará dessas condições. O mesmo se aplica ao chamado turismo estrangeiro. No que toca à concessão de empréstimos por parte de estrangeiros (seja ao Estado, seja a privados) são as agencias de rating quem mais ordena. Disso já todos temos consciencia.
            O que faz então o governo para promover a entrada de capitais estrangeiros no país? Em vez de reformar activamente as estruturas do Estado que impedem a entrada de capitais regularmente em Portugal, reslolve criar uma comissão de avaliação para o incremento do desenvolvimento sustentado da diplomacia económica, entregando a tarefa a tres antigos ministros: um das Finanças, outro da Economia e outro dos Negócios Estrangeiros. O que estes senhores vão fazer é produzir um extenso e bem elaborado relatório propondo uma reestruturação do AICEP (entidade já existente que se dedica à busca de mercados consoante detecta mais ou menos interesse dos exportadores, usando uns supostos técnicos especialistas contratados a olho e um orçamento invejável quando comparado com o dos Negócios Estrangeiros).
            Em meu entender, a coisa resolvia-se mais depressa e melhor, se houvesse o que hoje se denomina vontade política (ou seja, tomates). Em primeiro lugar, incorporava o AICEP (sem o A que nunca serviu para nada, a não ser para dar mais salário ao Basílio) no MNE como instituto autónomo (ao mesmo nível do Camões e do IPAD), libertando-o da enorme carga administrativa que os vários presidentes lhe foram sucessivamente introduzindo (ou seja, reduzindo o pessoal e a respectiva despesa para metade) e fundia-o com a DGATE (direcção-geral inutil criada por um anterior ministro de má memória, que além de incompetente era megalómano). Depois era deixar que o MNE orientasse o assunto, utilizando os melhores delegados (que os há) integrados nas Embaixadas e articulando as suas acções debaixo de uma orientação comum. Quanto ao pessoal excedentário (que tambem o há e não é pouco, despedia-o).
            Eu faria assim. Como será que os sábios o farão?

                                                    ALBINO ZEFERINO  (correspondente diplomático em transição)  31/7/2011

O LEILÃO

   Desde que os homens da leiloeira chegaram à casa da velha senhora que esta andava num desassossego enorme. Não conseguia dormir descansada, só pensava em tragédias e receava pelo seu futuro. O sobrinho jogador bem tentava acalmá-la dizendo-lhe que algo ficaria para eles depois das vendas das coisas leiloadas e que tinha grandes planos para investir o que lhes tocasse, mas a velha não se calava, recriminando o pobre rapaz pelo estado depauperado a que a familia chegara. De facto, se não tivesse sido o carácter dissipador do rapaz, que gastava o que a tia tinha e o que não tinha, não teriam chegado áquela deseperada situação. O jogo, as mulheres e os maus negócios tinham sido os grandes causadores da derrocada da familia. A própria senhora não se apercebera a tempo da escalada vertiginosa a que a natureza perdulária do sobrinho os tinha conduzido. Agora já era tarde. Desde há um mes que os homens da leiloeira tinham desembarcado na casa onde a familia vivia há tres gerações, para fazerem o inventário dos bens da velha senhora para serem leiloados, a fim de poder pagar aos credores as enormes dívidas que o sobrinho contraira com o aval da tia. Nunca a pobre senhora, na sua ingénua bondade, se apercebera de que umas simples assinaturas nuns papeis do banco que o sobrinho descontraidamente lhe ia regularmente apresentando invocando razões burocráticas, tivessem aquele desgraçado resultado. De um dia para o outro (até parecia um sonho para a velha senhora) a normalidade do dia a dia com as criadas, o jardineiro, o motorista, a cozinheira e até o rapazito dos recados, desaparecera como por milagre. Havia dias em que a velha senhora até perdia o apetite, ela nem sabia se por falta do que comer, se por puro fastio. O próprio sobrinho, antes tão gentil e educado, parecia outra pessoa. Não lhe respondia às suas aflitivas perguntas, falava-lhe por vezes em tom ríspido como se a culpa de tudo aquilo tivesse sido dela e nunca mais lhe fizera aquela agradável companhia ao serão, sobretudo nos dias em que lhe trazia papeis do banco para assinar. As amigas, que antes lhe telefonavam todos os dias, transmitindo-lhe a sensação de que tudo se passava á volta dela, deixaram de repente de a procurar. A senhora estava desesperada e até chegara a pensar que seria bom se Deus a levasse, poupando-a a estes sacrificios e áqueles que ainda haviam de vir.

