A PRIVATIZAÇÃO DA RTP

Muito se tem falado ultimamente da privatização da 
RTP como se de uma novidade se tratasse. Desde que há mais de um ano 
Portugal está submetido a uma intervenção internacional que o assunto 
estava previsto com um unico objectivo: suster a hemorragia financeira 
que o funcionamento da estação televisiva do Estado representa para o 
erário publico. Todos os dias o Estado portugues gasta (através dos 
impostos que cobra aos seus cidadãos) milhares de euros do orçamento 
do Estado para que o ecran das televisões dos lares portugueses possa 
mostrar as alarvidades do Fernando Mendes, as noticias requentadas do 
Rodrigues dos Santos ou os jogos de futebol entre o Estoril-Praia e o 
Rio Ave. Contas feitas, cada graçola televisiva do Mendes sai mais 
cara a cada um de nós do que uma ida ao recreativo de Alguidares de 
Baixo para ver o homem ao vivo, ou um golo em camara lenta televisiva 
custa a cada portugues mais do que assistir da bancada central à 
totalidade do jogo do Sporting em Alvalade enrolado no cachecol e com 
gritaria à mistura. 
Quando há mais de meio século a televisão nasceu 
em Portugal não havia outro meio que não fosse o Estado para arcar com 
essa despesa. Assim se foi criando nos espíritos simples dos 
portugueses o conceito ridiculo do serviço publico para justificar uma 
despesa que mais ninguem alem do Estado tinha capacidade para 
suportar. A troco desse encargo o governo passou a utilizar este 
poderoso meio propagandistico para fazer politica através dele. Como 
uma bola de neve, a uma cada vez maior politização deste influente 
meio audiovisual corresponderam maiores gastos na sofisticação 
técnica, na contratação de apoiantes politicos, na escolha de 
coberturas, na aquisição de conteudos e em apoios financeiros nem 
sempre muito claros. Quem não se recorda do momento histórico quando 
foi cortado o pio televisivo ao obscuro e barbudo capitão Clemente na 
noite do contra-golpe do 25 de novembro de 1975, quando este perorava 
na RTP as virtudes do comunismo para milhares de confundidos 
portugueses que o ouviam (e viam) embasbacados na sua alarvidade? Sem 
a televisão do Estado não teria havido 25 de novembro e talvez hoje 
não estivessemos como estamos. 
Com a abertura ao sector privado das televisões 
deixou de fazer sentido a existência de um canal do Estado concorrente 
com as televisões privadas cujo objectivo já não era exclusivamente 
politico mas fundamentalmente o de ganhar dinheiro através da 
publicidade. Retirar aos politicos um meio fácil e expedito de 
comunicar com as gentes era porém muito dificil sem uma imposição 
estrangeira. Foi assim necessária a intervenção da troika para que a 
privatização da RTP ocorresse. Tarefa ingrata para o governo que a tem 
que por em prática. Nunca se chegará a acordo entre os partidos pelo 
melindre que este exercício representa e poderá mesmo vir a revelar-se 
a mais complicada entre todas as reformas a executar. Não nos iludamos 
com os argumentos esgrimidos pelas oposições usando demagogicamente o 
conceito de serviço publico que a Constituição politica estupida e 
desnecessariamente acolheu no seu extenso articulado. O serviço 
publico é definido pelo governo caso a caso e significa sobretudo o 
livre acesso do canal ao governo quando este entender necessario 
comunicar com os governados assuntos de interesse publico. Esse acesso 
deverá ficar ressalvado nas condições da privatização. Nem mais nem 
menos. 

