QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

          Parafraseando a nossa única glória mundial que parece estar a ser perseguida pelo fisco, qual justiceiro impiedoso dos pobres diabos desconhecidos roídos de inveja dos milhões que o miúdo arrecada a dar pontapés certeiros no amor-próprio de cada um de nós, não devemos temer as investidas rancorosas dos maldizentes quando nada devemos a ninguem. Se o contrário tambem fosse verdadeiro, então deveriamos tremer de medo se estivessemos a dever algo a alguém. Parece assim que os portugueses, que devem montões de dinheiro aos estrangeiros, deveriam estar a tremer de medo. Mas, curiosamente, tal não acontece. Os tugas devedores agem como se de sólidos solventes se tratassem, invectivando os credores desesperados para aceitarem renegociações de divida, como se isso fosse uma forma como outra qualquer de satisfazer os seus compromissos financeiros.
         Ainda recentemente, um dos lideres de um dos grupos politicos que apoiam esta geringonça a quem os palhaços deste circo de macacos chamam de governo da Nação, se indignou, alto e bom som, pelo facto do soi-disant primeiro ministro ter dito na televisão lusitana que agora não era o momento de falar nessas coisas desagradáveis, pois deveria esperar-se pelas eleições alemãs lá mais para o fim do ano que vem, para eventualmente falar dessas coisas desagradáveis. Como se os alemães devessem interromper as suas naturais preocupações com o futuro do seu país, para se debruçarem sobre o eterno problema portugues do pagamento das suas eternas dividas, como se esse problema (que é portugues e não alemão) devesse ser resolvido pelos alemães e sobretudo quando aos portugueses mais lhes apetecesse.
          Vem esta lenga-lenga a propósito da situação financeira em Portugal que, governo após governo, se vem deteriorando progressivamente. E não se diga que estou exagerando, pois apesar dos indices deste ano estarem melhores do que os do ano passado, das pessoas estarem mais soltas e menos deprimidas, de já se notarem uns gastozitos a mais nas lojas e nos restaurantes cheios de estrelas michelin que rebentam por aí, até de já sermos bons em matemática comparados com os romenos e com os bulgaros e nunca o déficit publico ter registado, em 40 anos de democracia, valores tão baixos como este ano, o certo é que o raio da divida sobe em vez de descer e os juros teimam em continuar altos. Haverá alguma má-vontade contra nós? Ou foi mau-olhado mesmo?
          A verdade é porém outra. Cruel é certo, mas impiedosa. Os credores não acreditam nesta "recuperação" lusitana. Mas porquê? Se até os turistas aumentaram, os barcos do amor não param de atracar nas nossas docas e o petróleo até baixou. Esquecem-se estas almas (ou fazem por isso para enganar o indigena) de que os efeitos das politicas restritivas como aquelas que a troika nos impôs demoram algum tempo a aparecer e que esse tempo chegou agora depois da geringonça ter aparecido.                 Estamos então safos de mais sacrificios, perguntarão os ingénuos? Não, direi eu. A politica de revisão das medidas que permitiram este desafogo, a que se vem dedicando o actual governo como compensação dos apoios politicos (sobretudo parlamentares) prestados pelos partidos esquerdistas ao governo em funções, vai produzir efeitos mais tarde (depois das próximas eleições autárquicas do ano que vem) determinando um novo periodo de estagnação e quiçá uma definitiva e dolorosa travessia do deserto. Mas isso será rosário de outra paróquia, com outro governo mais à direita com o apoio dum PSD mais dócil (e minoritário) e com o apoio duma nova Merkel (saida duma 4ª reconduçao coligada com o SPD) mais amiga dos pobrezinhos e dos desvalidos, chamem-se eles refugiados ou periféricos.
Não esqueçam que o Costa nasceu com o rabo virado para a lua.

