A DOENÇA PORTUGUESA

          Portugal está doente desde que apanhou um virus chamado PREC, na sequência da romantica e florida revolução de 25 de abril de 1974. O virus instalou-se primeiro insidiosamente no espírito dos militares revolucionários, depois progrediu dentro da generalidade da tropa, para finalmente infectar a maioria da população portuguesa, que até hoje ainda não conseguiu ver-se livre dele.  Originário do Leste europeu, o PREC apresentou-se primeiro sob a forma dum processo socio-politico regenerador, progredindo depois, por fases, até à infecção generalizada da sociedade portuguesa. Sob o lema dos 3 D (democratização, descolonização e desenvolvimento) o virus atacou primeiro o sistema politico, depois a economia e finalmente os espiritos simples dos portugueses.
          A 28 de setembro desse ano, durante uma manifestação orquestrada a partir duma corrida de touros no Campo Pequeno, em Lisboa, começou a fase da infecção politica, com o despedimento do governo provisório dos elementos não afectados pelo virus, a perseguição aos partidos dos não infectados (ao que se seguiram as barragens populares intimidatórias nos acessos a Lisboa, a tomada pelos infectados dos sectores mais sensiveis da sociedade portuguesa - sindicatos, transportes e comunicações, educação e cultura, comunicação social, justiça, segurança social etc.).
          Em 11 de março de 1975, passou-se à fase seguinte, com a ocupação das propriedades agricolas, a nacionalização (sem indemnizações) das empresas privadas mais lucrativas (banca, seguros, grandes grupos financeiros,etc.) e o aumento indiscriminado dos impostos (uma espécie de saque legalizado). Durante o verão desse ano (que ficou conhecido pelo verão quente), o virus começou a infectar os espiritos das pessoas, através das campanhas de esclarecimento (sobretudo na provincia), da prisão indiscriminada dos não infectados (acompanhadas de boatos aterradores de próximos enforcamentos colectivos dos não infectados), de saneamentos selvagens na função publica e nas empresas nacionalizadas, do controlo da comunicação social e das editoras, etc. etc.
          Só em 25 de novembro de 1975 é que a progressão do PREC foi estancada, quando alguns militares menos enlouquecidos conseguiram travar a disseminação descontrolada do virus, com um contra-golpe que por pouco não acabou em sangue.  Mas o mal continuou instalado no espírito simples dos portugas, que interiorizaram os conceitos do PREC que lhes foram impostos, confundindo os beneficios imediatos que lhes cairam do céu com direitos inalienáveis (que passaram a chamar-se adquiridos) de que realmente não gozavam. Passados quase 40 anos desta infecção, o povo portugues continua a viver com o virus (que deixou entretanto de se chamar PREC) que ficou cristalizado nas mentes simples dos portugueses e do qual (27 anos depois da adesão à Europa civilizada) não se conseguiram ainda ver livres.
          É esta a razão fundamental pela qual não é possivel reformar Portugal.  Arreigados à tacanhez dos direitos adquiridos (conceito contraditório nos seus termos, pois os direitos não se adquirem, são concedidos para serem usufruidos) os portugas consideram os direitos que lhes foram concedidos como sendo sua propriedade, como um cavalo ou um automóvel e não como algo que lhes foi concedido para ser usado em determinadas condições. E da mesma forma que os direitos lhes foram concedidos poderão, em caso de força maior, serem-lhes retirados ou recusados. O direito ao trabalho existe, quando há trabalho para fazer. Não se vai inventar trabalho quando ele não é necessário. O direito à saude existe, quando há meios para o proporcionar (haverá direito à saude em África ou na Ásia, por exemplo?). O pleno emprego e a segurança social generalizada só existiram (em teoria) em regimes marxistas, que desapareceram por isso mesmo.
          A recente decisão do tribunal constitucional de considerar inconstitucional a harmonização dos regimes de pensões nos sectores publico e privado, ou a insistencia em manter abertos os estaleiros de Viana do Castelo (cuja manutenção - por muitas encomendas que tenha em carteira - é superior à despesa que provoca ao Estado) são a prova provada da impossibilidade de reforma do Estado portugues. Não foi por acaso que o responsável pela reforma do Estado se demitiu, nem foi por acaso que o anterior ministro das Finanças se foi embora. Ambos chegaram à conclusão de que Portugal é, nas actuais condições politicas (ou seja, com a actual Constituição), irreformável. Esperemos que os nosos parceiros europeus não cheguem à mesma conclusão.