ALBINO ZEFERINO 
1/9/2012 

O FIM DA GRÉCIA

Aproxima-se este fim de semana o periodo fulcral
para o futuro do euro e da União europeia como a conhecemos. Até
agora, pelo menos formalmente, a União europeia tem sobrevivido com
altos e baixos a todas as vicissitudes por onde tem passado sem
retroceder a sua marcha para uma cada vez maior integração no mundo
globalizado de hoje. Com a crise na Grécia a mostrar resistencias
continuadas na sua resolução, o presidente Samaras vai ser chamado a
Berlim e a Paris (e não a Bruxelas como seria normal) para lhe ser
oficialmente comunicado o veredicto europeu. Face à impossibilidade
grega em cumprir com o programa que lhe foi imposto pelos seus
credores, os seus pares europeus não vão ter outro remédio senão
confrontar a Grécia com a inevitabilidade da sua saída da zona euro. A
aceitação do pedido grego de prolongar o período estabelecido para o
cumprimento das suas obrigações orçamentais iria abrir um precedente
perigisíssimo para o futuro da moeda comum que Berlim (secundada por
Paris) não está disposta a correr, agora que Espanha e Itália se
preparam para pedir tambem resgates financeiros aos seus credores.
A questão grega irá assim determinar um novo rumo
na caminhada comum europeia que passará forçosamente por um recuo do
processo integrador europeu, uma vez que pela primeira vez irá
experimentar um abandono formal de um país membro do clube
vanguardista do euro de uma politica comum considerada chave do
projecto comunitário. Como evitar então que a saída forçada da Grécia
do euro não faça desmoronar o projecto no seu todo arrastando atrás de
si outros países igualmente intervencionados como Portugal? Só haverá
uma maneira: negociando a saída da Grécia da zona euro e
comprometendo-se a ajudá-la no seu novo caminho. Será provavelmente
estabelecido um mecanismo cambial fixo para a reintrodução do dracma e
ao mesmo tempo será dado à Grécia mais tempo e melhores condições para
cumprir os objectivos orçamentais ajustados. Só desta maneira se
evitará um desmembramento desordenado da moeda unica europeia o que
provocaria uma crise mundial, essa sim fatal para o desenvolvimento da
humanidade como hoje a conhecemos.
E Portugal? Que consequencias trará para este
pequeno e insignificante país uma profunda alteração no processo
europeu que os portugueses - entalados entre a inconsciencia grega e o
orgulho espanhol - vivem como decisivo para o seu futuro como país
soberano e independente há mais de 800 anos? Eu diria que haverá boas
e más consequencias. As boas são a convicção de que ou cumprimos
aquilo a que nos comprometemos da forma e no tempo em que ficou
estabelecido e mais tarde ou mais cedo sairemos deste buraco (calando
de vez com as vozes demagogicas que nos impelem para o abismo) ou
ser-nos-á aplicada a mesma receita que irá ser imposta aos gregos. As
más consequencias serão uma recomposição institucional dos mecanismos
de intervenção europeus que a saída forçada da Grécia do euro
certamente determinará e da qual a posição de Portugal (mesmo que se
porte bem) sairá necessariamente debilitada. Não é impunemente que
estamos sob intervenção estrangeira e da qual não nos livraremos tão
cedo.

ALBINO ZEFERINO
21/8/2012

O VENERANDO CHEFE DO ESTADO

Em situações de crise profunda como esta que
Portugal atravessa é costume as pessoas começarem a pôr em causa as
instituições sobre as quais não têm ideias muito claras. Desde logo os
institutos publicos, sobretudo os mais obscuros tipo "fundação para a
prevenção rodoviária" e outros no género, de cuja criação Sócrates e
os seus ministros escandalosamente abusaram. Depois outros organismos
mais mediáticos, mas igualmente obscuros quanto ao seu funcionamento.
Para que serve por exemplo o Presidente da Republica? Qual é
verdadeiramente o seu papel no quadro constitucional portugues?
Justificar-se-á o gasto com a Presidencia neste período de vacas
magras e de poupança forçada? Será verdadeiramente necessário manter
uma instituição faustosa e consumidora como aquela neste período de
sacrificio generalizado? Vejamos.
Desde o Viriato que os portugueses se habituaram à
submissão a um chefe. É tipico dos povos ignorantes e calaceiros que
assim têm sempre alguem a quem recorrer em momentos de aflição.
Enquanto houve monarquia a contestação resumiu-se aos nobres e ao
clero que regularmente contestavam o exercicio do poder real por vezes
demasiado arbitrário. Com o liberalismo e sobretudo com a Republica
em 1910 surgiu a questão dos poderes a conferir ao mais alto
magistrado da Nação. A progressiva redução dos poderes efectivos do
chefe do Estado em beneficio do poder executivo e legislativo foi
caracteristica dos vários regimes constitucionais em Portugal fossem
monárquicos ou republicanos. Com Salazar e a sua constituição
corporativa surgiu uma novidade perversa: o presidencialismo bicéfalo.
O presidente da Republica detinha os mais amplos poderes
constitucionais mas não os exercia delegando-os no chefe do governo
que se intitulava presidente do conselho e que exercia o poder
ditatorialmente. Cada 7 anos havia eleições presidenciais e o
candidato vencedor era sempre o escolhido por Salazar. Quando o
presidente da Republica entendesse (presumia-se que só em caso de
catástrofe nacional) chamava a si o poder, o que aconteceu apenas uma
vez quando Salazar foi substituido por Caetano por doença. Depois
disso o presidente nunca mais deixou de interferir na governação o que
dividiu o país e abriu caminho para a revolução democrática de 25 de
abril de 1974. Com a constituição de 1976 não se alterou
substancialmente o poder presidencial e só na revisão que antecedeu a
adesão à então CEE (e o regresso dos militares aos quarteis) é que
foram retirados relutantemente ao presidente alguns poderes
fundamentais como o de dissolver livremente o parlamento.
Continua assim no imaginário do Zé povinho a
figura veneranda do Chefe do Estado como a ultima instancia de recurso
para resolver os problemas maiores do povo e como garantia de que as
instituições politicas funcionam regularmente em Portugal. Pura
fantasia direi eu. Com as habituais meias-tintas, os
constitucionalistas portugueses e os deputados constituintes ainda não
tiveram coragem para definir verdadeiramente os poderes que cabem ao
presidente e ao governo. O actual sistema é dubio, presta-se a
conflitos institucionais e ilude o povinho que se convence que as
hierarquias estão bem definidas. Quem não se recorda das zangas entre
Eanes e Soares e entre este, já presidente e Balsemão ou Cavaco? E as
zangas de Cavaco com Guterres e com Socrtates? Já Sá Carneiro clamava
por uma mesma maioria, um mesmo governo e um mesmo presidente. Todos a
marrarem para o mesmo lado. O actual sistema em vez de facilitar a
governação complica-a, pois confere ao presidente poderes que ele não
temque ter. O poder está no povo que o delega nos seus representantes
(os deputados) que por sua vez encarregam o primeiro ministro e o
governo por ele escolhido de governar. O presidente tem outra
legitimidade que lhe advém tambem do povo mas para fazer apenas aquilo
que a constituição prevê. Quem decide é o governo e o parlamento
perante quem presta contas. Enquanto isto não ficar bem claro na
constituição não entra na cabeça das pessoas e na dos presidentes que
se julgam (uns mais que outros) defensores e protectores da Pátria
ameaçada pelas diatribes dos governos que são aos olhos deles
preversos ao sistema que ele presidente tem o dever de defender (e por
isso é o comandante supremo das forças armadas). Simplesmente
ridiculo!