               ALBINO  ZEFERINO                                                                   9/12/2016

AS DUAS EUROPAS

          Nesta fase do processo unificador europeu iniciado há 60 anos atrás, pode dizer-se que estamos face a duas Europas distintas. A Europa do euro, que se revê na moeda unica e no mercado unificado, defensora da integração económica e politica dos povos europeus que o desejem, e a Europa dependente, que subsiste graças ao quantitative easing de Draghi e à paciencia de Job de Merkel, ameaçada de evicção pelos seus, pela sua polémica politica de acolhimento de refugiados extra-europeus.
          Portugal, em boa verdade, pertence aos dois lados desta equação diabólica. Diabólica porque ainda não terminou o seu instável percurso e portanto ainda não se sabe como acabará este caminho cheio de escolhos e de surpresas, a próxima sendo o resultado, quer do referendo constitucional italiano, quer a repetida eleição presidencial austriaca, ambos a decorrer as I write. Portugal sobrevive graças à sua providencial pertença ao clube dos ricos (sendo pobre) e à sua proverbial estabilidade politica (apesar de estar a ser governada por uma Frente Popular).
          A Europa defensora da UE é a Europa alemã, a Europa que outrora pertenceu ao Terceiro Reich e que se desintegrará (como ele se desintegrou em 1945) caso a UE acabe. A outra é a Europa velha, a Europa das Nações, outrora liderada alternadamente, quer pela França, quer pelo Reino Unido, que pensa poder subsistir após a desintegração da UE e ressuscitar dos seus escombros. A primeira Europa (a do euro) subsiste graças à moeda unica e às politicas monetárias do Banco Central Europeu, enquanto que a segunda Europa se desfaz em referendos e em contradições, tentando aguentar a soberania perdida e julgando assim poder subsistir sem a outra.
          A recente eleição do presidente norte-americano para os próximos quatro anos veio desestabilizar ainda mais (se possivel) esta titubeante caminhada em direcção a uma Europa verdadeiramente unida e forte como sonhavam os fundadores das Comunidades europeias de antanho. Não interessando aos EUA um desmantelamento completo do mercado unico europeu com o qual desejam negociar (não com o TTIP, mas à sua maneira), convirá mais aos americanos enfrentar uma UE dividida e em crise do que uma organização una e forte, capaz de bater o pé às fantasias yanquies. Por isso apoiam o Brexit, por isso rejubilam com o crescimento dos governos extremistas na Europa e por isso ameaçam os países europeus com um desaceleramento da NATO.
          Creio infelizmente que os próximos tempos sejam de expectativa (senão mesmo de crise aberta) não só quanto ao futuro da União europeia, mas tambem no que toca ao indispensável relacionamento da Europa (como um todo) com os EUA, ligados por ineresses mútuos da maior importancia politica, economica e estratégica. A forma como as relações entre a Russia meio-europeia e os EUA se desenvolverão com esta nova Administração norte-americana serão vitais para o desenvolvimento da UE e dos seus Estados Membros, neste mundo cada vez mais globalizado e por isso mais dependente dos relacionamentos dos países e dos grupos de países entre si. O que será do futuro da UE, o que acontecerá com a NATO, de que forma evoluirão as relações entre os EUA e a Russia, como reagirá a China e os restantes países asiáticos, como se desenvolverá a América latina nesta nova época pós-Fidel? Tudo isto são incógnitas que o governo portugues (seja qual for a sua composição) não deverá ignorar, pois Portugal é membro da UE e da NATO, tem relações especiais com a América Latina e agora depende cada vez mais da China.

            ALBINO ZEFERINO  (correspondente diplomático aposentado)            4/12/2016

O ESTRETOR DAS ESQUERDAS

          Com a recente eleição presidencial americana começaram a surgir no horizonte mediático (sobretudo nas redes sociais cada vez mais frequentadas) laivos de extremismo direitista (na América chamam-lhe alt-right) que põem simplesmente em causa a existencia dos principios que regem as actuais democracias (direitos humanos, liberdades e garantias essenciais) herdados da Revolução Francesa de 1789: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Liberdade de viver livremente, igualdade de oportunidades para todos e fraternidade entendida como solidaridade entre todos os homens e mulheres.
          Paradigmas das esquerdas, foram estes principios divinizados como constituindo a base que legitimava a acção de qualquer organização politica (nacional ou internacional) que pretendesse intervir na condução dos destinos da Humanidade. Assim surgiu a carta das Nações Unidas, a Declaração universal dos Direitos Humanos e a maioria das Constituições politicas dos Estados ou os pressupostos dos Tratados internacionais. Foi tambem nesta base que se constituiu a União europeia, a NATO e todas as organizações delas decorrentes. Nasceu assim o "politicamente correcto" como fronteira para alem da qual deixava de ser socialmente aceitavel (porque perigoso) qualquer expressão ou manifestação de vontade politica.
          A falência do comunismo no final do século passado e a ausencia de alternativa às democracias instituidas no Ocidente, veio porem por em causa valores nunca antes contestados (por gente considerada séria, entenda-se) dando origem a expressões ou manifestações mais ou menos violentas por parte de grupos inicialmente desorganizados e depois progressivamente refens de ideologias que se diziam defensoras da liberdade e da justiça social. Foi assim que surgiram os movimentos libertários da África do Norte, que mais tarde desaguaram na Al-Qaeda e depois no ISIS e que hoje cristalizaram na Siria (mas metastizando para o resto do mundo como um cancro mortal) e foi assim que se deu inicio (sobretudo a partir do "nine eleven") a uma nova era da civilização que aparece hoje como inevitável.
          A reacção a esta brutal transformação da realidade socio-politica do pós-guerra desatou as consciencias (sobretudo as mais irrequietas dos jovens desesperados pela ausencia de oportunidades de vida que enfrentam) que, tal como em Maio de 1968, em Paris, começaram a aderir a tudo o que fosse incorrecto, ou "fora da caixa", como hoje se diz. Ora esta rebeldia parece estar a chegar ao fim. A chegada ao poder democraticamente de forças (ou de ideias) outrora banidas por incorrectas politicamente, parece indicar a instalação de um movimento imparável que virá destruir "slogans" e principios considerados imutáveis sobre os quais assentavam as democracias ocidentais e por isso eram considerados intocáveis e invioláveis. Os governos nacionalistas hungaro e polaco, a persistencia de Putin na governação musculada da nova Russia, a ressureição vingativa de Erdogan na Turquia, a evicção vergonhosa da terrorista Dilma no Brasil, a queda estrondosa da esquerdista Kirschner na Argentina, as mudanças inevitáveis na eterna revolução cubana, o estretor criminoso do chavismo na Venezuela e sobretudo e essencialmente a eleição de Trump nos Estados Unidos da América, são factos indesmentiveis deste processo transformador á escala mundial.
          A Europa tambem não pode escapar a este arrebatador destino. Origem e fonte da democracia como conceito e como forma civilizada do exercicio do poder, a Europa (hoje transformada numa União que ainda não o é efectivamente, mas que tambem não deixa de o ser completamente) está a atravessar talvez o seu mais dificil momento desde a sua fundação. Refiro-me ao Brexit, lança espetada no coração da Europa germanizada pelos temiveis anglo-saxões orgulhosos da sua vitória sobre os "boches" em 39/45 e determinados em mostrar que quem manda no Reino Unido são eles e não os burocratas de Bruxelas (e de Berlim). A forma como o Brexit for negociado, as condições dadas aos ingleses para que não "deixem cair" o processo integrador europeu (apesar do Brexit) e a forma como os alemães contenham os estragos provocados pelo Brexit, serão os elementos determinantes e decisivos para a ressurreição da UE como entidade federadora e integradora duma Europa que só sobrevivirá como tal num contexto global. O regresso aos nacionalismos, de esquerda ou de direita, não será bom para a UE, nem para os seus Estados membros. A esquerda ainda não viu o perigo e a direita está convencida que o poderá conter. A ver vamos!

