VOLTANDO AO BREXIT

          Porque é que me tenho interessado tanto pelo Brexit, poderão perguntar admirados alguns dos meus leitores?  Não será tanto pela fixação que alguns de nós (convenhamos) temos pelo "british way of life", mas pelos danos que presumivelmente a saida do Reino Unido da União europeia vai provocar no processo integrador europeu, do qual sou acérrimo defensor, não tanto por convicção mas mais por instinto de sobreviência nacional.
          Terminada a primeira fase das negociações sem quaisquer resultados palpáveis, a não ser a constatação disso mesmo, o que verifico é que cada vez subsistem menos duvidas no espirito colectivo britanico de que o processo é para continuar, não se falando (nem sequer em murmurio envergonhado) em qualquer retrocesso na controversa decisão unilateral resultante do referendo cameroniano. O modo agastado como Junker se refere ao assunto de cada vez que com ele é confrontado é sintomático do incómodo que o referendo britânico causou nas hostes comunitárias que, pela primeira vez em 60 anos, foram directamente confrontadas com a duvida sobre a inevitabilidade da construcção europeia. A subsistência desta duvida alterou de forma irremediável o conceito de que o alargamento funcionaria como uma panaceia para superar as deficiências governativas que alguns EM evidenciam quando não integrados no projecto maior duma Europa unida e forte, capaz de ombrear com os grandes deste mundo. Parece que voltamos ao tempo da 2ª Grande Guerra quando a pérfida Albion não se deixou conquistar pelas hordas nazis e com a ajuda norte-americana (e tambem canadiana, australiana e neo-zelandesa) impôs à poderosa Alemanha de então uma derrota militar e incondicional, da qual ainda sofre as consequencias.  Será que o futuro nos reservará de novo outro conflito que oponha os integracionistas contra os não integracionistas numa tentativa de alinhar com uns ou com outros dos novos lideres mundiais em presença?
          A segunda fase das negociações tendentes à saida do Reino Unido da UE não começará provavelmente antes de Outubro próximo, pois nada de novo ainda ficou acordado até agora. Nem a factura a pagar pelos britânicos, nem a definição do estatuto dos cidadãos comunitários a viver dentro do RU, nem sequer a criação da fronteira entre a Irlanda do Norte e a Republica da Irlanda. Segundo o comissário europeu Barnier, isto teria bastado para que os lideres da UE dessem luz verde para a abertura da segunda fase das negociações do Brexit, nomeadamente sobre o tema que mais interessa a Londres: a natureza da nova relação do RU com a UE depois do Brexit. Crê-se em Bruxelas que o problema de fundo reside na ausencia de uma posição clara do governo britânico sobre qualquer dos pontos em discussão. Enquanto o ministro eurofóbico Gove defende o estabelecimento de um periodo transitório, após a saida do RU da UE prevista para a primavera de 2019, que permita a livre circulação de cidadãos comunitários por um periodo de dois a cinco anos, a fim de não estrangular as empresas britanicas que deles necessitem, o secretário da Imigração Lewis anunciou um corte total na entrada no RU de cidadãos comunitários logo a partir de Março de 2019, assegurando ser possivel reduzir com esta determinação a chegada global de imigrantes, hoje da ordem dos 248 mil anuais, a apenas cem mil em 2019. Só não explica como. Muita água ainda correrá debaixo desta ponte.