18 de Agosto

CHAMAR OS BOIS PELOS NOMES

Agora que o manto da fantasia está caindo de cima
desta pobre democracia abrileira que comunistas e companheiros de
percurso impuseram aos pobres dos portugueses enganados por quiméricas
promessas de vida desafogada à custa do dinheiro dos outros, começam a
destapar-se os esquemas em que marxistas e quejandos envolveram a
sociedade portuguesa no rescaldo da confusão saída da aventura
oteliana de 1974. Falava-se nessa altura à boca pequena dos negócios
políticos que MFA, PCP e anexos engendraram entre si para afastar os
obstáculos que uns e outros representavam para os interesses
inconfessáveis dos grupos em presença na prossecução das suas
estratégias de poder: o sector dos transportes ficava para o PC a
troco da cedência dos comunistas na unicidade sindical; o PS ficaria
com uma central sindical (a UGT) a troco do controle da Justiça
(tribunais, sindicatos e legislação correspondente) que passaria para
o PC; A Constituição política marxizante seria aprovada tambem pelo
PPD (eram necessários os 2/3 bloqueadores) a troco de deixarem viver o
partido burguês que, de outro modo, seria ilegalizado (como os
revolucionários tentaram com o CDS de Freitas, que apesar de tudo
cedeu menos); a cooperação com as ex-colónias e o ensino ficavam
tambem nas mãos do PC e a tropa nas mãos do MFA; foi criado o Conselho
da Revolução para garantir que estas manigâncias fossem cumpridas.
Tudo isto e muito mais foi engendrado nas costas do povo, sem
escrutineo ou consulta popular, escudado no dinamismo do PREC que não
permitia travagens burguesas (leia-se eleições) no processo
revolucionário em curso.
Por estas e por outras é que quase 40 anos depois
o país continua desestruturado, com uma Constituição desadequada, uma
justiça ineficiente, uns sindicatos anquilosados, um ensino caótico e
com um PC ainda politicamente activo. Não se compreende (os
estrangeiros não entendem) que um país pertencente à União europeia há
mais de 20 anos consiga subsistir envolvido nesta teia de interesses
contraditórios, limitadores do progresso económico e social e
fomentadores da corrupção e do laxismo institucionalizado. Perguntarão
a si próprios o que pretenderão os sindicatos comunistas portugueses
com a sucessão de greves nos sectores por eles controlados
(transportes, professores, funcionalismo publico,enfermeiros, etc.).
Será que, se o governo os ouvisse, o país sairia da crise mais
depressa? Ou, pelo contrário, cada greve marcada ou realizada vai
atrasar a recuperação do país em meses ou anos, agravando as condições
impostas a todos os portugueses e tornando-lhes a vida cada vez mais
dificil? Já não bastam os inconvenientes para a população resultantes
da interrupção laboral consequencia e objecto da greve em si mesma?
Alem disso, as greves atrasam (se não comprometerem de vez) uma
recuperação dificil e trabalhosa da situação critica em que o país se
encontra. As greves foram inventadas para dar aos trabalhadores
condições de luta em situações extremas (e portanto excepcionais)
contra eventuais injustiças ou abusos perpetrados pelas entidades
patronais. Não para servirem de caixa de ressonancia a manifestações
de desespero politico por parte de partidos que abusivamente controlam
os trabalhadores e os usam em seu proveito próprio, à falta de
capacidade de se fazer ouvir no Parlamento por ausencia de força
politica ou de razão.