                 ALBINO  ZEFERINO                                                                    22/11/2016
         
         
         

NÃO HÁ MAIS VIDA PARA ALEM DA TROIKA

          Ao contrário do que queria fazer crer o Presidente que inventou esta charada, não há mais vida para o faltoso do que penar pela sua falta. Assim o diz a lei e assim o impôe a moral. Não conheço nenhuma sociedade, nem nenhuma crença organizada que defenda que o crime compensa ou que a falta deva ser perdoada. É certo que a religião católica redime o pecador na absolvição, mas mesmo assim obriga-o a pedir convictamente o perdão pelas suas faltas.
          A famosa fábula de La Fontaine da cigarra e da formiga ensina aos miudos a predominancia da poupança sobre o gasto. Aquele que poupa e trabalha como a formiga deve prevalecer sobre o que só goza e gasta como a cigarra. É o fundamento moral da lei que obriga o devedor a pagar as suas dividas sob pena de sanção. De contrário, seria a anarquia e a libertinagem sobre a ordem e o progresso, a injustiça e a lei do mais forte sobre a justiça e a equidade, ou o mal sobre o bem. Quem prevarica tem que ser responsabilizado. Quem deve tem que pagar. Quem fere deve ser condenado. Quem mata e quem rouba deve ser preso.
          Sem fundamentalismos, não creio que se possa legitimamente defender o não pagamento das dividas baseado em razões de natureza ética ou politica. Que o digam as Finanças que não perdoa um dia de atraso nas exigencias (leoninas) aos exangues contribuintes na cobrança dos impostos, ou os Tribunais no cumprimento escrupuloso das sentenças (por vezes iniquas) que os por vezes incompetentes e venais juizes produzem sem critério. Por vezes apetece incumprir. Mas quando esse desejo é alicado por ditames provocados por politicos que usam a demagogia para encobrir a verdade, então entramos por maus caminhos. Caminhos tortos, caminhos com cada vez mais escolhos e caminhos que conduzem à perdição e à submissão.
          Embora haja muitos reponsáveis politicos (e não só) que continuem a defender que Portugal só se redime quando recusar pagar aquilo que deve aos credores (sejam eles quem forem, portugueses ou estrangeiros, Estados ou particulares, bancos ou sociedades financeiras), o certo é que enquanto não pagarmos o que devemos não poderemos voltar a levantar cabeça, ou seja mandar efectivamente no que é nosso (ou no que julgamos ser ainda nosso). Por essas e outras semelhantes, muitas cabeças já rolaram. Quem não se recorda do célebre Gomes Freire de Andrade (até rua tem em Lisboa) que perdeu a cabeça e a vida no sec. 19, quando encabeçou uma revolta contra o opressor ingles que mandava na altura em Portugal, incapaz de se governar para pagar a divida aos ingleses, que ficaram com tudo o que era bom em Portugal (serviços publicos, vinho do Porto e texteis)?
          E para pagarmos o que devemos, teremos que seguir à risca o que os credores nos disserem. O PM Costa e o PR Marcelo já perceberam isso e por isso estão muito amiguinhos. Mas a malta, aliciada pelos esquerdistas a quem deram palco, não está ainda convencida disso. Será preciso um abanão para que os tugas percebam onde os meteram. Não creio que Passos (já sem Portas) tenha estimulos suficientes para isso. Mas talvez quem lhe suceda no comando das hostes laranjas possa dar uma mãozinha ao Costa para, com a ajuda de Marcelo, traçar com a UE (já sem os esganados bloquistas e demais comunistoides à perna) um projecto a longo prazo para pagamento da enorme divida portuguesa (publica e privada) a troco duma reforma do Estado e das instituições portuguesas, de forma a adequar o país aos novos tempos que se aproximam e para os quais os portugueses não estão minimamente preparados.

