OS REACCIONÁRIOS

          Antigamente eram chamados reaccionários aqueles que reagiam à mudança. E o que era a mudança? A mudança era tudo aquilo que se apresentasse como novo, coisa nova, nova experiência, melhoria na situação dos mais desfavorecidos, progressismo nas ideias e nos actos. É claro que para os abastados (ou burgueses como tambem se lhes chamava) tudo aquilo que representasse mudança no status quo representava um risco para a situação dos burgueses. Risco de perderem os seus privilégios de classe (isenções de obrigações, ordenados chorudos, mordomias injustificadas, poderes pequeninos, etc. etc.), risco de perderem o seu dinheiro (nacionalizações das suas empresas e dos seus bens, pressões dos sindicatos, greves reivindicativas, manifestações publicas, exigencias salariais dos trabalhadores, etc. etc) e risco de perderem o seu estatuto (profissional, social e até económico). De tudo isto se viu logo a seguir à revolução de Abril, com as perseguições pessoais, as prisões arbitrarias, as nacionalizações selvagens e os roubos tolerados. Mas tambem em período democrático continuou-se a distinguir os bons dos maus (conforme a prespectiva de onde se observasse) entre os que tinham (dinheiro, poder, autoridade) e os que não tinham (os pobres, submissos e obedientes). Para os possidentes (seriam reaccionários) convinha-lhes que nada mudasse e que tudo ficasse na mesma. Para os possidónios (os amantes do progresso) tudo o que representasse mudança trazia-lhes esperança de melhores dias.
          Tudo isto foi posto em causa com a maldita crise que trouxe austeridade para todos (ricos, pobres, poderosos ou insignificantes) quando todos se começaram a aperceber de que o futuro (que lhes tinha sido apresentado como risonho e cantado) seria negro e sem fim à vista. A partir do momento em que se generalizou a convicção que o status quo estava a mudar, os ricos passaram a recear que nada fazer não lhes garantia a manutenção do seu estatuto e os pobres começaram a perder as esperanças de melhorias das suas situações através dos mecanismos próprios da democracia. Estas convicções foram o rastilho necessário para que a grande confusão se instalasse  nos espíritos da malta e que surgissem verdadeiras manifestações de desespero no seio dos mais recalcitrantes. Refiro-me à contestação aberta às medidas regeneradoras do governo por parte de antigos governantes e responsáveis por anteriores governos tão ou mais culpados do que o actual pela situação miserável a que chegamos, e à confusão ideológica da chamada esquerda que não sabe para onde ir, nem como proceder diferentemente quando lá chegar. Tambem são reflexos desta enorme confusão que paira nos espíritos fechados dos portugueses de hoje, o aumento generalizado e a forma escandalosa como a corrupção se pratica a todos os níveis da sociedade portuguesa. Já não é a simples cunha ou distorsão à lei que outrora fazia demitir ministros e expulsar responsáveis das suas funções, é a impunidade em que hoje ficam os verdadeiros gangsters que saquearam fortunas alheias e prejudicaram os seus concidadãos por várias gerações. A moralidade está em crise e a justiça tambem.
         Natural é assim que os mais oportunistas (ou aproveitadores de oportunidades como se queira chamá-los) comecem a pensar em alternativas. Não apenas em alternativas aos governos instalados ou a instalar, mas mais em alternativas ao status quo. Status quo que aqui significa democracia representativa. Contesta-se abertamente a representatividade dos deputados, contesta-se igualmente a legitimidade do pagamento da divida externa, contesta-se a legitimidade dos governos e da autoridade em geral, contesta-se tudo aquilo que nos obrigue a mais sacrificios. A situação de confusão a que se chegou já não se compadece com simples mudanças de governos, de caras ou até de orientações. O que a malta quer é mudança de status quo. Mas como? Através de quê? Com que meios? Será possivel de um só golpe voltar atrás, fazer de conta que não devemos nada a ninguem, arranjar emprego para os desempregados, futuro para os jovens e bem-estar para a horda de desvalidos que consome os cofres do Estado com os seus subsidios e apoios à mendicidade? Não creio.
          É neste contexto de mudança que começam a surgir por todo o lado (em Portugal ainda não) tentativas politicas que, a coberto de populismos e demagogias perigosos, se apresentam ao eleitorado como os salvadores do mundo em crise e profetas duma nova forma de gerir a coisa publica. É o caso do Syrisa de Tsirpas na Grécia, do Podemos de Iglésias em Espanha, do Cinco Estrelas de Beppe Grillo em Itália, do Partido Pirata na Suécia e do Die Linke na Alemanha (que vai entrar no governo da Turíngia). Tudo malta reivindicativa e esquerdófila. Não será isto o principio do fim da União Eurpeia como nós a conhecemos e a estudamos? Pela direita, em França, o Front National de Le Pen já vai mais adiantado e aspira a uma vitória esmagadora nas próximas eleições, enquanto que o perigoso UKIP de Nigel Farage, no Reino Unido, ameaça Cameron e sobretudo a Europa unida. Não será altura para que os novos responsáveis comunitários (e sobretudo os governantes alemães e franceses) aproveitem estas ameaças ao projecto europeu e duma vez por todas se lancem numa verdadeira união de Estados capaz de fazer frente a estas ameaças e de sobretudo trazer aos cidadãos europeus a esperança de que melhores dias vão chegar. Assim seja para todos e sobretudo para nós.