                 ALBINO  ZEFERINO                                                                         30/7/2017

ESTADO E DEMOCRACIA

          Estado é, como bem se sabe, uma entidade constituida por uma população, vivendo num território e dirigida por um governo.  Se o poder politico exercido por esse governo ao serviço do Estado assenta em eleições democráticas, então poderá dizer-se que se trata dum Estado de direito. Ou melhor, que o fundamento desse Estado reside na lei democraticamente produzida e legitimamente exercida. Poderemos assim dizer que estamos neste caso perante uma comunidade organizada democraticamente e que vivemos em democracia (segundo a rule of law, como os britânicos bem resumem a situação).  Mas será a democracia apenas isso? Bastará a realização periódica de eleições livres e gerais para se afirmar que estamos perante um Estado democrático? Não creio que baste. A democracia (como os gregos a inventaram) é uma forma de governo popular (ié, do povo) que garante a partcipação dos cidadãos em cargos publicos e lhes consagra direitos e garantias (os chamados direitos fundamentais). Ou seja, não basta que determinado governo tenha sido eleito democraticamente para que seja legitimo. Para isso tem que agir democraticamente. E agir democraticamente é agir para com todos da mesma maneira. Não é impondo sacrificios a uns em beneficio de outros ou beneficiando alguns em prejuizo de outros que o governo eleito democraticamente age tambem democraticamente. Vejamos exemplos para tornar o meu pensamento mais explicito.  Na Venezuela, como em Cuba ou no Zimbabwe, por exemplo, há eleições (mais ou menos livres, mais ou menos gerais, mais ou menos periódicas) mas o governo é exercido (cada vez mais escandalosamente) a favor de uns e contra os outros. Ninguem afirma seriamente que a democracia vigora nesses Estados. Outros exemplos (mais melindrosos mas nem assim menos verdadeiros) podem ir buscar-se à Europa e a outras partes do mundo ditas civilizadas (será a Turquia de Erdogan democrática? E a Polónia? E a Hungria? E o Equador ou a Bolivia? E a Russia de Putin, a China de Cho, o Brasil de Temer ou a América de Trump?).
          Vemos assim que não é fácil enquadrar certas formas de governar certos Estados como formas democráticas de governo, ou seja, formas igualitárias de gerir o Estado em beneficio de todos e em nome de todos. Estes desvios cada vez mais evidentes (e alguns até escandalosos) à forma democrática de governar os Estados tem vindo a criar nos espiritos das novas gerações que agora vão chegando ao poder (Macron, por exemplo) a duvida sobre se a democracia como ela tem vindo a ser desvirtuada por anteriores governações (e sobretudo pelos partidos politicos tradicionais) será a melhor forma de gerir a coisa publica dentro dos principios e regras comumente aceites como sendo democráticas. O surgimento de movimentos politicos que recusam inserir-se na clássica hierarquia partidária dos vários Estados ditos democráticos (O Podemos em Espanha, o Bloco de Esquerda em Portugal, o Die Linke na Alemanha, o Lepenismo frances, o movimento que elegeu Macron em França, os inumeros grupusculos das extremas esquerdas e direitas na Europa, o próprio partido que reelegeu e voltou a reeleger (ad aeternum?) Putin na Russia, as Auroras Douradas gregas, os Beppe Grillos italianos e os Tsirpas gregos, são, entre outros, bons exemplos do que pretendo salientar) alguns já no poder, outros próximos dele e outros ainda com esperanças de vir a governar, são prenuncio duma mudança radical nos conceitos tradicionais de exercicio do poder herdados do séc. XIX.  Socialismo, democracia cristã, liberalismo e ditadura, são conceitos de governo hoje caducos, desactualizados e inadequados para gerir os Estados que se dizem democráticos e modernos.
          A governação moderna gira à volta de conceitos como o desemprego, a segurança social, a saude, o ensino e a formação, o ambiente, a segurança pessoal interna e internacional, bem como na poupança, na cibernética, na investigação ou nos movimentos de massas. Para assegurar a estabilidade do Estado (e a sua própria) os governos precisam de mostrar que fazem coisas, mesmo que se revelem posteriormente inuteis ou inadequadas. E para isso precisam de dinheiro. Como há cada vez mais pobres e os ricos são cada vez menos (mas mais ricos) há que tributar onde o dinheiro circula. Ou seja, quem mais dinheiro gasta mais impostos tem que pagar. É um circulo vicioso que parece não ter fim. Hoje em dia nos países da UE, os contribuintes têm que trabalhar em média meio ano só para o Estado (na Irlanda 31,77%, em França 57,41% e em Portugal 44,3%). Se os governos não justificam cabalmente onde gastam esse dinheiro, sujeitam-se a ser postos em causa pelos respectivos eleitores. Pelo menos pelos mais atentos a estas coisas da governação.