                 ALBINO ZEFERINO                                                                12/11/2016

O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

          Contra todas as expectativas, Trump ganhou esta madrugada as eleições presidenciais americanas. Não foi uma vitória da democracia. Foi uma derrota. Embora ganhando a maioria dos representantes ao colégio eleitoral através do voto livre de todos os americanos que se quiseram exprimir, a democracia como a conhecemos e idealizamos saiu derrotada. Não por terem corrido mal as eleições ou por qualquer obstáculo que tivesse entravado o normal desenvolvimento do processo eleitoral. A democracia perdeu porque não conseguiu produzir um candidato suficientemente forte e credivel para que a maioria dos eleitores votasse nele. Trump não é manifestamente democrata no sentido ideológico do termo. Trump é sobretudo um populista, que conquistou o coração e a vontade da maioria dos americanos, impondo-lhes as suas ideias através da sua personalidade forte e cativante. Hitler fez o mesmo em 1933 e Mussolini tambem se impos aos italianos da mesma forma em 1921.
Para a juventude de hoje, vale mais a verdade por muito inconveniente que seja, do que o politicamente correcto, por muito correcto que esteja.
          Tal como Aldous Huxley previu no seu "Admirável Mundo Novo", estamos hoje no dealbar de um mundo novo, cheio de imprevistos de inesperadas consequencias. A eleição de um presidente americano fora do sistema consagrado na sacrossanta Constituição (os seus eleitores não foram apenas os republicanos, mas sim todos aqueles que se opuseram ao sistema politico vigente, baseado em negociatas e compromissos a que os americanos chamam lobbies e que desvirtuam a verdadeira essencia da democracia) vai ter certamente consequencias na politica mundial. O que ocorre na América tem sempre reflexos no resto do mundo. Foi assim recentemente na crise financeira mundial e vai ser assim na crise politica que a eleição de Trump vai desencadear.
          Algumas manifestações desse mundo novo que nos espera já estão à vista: a crise da Europa desunida e a crise dos refugiados nessa mesma Europa. Um e outro destes fenómenos estão a destruir um projecto virtuoso (tal como o bloco soviético foi para os comunistas europeus) nascido no pós-guerra, sobretudo para evitar nova catástrofe humanitária, económica e politica. Esse projecto, que ainda existe mas que Trump vai desintegrar a prazo, está já nos seus estretores com as eleições dos governos populistas hungaro e polaco e a próxima esperada vitória de Le Pen em França. Por outro lado, o Brexit e as derivas populistas holandesas e alemãs vão contribuir tambem para o aprofundamento da crise europeia e a sua posterior desintegração, com as consequencias nefastas que provocará no continente europeu. Putin já anteviu este cenário e os chineses tambem.
          Fora da Europa, tambem o mundo está em mudança. No Brasil, na Argentina, na Venezuela e em Cuba, os ares estão a desanuviar. Na China e na Turquia, as lideranças estão em afirmação acentuada. Só no Médio Oriente as coisas ainda não se compuseram. Mas não será com Trump que se comporão. O novo presidente norte-americano vai privilegiar as relações com os vizinhos (We want America back). México, América do Sul e Canadá serão as suas prioridades. A Europa será americana através do Brexit, mas só depois dele. Putin que se ocupe entretanto do Leste, como pretende.
         O mundo novo de que nos falava Huxley está em marcha. Trump é apenas um sinal. Mas um sinal importante, como tudo o que vem dos EUA.