                                ALBINO ZEFERINO                                   20/12/2013
         
                 

O FALHANÇO DO GOVERNO

          A seis meses do fim do período de intervenção da troika, ou seja, do fim do programa de ajuda financeira excepcional que a UE, o FMI e o BCE estão a conceder a Portugal no intuito de salvar o país da bancarrota, verifica-se que o governo portugues não foi capaz de, mesmo com essa ajuda, fazer sair limpamente o país da crise. A Irlanda, sujeita a programa semelhante, conseguiu e a Grécia, tambem sujeita a idêntico programa de ajuda, não conseguiu de todo. Efectivamente, enquanto que a Irlanda dispensou qualquer prolongamento do período de intervenção da troika, a Grécia já vai no 2º resgate e parece não poder escapar a uma 3ª intervenção. Até quando e em que condições ainda ninguem sabe, mas por este andar, a Grécia arrisca-se a ser mesmo expulsa da UE. Portugal, por seu turno, não vai ficar ainda livre da troika, mas vai-lhe ser dada uma 2ª oportunidade sob a forma de um denominado programa cautelar de assistencia que não é mais do que o prolongamento por mais um ano do resgate actual. Significa isto que o governo portugues não conseguiu endireitar o país (leia-se, reduzir o defice orçamental e a dívida externa para os valores a que se comprometeu quando aderiu ao tratado de Maastricht) no período a que se comprometeu (3 anos) quando Sócrates assinou o memorando de entendimento com as instituições que nos socorrem.
          E porque aconteceu isto? Enquanto que a Irlanda cumpriu zelosamente aquilo a que se tinha comprometido, a Grécia andou com hesitações e reclamações (traduzidas em greves e mudanças de governo sucessivas) às medidas propostas pela troika, que impediram qualquer reforma estrutural no país que permitisse o seu regresso ao mercado de capitais. E em Portugal? Aqui as coisas ficaram pelo meio (como acontece quase sempre por cá). Nem sim nem não. Algo se fez, mas não foi o suficiente para evitar o prolongamento do período de intervenção. Seria como se, de tres pacientes operados de urgencia, um fosse dado de alta, outro fosse dado como perdido e um terceiro tivesse ficado em observação.
          Qual foi então a razão deste falhanço portugues? Terão sido as greves e as manifestações de rua promovidas pelos comunistas e zelosamente seguidas pelos chamados patriotas de esquerda da nossa praça, que cercearam a indómita vontade do corajoso governo reformista Passos/Portas? Terá sido afinal a falta de vontade politica de alguns ministros desse mesmo governo na adopção das medidas propostas no memorando de entendimento? Ou terá sido a intervenção cautelar do famigerado tribunal constitucional portugues (os ratos do nosso regime) que impediram legalmente que as medidas reformadoras tivessem ido por diante? Inclinar-me-ia mais pela terceira destas razões, pois nenhuma das outras duas foram suficientemente consistentes (nem inultrapassaveis) para determinarem a necessidade do prolongamento do prazo de cumprimento das nossas obrigações contratuais.
          O que haverá então a fazer, uma vez que se pode concluir que tem sido a aleatória e determinante intervenção de uns certos ratos na engrenagem deste processo regenerador que o impede de produzir os resultados esperados e que já dura há demasiado tempo? Pois atirar-lhes com mata-ratos para cima! É isto que o governo portugues não tem tido a coragem nem a arte de fazer e por isso se poderá falar de falhanço do governo. Será um falhanço à grega, que nos vai atirar para fora do sistema como alguns patriotas de esquerda vaticinam e até desejam, ou este falhanço configura apenas um simples incumprimento do acordado passivel de rectificação? Os nossos credores vão dar-nos o beneficio da duvida por mais um ano (até ao verão de 2015). Depois disso, ou concluem que o governo Passos/Portas conseguiu atingir os resultados pretendidos e deixam-nos em paz (permitindo ao governo apresentar-se a eleições forte e determinado a vencer) ou deixam-nos cair no inferno grego e entregues de novo aos xuxialistas, eventuais vencedores das eleições de 2015, que enterrarão de vez este país velho de séculos e manifestamente ingovernável.