                           ALBINO ZEFERINO                                      21/11/2014

OS MAL AGRADECIDOS

          Pela segunda vez em poucos meses os "irmãos" timorenses desfeitaram Portugal. Primeiro, com a "eleição" antecipada do ditador da Guiné Equatorial para membro da CPLP, quase à revelia do Presidente e do primeiro ministro de Portugal que, cheios da importancia que julgavam levar com a sua presença em Dili na cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP, viram o caquético Presidente guiné-equatoriano já sentado ao lado dos outros na cerimónia de entronização do novo Estado-membro da organização, mesmo antes de iniciada a cerimónia. Agora, com a expulsão inusitada dos magistrados portugueses de Timor, acusados de má conduta profissional.
          Se a primeira desfeita poderia ser justificada (ou fingindo ignorá-la) atendendo ao receio que os timorenses sentiam perante as repetidas duvidas manifestadas por Portugal quanto à idoneidade democrática do governante guiné-equatoriano para fazer parte da CPLP, já a segunda desfeita não tem qualquer justificação. A cooperação judiciária que Portugal bem-intecionadamente prestava ao Estado irmão exigia, no minimo, consultas prévias que evitassem tal afronta. Aceita-se que o exercicio de um poder soberano exercido por elementos de outro país num país terceiro devesse ser praticado com as maiores cautelas (o que aparentemente parece não ter sido feito), mas é inaceitável uma decisão politica extrema e imprevista, sem prévias consultas com os responsáveis do país cooperante, tivesse tido lugar sem represálias correspondentes à afronta. O anuncio da simples interrupção unilateral da cooperação judiciária por parte de Portugal não basta.
          Ansiosos por mostrar aos seus novos amigos petrolíferos que quem manda em Timor Lorosae são exclusivamente os seus governantes, Xanana e os seus ministros aproveitaram os deslizes neo-colonialistas portugueses para manifestar uma independência que não têm, à custa dum grave insulto aos que lhes proporcionaram, com o seu denodo e determinação, uma independência formal, ainda não inteiramente solidificada. Sem Portugal, Timor não seria um país formalmente independente, nem teria condições de governabilidade, que a presença das forças da ordem portugesas e os juizes portugueses lhe proporcionam. Por seu lado, com a sua passividade e condescendência, Portugal mostrou que não tem estatuto (nem condições) para cooperar eficazmente com terceiros, mesmo quando sente que é indispensável para assegurar as condições minimas para que Timor possa continuar independente.
          No primeiro caso, Portugal poderia ter minimizado a afronta se a tivesse previsto. A presença simultânea do chefe de Estado e do chefe do governo de Portugal na mesma cerimónia (presença apenas formal, uma vez que a decisão politica sobre a entrada da Guiné-Equatorial na CPLP já tinha sido tomada antes) foi exagerada e deveria ter sido evitada. Sem as mesmas razões para igual cautela (Brasil e Angola sempre defenderam a entrada incondicional da Guné-Equatorial -país com petróleo - na CPLP), os chefes de Estado brasileiro e angolano (ambos detentores do poder executivo nos seus respectivos países, ao contrário de Portugal) delegaram a sua presença nos seus ministros dos Negócios Estrangeiros e nada nem ninguém deu pela sua falta. Mas nós não. Como antigos colonizadores e actuais cooperantes activos de Timor (como que "tutores" da sua independência), tivemos que nos fazer representar numa cerimónia formal (e banal) pelos dois mais altos responsáveis pelos destinos de Portugal, para mostrar ao mundo que ainda tinhamos algo a dizer sobre Timor.
Que ilusão. Com a desfeita manifestada aos nossos mais altos dignatários, os timorenses disseram alto e bom som que Portugal (e as suas opiniões) para eles nada conta.
          No caso da expulsão inusitada dos magistrados portugueses (como se de vulgares delinquentes se tratassem) a afronta assumiu foros de ofensa publica e oficial (fazendo lembrar o ultimato ingles a Portugal em 1890), não se compadecendo, a meu ver, com uma simples e formal declaração (por parte apenas da ministra da Justiça responsável pela cooperação judiciária) de que a cooperação pela qual é responsável ficava suspensa. Até quando? Em que condições? Aguardando um pedido de desculpas para ser retomada? E as restantes relações? Ficam tambem suspensas ou não serão afectadas? O nosso embaixador continua por lá como se nada de grave tivesse acontecido? A cooperação policial, militar e a do ensino da lingua portuguesa continua, como se nada tivesse a ver com isto? Portugal aceita que outro país (mesmo tratando-se do "irmão" timorense) o trate com a displicência e o desprezo que a decisão de Xanana revelou? Se assim for, então merecemos mesmo ser tratados como "protegidos" dos nossos credores, como alguns indignados acusam o governo de aceitar.