                    ALBINO  ZEFERINO                                                    9/11/2016

A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS

          Muito se tem falado nas ultimas semanas da Caixa Geral de Depósitos, primeiro a propósito da sua recapitalização e depois a respeito dos ordenados milionários que os seus novos gestores vão usufruir. Mas será mesmo assunto que interesse à generalidade das pessoas? É claro que sim, pois toda esta polémica se insere na velha discussão sobre se faz sentido nos dias de hoje que o Estado detenha a propriedade do maior banco nacional.
          Para os que pensam à esquerda, o Estado deveria não só ser proprietário da Caixa, como da generalidade da banca em Portugal. Segundo eles, o negócio bancário é demasiado importante e envolvente dos interesses do país, que não deverá ser deixado em mãos particulares (ou privadas). Sendo a banca privada, a intervenção do Estado na Economia fica reduzida e facilita as moscambilhas de que a recente queda do chamado grupo BES/GES é o exemplo mais flagrante. Mais ainda! Não estando em mãos privadas, a banca não poderá ser vendida ou cedida parcialmente em bolsa a entidades estrangeiras (como hoje acontece com a maioria da banca portuguesa).
          À direita pensa-se precisamente o contrário. O negócio bancário é um negócio como outro qualquer e ao Estado não compete fazer negócios (ou seja, buscar lucros). A angariação de recursos para cobrir as despesas com as actividades do Estado deve resultar apenas da cobrança dos impostos e de mais nenhum outro lado (seja de empréstimos, seja da intervenção em quaisquer actividades comerciais ou lucrativas) . De quanto menos actividades o Estado estiver incumbido, menos recursos necessita e portanto menos impostos tem que cobrar. É a velha permissa: menos Estado, melhor Estado.
          Em Portugal, porque somos contemporizadores e nos vangloriamos disso, fomos buscar uma zona intermédia, cinzenta, sem ser carne nem ser peixe, uma espécie de neutralidade activa que consiste em abrir a banca em geral às regras do mercado (onde juridicamente nos inserimos desde 1986) mas conservando prudentemente a Caixa Geral de Depósitos nas mãos do Estado para poder intervir na Economia quando nos apeteça. Esta originalidade lusitana está porem a desgastar a paciencia com que os nossos compadres europeus nos olham ultimamente e a prejudicar, a meu ver, a desejada recuperação económica inicada pelo governo Passos e inusitadamente travada pelo governo actual. E porquê? Porque, com a Caixa nas mãos do Estado, desvirtuamos a liberdade do mercado, a
livre concorrência entre bancos e adulteramos o principio da livre iniciativa a que nos vinculamos desde Maastricht.
          A Caixa Geral de Depósitos foi fundada em 1876, no dealbar da expansão capitalista, para proteger as poupanças das classes trabalhadoras contra a ganância dos banqueiros privados, que surgiam como cogumelos na vida económica de então. A sua génese de banco do povo prosseguiu quando mais tarde passou a exercer, simultâneamente com o seu papel de guardião das poupanças populares, o papel de Caixa de Aposentações dos funcionários do Estado.
          Só com a Republica, a partir de 1918, é que a Caixa começou a operar como banco publico (concedendo empréstimos e demais produtos bancários, como faziam os bancos privados) mas sempre submetida às regras aplcáveis aos demais organismos do Estado. Só a partir de 1974, com a aquisição do banco Itaú do Brasil, é que a Caixa passou a actuar no estrangeiro, obedecendo às regras dos mercados onde se ia instalando. Em 1975 abre a sua sucursal em Paris e depois da fusão com o Banco Nacional Ultramarino (tambem por razões politicas) passa a intervir como banco privado nos novos países de lingua portuguesa. Em 1991 (quiçá acompanhando o namoro politico com os espanhois que se desenvolvia nessa altura) resolveu intervir em força no mercado espanhol, comprando um pequeno (e falido) banco privado em Espanha, tendo-se nessa altura tornado empresa publica portuguesa (state-owned public company). A partir de então o seu estatuto permitiu-lhe alargar-se pelo mundo fora e hoje tem agencias, sucursais e bancos subsidiários e companhias de seguros em Espanha, Brasil, França, África do Sul, Timor, E.U.A., Ilhas Caimão, Mexico, Canadá, Alemanha, China, India, etc. etc. passando a ser o primeiro banco portugues.
          A Caixa Geral de Depósitos pratica hoje (como qualquer outro banco comercial) banca de retalho, banca comercial, banca de investimento, gestão de banca privada, crédito especializado e seguros, alem de emitir empréstimos de todo o tipo, fazer intermediação bancária, dar credito hipotecário, emprestimos sindicalizados e outros a pequenas, médias e grandes empresas, incluindo ao governo e a empresas publicas.
           É esta dimensão global geográfica e operativa da Caixa que lhe dá a importancia que hoje se lhe atribui. Tem sido através dela que os sucessivos governos têm intervindo escandalosamente (criminosamente nalguns casos) na actividade económica e financeira portuguesa, financiando projectos de natureza politica de rentabilidade duvidosa e até beneficiando alguns amigos de amigos que pudessem ser uteis aos governos deste ou daquele partido. Desde que o bloco central de interesses se instalou na politica portuguesa que o presidente da Caixa era sempre escolhido pelo partido que estava na oposição, quiçá para evitar que as traficâncias feitas através da Caixa transbordassem para fora do bloco de interesses que mandava em Portugal.
          Conhecendo,como é hoje publico e notório,a má fama que as várias gestões da Caixa deixaram no espirito de muitos portugueses,não é de admirar que a questão da futura gestão da instituição seja motivo de preocupação. Sobretudo quando os salários principescos foram duplicados e os gestores se recusam a ser escrutinados. A questão da Caixa cuja solução foi tão apregoada pelo governo como tendo sido uma grande vitória, revelou-se afinal um enorme tiro no pé, não me admirando que regresse a discussão de não quem deva governar a Caixa mas simplesmente da sua simples extinção.