           Chegou por fim o dia do leilão. A casa encheu-se de gente desconhecida, a maioria mal vestida e grosseira, afivelando caras patibulares, sem lhe ligarem nenhuma e ignorando a sua presença. O leiloeiro começou a licitação sem pedir sequer licença à senhora que, indignada, se sentou numa cadeira como se de mais uma cliente se tratasse. A licitação seguia monótona e á tarde, já a maioria das coisas tinha sido vendida. Os preços não tinham ultrapassado percentagens ridiculas do valor que a velha senhora supunha valerem as peças de familia, no meio das quais ela se habituara a viver toda a sua vida. O sobrinho, pretextando compromissos inadiáveis, nem comparecera ao leilão. No fim da sessão o leiloeiro despede-se cerimoniosamente da senhora, agradecendo e abandona a casa, deixando a velha senhora no meio dos tarecos que já não eram seus. Passeando melancolicamente entre cadeiras, mesas, aparadores, camas, tapetes, quadros, bibelots de familia, sofás e materiais de cozinha, a velha senhora parava, afagando já com saudade, alguns dos objectos vendidos. Até que, de repente, o céu de lua cheia escurece e uma enorme e pesada chuvada desaba sobre a cidade, como se estivesse em África. A velha senhora assusta-se com a violencia do temporal, pensando porem que deveria ser coisa de pouca dura, tal era a força com que a chuva caía. Contudo, em vez de sossegar, o temporal não amainava, agora acompanhado de raios e trovões ameaçadores. A velha senhora não sabe o que fazer, quase entrando em estado de pânico. Nisto, a terra começa a tremer, primeiro devagarinho, mas depois com violencia, fazendo abanar chão e paredes. O terramoto não pára até que a casa começa a desabar, primeiro uma parede, depois outra, mas logo a seguir toda a estrutura da casa desaba sobre si mesma, engolindo tudo o que se encontrava lá dentro. Antes de perder o conhecimento, a velha senhora ainda tem tempo de gritar: meu Deus, tende piedade de nós.

            No dia do enterro da velha senhora poucas pessoas compareceram. A maioria eram desconhecidos, talvez credores. Do sobrinho, nem sombra, dizem que fugira para o estrangeiro. Na pedra tumular, sobre a campa rasa, a Assembleia de Freguesia mandara gravar: " Aqui jaz Portugal, ilustre Senhora deste mundo-cão". 

 

                                                                       ALBINO ZEFERINO     30/7/2011

O PAÍS DOS BRANDOS COSTUMES

Neste país de brandos costumes as coisas não acontecem. Vão acontecendo. E por vezes quando parece que vão acontecer, afinal não acontecem. Borregam, como se diz na hípica. Vem isto a propósito do famigerado plano de salvamento que a «troika» nos impingiu como condição para nos continuar a emprestar o dinheiro de que precisamos para viver (ou seja, para comer e dar de comer aos nossos, pagar as nossas obrigações pecuniárias e receber os nossos salários ou ajudas do Estado).

             Passado mais de um mês desde que assumiu funções (cheio de genica), o novo governo pouco ou nada fez. Dizem os conformistas: "Estão a estudar os dossiers". Mas afinal não está tudo bem explicadinho no plano da «troika»? Para o que será preciso mais estudo? O essencial que os nossos credores querem é que deixemos de gastar à tripa forra o dinheiro deles. E como já demonstrámos não ser capazes de travar esta espiral dissipadora, fizeram-nos um "road map" para nos orientar neste dificil percurso que temos que palmilhar até à redenção.