                      ALBINO ZEFERINO                             9/11/2014

PODEMOS

          O novo movimento politico espanhol denominado PODEMOS ultrapassou nas sondagens os velhos PP e PSOE da democracia pós-franquista. Ou seja, se houvesse eleições agora em Espanha, teriamos uma revolução politica aqui mesmo ao lado. Mas afinal o que é o PODEMOS e o que representa? É um movimento civico (ou seja, não vinculado a uma ideologia definida) que atrai uma grande maioria de espanhois de todas as proveniencias. Representa o falhanço dos partidos tradicionais na condução dos destinos do país e constitui uma ameaça para a democracia representativa e institucional.
          E o que representa o PODEMOS para os portugueses? Atrever-me-ia a vaticinar que a eventual ascensão do PODEMOS ao poder em Espanha poderá ter as mesmas consequencias do que teve em 1936 a ascensão ao poder em Espanha da Frente Popular. Para quem não se lembre, foi a tomada do poder pela coligação dos socialistas e dos comunistas em Espanha que conduziu ao levantamento militar que iniciou a guerra civil (o chamado "movimiento"). Se porventura Salazar não tivesse estado no poder em Portugal nessa altura, teriamos fatalmente sido engolidos nas fauces sanguinárias daquela que foi a mais terrivel das guerras civis do século passado.
          Só não conhecendo a idiossincracia de "nuestros hermanos" se poderá dizer que uma alteração estrutural do panorama politico espanhol, como a que resultaria duma subida ao poder de um grupo que não se sabe o que quer nem o que procura, não iria conduzir a enfrentamentos violentos e profundos, entre esquerdas e direitas, entre autonomistas e nacionalistas, entre naturais e imigrados e entre ricos e poderosos e pobres e ressabiados. E como Passos e Portas não são Salazar e o Costa ainda menos, teriamos os enfrentamentos entrando-nos pela porta num "santiamen" (como eles dizem). Depois seria o salve-se quem puder pelas veredas acima.
          Por cá ainda não há PODEMOS, mas não será dificil deixar de pensar na manifestação expontânea (com beatas de charuto no chão e tudo) que se formou há tempos, por causa da TSU. Num "santiamen" tambem, a coisa poderá transformar-se num levantamento popular. Basta sentir o ódio reprimido como olhamos uns para os outros quando nos cruzamos nas ruas, ou a forma rouca e surda como as palavras de ordem saem da boca dos manifestantes, quando pacifica mas ruidosamente desfilam a caminho da Assembleia da Republica.
         O PODEMOS espanhol significa que as coisas não estão bem e que o povo (seja lá o que isso for) está disposto a mudar o status quo. PODEMOS significa que podem e quem quer pode, como diz o povo.

                                ALBINO ZEFERINO                                      2/11/2014

A INVEJA NACIONAL

          A inveja é um pecado ou defeito que dificilmente passa sem consequencias. O invejoso é aquele que sente despeito e frustração por não conseguir obter as vantagens ou os sucessos alheios. Fica furioso e desesperado por não conseguir suportar o sucesso de outrem. Sendo uma caracteristica comum à natureza humana (os animais não têm inveja), manifesta-se com mais evidência nos mais desfavorecidos intelectual e culturalmente e portanto nos mais incapazes. Infelizmente é tambem um defeito de carácter muito próprio dos portugueses. Não é por acaso que o grande Camões termina o seu genial épico com a palavra maldita, referindo-se aos seus compatriotas.
          Em vez de enaltecer aqueles que se distinguiram pelas suas acções e que, por isso, atingiram lugares e situações que os invejosos nunca conseguiriam atingir, os invejosos normalmente   desdenham e denigrem aqueles que deveriam festejar, procurando fazer ressaltar os seus defeitos e as suas deficiencias, que todos temos como seres humanos que somos. Tratando-se dum compatriota, ainda é pior, pois a comparação conosco é mais evidente, pois julgamos que seriamos capazes de fazer o que ele fez e da forma como o fez. Só que não é assim e por isso colocamo-nos aos olhos de quem nos vê e nos ouve como frustrados e incapazes de proceder como aqueles que desdenhamos.
          Vem isto a propósito da forma despudorada e soez como a generalidade dos portugueses se refere ao único compatriota que até hoje conseguiu atingir uma posição internacional do destaque que representou a presidência da Comissão da União Europeia protagonizada por José Manuel Durão Barroso. Nunca nenhum portugues, durante os cerca de 900 anos de existência de Portugal como país independente, conseguiu atingir tal posição de destaque mundial, nem nunca um portugues conseguiu ter a notoriedade mundial que Barroso protagonizou enquanto exerceu tal função. Na sua pequenez de espírito e mostrando uma inveja colectiva que o genial Camões bem retratou nos seus Lusíadas, os portugueses preferem destacar na personalidade de Barroso enquanto Presidente da Comissão, não o seu incansável labor de árbitro entre a ganância dos grandes e a angustia dos pequenos, mas antes ressaltando a tibieza da sua acção mediadora na defesa da manutenção duma unidade estratégica indispensável para evitar o desmembramento duma ideia esplêndida. Será que a Europa das Nações não ficou a dever a Barroso e à sua persistente acção mediadora a continuação do projecto europeu como forma de preservar a unidade do Velho continente?  Teria sido preferivel que Barroso tivesse tomado partido a favor de uns contra outros abrindo portas para o desmembramento duma Europa comunitária assente numa moeda comum e baseada em principios comuns de sã convivência? Seria melhor para Portugal que Barroso tivesse advogado uma divisão formal entre ricos e pobres que forçosamente conduziria à destruição da União europeia e à moeda comum? O que aconteceria a Portugal se regressasse ao escudo desvalorizável e abandonasse as politicas orçamentais e monetárias consagradas em Maastricht?
          Não conseguindo demover as perseverantes convicções europeias de Barroso, os invejosos lançaram-se na soez acusação de abandono do país que Barroso protagonizara quando aceitou o lugar de Presidente da Comissão, quando ainda era Primeiro Ministro de Portugal, num momento dificil para o país. Nada mais vil! Aproveitando uma oportunidade que nunca mais surgiria nos tempos mais próximos, Barroso viu que poderia continuar a ser útil a Portugal (como o foi) sem desdenhar uma situação que indubitavelmente prestigiou o seu país. E não se diga que não conseguiu prestigiar Portugal só porque agora (não podendo voltar a ser reeleito) não teve outro convite para prosseguir a sua carreira internacional. Que anterior Presidente da Comissão europeia saltou desse para outro lugar com o mesmo destaque? Nem Delors, nem qualquer outro.  Barroso fez o que qualquer outro portugues (e não só) teria feito nas mesmas circunstâncias. Só que mais nenhum portugues foi convidado para um lugar tão destacado como ele foi. A inveja nacional não permitiu que Barroso regressasse em ombros como mereceria.