                  ALBINO  ZEFERINO                                                            1/11/2016

A FURIA DOS TAXISTAS

          É possivel compreender-se sem esforço o desespero daqueles que são enfrentados com o risco do desaparecimento progressivo mas evidente da actividade profissional da sua vida, muitas vezes exercida com denodo e sacrificio e ao cabo de trabalhos e esforços que só Deus sabe como conseguidos. Mas o futuro é impiedoso e tal como a vida é finita, tambem as suas actividades sofrem com a evolução da ciencia e da técnica.
          O surgimento das plataformas informáticas como elementos facilitadores das actividades humanas que progressivamente tendem a substitui-las por meios infaliveis e outrora impensáveis de utilização prática, veio pôr em causa muitas actividades tradicionalmente cometidas aos humanos, mas que hoje já são substituidas com vantagem por agentes tecnológicos. Penso, por exemplo, nas linhas de montagem industriais onde máquinas computorizadas aumentam a produção exponencialmente, sem erros, descansos periódicos, salários e férias pagas ou sindicatos e reivindicações salariais.
          Quem antecipava há 5 anos que os inofensivos IPad e os seus sucessores Smartphones pudessem vir a por em causa profissões tão antigas e úteis como a dos motoristas de taxi?  Haverá alguem hoje que ainda ponha em duvida a generalização no futuro próximo do carro sem motorista? O que será então daqueles que fazem do automóvel a sua profissão?  O que aconteceu aos cocheiros quando o automóvel veio substituir os coches no inicio do sec.XX?  Cercaram o Parlamento com as suas seges e caleches, relinchando impropérios contra o governo de então?
          A progressiva substituição das actividades humanas por acções de natureza tecnológica veio trazer às sociedades de hoje a necessidade duma adaptação, não só das normas e regulamentos aplicáveis a essas actividades enquanto exercidas pelos homens, mas tambem das mentalidades confrontadas com uma evolução material que penetra fundo nas convicções e convenções de natureza social que regem as sociedades. A par das indispensáveis adaptações técnicas que a introdução no mercado do trabalho das novas tecnologias impõe, será necessário tambem substituir os velhos conceitos de segurança laboral, apoio sindical, formação profissional e outros aplicáveis aos humanos, por outros conceitos mais palpávies, como o da regulação das actividades, o da livre concorrencia ou o do combate anti-dumping.
          Estamos entrando numa nova era que substitui a industrialização pela tecnologia, tal como há 100 anos a industria apeou a agricultura do seu lugar cimeiro nas preocupações sociais. Quem ouviu falar em greves do campesinato antes da revolução industrial?  Hoje em dia os sindicatos estão perdendo o poder que tinham há 50 anos, quando derrubavam governos. Os empregos de longa duração estão a acabar e as pessoas novas contestam o trabalho manual ou automatizante. O ser humano foi criado para pensar, para criar e para ensinar. Tudo o resto, o trabalho automático, poderá (ou deverá) ser feito por máquinas ou através da tecnologia. É este o mundo novo (do qual já falava Betrand Russell) ao qual temos que nos adaptar. E depressa, senão perdemos de vez o comboio da modernidade!

                        ALBINO  ZEFERINO                                                11/10/2016
         

P A R A B É N S ENGENHEIRO ANTÓNIO GUTERRES

          ANTONIO GUTERRES É O NOVO SECRETÁRIO DAS NAÇÕES UNIDAS. Contra alguns descrentes que não acreditavam que o antigo PM portugues, Engº António Guterres, pudesse vencer o desafio a que se propôs de vir a ser o novo Secretário Geral das Nações Unidas, o candidato portugues conseguiu impor-se entre os 9 candidatos de alto nivel concorrentes àquele lugar.
          Ao fim de seis vitórias sucessivas nas eleições provisórias efectuadas entre todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, entre os quais os 5 membros permanentes com direito de veto, o candidato portugues António Guterres mostrou a todo o mundo que é a personalidade mais adequada para o exercicio daquele importante lugar internacional.
          Apesar do perfil assinalado já há meses de que o candidato a eleger deveria ser do sexo feminino e oriundo da Europa do Leste, António Guterres conseguiu derrotar não só as tres candidatas que apresentavam esse perfil, como ainda impor a sua personalidade competente, consensual, amável e inteligente, que cativou os países membros que o elegeram. Ainda ontem os russos e a própria Chanceler alemã tinham sugerido ao mundo que o próximo Secretário Geral das Nações Unidas poderia ser a candidata apresentada pelo governo bulgaro, actual vice-presidente da Comissão Europeia.
          Esta eleição é seguramente a mais importante que um portugues conseguiu concretizar nas últimas décadas, pois o lugar de Secretário Geral das Nações Unidas, não sendo um cargo decisório (o SGNU não decide por si só, pois é o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral quem tem competência para impor regras e decretar medidas e sanções aplicáveis aos países membros) é ao Secretário Geral a quem cabe administrar a enorme estrutura sobre a qual assenta a maior e a mais importante organização internacional da actualidade. Desde a resolução de conflitos, à apresentação de propostas tendentes a regular questões maiores que se apresentam ao mundo, como as resultantes de alterações climáticas ou as de apoio aos refugiados, como o envio de forças militares e policiais para a monitorização de zonas de guerra ou de catástrofes naturais, entre outras.
          Neste tempo de incertezas e de tensões em vários pontos do mundo, a eleição do Secretário Geral das NU é um exercicio cada vez mais dificil e complexo, pois exige negociações delicadas e dificeis, não só entre os grandes deste mundo, como entre grupos ou organizações de países que defendem posições por vezes diametralmente opostas.
          A escolha do portugues Guterres para o preenchimento deste lugar para os próximos 5 anos foi o reconhecimento generalizado das suas capacidades excepcionais e multi-facetadas por parte da generalidade dos decisores mundiais. Basta pensar-se na guerra civil na Siria, ou nas acções terroristas da Al-Qaeda ou do Daesh, nas calamidades humanitárias no Sudão e noutras zonas da África ou da Ásia, do tráfego de droga em todo o mundo, nos apetites imperialistas dalguns países globais ou na produção do petróleo e de outras matérias-primas indispensáveis ao desenvolvimento humano. O reconhecimento do seu equilibrio intelectual e humano, da sua independência ideológica e ética, a sua capacidade para gerar consensos e as suas inclinações naturais para a solidaridade e para a defesa dos direitos humanos, justificam cabalmente esta escolha e fazem do Engº António Guterres a personalidade do ano a nivel nacional e internacional. É sem duvida a pessoa certa no lugar certo.
          Queira Deus (e os homens) que Guterres consiga responder com sucesso a este enorme desafio, como tem feito em todos os lugares que tem desempenhado, para bem do mundo e para orgulho de todos os portugueses. Muitas felicidades!