                        ALBINO  ZEFERINO                                                               29/7/2017
         

PORTUGAL ESTÁ A ARDER

          Portugal está a arder. Literal e supostamente. Enquanto o fogo ardente consome as matas lusitanas, o governo da geringonça continua preclitante e desajeitadamente o seu caminho sinuoso em direcção ao precipicio.  Tal como não é possivel combater eficazmente o fogo que as alterações climáticas empurram desapiedadamente para este cantinho da peninsula ibérica (estou em crer que dentro de alguns anos o território que hoje - e desde Afonso Henriques - é vulgarmente conhecido por Portugal será um deserto como o Sahará ou como o Mojave) tambem não é possivel governar um povo hibrido, hesitante, voluvel e ignorante duma forma arrevesada, incerta, dependente das circunstâncias do momento e refém de cedências tácticas a franjas da sociedade que nada representam senão as frustrações e os extremismos dum povo imberbe mas velho de séculos. Estamos condenados ao desaparecimento a prazo como Nação (sem território viável nem população homogénea) entregues aos caprichos duma natureza impiedosa e voraz e às manhas e façanhas dum aventureiro de pacotilha vindo do oriente, cuja desenfreada ambição não conhece limites nem entraves éticos ou morais.
          Já não há nada a cuidar nem a oferecer (a não ser arranjinhos para os amigos venham de onde vierem) nem nada a defender ou a conquistar (como no passado). Tudo está vendido ou para vender e o dinheiro daí resultante dissipado em prebendas para os vendedores e para os seus intermediários. Enquanto que a turba ululante dos novos pobres reclama por comida para os seus filhos, os novos nababos passeiam os seus saques despudoradamente defronte das televisões. Desde juizes austeros e distantes, a enfermeiras cuidadosas e atentas, todos reclamam por melhores condições de vida e de trabalho. O país organizado está-se desorganizando. A linha ténue que separa a civilização da anarquia está a dissipar-se. Já se torna dificil distinguir entre o que é permitido e o que é tolerado. Ou entre o que se deve e o que não deve fazer-se. Hoje os fins (dar de comer aos filhos) justificam os meios (roubar ou até matar).  A ideologia venceu a contenção. A fantasia ganhou à realidade. Tudo o que se imagina é possivel. Porque não?
          Quando um país arde todo, há fogos em todo o lado, mesmo em sitios onde nunca tinha ardido, então é porque algo está a correr mal. Já não é só incompetência, negligência, amadorismo, nepotismo ou inconsciência. É tambem malandrice, dolo, erro imperdoável ou crime organizado. Todos estão pagando os erros de alguns. Não seria já tempo de se tentar apurar a verdade mesmo que ela doa a quem tem que doer? O que é feito das imparidades da CGD? Por onde anda o Espirito Santo? Quando é que o Sócrates vai de vez para Évora? O que querem os chineses de Portugal? E os europeus? E os angolanos? Tudo são perguntas que, continuando sem resposta, proporcionam a propagação dos fogos e a consequente degradação de Portugal. Será isto o que queremos?