                              ALBINO ZEFERINO                        18/12/2013

A GLOBALIZAÇÃO

          Fala-se muito hoje da globalização, normalmente para justificar muitas das medidas de ajustamento (ou de adaptação às novas realidades, como se queira) que diversos países foram obrigados a adoptar para simplesmente não serem atirados para fora do sistema. O sistema a que me refiro é a forma de viver possivel entre os chamados países desenvolvidos, que se caracteriza essencialmente por elevados níveis de vida das populações, protecção social  generalizada, I&D avançados e acesso indiscriminado aos meios de produção.  Para isto, os diversos países associaram-se entre si por critérios geográficos, originando grandes grupos organizacionais que disputam entre si a primazia em diversos sectores e naturalmente a influencia de uns sobre os outros. Portugal faz parte de várias dessas organizações internacionais, mas apenas uma é determinante no que toca ao seu desenvolvimento. Refiro-me naturalmente à União europeia. 

          Nascida no rescaldo da II Grande Guerra, cataclismo ao qual a nossa pequenez e insignificancia nos poupou, só conseguimos aderir à então Comunidade Económica Europeia em 1986, época em que lambiamos as feridas resultantes duma descolonização apressada e procuravamos desesperadamente um caminho por onde seguir, desamparados pela consciencialização da perda das colónias e aterrados com o natural regresso do castelhano, escorraçado 300 anos antes. Deslumbrados com os milhões que nos mandavam de Bruxelas e enebriados com a importancia institucional que os outros parceiros nos concediam, nunca conseguimos realmente integrar-nos no complexo e cínico universo europeu, antes pelo contrário deixavamo-nos cada vez mais embalar nas conversinhas terceiro-mundistas das comunidades irmãs luso-parlantes ou na proximidade antropológica com os norte-africanos, bem patente no fraterno relacionamento entre as comunidades argelinas e portuguesas imigradas em Paris.

          Onde então nos encontramos hoje? Somos ainda europeus, ou já nos consideramos africanos como antes se dizia na tentativa de bacocamente tentar convencer outros duma fantasia nunca desmentida? Confesso que não sei, mas não me conformo com esta duvida. Para mim sempre fomos europeus, mesmo quando se dizia que eramos a parte europeia dum país intercontinental uno do Minho a Timor. Agora que já não há desculpa para negar a nossa pertença essencial ao continente onde nascemos, é para mim dificil de entender as reacções que se registam ao aprofundamento duma integração europeia indispensável à nossa sobrevivencia como país civilizado pertencente ao primeiro-mundo. Ou será que os que reagem não renegam a pertença à Europa, querendo apenas viver à custa dela mas sem as responsabilidades que essa pertença implica? Será que juntando-nos a outros reactores (como os gregos e alguns espanhois) ganharemos algo dos que nos sustentam? Ou pelo contrário arriscamo-nos a sermos expelidos para fora do sistema que tanto tempo e esforço nos custou a penetrar? E depois onde nos inserimos? Na Europa dos pobres que naturalmente fará pandam com as primaveras árabes que cada vez mais se estão transformando em outonos? Ou preferimos passar a ser a colónia europeia do gigante angolano (como eles foram a colónia perdilecta do Portugal ultramarino)? Sozinhos é que não nos governamos. Já lá vai o tempo do orgulhosamente sós.