                                    ALBINO ZEFERINO                                                   2/11/2014

REFORMAS À PRESSA

          Aproximando-se o fim deste ciclo politico iniciado com a troika, verifica-se que, por muito que o actual governo se tenha esforçado na implementação das necessárias reformas impostas pela troika, pouco se fez no concreto. A impossibilide de contar com o apoio dos socialistas para esse designio nacional (com receio de que o povo os confundisse com os malandros do governo que não cessavam de lhes exigir sacrificios incompreensiveis para a maioria deles), aliada à reacção à mudança, entranhada no espirito tacanho do povo portugues, marrano por natureza e ignorante por tradição, fez o resto. Em duas palavras se explica a situação: Afogados em dividas desde o 25 de Abril, os portugueses foram, pela primeira vez neste século, confrontados com um problema que nunca ninguem lhes dissera ser deles e só deles; era preciso tomar medidas drásticas para suster a espiral devedora em que o país tinha caido, sem sequer dar por isso. Essas medidas tinham como objectivo reformar o Estado no sentido de travar a sua furia gastadora que, com Sócrates ao leme, tinha tomado proporções gigantescas. Primeiro na saúde com o famigerado sistema nacional de saude - utopia maçónica que obrigava o Estado a garantir sem condições a assistência medico-medicamentosa e os apoios sociais conexos, a todo o bicho careta que o solicitasse.  Se o doutor ia ao médico de cada vez que a cabeça lhe doia, porque é que o Zé povinho não podia fazer o mesmo, agora que o constitucionalmente protegido SNS lho proporcionava?  O mesmo se diga com a Educação e com a demagogica legislação socialista, que alargara até aos 16 anos os estudos obrigatórios e gratuitos a toda a gandulagem que se arrastava drogada pelos cantos do país. Só que não bastou inscrever oficiosamente os meninos nas escolas. Foi preciso arranjar escolas onde essa maralha toda coubesse, encontrar professores que ensinassem aquilo que esses enrgumenos deveriam saber (e não programas antiquados ajustados apenas aos betinhos que antes frequentavam as escolas) e transportá-los e alimentá-los. Ora tudo isto custa balurdios. Tambem a segurança social começou a revelar-se uma fonte inesgotável de despesas com a atribuição descontrolada dos demagógicos apoios sociais por tudo e por nada, atribuidos sem vigilância nem critério, apenas bastando acenar com o braço ou levantar um pouco mais a voz para passar a receber sem trabalhar. Um regabofe! A atribuição sem qualquer critério cientifico de reformas antecipadas aos funcionários publicos (com o argumento de que assim se aliviava o orçamento do Estado, sem pensar que a Caixa geral de Aposentações tambem é suportada por dinheiros publicos) e a compra de fundos de pensões às entidades privadas, aumentando as responsabilidades futuras da segurança social do Estado, foram tambem causas determinantes para o estado depauperado em que se encontram hoje os recursos financeiros do país.
          Foi para tentar pôr cobro a esta situação de anarquia institucionalizada que a Constitução portuguesa protege, que a troika propôs ao governo um programa de restruturação do Estado ambicioso, para cuja execução seria necessária a colaboração patriótica do PS.  PSD e CDS apenas recolhem uma maioria simples dos votos dos deputados, sendo necessário o apoio dos deputados do PS para conseguir maiorias qualificadas que permitam a implementação de reformas de fundo, começando pela da própria Constituição politica da Nação. Mas com Seguro ao leme nada disto foi possivel e daí que as reformas essenciais e mais importantes ficaram por fazer. Seguro sonhava em substituir Passos na liderança do Governo e por mais evidente que a cooperação inter-partidária se impussse, o gajinho não desarmava com medo de perder votos que comprometessem o seu projecto pessoal. Tanto se pôs a geito que os próprios socialistas correram com ele. Agora há que esperar que Costa se alce e que Passos (ou outro qualquer que fique na liderança do partido) assuma o que o maricas do Seguro não quiz fazer. Porque sem acordo inter-partidário nada se pode fazer e Costa sabe-o. Só que por enquanto não o diz.
          Apercebendo-se da posição prudencial que Costa adoptou desde que passou a chefiar o PS, Passos começou agora um contra-relógio reformista (finalização das privatizações, alguma renegociação de PPP´s, lançamento de programas de desenvolvimento apoiados pelo novo QREN, recuperação do plano energético de Sócrates,etc.) na expectativa de ainda conseguir ficar bem na fotografia de familia que vai ser tirada depois das próximas eleições legislativas. Tambem por isso fez questão em assinalar que estas se irão realizar na data constitucionalmente prevista e não antes. A ver vamos!