ALBINO ZEFERINO
15/8/2012

OU VAI OU RACHA

Chegados a este ponto, creio que atingimos o 
limite temporal daquilo a que se pode chamar a paciencia do santo que 
espera pelo milagre que nunca mais vem. Primeiro eram os PREC´s. Foram 
necessários quatro para se chegar à conclusão de que Sócrates e 
Teixeira eram uns aldrabões incompetentes. Despedidos como quaisquer 
mulheres a dias, vieram depois Passos y sus muchachos cheios de sangue 
na guelra e de boas intenções. Um ano passado e quatro exames da 
troika depois, o que se verifica? Estamos mais pobres, mais 
atarantados e mais desesperados. Continuamos sem saber o que nos vai 
acontecer, quando terminam estas indecisões sobre o nosso futuro e 
sobretudo quando nos veremos livres destes sacrificios inuteis. 
Quando o espectro da desgraça anunciada para breve 
parecia afastar-se depois das ultimas eleições gregas, surge agora o 
premier italiano ( o aparentemente sensato Monti) a vaticinar de novo 
o desmenbramento do euro e a consequente implosão da União europeia. 
Os espanhois de Rajoy tambem tardam em pedir o resgate necessário para 
evitar a queda abrupta do nosso poderoso vizinho e o nosso consequente 
arrastamento. En España los toros se matan, como soi dizer-se. Por lá 
não há fingimentos bacocos como por estes lados. Guerra é guerra e a 
amizade (como o ódio) são até à morte. O mal é que com tanto orgulho e 
presunção, a demora espanhola no pedido de resgate poderá comprometer 
de vez esta paz podre inventada pelos alemães. 
E se isto rebentar mesmo? Eu diria que entrariamos 
então numa nova fase da nossa existência. Sem enquadramento económico 
e financeiro, com uma produção incipiente e sem recursos, dificilmente 
a independência a que nos habituamos (sobretudo desde 1640) se poderá 
manter. Á provável implosão da Europa seguir-se-á um periodo de novos 
alinhamentos estratégicos dependentes dos laços comerciais e 
económicos já estabelecidos, que no nosso caso são com as Espanhas 
(sobretudo com a Galiza), com Angola e com o Brasil. Passariamos a ser 
um entreposto dos interesses destes nossos amigos a troco destes não 
nos deixarem morrer à fome (enquanto e na medida em que lhes formos 
úteis). Para os espertalhões novas portas se abririam, mas para os 
madraços (a maioria) seria a completa indigência. 
Esperemos assim que os vaticinios italianos não se 
confirmem e que a sensatez espanhola consiga vencer o orgulho endémico 
daquele povo guerreiro. Só assim e com a paciencia que já nos vai 
faltando poderemos augurar algum futuro (pouco risonho malgré tout) 
para este jardim à beira mar plantado. 

ALBINO 
ZEFERINO 6/8/2012 

A DESILUSÃO

Os portugueses andam desiludidos. Uns porque 
consideram que esta crise que sobre eles caiu como um raio está a 
destruir tudo aquilo pelo que ansiavam os seus pais e que a revolução 
lhes trouxe duma assentada e sem esforço numa fria madrugada de abril. 
Agora será mais doloroso para eles voltar para trás ao fim de todos 
estes anos de falsas alegrias e de amanhãs que cantam. Outros, 
habituados ao doce remanso da bananeira plantada pelos seus pais e de 
cuja sombra foram abruptamente afastados pelo povo ensandecido, 
anseiam por vingança clamando uma maior determinação e vontade no 
retorno a uma situação que eles julgam possivel mas que está morta e 
enterrada há muito tempo. 
O que está em causa não é porém um regresso a um 
passado que (com as suas virtudes e glórias e as suas injustiças e 
arbitrariedades) já fez história, mas sim a uma modernização do 
sistema politico, social e económico portugues mais de acordo com os 
sistemas democráticos vigentes nos outros países comunitários. Até 
agora, a insignificância de Portugal no contexto da Comunidade 
europeia escondeu as incongruências que os excessos da revolução de 
abril trouxeram ao país, não mostrando contudo qualquer relevância 
para o processo integrador europeu. 
Agora, porém, que uma crise profunda se abateu 
sobre a Europa que está exigindo esforços excepcionais na tentativa da 
sua resolução, todas as incongruências económicas e sociais 
verificadas nos países sob intervenção financeira (ou seja, gozando de 
regimes financeiros excepcionalmente mais favoráveis) ficaram à vista 
de todos e estão a ser objecto de reformas saneadoras fortemente 
escrutinadas pelos que passaram a sustentar os portugueses. Não há que 
ter ilusões. Sem as reformas profundas que o memorando da troika 
obriga o governo portugues a fazer não será possivel sair deste buraco 
profundo onde Portugal se encontra. Só depois de saneadas as contas 
(custe o que custar) e revisto o ordenamento juridico sobre o qual 
assenta o regime politico-social portugues no sentido de o adaptar aos 
outros regimes dos países com os quais Portugal pretende integrar-se, 
é que será possivel pôr em marcha quaisquer programas de crescimento 
económico e de aumento da empregabilidade em Portugal. Pensar que, sem 
um prévio saneamento das finaças publicas, qualquer plano 
desenvolvimentista terá sucesso é pura especulação demagógica. E 
quanto mais depressa for feito, mais facilmente os portugueses sairão 
da crise e menos provações terão que suportar. 