                    ALBINO ZEFERINO                           12/12/2013 

O FIM DO CICLO

          Com a aproximação do fim da intervenção da troika começam a chegar sinais de que Portugal se aproxima tambem do fim de um ciclo politico. A inevitabilidade do recurso a um programa cautelar, que terá que ser desenhado especialmente para nós (pois deixamos de ter guião com o descolamento da Irlanda), está a criar no espírito dos que mandam uma sensação de déja vu que os empurra para o imobilismo próprio dos fins de ciclo. Já não interessa lutar pelos lugares, interessa agora mais encontrar soluções alternativas (porventura melhores) que constituam recompensa pelos sacrificios efectuados.  Por outro lado, a melhoria da situação na Europa (onde já se fala de recuperação económica) atrai muitos dos ainda responsáveis pelas coisas da governação para fora, onde julgam poder vingar do mesmo modo que pensam tê-lo feito aqui. Chegamos à recta final desta corrida, onde vale tudo para chegar à meta antes do parceiro.
          Tambem do lado dos candidatos à sucessão já se nota a busca de lugares ao sol. A recente decisão de Seguro de organizar uns Estados Gerais socialistas (como Sócrates e Guterres fizeram antes da consagração eleitoral) não é mais do que apresentar a escrutinio interno os candidatos a governantes. O próprio Seguro, seguro da sua próxima eleição, já não fala exaltado na substituição indispensável de Passos, que, para ele, estaria conduzindo o país para a desgraça, pensando, pelo contrário, que a breve trecho será ele o alvo visado pela populaça descontente com as medidas proteccionistas dos credores, que continuarão enquanto não se conseguir sanear decisivamente este país ingovernável e ingovernado.
          Os congressos partidários já anunciados (onde serão escolhidos os candidatos a deputados europeus, deixando os sobrantes para as novas listas de deputados nacionais a apresentar nas próximas eleições legislativas, que todos anteveem para o ano) são tambem sinais clássicos de preparação para novas lutas. Todos querem ficar bem na fotografia. Os de hoje escondem-se por detrás daqueles que julgam poder tapá-los; os de amanhã esticam os pescoços em bicos de pés para que se lhes vejam as cabeças atrás dos chefes.
          A politica é isto mesmo. Os que mandam, julgam-se predestinados para mandar até ao momento em que verificam que afinal o seu destino é aproveitar-se do lugar que lhes saiu na rifa. Os que aspiram a mandar, no que pensam é na vã glória do poder e só depois se apercebem que mandar não é só dar ordens.

                             ALBINO ZEFERINO                                      11/12/2013

OS AJUSTAMENTOS SALARIAIS

          Quando se fala em ajustamentos salariais em Portugal quer-se pura e simplesmente significar diminuição da massa salarial. Pois se estamos em crise económica resultante de gastarmos mais do que produzimos, é mister que os factores de produção se adaptem à capacidade dessa mesma produção. Assim sendo, tal como os lucros do capital baixam (e por vezes até ficam negativos) em periodos de crise, tambem os proventos do trabalho devem reflectir essa mesma tendência. Mas curiosamente em Portugal não é assim. Por cá, desde o 25 de abril que passou a ser tabu relacionar os salários com a produção, ou seja fazer depender o seu aumento (ou diminuição) do aumento ou diminuição da capacidade produtiva do país. Que os investidores (aqui chamam-lhes empresários, como antes se denominavam os produtores dos espectáculos populares) fiquem sujeitos às leis do mercado ninguem contesta, mas que os trabalhadores se sujeitem às mesmas regras, já não. Ou seja, greves sim, lay-out não. Ou melhor ainda: Falências sim, desemprego não. E quem aguenta isto? O Estado é claro. Ao Estado compete pagar as consequencias dos desatinos laborais (desde as convenções colectivas de trabalho negociadas como se tratassem de negócios de feira, às admissões sem critério económico subjacente apenas para pagar favores, passando pelas greves e pelas paralizações de trabalho politicamente motivadas) mas já não os prejuizos dos capitalistas resultantes desses mesmos desatinos laborais.
          Não se venha dizer, como recentemente a ministra das Finanças veio apregoar para a televisão (para troika ouvir) que os "ajustamentos salariais" com o sector privado estavam feitos, como quem quer significar que o trabalho do governo estava concluido neste sector, quando ainda não se sabe sequer (a menos de um mes do fim do ano) em quanto vamos falhar este ano a meta do défice.  Os portugueses não são parvos e hoje já não são enganados tão facilmente. É natural que o governo queira deixar fechados com a troika todos os dossiers antes do fim do perido de intervenção. Mas para isso há que fazer as coisas como elas devem ser feitas (e já se perdeu muito tempo) e não tentar precipitadamente fingir que tudo vai bem no reino da Dinamarca. Já se sabe (agora que terminaram as duras negociações inter-partidárias alemãs para a formação do novo governo germanico) que mais dinheiro para os indigentes não virá. O que há que fazer é preserverar no esforço de saneamento financeiro do país, acabando com os tabus abrileiros e não embarcando em facilitismos eleitoralistas, fingindo que tudo está bem quando tudo ainda continua mal.