             Conscientes de que os tugas (não sendo tão vígaros como os gregos) são porém mais malandros e dissimulados, os nossos troikanos já regressaram a Portugal para a elaboração do primeiro relatório sobre o nível do nosso empenhamento no cumprimento das suas directivas. Se até que se vão embora de novo (parece que ficarão por cá durante o maldito mês das férias no Algarve) não conseguirmos convencê-los de que algo de novo aconteceu nas terras de Portugal, tempos dificeis nos esperarão lá para o outono.

             Enquanto persistirmos em conversas, negociações, pareceres, comissões e grupos de reflexão, não chegaremos a nenhum lugar. O indispensável é cortar na despesa do Estado, suprimindo os funcionários a mais. Ou seja, despedindo pessoas bem e depressa. É aqui que 75% da despesa do Estado se consome. Tudo o resto são lérias. Não contemos pois com o apoio dos sindicatos para isso, pois eles existem precisamente para se oporem aos despedimentos. Enquanto continuarmos como bons meninos a procurar agradar a gregos e troianos não chegaremos a lugar nenhum. O tempo não está para as branduras costumeiras deste povo cobarde e calaceiro. Chegou o momento de cortar a direito. Se não o fizermos, outros virão fazê-lo por nós. Não nos iludamos. Será a nossa última oportunidade.

 

                                               ALBINO ZEFERINO   28/7/2011

AFINAL A SRA. MERKEL NÃO É ASSIM TÃO BERA

Com a extensão do prazo de pagamento das dividas e o abaixamento dos respectivos juros, aliados à aprovação de mais um mega-empréstimo à Grécia, os líderes europeus afastaram por um tempo o espectro do desmembramento da zona euro. Estava em causa o arrastamento da Espanha e da Itália para o clube dos incumpridores, o que só por si iria determinar o desmembramento do euro e pôr em perigo iminente o prosseguimento do projecto integrador europeu. Muitos alemães desejam o regresso ao marco, cansados de arcar com as consequencias dos dislates governativos de certos países aliados, por força da existência duma moeda comum. Mas a chanceler Merkel (contra a expectativa de muitos arautos da desgraça) resolveu dar mais uma oportunidade aos prevaricadores.

            Não se pense contudo que o problema ficou resolvido. Ao ter proporcionado um balão de oxigénio ao aliado mais problemático evitando-lhe uma morte certa a curto prazo e dando condições aos outros parceiros mais débeis (um dos quais Portugal) para recuperarem dos seus males com menos esforço, Merkel apenas olhava para a prossecução do projecto comum europeu no qual a Alemanha está empenhada e onde tem responsabilidades cada vez mais acrescidas à medida que a integração prossegue. Numa economia cada vez mais globalizada, sem Europa, a Alemanha definhará e com ela os outros parceiros comunitários. 

            Daqui resulta, a meu ver, uma consequencia não pouco dispicienda. Por muito mal que Grécia, Portugal e quejandos se comportem, tudo indica que Alemanha, França e outros seus seguidores não os deixarão cair. O risco está porém no aproveitamento desta presunção por parte de certos sectores mais radicais das respectivas sociedades, que mais descaradamente se oporão (através de greves e outras manifestações de natureza social e corporativa) às necessárias reformas que os seus governos estão empreendendo no cumprimento dos planos de salvamento impostos aos países objecto de ajuda financeira internacional (como nós).

            A ser assim (e confesso que não vejo como possa ser de outra maneira) não restará outra solução aos líderes europeus do que impôr aos países prevaricadores (eventualmente através a criação de um governo económico e financeiro europeu) regras de conduta exigentes e obrigatórias. E como se fará essa imposição? Pois naturalmente de uma forma coerciva se tal se revelar necessário. Para isso será indispensável criar uma estrutura judicial e policial integrada que se consiga impôr às soberanias nacionais. E assim, através de pequenos passos se vai construindo a Europa do século XXI, conforme vaticinaram Monet, Schumann, Schmidt e Miterrand, entre outros grandes. Merkel e os outros membros do Conselho europeu só estão a concretizar esse vaticínio. Cabe-nos ajudá-los, cumprindo zelosamente as condições para o progresso europeu que nos foram ou venham a ser impostas.