             ALBINO  ZEFERINO                                                                                 27/7/2017

O ESTADO DA NAÇÃO

          Se duvidas houvesse quanto ao mau estado em que a nação portuguesa se encontra, bastariam tres exemplos para dar constância dessa circunstância aos leitores menos atentos (ou mais distraidos) destas coisas da republica lusitana. Refiro-me a uma tragédia, a uma comédia e à irrelevância da soberania portuguesa.
          Quanto à tragédia, tratou-se de Pedrógão Grande. Evitar a ocorrência dum incendio virulento em época deles não é naturalmente possivel. Mas acautelar o incendio e combatê-lo eficaz e organizadamente era não só possivel como era imperioso. Faltou a prevenção (limpeza das matas, organização da floresta - para que serve o nóvel secretário de estado das florestas?) e sobretudo o eficaz comando e direcção do combate às chamas. Que os meios aéreos funcionaram tarde e a más horas sem coordenação do ataque nem planeamento da ofensiva contra as chamas, que o caro e mal aproveitado sistema integrado de comunicações (o famoso SIRESP) não funcionou quando e como deveria ter funcionado, que a cadeia de comando do combate contra o incendio não existiu desde cima, tudo isto são desculpas quando se sabe que a defesa civil do território não existe e é apenas mais um território para exibir penachos e dar tachos aos amigos desempregados (porque razão estará o sector entregue à maçonaria, digam-me lá?). A culpa foi dos bombeiros mal-preparados, mal dirigidos e mal-equipados (vulgo mexilhão). Mas alguns morreram a combater. Algum dos chefes se queimou no ataque às chamas?
          Quanto à comédia, tratou-se do escandaloso e risivel roubo das munições em Tancos. Tancos não é um vulgar aquartelamento militar. É o campo de treino militar por excelência do exército portugues. É lá que a tropa se prepara e treina para as missões que lhe estão confiadas. Não é um simples quartel, com parada para as formaturas, casernas e refeitórios para descanso e alimentação do pessoal e paiol para guarda de armas. É um campo de guerra feito expressamente para treino militar onde a tropa se prepara e que justifica a sua própria existencia. Um roubo de munições (caras, baratas, activas ou para abate, pesadas ou ligeiras) no coração da tropa, põe a existencia da própria tropa em cheque. Então a tropa existe para defender a nação e nem consegue defender-se a si propria?
Se isto não é uma comédia, então o que é uma comédia? Cinco comandantes intermédios foram demitidos. E aos mais altos responsáveis da nação pelo comando, direcção e aprovisionamento da tropa, o que lhes aconteceu? Nada! Se isto não é tambem um triste exemplo do mau estado da nação, então o que é?
          Quanto a outro exemplo da irrelevância da soberania portuguesa que reflete o mau estado da nossa nação, trata-se da venda à francesa Altice (a tal dona da PT e do MEO, contra quem o PM Costa tanto praguejou) por parte da espanhola Prisa, da estação de televisão mais vista em Portugal, a TVI. A coisa quase passou desapercebida na comunicação social (afinal foi, tal como Tancos para os militares, uma machadada no "prestigio" dum sector nacional que se crê dono disto tudo). A TVI, tal como a maioria dos assets (coisas boas, valiosas) que Portugal possuia, já não é portuguesa mas sim de estrangeiros, que a usam para as suas estratégias comerciais (e não só) a seu bel-prazer e sem dar contas aos portugueses. Assim se compreende melhor o "recado televisivo" de Costa aos portugas (deixem a MEO que se portou mal no incendio, pois eu já o fiz), que não foi mais do que um desaforo ridiculo recebido em França com sonoras gargalhadas.
          O PM está em perda e isso ficou bem claro no parlamento na ocasião do debate sobre o estado da nação. Se estes tres desgraçados acontecimentos tivessem ocorrido daqui a dois anos (a meses das próximas eleições legislativas) o PS arriscar-se-ia a uma moção de censura e a sair do governo. Mas como todos os malandros têm sorte, Costa apenas perderá a maioria nas sondagens que apontavam para uma mais confortável maioria parlamentar do PS caso as eleições autárquicas fossem legislativas. Continuaremos assim entregues a esta geringonça cada vez mais preclitante e desengonçada, à mercê das vontades invejosas das Catarinas deste mundo e nas mãos dos Jerónimos despeitados pelo apagamento do marxismo-leninismo da face desta Europa vergastada por todos os lados e de todas as maneiras. Por quanto mais tempo a manha do Costa conseguirá segurar este governo de anedota que, sem saber ler nem escrever, vem surfando a onda da recuperação económica europeia que Trump, britânicos, chineses e russos se afadigam em tentar fazer rebentar?