ALBINO ZEFERINO 4/8/2012 

A TEMPESTADE PERFEITA

 Como dizia Marcelo na sua sempre interessante charla televisiva dominical, está a formar-se uma enorme borrasca sobre as nossas cabeças que arrisca a tornar-se numa tempestade de proporções incalculáveis que bem se poderá meteorologicamente comparar a uma tempestade perfeita. Perfeita não pelos danos que poderá vir a causar nas pessoas e nos bens mas pela perfeição de que como fenómeno meteorológico se apresenta. Refiro-me naturalmente à evolução desta crise que não cessa de nos ameaçar, primeiro nas nossas bolsas, depois no nosso modo de vida e agora nas nossas expectativas.

                    A ameaça da saída da Grécia da zona euro por manifesta incapacidade dos gregos darem um rumo ao seu futuro como país inserido na linha da frente da intergração europeia veio trazer grandes incógnitas quanto ao futuro do projecto europeu tal como ele se desenvolveu nas últimas décadas. Pela primeira vez se coloca o problema de um recuo no processo integrador (não meras travagens como até agora se conheciam) que não deixará de abrir as portas a reflexões que em ultima análise poderão pôr em risco a continuidade do próprio projecto comunitário. Sabemos como ingleses e nórdicos em geral nunca aceitaram entusiasticamente esta mistura institucional com povos por eles considerados inferiores, mais próximos da barbárie africana do que da civilização anglo-saxónica. Esta crise que veio dos EUA mas que hoje é mundial entrou descaradamente no continente europeu através da banca da Europa do norte mas foi no sul, mais desprotegido e mais desprevenido, que maiores estragos causou. A situação da banca (e não só) em Espanha é desesperada e ninguem pode antecipar como se resolverá. O que se poderá afirmar desde já sem grande risco de errar é que Portugal, vizinho solitário e intervencionado internacionalmente (antigamente chamava-se protectorado), será seguramente atingido por esta tempestade que se avizinha a olhos vistos.

                    Perante esta ameaça real que enfrentamos, caberá interrogar-mo-nos se faz algum sentido prosseguirmos como se nada de extraordinário se estivesse a passar, discutindo uns com os outros como se estivessemos em campos opostos. Centremos as nossas atenções no cumprimento da melhor forma possivel das determinações da troika para que não sejamos abandonados à nossa sorte como a troika se prepara para fazer com os gregos. Imagine-mo-nos dentro duma traineira (daquelas da Nazaré), com mar encapelado ameaçando tempestade, discutindo com o patrão as orientações deste e não fazendo caso dos cabos que outros navios maiores e mais seguros nos queriam atirar para nos prender a eles, antes preocupados sobre se o patrão da embarcação deveria ter abrandado a velocidade ou guinado mais à esquerda para fugir das vagas ameaçadoras. Como reagiriam os nossos salvadores perante tanta inconsciencia?  Recolhendo os cabos que pretendiam lançar-nos e deixando-nos sucumbir à tempestade perfeita que aí vinha. A barca grega já está a fundar-se. Não deixemos que o nosso arrastão nazareno se afunde tambem. 

                      ALBINO ZEFERINO                     26/7/2012   

PORTUGAL INGOVERNÁVEL

Diz-se para aí que os portugueses são ingovernáveis. Seja que governo for que esteja no poder, parece nunca conseguir cumprir as promessas que fez ao eleitorado que lá o pôs. Por muito boa vontade que os primeiros ministros aparentem em cumprir os programas de governo que diligentemente elaboraram e honestamente apresentaram ao eleitorado, o certo é que até agora nenhum ainda conseguiu cumpri-los. Sócrates não conseguiu, Guterres tão-pouco, Cavaco nem falar, Barroso fugiu de vergonha de não conseguir e Passos ainda menos consegue. De Soares e dos anteriores nem vale a pena falar pois nenhum desses fez ideia do que era governar ou dirigir um país.