                          ALBINO ZEFERINO                           4/12/2013

A LUTA CONTINUA - GOVERNO PARA A RUA

          Com esta frase caracteristicamente revolucionária herdada dos tempos já longinquos do PREC, os manifestantes portugueses reclamam da austeridade que lhes vai ser imposta por este dificil orçamento para 2014, que hoje foi aprovado na Assembleia.  Inconformados com a situação, os comunistas não desarmam e já anunciaram, pela boca do inefável Arménio da Intersindical, novas manifestações para 19 de dezembro, agora frente ao palácio presidencial, para exigir ao presidente que envie o documento para o tribunal constitucional, último recurso para a sua eliminação.
          Compreende-se o desespero daqueles que genuinamente sofrem, apesar do esforço feito pelo governo para minorar os sacrificios daqueles que menos têm. Mas será que todos os manifestanes sofrem da mesma maneira? Não creio. Creio até que os que verdadeiramente sofrem são aqueles que melhor compreendem os sacrificios que lhes são exigidos. A maioria dos que se manifestam são os que nada perdem em fazê-lo. Não perdem o emprego porque não o têm; não descontam mais porque não descontam nada; não perdem tempo porque têm o tempo todo; e ainda por cima divertem-se e convivem uns com os outros enquanto a caravana passa. As manifestações são em Portugal aquilo que os "gatherings"são para os ingleses ou as festas da aldeia eram quando havia povo nas aldeias de Portugal.
          E o que aconteceria se o governo fosse de facto para a rua conforme os manifestantes papagueiam o mote lançado aos gritos pelos controleiros comunistas das manifestações? Haveria eleições antecipadas, o país parava, aumentariam os juros da dívida e cessavam as ajudas externas. Depois do novo governo instalado (6 meses depois da paragem do país) já não haveria outro remédio do que pedir novo resgate financeiro, que só seria concedido (se entretanto as regras não tivessem mudado como se prevê) em condições ainda mais gravosas do que aquelas de que os manifestantes se queixam. Será isso o que a maioria dos portugueses quer? Não creio. Tenhamos juizo e não sujeitemos o país a maior pressão dos mercados numa altura em que temos muito a perder se os nossos credores não acreditarem que somos capazes por nós próprios de sair deste buraco para onde o bando de inconscientes que hoje reclama nos empurrou.