 

                                                       ALBINO ZEFERINO    24/7/2011

COMEÇOU A GUERRA

  Ao cabo de mais de um mês de reflexão, o governo começou finalmente a mexer-se. Foram anunciadas medidas conducentes à execução do programa da troika que já suscitaram reacções por parte dos sindicatos. Foi o sinal. Até agora o novo governo apenas se entreteve com medidas ridiculas para a galeria, parecendo querer evitar pôr-se à frente do touro, quiçá com medo de o enraivecer. Finalmente, num assomo de insuspeitada coragem (ou teria sido mera resignação, conformada com a classificação da Moody´s?) o governo lá lançou a primeira medida séria para conter a despesa: Redução das garantias laborais em caso de despedimento. E ainda só estamos na fase da conversa. Com o rastilho comprido por dezenas de anos de regabofe, nem imagino como os Carvalhos da Silva desta terra reagirão quando começarem as vagas de despedimentos que necessariamente se terão que fazer antes e depois das privatizações já anunciadas. É que sem ovos não se podem fazer omoletes. Pois se o nosso mal é termos muitas despesas inuteis e se a maioria dessas despesas provêm de ordenados pagos a gente dispensável, não vejo outro modo de reduzir essas despesas senão dispensando (ou menos prosaicamente, despedindo) essas pessoas que nunca deveriam ter sido contratadas. O papel do Estado não é o de sustentar as pessoas arranjando-lhes trabalho onde não são necessárias, como defende o partido comunista, mas pelo contrário, aliviar o Estado das pessoas que nele foram penduradas precisamente pelos comunistas e seus capangas, quando por cá mandavam. E quando começar verdadeiramente a reforma do Estado, dando forma à redução do numero de Ministérios, concentrando funções, suprimindo as redundancias funcionais e os organismos inuteis e reduzindo necessariamente o pessoal excedentário resultante dessas reformas? E sempre se vai reduzir o numero de municipios, de freguesias e de empresas municipais como o memo prevê, apesar do Ruas?  Há que preparar as pessoas de espíritos mais simples para tudo isto antes que os Carvalhos da Silva desta terra os incendeiem. É sempre mais fácil prevenir um fogo (que uma vez ateado pode ser facilmente circunscrito e depois apagado sem dramatismos) do que reagir às chamas quando já estiverem alterosas e poderem até queimar os bombeiros. Boa sorte é o que eu desejo.

 

                                                ALBINO ZEFERINO  20/7/2011

PORQUE FOMOS DESCLASSIFICADOS PELA MOODY´S?

Quando uma agencia de notação internacional com as responsabilidades da Moody´s abre uma polémica como aquela que provocou com a recente desclassificação de Portugal nos seus rankings de confiança, algo vai mal no reino da Dinamarca. Dir-se-á que a nossa indignação foi acompanhada pelos grandes do nosso império, o que prova aos nossos olhos a injustiça de tal atitude. Não nos iludamos. Estamos no meio duma guerra sem piedade da qual não conhecemos nem a estratégia nem as tácticas. Somos uma tropa auxiliar, colocada num dos extremos do teatro de guerra, que não se consegue aguentar no balanço com os bombardeamentos do inimigo. No que nos diz respeito, a questão é a de saber se será mais útil para o desfecho da contenda continuarmos na luta (mesmo sem lhe aportarmos qualquer mais-valia) ou se começamos a ser considerados dispensáveis. Um pouco como aconteceu na 1ª Guerra mundial. Se a Comissão e até o governo alemão se pronunciaram agora a nosso favor foi porque ainda não era a hora de nos darem o pontapé no cu que estamos a pedir.

            Passado mais de um mês da posse do governo maravilha, vejamos então quais têm sido os progressos que já atingimos no cumprimento dos encargos que nos impuseram:

1. Levantamento de todas as despesas fiscais, imposto por imposto e respectiva estimativa de custos para 2011: Está-se ainda na fase da descoberta dos buracos deixados pelo anterior governo. Conforme eu dizia em 7 de Junho passado, nunca até hoje foi possivel determinar com rigor o volume das despesas do Estado.

2. Redução da taxa social única: Estamos ainda à procura da taxa mais conveniente, das empresas que irão beneficiar do abaixamento dessa taxa e sobretudo de qual a compensação orçamental a introduzir para a sua redução.