                                    ALBINO ZEFERINO                                                1/11/2014

O ZÉ PAGANTE

          O exagero da tributação em Portugal atingiu as raias do aceitável. Não só os pressupostos da tributação estão desajustados em relação aos contribuintes a quem os impostos se dirigem, como o conceito de contribuinte está desajustado relativamente ao chamado português médio. Considerar que alguém deve contribuir com os seus rendimentos (sejam do seu trabalho, sejam das suas poupanças ou da sua reforma) para além do limiar da pobreza é no minimo criminoso. Não se trata de exigir sacrificios ou abdicação a alguma folga que se tenha conseguido com esforço e dedicação ao trabalho, mas sim de uma expoliação (ou roubo, como se queira chamar-lhe) do direito de propriedade que a Constituição zelosamente quis consagrar. Senão vejamos.
          O portugues médio é casado, tem 2 filhos e um rendimento médio de 1.500€ mensais (limite de rendimento a partir do qual se é considerado "rico" aos olhos da Autoridade tributária). Desse "enorme" rendimento, o portugues médio tem que descontar à cabeça a renda que paga pela sua casa (ou os juros do empréstimo bancário que contraiu para a comprar) e  além disso terá que pôr de lado, pelo menos, metade do que mensalmente recebe para pagar as contas do supermercado e as contas do gás, da electricidade, das comunicações e da água que ele e a sua familia consomem, além das despesas de condominio do andar que habita (se o comprou). Não falo nos "extras" que mensalmente surgem, como médicos, seguros, prestações diversas (carro, computador, etc.), roupa para si e para os que de si dependem, propinas e livros para as escolas dos filhos, algum presente de anos e alguma saida nocturna para desopilar, portagens nas auto-estradas e oficina para a revisão da viatura, entre outros. Não admira, assim, que a grande maioria dos portugueses vivam no que se costuma chamar "o limiar da pobreza".
          Em cima disto tudo surgem os famigerados impostos (directos e indirectos) que o Zé pagante tem obrigatoriamente que suportar e que variam em função dos rendimentos (ou propriedades) que eventualmente detenha. Refiro-me ao IVA - que faz aumentar o custo dos bens e serviços que consome (algumas vezes em 1/4 do seu valor) -  ao IMT, ao IMI, à taxa de conservação de esgotos, aos seguros obrigatórios, ao IUC, ao ISP (que fazem com que os combustiveis sejam em Portugal dos mais altos no mundo), ao imposto sobre o tabaco (para quem ainda fume) ao imposto sobre os veiculos (ISV), ao imposto sobre o alcool e sobre as bebidas alcoolicas e ao imposto de selo (que disparou em valor e em incidência) e agora até para a ecologia. Não falo já na famigerada TSU nem no IRC (que recai maioritariamente sobre as PME´S, afogando-as), mas terei ainda que mencionar o malfadado IRS. Este, apesar de recair "apenas" sobre parte da população (só quem declare que recebe mais do que o minimo vital é que está sujeito a ele) é tão elevado para os bolsos do portugues médio a ele sujeito, que transformou a sociedade portuguesa em geral num bando de indigentes.
          Quando estudei direito fiscal na Faculdade aprendi que o imposto antes de ser lançado era sujeito a umas regras essenciais de convivência social (tão essenciais que não precisavam de figurar na Constituição) que preservavam o equilibrio na sua cobrança e a adequação desta na necesidade em cobrá-los. Só pagava imposto quem podia (ou seja, quem não empobrecia para o pagar) e de forma a que todos os que podiam pagavam sem reclamar, pois consideravam esse pagamento como uma contribuição para os outros e para a sociedade. Hoje infelizmente já não é assim. Paga quem tem e o produto da sua contribuição sabe-se lá para onde vai...É claro que esta convicção leva fatalmente à fuga generalizada aos impostos e ao aproveitamento desse esbulho para onde os governos bem entendem (corrupções, investimentos publicos desastrosos, pagamento de apoios sociais descontrolados e subsidios inuteis para sectores não essenciais).
          O sistema fiscal portugues está doente. Está desajustado das realidades e obedece a regras iniquas próprias dos esbulhos dos saques filibusteiros de antanho. O Estado precisa deseperadamente de dinheiro para fazer face às enormes dívidas que contraiu nos ultimos 40 anos sem proveito para a sociedade nem para os seus cidadãos. A generalização do conceito de divida publica crescente (sem olhar à capacidade do país para a satisfação dessa divida cada vez maior) apenas com os olhos postos no aproveitamento imediato desses dinheiros conseguidos através duma rapina institucionalizada, vai fatalmente conduzir Portugal a uma situação de insolvência permanente donde dificilmente conseguirá sair sem empenhar por muitos anos a sua independência nacional.
          Não vale a pena culpar o euro deste descalabro, nem ficar à espera que outros (a UE e o seu BCE) venham salvar-nos deste futuro negro, que se vem descobrindo quotidiananmente aos nossos olhos. O desastre incontrolado do BES/GES (ultimo bastião do capitalismo privado em Portugal) na sequência da falência cada vez mais evidente da banca portuguesa (BCP, BPN, BANIF, etc.) e as sucessivas politicas partidárias que conduziram este belo mas triste país para a ruina, foram os verdadeiros carrascos de Portugal nesta caminhada democrática iniciada em 1974 que está prestes a chegar ao fim. O que se seguirá não sei. Mas não será certamente boa coisa.