                                         ALBINO ZEFERINO                                    26/11/2013

O ANO DE TODOS OS DESCONTENTAMENTOS

          Estando o ano de 2013 prestes a terminar poderemos desde já considerá-lo como o ano de todos os descontentamentos. Em primeiro lugar porque não terá sido ainda este o ano aquele em que se poderá considerar termos saido da crise. As incertezas quanto à nossa capacidade de dispensarmos quaisquer ajudas no período pós-troika são enormes. Por outro lado, a reforma do Estado está longe de estar concluida e continuam os défices excessivos mesmo que nos estejamos a aproximar tentativamente dos défices previstos no memorando. A dívida publica está tambem longe de estar consolidada e a despesa publica continua a crescer de ano para ano, mau grado os brutais aumentos de impostos (legais e encapotados) que a maioria da  população portuguesa progressivamente experimenta. Será que nunca mais poderemos levantar cabeça sem que sobre ela paire o expectro da espada de Damócles? Apesar de tudo penso que não.
          Vejamos um pouco o quadro estratégico-constitucional europeu. A Alemanha, mais de dois meses passados sobre as esperadas eleições legislativas de setembro passado, ainda não conseguiu chegar a um acordo de governo que permita a constituição da nova coligação governamental que irá definir o futuro da Europa dilacerada pela crise financeira de 2008. De um lado estão os sociais-democratas - o SPD (espécie de socialistas locais) que defendem uma mais ampla solidariedade entre os Estados-membros da União (veremos quão profunda) e do outro os democratas-cristãos da Baviera - a CSU (os eternos aliados de Merkel) que condicionam a formação do novo governo alemão à exclusão de mais ajudas financeiras aos Estados em maiores dificuldades financeiras. No meio está a CDU de Merkel que está tentando negociar com os seus putativos parceiros um plano de governo aceitável por todas as partes envolvidas. Um desaire nestas negociações seria o fim da UE e do seu euro e o desenho de uma nova configuração geo-politica da Europa, onde os países ricos se oporiam aos paises pobres (ou em dificuldades) controlando-os e impondo-lhes regras draconianas de vida colectiva.
          Por outro lado, com a continuação da indefinição na prossecução da construção europeia, outros países além dos habituais intervencionados, começam a registar desvios importantes no cumprimento das regras de Maastricht (Holanda, Itália, Espanha, França e Bélgica, entre outros) que ameaçam pôr em causa o projecto europeu e criam no espírito de alguns observadores mais atentos o expectro de tempos aos quais ninguem deseja volver.
          E em Portugal o que se passa? A impossibilidade da formação duma ampla frente governativa (com ou sem coligação formal de governo) por intransigencia do PS (receoso de perder assim o apoio popular maioritário que recentes sondagens lhe atribuem numa eventual antecipação eleitoral) que assegurasse uma vontade politica indiscutivel no saneamento institucional do país que permitisse um rápido regresso aos mercados sem tergiversações nem reservas, não tem permitido que as necessárias reformas no sistema politico-economico do país se concretizem decisivamente, deixando o futuro de Portugal dependente da forma como outros o antevêm, mais de acordo com os seus interesses próprios, do que com o desejo duma verdadeira integração de Portugal no seio duma união de Estados prósperos e progressivos.
          O que nos poderá então trazer o próximo ano? Eu diria que muito ou nada. Se a acção do tribunal constitucional continuar na sua limitada e estreita (eu chamar-lhe-ia provinciana) visão reducionista desta magna questão - que ultrapassa os condicionamentos constitucionais politico-partidários (eu chamar-lhes-ia interesseiros) que têm caracterizado as suas recentes decisões - chumbando sistematicamente todas as medidas reformadoras propostas no dificil orçamento do Estado para 2014, então o próximo ano será igual ou pior do que o ano que está a terminar. Mais impostos nos esperarão, mais indefinições quanto ao nosso futuro colectivo surgirão e maior confusão se instalará na vida politica deste pobre país. Creio que (por muitas reservas que Cavaco tenha quanto a convocar eleições antecipadas) elas impor-se-ão por si próprias e surgirá um governo chefiado pelo inseguro Seguro (com ou sem o inefável e ambicioso Portas a apoiá-lo) que terá que pedir um 2º resgate que dificilmente surgirá e em vez dele teremos uma submissão de facto que nos lançará para as mãos de outros, já não de forma velada e subrepticia como hoje estamos, mas de um modo aberto e agreste que nos fará chorar de desespero e de humilhação.
          Se, pelo contrário, os nossos juizes constitucionais se deixarem de rodriguinhos juridicos e encararem esta questão como um assunto de Estado, permitindo que o país se apresente aos credores como pessoa de bem (sem naturalmente deixarem de cumprir, como lhes é devido, o seu papel patriótico de fiscais duma constitucionalidade adulta e responsável), então poderemos ter esperança de sair para o ano desta camisa de onze varas onde os nossos politicos (eleitos por nós) nos colocaram nestes ultimos anos de democracia representativa, livre e legitima. Haja juizo!

                                        ALBINO ZEFERINO                                24/11/2013     
         
         

AFINAL O QUE TROUXE PASSOS COELHO PARA PORTUGAL?