                         ALBINO  ZEFERINO                                                      16/7/2017

O PASSA CULPAS

          Depois de mais de uma semana de carpimentos pelo desastre de Pedrogão Grande, entramos agora na fase do passa-culpas. "Tipical" diriam os nossos amigos ingleses que bem nos conhecem do tempo das invasões francesas. Foi culpa do SIRESP (ou seja do sistema, pois o SIRESP é isso mesmo, um sistema). Não do mais alto responsável da Nação em chamas, nem sequer do governo livremente eleito por maioria dos votos dos eleitores, nem sequer da ministrinha responsável pelos assuntos internos do país (os incendios e correlativos), nem ainda da Protecção Civil (que não sei bem o que é, nem do que nos protege, nem de quem depende e para quê).  Marcelo calou-se, Costa exige respostas, a tal ministra manda investigar, os envolvidos embrenham-se uns nos outros nas justificações injustificáveis, o tempo e a caravana passam e os cães ainda ladram.
          Noutro país qualquer do lado do mundo onde nos calhou viver (ainda que nas bordas) já teria havido demissões, explicações e retractações, a fim de ao menos salvar a face duma responsabilidade colectiva (nacional, diria eu) que nos envergonha pelo terceiromundismo do ocorrido, pela ausencia de coragem politica na assumpção de responsabilidades, pela não frontalidade nas explicações à Nação, pelo amadorismo no enfrentamento de tamanha tragédia, enfim, pelo reconhecimento do atraso visceral em que estamos. Ser portugues é mais do que o que estamos a mostrar. Mostramos incompetencia, mostramos irresponsabilidade, mostramos impreparação e mostramos que não temos coragem para assumir os nossos erros. Nada disto mostra a nossa história. Por várias vezes os nossos maiores mostraram coragem, pundonor, alguma irreverencia e audácia nos momentos dificeis que nos couberam viver durante os quase 800 anos de existencia da nossa raça. Agora não!
          Saibamos aceitar com coragem e desprendimento as faltas que a nossa responsabilidade nos impõe e deixemo-nos de fingir que nada do que aconteceu é connosco. A culpa foi da trovoada, do SIRESP, do calor, dos raios secos, mas não da falta de organização, da falta de cooperação institucional, da fuga às responsabilidades de todos e de cada um de nós naquilo que de nós depende, do nosso amadorismo em tudo o que fazemos. Não é tirando o cavalinho da chuva passando culpas uns aos outros que garantimos o nosso futuro colectivo como país independente e capaz de ombrear com os maiores desta terra na construcção dum futuro próspero e consistente neste mundo de incógnitas e em profunda transformação social e humana.

                          ALBINO  ZEFERINO                                                     27/6/2017

FOGOS E FOGACHOS

          A propósito da tragédia de Pedrogão Grande, o tema dos fogos tem dado pano para mangas. Quanto mais triste e fatídico o acontecimento seja, mais os jornais portugueses (escritos ou falados) não se conseguem despegar da coisa, como se por muito que se fale do assunto o assunto nunca mais caia no esquecimento. Pura fantasia. Agora é a procura dos culpados. Desde a ministra que recebeu a noticia na mesma altura que todos nós ao primeiro ministro que já se esqueceu do defice excessivo e dos limites do défice orçamental, não há quem não seja ouvido, perguntado, invectivado ou até acusado por um acaso da natureza que poderia ter sido um terramoto (como o de 1755) ou uma guerra (como a de 14-18). Mas enquanto Pombal mandou "enterrar os mortos e cuidar dos vivos", Afonso Costa mandou milhares de saloios para a morte para salvar a face duma républica que ninguem procurara e que tambem ninguem conhecia.
          É claro que se isto se tivesse passado na Suiça ou na Alemanha (recordo o desabamento do tunel nos Alpes ou o fogo dentro do tunel alemão) os noticiários desses países já estariam em cima do acontecimento, ajudando e informando competentemente os cidadãos sobre o que eles desejariam ouvir ou conhecer e não especulando ad nauseam sobre uma tragédia que ensombrou o nosso país e mostrou que nem 25 de abril nem UE chegaram para nos tirar de cima a epiteto com que alguns nos mimoseiam com razão: saloios. É nestes casos que melhor se compreende a existencia duma censura (não politica como apregoavam os revolucionários de abril, mas social e instrutiva com objectivos educativos e de decoro) que falta neste país de costumes livres e libertinos onde às matérias ditas fracturantes é dado mais tempo de antena do que à procura de soluções para os problemas graves que ensombram o nosso futuro colectivo como país livre e independente.
          Não digo que se estivessemos preparados para o caso a tragédia pudesse não ter tido resultados tão trágicos. Mas a questão é mesmo essa. Estaremos nós preparados para enfrentar as vicissitudes dum país sem recursos e sem gente capaz de preparar as defesas para esses casos fortuitos? Infelizmente o que aconteceu em Pedrógão Grande mostrou que não. Já em 1755 foi a mesma coisa. Sem Pombal ainda hoje estariamos a viver entre os escombros dum terramoto brutal, único e devastador. Há anos com Guterres aconteceu a tragédia de Entre-os -Rios. Morreram dezenas de pessoas. Construiu-se nova ponte e ninguem falou mais disso. Em 1969 houve as cheias do Trancão na baixa de Loures que matou e desalojou centenas de pessoas.  Canalizou-se o rio e fez-se uma autoestrada por cima. Ninguem falou mais disso. O que se vai fazer agora? Fechar a estrada da morte e alargr-lhe as bermas? Ou esperar que venham mais Canadair para ir apagando os fogos que cada vez surgirão com mais intensidade? E se arder o palácio de Queluz? e o de Belém? Vade retrum Satanaz!