                    Será culpa exclusiva deles? Será que os ministros serão todos corruptos como diz o Januário? A culpa é toda da Intersindical que, desesperada, prefere a politica da terra queimada à cedência nos seus anquilosados principios? Não creio. Desde Viriato que os lusitanos arranjaram fama de empedrenidos reagentes às mudanças que o desenvolvimento acarreta. Desconfiados de tudo e de todos, com uma dose de manha entranhada no seu ADN árabe-judaico e um cinismo subserviente muito do agrado dos estrangeiros, os portugas são um povo relativamente homógeneo que só agora começa a sentir os efeitos das misturas étnicas e do intercambio de ideias que a civilização global trouxe para Portugal. Às experiências ultramarinas a que a nossa história e a nossa geografia nos obrigaram sucedeu uma repentina e quase abrupta invasão de novos métodos de trabalho e de novos paradigmas oriundos do Leste aos quais a nossa famigerada idiossincrasia inconscientemente reage. Nisso somos conservadores. Nas ideias não. Aceitamo-las imediatamente com entusiasmo infantil e optimismo primário para depois  as recusarmos com sobranceria bacoca quando sentimos que os nossos interesses pessoais possam de uma ou de outra forma vir a ser afectados. Somos um povo ao mesmo tempo simples e complexo, dificil de contentar mas generoso com o seu próximo, dogmaticamente intransigente mas inconscientemente permissivo, desejamos simultaneamente ter sol na eira e chuva no nabal. É com esta gente que Passos tem agora que governar. Porque malgré tout, ainda não começou a governar a sério. Senão vejamos.

                    O famoso memorando da troika tem umas boas dezenas de páginas mas apenas um objectivo: diminuir os gastos do Estado. E onde é que o Estado mais gasta? Em excessos. Excesso de pessoal, excesso de funções, excesso de empresas publicas, excesso de atribuições, excesso de regalias, excesso de tarefas, etc. etc. E o que tem feito o governo para reduzir estes excessos? Eu diria que muito pouco. O pessoal do Estado foi reduzido em 17% quando se sabe que 3/4 das despesas do Estado vão para salários. Terá sido suficiente? Não creio, sobretudo considerando que a maioria desses 17% eram funcionários à beira da reforma a quem foi facilitado o acesso à mesma. E quantas empresas publicas com os seus inflacionados quadros de pessoal e os seus gestores politicos foram extintas? Nenhuma direi eu. E empresas municipais? Nenhuma. E já foi iniciada uma reforma do Estado? Não me apercebi. Quantas autarquias foram extintas? Com que critério? Nenhuma. Será que todos os 230 deputados têm trabalho parlamentar útil? Ou mesmo algum? A Constituição prevê um minimo de 180 deputados. Haverá alguma intenção de reduzir o seu actual numero? Desconheço. Quantos assessores tem o Presidente da Republica? 100, 200, 300? Ninguem sabe. Se calhar ele tambem não. Para as funções que lhe estão cometidas serão todos necessários? Não creio. Para que serve a televisão do Estado? Antes do cabo ainda se percebia que sem ela era mais dificil passar mensagens ao povão. Já Marcelo Caetano percebera isso em 1968. Mas hoje para que serve? Para alimentar os egos e as bolsas de umas centenas de pessoas à custa de todos. Será isto aceitável em plena recessão económica? Não creio. Quantos funcionarecos do Estado têm direito a carro, motorista, telefone e cartão de crédito pago pelo erário publico? Centenas? Milhares? E quantas secretárias de ministros são conduzidas por motoristas às ordens desses ministros. Quantas filhas, mulheres, amantes, sobrinhos, sobrinhas, vizinhos e amigos de ministros beneficiam de regalias que nem sequer os ministros deveriam beneficiar nestes tempos de apertada crise? Eu diria que alguns milhares.

                         E as famigerdas PPP? Já alguma foi revista? Qual? A da Brisa? Ou terá sido a da Lusoponte? Ainda não. E as da saúde? Espirito Santo, Mello e Cia? Pela qual começar? Lá iremos, promete o Álvaro que já parece mais portugues do que canadiano. E os subsidios estatais às empresas que foram do Estado e que entretanto foram privatizadas mantendo os seus gestores que antes eram publicos e que hoje são privados (ou seja, fazem o que querem e como querem) atribuindo-se a si próprios chorudos ordenados e escandalosas benesses à custa dos subsidios que o Estado continua a conceder-lhes com a desculpa de que prestam um serviço publico (EDP, REN, Sines, Alqueva, Galp, EPAL ,EPUL, etc, etc.). E as famosas Estradas de Portugal, buraco imenso de dimensão incalculável sustentado pelo tão escrutinado orçamento do Estado? E os bancos em dificuldades, coitados? Alguém sabe se algum deles abriu falência como em Londres, Paris ou Madrid? Vade retro, diz Gaspar no seu linguarejar espaçado. Em Portugal há o risco sistémico. Não se esqueçam da lição do Teixeira dos Santos quando nacionalizou o BPN. Ainda hoje estamos para saber quanto aquilo nos vai custar.