          Agora que estamos na recta final da ajuda financeira internacional - pelo menos da primeira (as anteriores protagonizadas por Soares foram "paninhos quentes" para disfarçar a fome, comparadas com esta) - provocada pela crise financeira internacional (e ajudada por Sócrates) já será possivel fazer, não direi um balanço (pois este só será possivel depois de sabermos os resultados concretos desta ajuda) da acção do governo de Passos, mas uma reflexão sobre as consequencias sociológicas da acção de Passos (e menos sobre a eficácia real desta acção) na salvação de Portugal.
          É óbvio o estado deprimente que esta acção provocou na vida dos portugueses, fustigados pelas medidas de austeridade lançadas pelo governo de Passos sobre a generalidade da população portuguesa que, desde os pobres que ficaram ainda mais pobres à chamada classe média que perdeu toda a esperança duma vida melhor, se queixam de que Passos lhes retirou o conforto que o laxismo financeiro de 40 anos de governação descuidada lhes trouxera. Dir-se-á que sem a troika não teria sido possivel fazer o que Passos fez. Mas tambem se poderá dizer que sem a troika provavelmente estariamos todos ainda pior. Mal por mal, talvez tivesse sido preferivel deixar correr o marfim e confiar na Virgem para nos salvar das trevas, dirão outros. Esquecem-se porém que com o dinheiro não se brinca e que sem dinheiro não há boa vida.
          Então o que se pode retirar de positivo na acção de Passos como primeiro-ministro dum governo submetido a um plano de saneamento financeiro de consequencias brutais na vida quotidiana das pessoas? Eu diria que muito. Passos teve a coragem e a determinação de conduzir uma reforma indispensável para a manutenção de Portugal no seio da comunidade de Nações independentes, inserido num bloco comunitário de países desenvolvidos e democráticos que são referencia para a maioria dos povos do mundo. Por menos do que nos está a acontecer houve durante a história mundial o desaparecimento de Estados-Nação (com pelo menos os mesmos pregaminhos dos nossos) que foram absorvidos por vizinhos, ou pura e simplesmente apagados do mapa. Refiro-me à Prussia, à Baviera, à Escócia, à Sicilia, à Sardenha, a Nápoles, a Leão, a Castela e a Aragão, à Catalunha, à Eslováquia e aos Países do Báltico (que entretanto renasceram), à Sérvia, à Croácia e à Macedónia, à Arménia, à Mongólia, e a muitos outros de que a história menos fala. Outros que não existiam foram criados para satisfazerem estatégias políticas e geográficas (a Bélgica, o Luxemburgo, a Conferderação Suiça, a Irlanda, a Republica Checa, o Kosovo, etc.). Não se pense que a independencia de Portugal está assegurada ad aeternum só porque estamos numa ponta da Europa que aparentemente não interessa a ninguém. Basta que a U.E. resolva que todos os seus Estados Membros se unam numa confederação de Estados semi-soberanos (de soberania partilhada) para que a independencia de que gozamos há séculos desapareça e nos deixe ainda mais dependentes do que somos hoje.
          Poderá dizer-se que Passos poderia ter feito o mesmo sem causar tanta dor? Talvez. Mas seria possivel iniciar reformas determinantes para o país mais cedo, sem causar as perturbações sociais que os gregos experimentaram? Não creio. A coabitação forçada com Portas, por outro lado, não tem sido fácil (veja-se, por exemplo, a demissão irrevogável do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, que ia estragando tudo) pois a sua ânsia de protagonismo e a sua intrinseca demagogia não facilitam o saneamento tranquilo e paulatino da situação de bancarrota em que fomos colocados. E depois quem nos garantia que os comunistas - na sua ânsia desesperada de não perderem as benesses que o PREC lhes proporcionou - aceitassem conformados uma reforma abrupta das leis do trabalho e um novo enquadramento dos funcionários publicos? As coisas dificeis devem ser feitas com cuidado e pouco a pouco para irem sendo progressivamente aceites pela população. Não é por acaso que a onda grevista que está a assolar o país tenha sido criada pelo PCP no momento em que o mais duro orçamento do Estado jamais apresentado está a ser discutido na Assembleia.
          Passos pode não sair em ombros como desejava deste exercicio, mas há que reconhecer que foi o único primeiro-ministro até hoje que conseguiu afrontar de peito aberto os fantasmas socio-politicos do passado oriundos do PREC, que ainda ontem obnubilavam os espiritos da generalidade dos portugueses, coartando a sua capacidade de julgamento objectivo das situações e limitando o raio de acção das suas escolhas. Passos é um democrata liberal (como são hoje a maioria dos seus homólogos europeus) disposto a sacrificar a sua imagem de politico profissional em prol da modernização do país e do seu povo, de forma a preservar a imagem de Portugal na Europa como um país de progresso e de desenvolvimento.