                ALBINO  ZEFERINO                                                      5/10/2016

PORQUE SERÁ QUE A EUROPA PARECE ANDAR A IMPLICAR COM PORTUGAL?

         
               Quem como eu leia os jornais e veja a televisão regularmente poderá perguntar-se porque razão anda a Europa a implicar constantemente connosco, agora que temos um governo que funciona, tem apoio parlamentar, é de esquerda e obedece às imposições comunitárias como os anteriores,sem ser como eles eram. Se não é implicação, parece!
                A malta anda contente com as reposições do poder de compra que os malandros da direita lhe tiraram, voltaram os feriados e as pontes e baixou o IVA da restauração (apesar de nada se sentir nas contas dos restaurantes), os hospitais lá vão funcionando mesmo com as deficiencias provocadas pelo governo anterior, as escolas gratuitas abriram a horas, os subsidios vão pingando e a cada orçamento a malta é beneficiada (menos IVA, menos IRS, mais subsidios, mais apoios sociais). Não há greves nem manifestações. Enfim, uma alegria!
               O Costa tem sido,apesar do que diziam dele, um génio. Conseguiu destronar a direita que parecia de pedra e cal com o Passos Coelho e o Portas ao leme e, alem disso,conseguiu o apoio da esquerda descontente e reivindicativa, sem faltar às obrigações que os mercados nos impõem. É obra!

Então porquê esta má vontade europeia?Oseuropeus estão com receio que tanto"bodo aos pobres" possa prejudicar a recuperação económica portuguesa,que tantos esforços exigiu aos portugueses durante o periodo da troika. É que, por cada benesse recuperadapela malta ou criada por esta geringonça que nos governa custa ao erário publico um balurdio e provoca um rombo nas contas publicas que vai alargando e que, esse sim, assusta os credores, os mercados e a UE. Não é por acaso que a nossa divida publica nãopára de crescer dia a dia e que só através de aumentos desmesurados de impostos (que naturalmente recaem sobre quem possuiu alguma coisa) se vai podendo ir tapando os buracos que estas medidas demagógicas provocam. Tambem os juros a pagar por essa divida monstruosa (o que hoje produzimos já não chega só para pagar os juros dessa divida monstruosa) têm vindo a aumentar reflectindo a desconfiança crescente que os nossos credores manifestam quanto à nossa capacidade em pagar tal divida. E não será conseguindo um perdão de divida (ou de parte dela) como apregoam as gajinhas do bloco ou os"entendidos"do PC que iremos levantar cabeça. Os montantes são descomunais e enquanto os credores não "descobrirem" alguma forma de solucionar este dilema (sem pagamento da divida não há crescimento e sem crescimento continuaremos indigentes perante terceiros) não será possivel sair desta camisa de onze varas.
               A diferença entre Costa e Passos é só uma,mas é essencial. Enquanto que Passos acreditava que uma politica da rigor e de austeridade conseguiria fazer sair Portugal do atoleiro em que se encontra e por isso lutava, Costa, mais cinico, já sabe que nada pode fazer para inverter a situação, limitando-se a fingir à esqueda e à direita que conduz a barca, dizendo a uns o que querem ouvir e a outros o seu contrário, empurrando os problemas com a barriga e fingindo sucessos onde apenas há fogachos. Em terrra de cegos (ignorantes, incultos, analfabetos tecnológicos e perguiçosos) quem tem um olho (porque só de um olho vê) é Rei.