                                              ALBINO ZEFERINO                                       25/10/2014
           
         

O ORÇAMENTO DE MENTIRA

          O orçamento do Estado para 2015, ontem entregue com pompa e circunstância na Assembleia da Republica para discussão e votação, não é mais do que um reflexo do governo condicionado pela obrigação constitucional. Diz-se que há um relfexo condicionado quando algo é feito mecanicamente, por obrigação de função ou social, como quem cumprimenta alguem por dever de oficio ou por precaução profissional para evitar ficar mal aos olhos do cumprimentado.
          Com um governo em fim de ciclo, acusado de não ter conseguido cumprir os minimos impostos pela troika, não se anteveria grande estratégia neste documento. E se a houvesse serviria para quê? O futuro de Portugal está à vista de todos. Já o tenho dito aqui e repito: Portugal será no futuro o que os credores internacionais decidirem que seja com as suas avaliações, previsões e imposições. E perante os sucessivos desaires governativos na reestruturação do país, não poderemos esperar grande coisa no próximo futuro.
          Este governo, sem embargo das expectativas que tinha criado no inicio do mandato, pouco mais fez do que Sócrates e os seus sócretinos, limitando-se a tentar baixar o défice "para ingles ver", à custa dum brutal aumento de impostos, que deixou exângue a classe média criada pacientemente durante 10 anos por Cavaco, em vez de diminuir os gastos excessivos do Estado, verdadeiro sugadouro do produto nacional bruto portugues, em despesas improdutivas e iníquas resultantes das obrigações constitucionais impostas por um contrato social desactualizado e criado à sombra dos excessos revolucionários de abril.
          Mais valia ter deixado para os novos governantes (sejam eles quem forem) a tarefa de produzir o documento central que servirá para orientar as nossas vidas durante o próximo ano. Não faz muito sentido elaborar um documento orientador para ser executado por outros quando sabemos que não seremos nós a fazê-lo. Ou será que Passos e Portas ainda não perceberam que vão ser comidos com batatinhas pelo Costa do castelo nas próximas eleições, pois deixaram à vista de todos a sua incapacidade de reformar o Estado, tarefa para a qual tinham sido eleitos e que tinham prometido fazer? Não é com paninhos quentes, conversinhas concertadas, trocas de favores ou negócios sob a mesa, que se reforma um pais com vicios entranhados há mais de 40 anos e manhas institucionalizadas na legislação. Haveria que ter cortado na despesa do Estado com coragem e determinação. Escolheram-se bons ministros para isso (Saude, Educação e Segurança Social) mas nada foi feito de essencial. Os médicos e os enfermeiros foram postos na ordem? As farmaceuticas foram reguladas? Os hospitais foram reesturturados? O acesso à saude foi regulamentado? As escolas foram reesturturadas? O ensino foi harmonizado? Os professores em excesso foram mandados para casa? O ministério foi reduzido à sua forma mais simples conforme com as boas regras, ou continuou a decidir tudo, desde a colocação da horda dos profesores, às matérias a ensinar e até ao numero de alunos em cada turma?  Os subsidios sociais foram sustidos? Houve alguma alteração substancial na segurança social? Foi conseguida a sustentação do sistema de reformas? Baixou o volume das despesas com a segurança social?
         Ainda se este projecto de orçamento contemplasse regras que obrigassem o futuro governo a agir de acordo com o que estava estabelecido pela troika e que o actual não teve coragem (ou competência) para implementar,vá lá. Mas o que este orçamento faz é fixar percentagens fantasiosas de défice, de PNB e de desemprego a atingir, como se o simples desejo do governo fosse o motor necessário para fazer sair o país deste atoleiro onde se encontra, sem expectativas de recuperação redentora, nem motivação que anime o Zé povinho a mexer-se.

                                      ALBINO ZEFERINO                                   16/10/2014

A IMPLOSÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO

         
          Com a queda do muro de Berlim iniciou-se um novo ciclo da chamada democracia representativa na Europa. Os antigos partidos democrata-cristãos, sociais-democratas e comunistas deram lugar a novas organizações partidárias concentradas em redor de novos conceitos politicos baseados mais em realidades virtuais como as auroras douradas, os ecologismos e os ambientalismos, os partidos da terra ou agrários, os partidos populares, os blocos de esquerda ou de direita, as casas da Russia, as solidaridades e as uniões de todo o tipo, etc.etc. Os conceitos politicos baseados nas doutrinas clássicas como a do marxismo-leninismo ou a doutrina social da Igreja deixaram de ser as referências de que os partidos se reclamavam para dar lugar à formação de organizações de cidadãos com o objectivo de conquistar e de exercer o poder politico. Os conceitos sociais deram lugar a conceitos de classe a partir dos quais se arregimentam os militantes desejosos de fazer politica e de usufruir dela. Os novos partidos passaram a defender mais os privilégios de classe ou de lugar e menos a busca de ideais de solidaridade e de igualdade de que os antigos partidos se reclamavam.
A democracia politica deixou assim de ser a forma menos má de organizar e de conduzir as sociedades (como Churchill a defendia) para dar lugar a uma amálgama de interesses contraditórios que disputam entre si o exercicio do poder politico.