3. Venda do BPN: Ouvi dizer que há interessados. Quem serão? Já foi tapado o buraco dos 2 mil milhões de euros que a desgraçada nacionalização feita pelo Teixeira dos Santos provocou?

4. Avaliação dos planos de redução dos custos operacionais e estrutura de tarifas no sector empresarial do Estado: Não tenho notícias de que a atitude negativa das empresas visadas tenha sido alterada desde o governo anterior. Pelo contrário, só oiço é falar nos próximos aumentos das facturas do gás, da electricidade e da água. Talvez a anunciada saída do Estado do capital destas empresas permita uma redução das tarifas...

5. Apresentação no Parlamento de proposta de legislação para mudar as regras das indemnizações por despedimento: Os sindicatos têm estado calados, o governo mudo e o Parlamento já anunciou que em Agosto vai de férias.

6. Eliminação das golden shares: O anterior governo deixou tudo pronto e este governo já anunciou a medida. Falta agora o Estado vender as acções. Quando será? Antes ou depois das anunciadas privatizações?

7. Publicação do documento de estratégia orçamental para as Administrações Públicas: Ainda não estão sequer definidas as grandes linhas dessa estratégia, nem a dimensão que este governo prevê para as Administrações Publicas. O que se sabe é que a Associação dos municipios portugueses se opõe energicamente a qualquer concentração ou redução do numero de câmaras municipais.

8. Avaliação das 20 maiores PPP: Não se ouviu nunca mais falar do grupo de trabalho criado pelo governo anterior para o efeito.

9. Aumento das taxas moderadoras do SMS: Tambem aqui o novo governo tem estado mudo.

            Como se vê, a determinação governamental no cumprimento das obrigações vitais estabelecidas com a troika mostra sinais de algum desfalecimento, o que se reflectiu no primeiro murro no estomago sofrido pelo nosso PM. Queira Deus que o homem se aguente nas canetas nos próximos rounds senão vamos todos perder o combate por KO.

 

                                                 ALBINO ZEFERINO  16/7/2011

SERÁ QUE PORTUGAL CHEGOU AO LIMITE?

Estaremos a chegar ao fim?  Dependerá do que consideremos o fim. Se por fim se entender o fim do país como sociedade organizada, independente e criadora de riqueza e bem-estar para os seus cidadãos, não creio. Com mais de 800 anos de existência, Portugal já passou por grandes crises das quais saiu melhor ou pior sem que nunca tenhamos perdido a nossa identidade como país e como povo. Nem sequer durante os 60 anos de domínio espanhol durante os quais nunca perdemos a nossa identidade própria. Foi de resto por isso que em 1 de dezembro de 1640 recuperámos a nossa independencia política e a mantivemos incólume desde então.  Se porém entendermos o fim à luz do regime que actualmente vigora em Portugal, então já não estarei tão certo de que não tenhamos atingido o nosso limite.

            A recente descoberta de mais um enorme buraco orçamental escondido pelo anterior governo na amálgama de interesses confusos e desordenados como pode ser classificada a anterior gestão governativa, veio levantar de novo a questão, que muitos já se põem, da sobrevivência do país dentro das apertadas regras em que actualmente se move. Se a indispensável ajuda financeira internacional está dependente do cumprimento rigoroso das regras de conduta traçadas no memorando da «troika», o aparecimento imprevisto de mais um substancial deslize orçamental vai concerteza alterar os pressupostos nos quais assentou a elaboração do memorando e assim comprometer as metas traçadas para a nossa salvação. Foi a meu ver isto mesmo que determinou a recente classificação negativa que a agência de notação «Moody´s» atribuiu a Portugal. 