                                   ALBINO ZEFERINO                   13/11/2013
         
       
         
       
       

A PRESIDENCIALIZAÇÃO DO REGIME

          À medida que nos vamos enfeudando cada vez mais no nosso destino europeu na sua versão dependentista agora que o 2º resgate parece inevitável, teremos que adaptar o nosso sistema político às novas circunstancias que se começam a revelar indispensáveis. O exercicio democrático do poder já não se compadece com propostas inexequiveis, discussões estéreis, decisões controversas ou fiscalizações constitucionais politicamente orientadas. Os nossos credores não abdicarão dos seus créditos, nem sequer concordarão no prolongamento dos prazos de reembolso, se não lhes dermos garantias crediveis de pagamento. Para isso será necessário simplificar o processo de tomada de decisão politica, aligeirando os procedimentos e ultrapassando os formalismos complicativos.
          A forma mais expedita de proceder será, a meu ver, acentuar a vertente presidencialista do regime, conferindo ao presidente da Republica, de novo, os poderes politicos que lhe foram retirados aquando da revisão constitucional de 1983, quando se quiz conferir uma maior parlamentarização ao regime. Veja-se como os formalismos constitucionais têm condicionado as indispensáveis reformas que o governo se propõe fazer para reduzir o défice e a divida publicos. As propostas legislativas do governo são primeiramente discutidas e votadas no Parlamento; depois vão ao Presidente para referendo e seguidamente ainda têm que passar no crivo do Tribunal constitucional. Todo este processo é moroso, adulterador da filosofia dos projectos de lei e portanto cerceador da intenção reformadora indispensável a um país que se encontra submetido a uma intervenção externa a cujas directivas não pode fugir. Fingir que o poder de decisão das grandes questões reside nas instituições portuguesas para rejeitar aquilo a que nos comprometemos com os nossos credores é pueril, enganador e contraproducente. Temos que nos convencer de que sem ajuda estrangeira não conseguiremos sobreviver e que essa ajuda é prestada mediante condições, a primeira (e mais importante) das quais é a defesa da estabilidade do euro como moeda comum europeia.
          Deixando ao presidente da Republica (que é eleito pela maioria absoluta dos eleitores) como primeiro magistrado da Nação, a ultima palavra na orientação politica do regime (a Republica a isso impõe), estamos a dar provas de maturidade politica numa fase crucial da nossa vida colectiva, evitando os obstáculos formais inconvenientes a uma regeneração que todos desejam e permitindo que saiamos mais depressa e menos feridos da situação desesperada em que nos encontramos. O parlamentarismo e o constitucionalismo levados às suas ultimas consequencias só é viável em países altamente politizados, onde os politicos são cultos e esclarecidos agindo exclusivamente no interesse do país que os escolheu.

                          ALBINO ZEFERINO                            10/11/2013
           

CONFUSÃO DE CONFUSÕES

          No momento em que nos preparamos para o fim da intervenção estrangeira na nossa vida de país soberano, começam a aparecer os arautos das desgraças que não cessam da lançar sobre os espíritos simples dos portugueses as maiores barbaridades, criando-lhes falsas esperanças de libertação dum pesadelo que infelizmente ainda vai durar muitos anos.
          Surgiu do espaço um tipo (que mais parece um guarda-freio da Carris) dizendo-se porta-voz da Organização Internacional do Trabalho, afirmando que agora já poderiamos aumentar os salários à malta aproveitando uns dinheiros que a U.E. nos vai mandar para o efeito. Continua o sujeito, dizendo que assim é que se vai combater o desemprego, pois entregando esse dinheiro aos desempregados fingindo criar empregos para eles, a economia crescerá milagrosamente impulsionada pelo correspondnte aumento do consumo. Como é possivel que haja quem acredite nestas patranhas e ainda por cima as divulgue! A única forma de reduzir o desemprego é aumentando a criação de riqueza para com ela criar mais emprego.
          É criminoso este tipo de reacções (promovidas pelas centrais sindicais de cariz comunista, que estão introduzidas na O.I.T. desde a sua criação) cujo único objectivo é criar confusão deliberada nos espíritos simples dos trabalhadores desempregados no sentido de os mobillizar mais facilmente para as acções de contestação, num momento crítico para o futuro próximo de Portugal, onde se começa a discutir qual o caminho a tomar quando a troika se for embora.
          Há que estar muito atento a este tipo de reacções preversas e tentar evitar (através duma campanha organizada de esclarecimento publico) que o PC (através da sua Intersindical e das organizações que controla) volte a tomar a iniciativa das coisas (que em 25 de Novembro de 1975 lhes foi barrada por um grupo de corajosos democratas) e reganhe o protagonismo que perdeu há décadas e que quer recuperar à custa da ignorancia dos pobres diabos cujos interesses diz cinicamente querer defender.

                                  ALBINI ZEFERINO                            5/11/2013