          Nas sociedades pluripartidárias saídas da Grande guerra de 1939/45, onde esquerda e direita se distinguiam pela defesa da detenção dos meios de produção nacionais no Estado ou nos particulares, os novos partidos encaixaram-se naturalmente nesses conceitos, continuando os da esquerda defendendo o Estado na economia e os de direita defendendo a liberalização desta. Em Portugal, contudo, a ideologia marxista ferozmente introduzida pelas "campanhas de esclarecimento" na população ignorante, protagonizadas pelo PREC, não permitiu que os novos partidos se pudessem livremente exprimir contra a detenção pelo Estado dos meios de produção nacionais. Ainda hoje, o chamado complexo de esquerda está arreigado na população portuguesa, impedindo que os partidos de direita se exprimam claramente a este respeito junto dos seus eleitores.

          Foi preciso que a crise de 2008 agitasse as consciências para que, em Portugal, o actual governo se visse forçado a definir, através das chamadas politicas de austeridade, que o que os partidos de esquerda defendiam como sendo "sagrado" (as chamadas conquistas da revolução) tinha que ser posto em causa. Com um atraso de 20 anos, estamos agora a verificar que as velhas doutrinas do marxismo, da social-democracia e da democracia-cristã já não respondem aos problemas sociais e económicos que a sociedade hoje enfrenta. Daí o surgimento de novos partidos (o partido novo e o movimento de Marinho Pinto, por exemplo) que representam a incursão portuguesa no novo fenómeno partidário europeu. Em breve veremos como nascerão em Portugal novas manifestações de organização politica como estas, que tentarão responder à insatisfação crescente da população pelo funcionamento da democracia instalada em 1974.

          Sem uma reforma profunda do sistema politico em Portugal não será possivel continuarmos a viver como até agora, beneficiando dum sistema de segurança social avançado e proporcionando saude e ensino para todos, refreando o desemprego e promovendo um aumento da produção nacional. Os velhos partidos (PS, PSD, PCP e CDS) terão que se reformar, unindo-se, desintegrando-se ou dando lugar a outros novos. O sistema eleitoral tem que ser modificado, ajustando o numero de deputados à população existente e alterando a sua representatividade. O financiamento dos partidos tem que ser reajustado, escrutinado detalhadamente e tornado publico. As imunidades e os privilégios dos deputados e dos restantes órgãos de soberania têm que ser igualmente reajustados, escrutinados e publicitados. A reforma da Administração publica, ajustando-a à realidade, tem que prosseguir com denodo e determinação e a opção europeia terá que ser institucionalizada, através do cumprimento rigoroso do tratado orçamental e do pacto de estabilidade. Só assim recuperaremos a nossa imagem de país europeu, membro do pelotão da frente dos países mais desenvolvidos do planeta e merecedor da história que os nossos maiores protagonizaram desde há mais de 900 anos. Não nos esqueçamos que demos novos mundos ao mundo, como Camões bem deixou plasmado no seu épico "Os Lusíadas".