            A questão da sobrevivência de Portugal como Estado organizado, membro da União europeia e da eurozona, dependerá da capacidade que consigamos demonstrar aos nossos parceiros e ao Mundo em continuarmos a viver em democracia, dentro de regras de convivencia assentes na liberdade e na igualdade de oportunidades, no cumprimento dos direitos humanos e sociais, sem subterfugios iníquos e falsas verdades, sem esquemas ardilosos e manhas interesseiras. Enquanto suscitarmos nos outros a desconfiança nas nossas capacidades não pensemos em levantar cabeça. Quanto mais tempo demorarmos e menos determinação demonstrarmos em cumprir as regras que, por incapacidade nossa (não nos esqueçamos disto), nos foram impostas, mais próximo estaremos dos nossos limites como Estado auto-determinado. A ajuda externa só existirá enquanto a permanência de Portugal no clube europeu fôr útil aos europeus. Por essa razão é que nunca haverá apoio sem contrapartidas. Não estejamos à espera de soluções milagrosas, definitivas e duradouras que não dependam de nós, do nosso esforço e do nosso engenho. Não são os europeus que não manifestam vontade suficiente para nos ajudar . Somos nós que não nos ajudamos a nós próprios.

 

                                                     ALBINO ZEFERINO  13/7/2011  

A NOVA INTEGRAÇÃO EUROPEIA

O soez ataque norte-americano ao euro esta semana consubstanciado na surpreendente classificação de Portugal no ranking da Moody´s funcionou como um toque a rebate no exercito europeu que de imediato reagiu em bloco á vil afronta como se estivesse organizado. Ao contrário do que muitos temeram, o ataque não se dirigiu especificamente a Portugal, nem constituiu sequer uma ameaça ou premonição relativamente á capacidade do novo governo portugues conseguir fazer cumprir o memo da troika. Tomando como assente a falência da Grécia, a agencia de rating aproveitou a situação de impasse em Portugal (de facto nenhuma medida reestruturante ainda foi concretizada) para extrapolar a situação grega para o país seguinte, na esperança que o reflexo sistémico chegasse a Espanha, essa sim, determinante para o futuro do euro.

          A reacção europeia (BCE, Comissão, Alemanha e até as declarações a respeito feitas pela nova directora do FMI) foram unanimes quanto ao despropósito da desclassificação norte-americana de Portugal. Não que a Moody´s não possa vir a ter razão, mas por agora não havia justificação para tal ataque. O recuo da congénere Standard & Poor"s, que se preparava para seguir nas pisadas da Moody¨s, é sintomático quanto ao reconhecimento da precipitação. Não se pense porém que este desassossego teve alguma coisa que ver com o cuidado que os tugas pensam que os estranjas estão dedicando a Portugal. Nada disso. O cuidado deles é com a estabilidade do euro. Imaginemo-nos a defender um flanco numa batalha. Perante um ataque inimigo capaz de penetrar através do flanco defendido por nós no coração do Estado maior das forças a que pertencemos, o socorro que tropas aliadas nos prestam não tem nada que ver conosco mas com a preocupação que a nossa debilidade possa causar ao sucesso da batalha. Não deveremos pois embandeirar em arco, mas pelo contrário perceber que se não conseguirmos cumprir com o compromisso com a troika, o castigo será ainda maior do que o previsto até hoje.

          Esta reflexão leva-me a outra bem mais séria e profunda. Como poderá a Europa (refiro-me aos países credores em especial) sair desta encrenca em que gregos, portugueses, irlandeses e outros a meteram? Sinceramente não vejo outra solução que não seja um aprofundamento da integração europeia. No presente estado de coisas não me parece porém que uma integração harmónica, planeada e faseada possa ter lugar. A ideia de uma Europa igualitária unida em torno de grandes ideais e principios está a agonizar. O que hoje mais conta é a capacidade de produzir e de ganhar dinheiro. Para que a Europa não expluda em mil pequenas unidades inviáveis, os países mais ricos vão ter que tomar conta dos mais pobres (os que se estão já hoje a mostrar inviáveis). Não pensem os mais perguiçosos que assim poderão continuar a levar a vida que até agora levaram, pois viver á custa de outros tem os seus custos. Por cada euro que para cá mandam, os nossos credores vão exigir trabalho correspondente. Por essa razão não me admiraria que o próximo passo possa vir a ser a criação de um ministério europeu das finanças que elabore anualmente um orçamento e o faça cumprir pelos faltosos renitentes. Só assim se salvará o euro e com ele a União europeia e os países que a compõem.

 

                                          ALBINO ZEFERINO    8/7/2011