                         ALBINO  ZEFERINO                                                        21/6/2017
       

O BREXIT ANTES DA NEGOCIAÇÃO

          Finalmente vão começar as negociações para a saída da Grã-Bretanha da União Europeia. Depois de um referendo cuja intenção era precisamente fixar o eleitorado britânico à UE e de umas eleições parlamentares que pretendiam consolidar democraticamente a lider conservadora ao partido antes do inicio das negociações, tudo parece ter saido ao contrário. Cameron perdeu, May tambem e os brits julgo que tambem perderam. Uma coisa é estar dentro e refilar pondo um pé de fora, e outra é ser excluida das decisões que, mesmo não se lhe aplicando directamente, indirectamente vão afectá-la por se ter auto-excluido. Explico-me melhor.
          Desejando não perder o acesso livre ao mercado único europeu, a GB quer ao mesmo tempo livrar-se do flagelo da imigração que vem importando paulatina e naturalmente desde 1960. São duas pretensões incompativeis e ao mesmo tempo impossiveis de evitar.  À UE não lhe interessará perder duma penada mais de 10% de cidadãos que deixem de lhe comprar bens e serviços, nem o acesso livre ao mercado tecnológico e dos serviços britanico, muito avançado e muito implantado em todo o mundo. Prescindir do mercado britanico seria para a UE uma espécie de ablação de um terço da sua influencia a nivel mundial. E vice-versa tambem. A GB fora da UE perderá clientes, influência, importancia e dinheiro.
          Por outro lado, suster uma imigração que há mais de 50 anos se assumiu como movimento natural endógeno da paisagem sociológica e étnica dos britanicos, não parece ser fácil de conseguir, dentro ou fora da UE. A população residente (natural ou não) em território britanico faz parte hoje dos cidadãos da GB e está completamente integrada em todos os sectores sociais e laborais do RU. Até o actual mayor de Londres é um muçulmano de origem indiana. Tambem em Paris ocupa lugar semelhante uma socialista originária da Andaluzia com raizes árabes e etnicamente cigana. Para os conservadores portugueses, longe do centro da Europa de onde vêm as modas novas e os costumes modernos, tudo isto pode fazer alguma confusão às mentes mais reactivas à nova forma de encarar a vida em comunidade e de se adaptar aos novos tempos e às novas circunstâncias.
          É neste contexto de "desunião europeia" e de "ocupação territorial" que o Brexit vai começar a ser definido. Será portanto dificil de prever quando e como acabarão as negociações. Como começarão já se sabe.  Definindo posições à partida irreconciliáveis mas que a pouco e pouco se irão aproximando. Chegará a haver acordo final? Os negociadores serão os mesmos durante todo o periodo negocial? Haverá mudanças de orientação durante as negociações? Haverá novo referendo em caso de impasse ou mesmo no final das negociações para confirmar popularmente o que terá ficado acordado? Tudo está em aberto, inclusivamente o acordo conseguido por Cameron nas vésperas do referendo sobre o Brexit, na convicção de que as facilidades conseguidas para a GB (impossiveis noutras circunstancias) empurrariam os eleitores contra a saida do RU da UE. Há que esperar o desenvolvimento dum processo dificil, inesperado, que ninguem deseja e com consequencias muito negativas para a UE (e para o RU) caso não se chegue a um acordo aceitável. Mas mesmo assim nunca será uma situação de win-win. Aqui todos perderão.