                      Um breve e superficial exame da execução orçamental recentemente publicada nos jornais indica que só uma rubrica foi positiva. Ou seja, das receitas do Estado, só o IRS subiu. Significa isto que tem sido à custa dos contribuintes directos (daqueles que pagam IRS) que o governo tem conseguido manter toda esta malta. Será isto justo? Não creio. Se o governo pretende continuar por mais algum tempo em funções (pelo menos até ao fim do programa da troika) então terá que arrepiar caminho. E muito em breve. Não é batendo sempre nas mesmas teclas já cansadas de tocar que a melodia sai mais afinada. Chegou a altura de começar a reformar a sério pois, como o povo diz na sua ancestral sabedoria, sem partir os ovos não se podem fazer omoletas. 

                                             ALBINO ZEFERINO dixit em 24/7/2012  

O DESMEMBRAMENTO DA EUROPA

Com o anúncio ontem feito pelo FMI às instâncias comunitárias de que iria cessar os pagamentos periódicos à Grécia do empréstimo feito por esta no quadro do memorando de entendimento da troika com base na incapacidade grega no seu cumprimento, determinando o abandono grego do euro e antecipando a falência do país, iniciou-se o processo desintegrador da ideia de construir uma Europa unida em redor dos mesmos principios lançada há 60 anos no rescaldo da 2ª guerra mundial, que quase destruiu o continente e aniquilou centenas de milhares de vidas e de lares. Já na passada semana, Cameron, antecipando este movimento, manifestara a Hollande, em Londres, de que a Grã-Bretanha se preparava para abandonar a Comunidade europeia, depois de no último Conselho europeu ter recusado participar no esforço colectivo de salvação do euro.

                     A gota de água que fez transbordar o copo foi a constatação da situação de desespero financeiro em que o novo governo espanhol encontrou o país, afogado em dívidas e incapaz de reformar o seu sector financeiro. Recusando formular um pedido de ajuda internacional semelhante ao grego e ao portugues (de resto impossivel de garantir dada a extensão dos recursos que exigiria) os espanhois vieram colocar um ponto final no esforço desesperado com que FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu ensaiavam, sem verdadeira convicção, salvar a Europa do descalabro que a crise financeira global criara no continente europeu. As diferentes visões com que FMI e BCE encaravam os vários programas de apoio às economias em dificuldades tornaram cada vez mais dificil a definição de uma estratégia global de salvamento economico-financeiro do euro, ainda em fase experimental após 15 anos de vida.

                     A Comunidade europeia foi concebida como um processo integrador em permanente desenvolvimento, com avanços e recuos lentos (feito por vezes até a velocidades distintas) onde o euro constituia um motor fundamental de aproximação das economias dos vários Estados Membros, que, uma vez posto em causa, irá determinar uma paragem abrupta do  processo de desenvolvimento europeu e quiçá comprometer o projecto por muito tempo. O regresso definitivo às moedas nacionais (progressivo ou abrupto, logo se verá) terá consequencias fatais para os países mais débeis, como Portugal, que, privado de uma moeda comum, muito dificilmente se irá aguentar sem sobressaltos no mundo globalizado de hoje. Com uma economia fortemente dependente das trocas exteriores, Portugal (e outros) deixará de poder contar com os apoios internacionais de que hoje beneficia por pertencer a um clube de ricos para passar a contar exclusivamente com os seus próprios recursos que, como todos temos a noção, são escassos e limitadores de um desenvolvimento económico e social ao qual nos habituamos desde há já longos anos. 

                     Apesar de podermos continuar como membros da Comunidade europeia (não creio que a instituição acabe como tal, nem que Portugal se veja forçado a sair) passaremos a constituir um Estado limitrofe, fortemente dependente dos interesses alheios e sujeitos às contingências do momento, sem defesas e sem estratégia própria de desenvolvimento. Verificar-se-à um crescente abandono de cérebros, um aumento generalizado da pobreza (própria e alheia) e a continuada hemorragia de empregos, substituidos por actividades pontuais marginais, como a produção de bens artesanais não indispensáveis e a ausencia de investigação cientifica de ponta. O turismo será sempre uma actividade lucrativa mas tambem reduzida às excursões para reformados das classes mais baixas ou à promoção de eventos de massas (concertos de rock, encontros de motards ou campeonatos de surf). A emigração das classes trabalhadoras aumentará e teremos mais africanos, brasileiros, asiáticos e pessoal do Leste que virão à busca de sol e de civilização que não encontram nos seus respectivos países. A criminalidade aumentará e a desorganização social tambem. Os ricos deixarão de existir e torna-nos-emos numa Cuba da Europa. Passaremos a comprar nas lojas dos chineses e a abastecer-mo-nos nos mercados locais (os supermercados transformar-se-ão em grandes souks como no norte de África). Diminuirá a circulação rodoviária e passaremos a viajar mais de autocarro (cheios, mal-cheirosos e sem horários) como em África. A av.da Liberdade será privatizada e vendida aos angolanos. Os serviços publicos e as escolas funcionarão esporadicamente e o SNS acabará. Assim será o Portugal do futuro numa Europa desmembrada. 