                                 ALBINO ZEFERINO                              6/10/2014
         

DEMOCRACIA E REPUBLICA

          Hoje é dia da Republica. Faz 104 anos que uns gajinhos desgarrados começaram aos tiros à entrada de Lisboa (na altura no aterro da Rotunda) até que outros tantos subiram à varanda do edificio da Câmara municipal para que a Republica fosse declarada. A malta aceitou, como tem aceite sempre tudo o que é novidade. Na provincia (Porto incluido) nem se deu por nada, senão mais de uma semana depois.
          Com a Republica veio a Democracia, ou seja, a presença de um privilegiado à cabeça do reino passou a ser disputada eleitoralmente. E no parlamento as eleições deixaram de ser para legitimar as opções governativas reais. Instituiu-se o sufrágio universal (mais ou menos, como tudo em Portugal) e as mulheres passaram a poder votar tambem. E foi assim, da manhã para a tarde, que se mandaram às urtigas quase 800 anos de Monarquia.
          Mas afinal o que tem a Monarquia a ver com a Democracia? Pode haver Monarquia com Democracia e Republica sem ela? Todos sabem que sim. O que todos sabem tambem é que à medida que os anos passam o conceito de Democracia evolui. Para que a Democracia não se esboroe nas lutas politicas entre os mais conceptualistas e os mais pragmáticos, torna-se necessário adaptar os conceitos democráticos às realidades concretas que nos toca viver. Para manter a Democracia contra a ditadura nazista, não foi necessário que os países democráticos se aliassem com a ditadura soviética durante a 2ºguerra mundial?
          Com o desaparecimento da cortina de ferro, que separava os países ditos democráticos dos chamados marxistas no decurso de guerra fria entre o Ocidente e o Oriente europeu, o conceito de Democracia evoluiu. Eu diria mesmo que ainda está hoje em evolução. A simples existência constitucional de eleições periódicas para refrescamento da legitimidade democrática dos vários orgãos de soberania, veio a ser secundarizada por mecanismos institucionais pré-estabelecidos que limitam o livre recurso às eleições, de cada vez que se pretende alterar o satus quo. O que eu quero dizer é que as exigencias cada vez mais prementes e determinantes do quotidiano das pessoas coadunam-se cada vez menos com a liberdade do recurso arbitrário a eleições, de cada vez que surge um impasse politico na condução da coisa publica. Assim se explica o continuo aumento da abstenção nos sucessivos actos eleitorais que as autoridades vêm impondo aos cidadãos para se desreponsabilizarem das suas obrigações (ou seja, para atirarem as responsabilidades das suas asneiras para cima dos eleitores). Ora isso mesmo desincentiva as pessoas na participação eleitoral, desacredita o acto eleitoral como forma suprema de manifestação da vontade popular (fazendo aumentar a contestação informal) e retira o carácter vinculativo que a escolha sufragada deve revestir (cada vez mais se assiste a manifestações de repudio de resultados eleitorais).
          Não me repugna assim que as Constituições politicas (e a Constituição europeia, quando existir) definam com clareza e sem ambiguidades quando, como e porquê pode haver recurso a eleições. Só nesses casos (e nesses momentos) será legitimo recorrer às eleições, mais para assegurar uma alternancia governativa do que para passar certidões de óbito a governos moribundos ou permitir desforços eleitorais a grupos menos conformados com as suas derrotas. Deste modo, as governações seriam mais eficazes, mais previsiveis e mais uteis aos governados, que afinal são os verdadeiros detentores da soberania politica, seja ela nacional, comunitária, regional ou local. Não são os reis, nem os partidos e muito menos os politicos. Vejam os americanos, com as suas eleições de 4 em 4 anos, para mudança de Presidente e aproveitando para mudar metade do Congresso. Nem demais nem de menos. Porque não copiar as coisas boas e não criticar sempre por criticar?

                                    ALBINO ZEFERINO                       5/10/2014

COSTA E OS OUTROS

          Com a esperada vitória de António Costa na inédita contenda interna do PS, iniciou-se, de facto, um novo ciclo politico em Portugal. O governo Passos/Portas está desgastado, não consegue fazer mais do que já fez (de bom ou de mau, conforme as perspectivas) e sente-se no ar o ambiente de fim de festa que caracteriza os fins de ciclo em Portugal: boatos direccionados, manifestação de cansaço governativo, arrumação de pessoal politico, hesitações em tomadas de decisões importantes, alheamento de responsabilidades, desanimo nas conversas, etc.etc. Só não se sabe quanto tempo este intervalo vai durar. Noutro país qualquer, este estado de espírito colectivo seria suficiente para desencadear imediatamente eleições que desanuviassem o peso do ambiente e clarificassem as estratégias para o futuro. Mas o dogmatismo constrangedor e a tibieza cobarde que habita os espiritos dos lusitanos não permite que não se cumpram religiosamente os prazos constitucionais previstos. Ou seja, sem que Passos se demita, só haverá eleições legislativas (e portanto novo governo) dentro de um ano. A Passos, a quem espera uma dura travessia do deserto, não interessará tomar iniciativas. Enquanto o pau vai e vem folgam as costas. Costa, que já tem a glória que procurava, não tem pressa em tomar as rédeas duma carroça desengonçada e sem destino, antes que as contas do BES estejam saldadas e as ajudas do Draghi a caminho (ou seja, antes que a união bancária europeia atinja a velocidade de cruzeiro). Cavaco, o tibio dogmático, rei do Portugal democrático feito pelos amigos do Costa (que não dele), quer é que o tempo passe depressa até que cheguem os 6 meses anteriores às eleições presidenciais (mais umas), o denominado período de nojo constitucional. O único a quem interessa ir marcando caminho é a Portas, que hesita entre pedir namoro a Costa ou a transformar-se na sua alternativa de direita. Mas para se decidir (Portas não é tibio nem dogmático, é apenas sacana e sem carácter) convém-lhe também esperar pela definição politica do manhoso Costa e pelo tamanho da derrota de Passos (um e outro destes fenómenos serão determinantes para a opção do CDS). Poderá entretanto entregar o partido a Cristas ou a qualquer outro descartável, enquanto estas duvidas não se clarificam (a sua falhada tentativa de ser nomeado comissário europeu a isto sugere) mas arriscando-se a ser ultrapassado no partido. E isso Portas não consente nem aceita.
          Teremos assim que aguardar pacientemente que o tempo vá passando indiferente às angustias lusitanas, deixando que se cozinhem além fronteiras os destinos deste belo mas triste país, enredado em problemas sucessivos e de cada vez mais dificil e complexa solução, mas habitado por gente simples e paciente, que tem sabido esperar de mãos postas pelo D. Sebastião que foi combater os mouros para África há 500 anos e que tarda em voltar.

                                       ALBINO ZEFERINO                                2/10/2014