                      ALBINO  ZEFERINO                                                     4/10/2016

OS IMPOSTOS

          O que são os impostos?  Como o nome indica, são obrigações que o Estado impõe aos seus cidadãos para que ele subsista. Ou seja, pelo facto de alguem viver dentro de determinado Estado fica obrigado a pagar pelo seu (dele Estado) sustento. E para que precisa o Estado de ser sustentado? Naturalmente para cumprir com as suas obrigações. E quais são as obrigações do Estado? Assegurar o bem-estar dos seus cidadãos. Assim se compreende que, para cumprir as suas funções, o Estado se socorra dos seus cidadãos. Até aqui tudo parece claro. Toda a gente aceita pagar para que o Estado possa cumprir com as suas obrigações. Mas que obrigações são essas? São aquelas que a Constituição politica prescreve. Daqui resulta que a legitimidade para lançar impostos decorre da vontade popular que aprovou a Constituição.
          Em tempos idos, quando era o monarca quem tudo decidia, os impostos eram cobrados em nome dele (monarca) para que ele pudesse governar o país à sua vontade e segundo o seu arbitrio. A partir do aparecimento das Constituições, com o liberalismo, passaram a ser os Parlamentos a decidir o que os Estados podiam e deviam fazer e quais os impostos que deveriam ser cobrados aos cidadãos, bem como a sua forma e extensão. Surgiram então duas grandes teses segundo as quais a competência dos Estados era mais ou menos vasta. Para uns, caberia ao Estado tudo decidir e tudo possuir, ou seja, o Estado servia-se a si próprio. Uma vez que o Estado tudo dominava, a cobrança de impostos era residual, tanto mais que os cidadãos pouco ou nada possuiam.  Segundo a tese oposta, o Estado apenas asseguraria as tarefas que melhor conviriam aos cidadãos serem asseguradas colectivamente, cabendo a cada um decidir as suas vidas conforme lhes calhasse melhor. Neste caso, os cidadãos teriam que sustentar o Estado através do pagamento de impostos, de forma a que ele (Estado) pudesse cumprir com as suas obrigações em seu nome (dos cidadãos). Geralmente considera-se que são obrigações do Estado, a defesa nacional, os negócios estrangeiros e a segurança colectiva. Neste caso, qualquer cidadão honesto não se lembraria nunca de fugir aos impostos.
         Hoje em  dia, porém, com o desaparecimento do comunismo e do fascismo (teorias extremas), a governação dos Estados é feita democraticamente, ou seja, através dos orgãos de soberania escolhidos pelos cidadãos em eleições gerais e livres. Melhor dizendo, é através das eleições que os cidadãos escolhem a forma que melhor julgam se adapta às respectivas necessidades. Ou acham que deve ser o Estado a tudo (ou quase tudo) resolver, ou acham que ao Estado devem ser confiadas apenas as acções que ficarão melhor feitas se realizadas colectivamente (ou seja pelo Estado), cabendo aos cidadãos, individualmente ou através de organizações privadas, governar-se a si próprios. Para os que escolhem que seja o Estado a tudo decidir e fazer, então terão necessariamente que aceitar pagar através dos impostos esse encargo. É como com as mulheres a dias. Ou fazem o trabalho das patroas e há que pagar-lhes, ou então as patroas fazem o trabalho de casa, poupando o salário das mulheres a dias.
          Em certos países, como o nosso, optou-se porém por formas de governo hibridas, ou seja, cada particular é livre de poder fazer o que quer (embora submetido aos ditames do Estado), mas o Estado tem competência para tudo (ou quase). O Estado é proprietário de imóveis, O Estado detém posições accionistas em empresas comerciais, O Estado detém e explora empresas publicas. O Estado expropria os privados.O Estado negoceia com os particulares (vende e compra tudo o que quer). O Estado constitui parcerias publico-privadas. Mas o Estado tambem decide onde os particulares podem ou não exercer as suas actividades, O Estado fixa condições e limites para efectuar negócios. O Estado autoriza (diz-se licencia) obras e actividades privadas, negócios de todo o tipo (através da concessão de alvarás), ou quaisquer outras actividades lucrativas. Enfim, o Estado portugues é omni-presente e omni-potente. De um lado, exerce as suas prerrogativas soberanas e de outro, interfere no sector comecial a par dos privados. É claro que, sendo omni-potente e omni-presente, o Estado precisa de dinheiro. Antes de Portugal pertencer ao euro, bastava-lhe mandar imprimir mais notas. Agora, que está submetido às regras orçamentais e finaceiras da UE, o Estado só consegue dinheiro de duas maneiras: ou pedindo-o emprestado (os célebres acessos aos mercados, cada vez mais caros e mais condicionais), ou lançando impostos sobre os pobres cidadãos, que estão cada vez mais pobres.
         Justificando as crescentes despesas em que incorre (excesso de funcionários publicos, excesso de empresas publicas, excesso de governantes, de deputados e de autarcas, encargos financeiros em obras inuteis e faraónicas, buracos financeiros e erros de gestão, etc.etc.) com a manutenção do famigerado Estado social, que envolve a segurança social (quem não tem reforma ou subsidio?), o serviço nacional de saúde (quem paga os actos médicos pelo seu real valor?) e o ensino obrigatório (quem paga as escolas dos seus filhos?), o Estado sente-se legitimado para, de cada vez que precisa de conter o défice (do serviço da divida publica ninguem fala), decretar um aumento de impostos, ou pior ainda, lançar novos e insuportáveis impostos.
          Enquanto não se pegar o touro pelos cornos, ou seja enquanto não se fizer uma reforma que endireite de uma vez para sempre as iniquidades que a Constituição portuguesa permite, alterando-a ou substiuindo-a, de forma a adequar a legislação que nos rege aos tempos modernos, vamos caminhando direitos a uma parede que, quando lhe batermos, ficaremos feitos em fanicos.

                         ALBINO  ZEFERINO                                                24/9/2016