                                                         ALBINO ZEFERINO                               22/7/2012

A EUROPEIZAÇÃO DA CRISE

 Muito se tem falado das dívidas publicas dos Estados e das formas de as combater sem fazer ideia do que falamos. Os Estados são como as empresas e estas são como as pessoas. Com defeitos, com vícios e com dívidas. Sem dinheiro nada se pode fazer senão viver da caridade. É preciso dinheiro para comprar aquilo de que necessitamos e é preciso dinheiro para investir naquilo de que vivemos. Se não temos dinheiro vamos pedi-lo emprestado. Para isso servem os bancos cujo negócio é precisamente esse: emprestar dinheiro. Se os bancos porém emprestam o dinheiro que não é seu (mas dos depositantes) sem se assegurarem da possibilidade do devedor pagar as suas dívidas, então o sistema entra em crise. E é por isso que Portugal está em crise. 

                    Na onda dos investimentos resultantes da entrada dos fundos estruturais comunitários em Portugal, viveu-se a chamada época doirada do século XX. Isso já tinha acontecido no período da descoberta do oiro no Brasil e antes ainda na época dos Descobrimentos. Porém, tal como então, depois da fartura veio a fome. Desaparecido o dinheiro comunitário a fundo perdido, os portugas, habituados à vida fácil, começaram a acorrer aos bancos que, tambem mal habituados a tanto dinheiro que circulava, emprestavam a torto e a direito sem cuidar de verificar se os credores tinham possibilidade de pagar as dívidas que alegremente contraíam. E assim veio a crise. De repente, sem avisar, tal como a doença que insidiosamente se instala no corpo do doente sem prevenir.

                    Preocupados com o risco sistémico (sempre ele) os nossos companheiros do euro logo acorreram com dinheiro que emprestaram, mas desta vez na condição de o pagarmos, assegurando-se através de um programa de salvação nacional (é disto que o MoU trata) de que fariamos as reformas necessárias para endireitar o país e assim criar as condições para esse pagamento se realizar. Outros países beneficiários dos fundos a fundo perdido (Grécia, Irlanda) já tinham dado sinais de descontrolo e outros ainda (Espanha, Chipre e a sempre descontrolada Itália) ameaçavam seguir-se-lhes. Primeiro a Grécia e agora Portugal começaram a dar sinais de não conseguir cumprir os compromissos da troika, deixando alemães e franceses de cabeça perdida. O que fazer, perguntam uns aos outros assustados: lançar eurobonds mutualizando as dívidas? Não! Respondem Schauble e Merkel; Talvez, dizem agora os franceses pela boca de Hollande. Expulsar os prevaricadores do euro? Nunca, gritam todos em unissono.  E assim chegamos a um impasse com a Espanha agora a marcar o ritmo das preocupações europeias. 

                    Ensaiando uma tentativa de solução globalizada (ou seja, em que todos estejam de acordo) Junker, Barroso, Draghi e Van Rompuy elaboraram um pequeno memorando cuja discussão tem sido empurrada de Conselho para Conselho mas que é, a meu ver, a única hipótese de trabalho possivel. Trata-se de uma espécie de road map onde se prevêm medidas concretas de impacto colectivo que talvez possam (se aceites por todos) servir de base para uma nova Europa, mais integrada, mais solidária e portanto mais forte. Propõem eles:

- a criação de uma supervisão bancária a nível europeu;

- o estabelecimento de uma garantia de depósitos comum;

- passos em direcção à mutualização das dívidas europeias;

- a promoção de um crescimento sustentável, do emprego e da competitividade; 

- e finalmente, o exercício conjunto da soberania nas políticas comuns.

                    Embora o documento aborde temas concretos que pela sua menor profundidade penso possam vir a ser adoptados (supervisão bancária e garantia de depósitos) já a mutualização da dívida ou o exercício conjunto da soberania nas políticas comuns não creio que sejam de fácil implementação. Sem um completo saneamento financeiro dos países intervencionados, não creio que alemães, holandeses, finlandeses e outros estejam dispostos a abrir os cordões às suas bolsas para pagarem os excessos em que países perdulários e desorganizados como a Grécia e Portugal se lançaram nos últimos anos e que deixaram os seus concidadãos a pão e laranjas.

                                                   ALBINO ZEFERINO                      17/7/2012