                   ALBINO  ZEFERINO                                                                 18/6/2017

O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

          Parafraseando Bertrand Russell parece-me - sem pretensão - que estamos entrando paulatinamente, com Trump e com o Brexit, num mundo novo diferente daquele que existia antes do aparecimento destes dois fenómenos.  Efectivamente, após a tragédia das duas guerras mundiais, o sistema criado para erradicar definitivamente das nossas vidas a auto-destruição da Humanidade que os conflitos generalizados pressuposeram, parece ter entrado na recta final da sua existência. Em consequencia da crise financeira e social iniciada em 2007 nos E.U.A. e agora parece que definitivamente em remissão, as mentes brilhantes que nos governam estão lançando as pontes para a criação dum novo mundo relacional de contornos ainda indefinidos e de desfecho incerto. Os velhos ideais da democracia permanente e das liberdades sem fim, das igualdades de raça, de género e de confissão ou das oportunidades iguais para toda a gente, parecem terem entrado em crise existencial neste novo mundo de incógnitas e cujo rumo ainda permanece desconhecido.
          A ONU e o seu sistema caduco, a NATO e a sua estratégia indefinida e a UE e os seus eurocépticos, não têm manifestamente conseguido articular as vontades num sentido virtuoso para toda a gente e capaz de erradicar aquilo para o qual foram afinal criados - acabar com o expectro da guerra e da destruição de valores que ela comporta. Vivemos hoje todos com o pesadelo do terrorismo, seja ele bombista, cibernético, ambiental ou nuclear, esperando todas as manhãs quando ouvimos as noticias que brotam incessantemente para dentro de nós mesmo que não queiramos, que a tragédia do dia não nos tenha caido em cima. Por muito fortes que sejamos ou pareçamos, este ambiente de tensão permanente afecta decididamente os nossos espiritos e as nossas atitudes e provoca um sentimento de egoismo e de auto-defesa pouco propicio à propagação dos ideais do altruismo e da tolerancia. Sem valores e sem prespectivas dum futuro risonho, as novas gerações escondem as sua frustrações na intransigencia cega e na violencia gratuita. Só assim se explica as aberrações a que ultimamente o terrorismo irracional nos tem habituado.
          Por outro lado, a miscenização étnica que as ditas sociedades ocidentais hoje apresentam, fruto das descolonizações mal preparadas dos anos 60 do século passado (os ingleses chamaram-lhes "winds of change") muito tem contribuido tambem para a criação de condições propicias à contestação dos valores aos quais os nossos pais nos habituaram e que hoje estão desvalorizados. Para a juventude de hoje é mais importante ter dinheiro do que ter carácter ou tenacidade. Donde vem o dinheiro é indiferente; como se arranjou tambem. Este "american way of life" miscenizado e multi-cultural instalou-se na velha Europa que, convertida aos drones e às novas tecnologias, vai progressivamente perdendo os valores éticos e sociais que a distinguiam dos novos mundos de antanho. O heroi corajoso, valente e salvador dos oprimidos deu lugar ao heroi acidental, patinho feio vulgar, introvertido e medroso, que por acaso se vê confrontado com uma situação espinhosa da qual sai airosamente sem que nada tivesse feito para isso.
          Novas alianças fruto de novas estratégias e de novas afinidades estão em formação. Afastado o perigo comunista do pós-guerra com a queda do muro de Berlim, novas ameaças despontaram no horizonte: o terrorismo sem sentido, o aquecimento global fruto de ataques ambientais, a segurança colectiva por ausencia de prevenção e a informatização das sociedades pelo avanço da cibernética. Da relevancia que uns e outros dão a estes fenómenos inultrapassaveis, nascem novas estratégias e novas amizades. Trump e a sua politica do "America first" (como se os seus antecessores tivessem deixado para trás os interesses americanos em proveito dos interresses estrangeiros) vai-se aproximando do colega russo, oferecendo-lhe em troca uma Europa empobrecida e desorganizada, incapaz de decidir colectivamente e portanto vulnerável à cobiça de outros que pretendem engoli-la. A UE, por seu turno, vira-se agora para a China, ultimo recurso para fazer face aos inumeros problemas que enfrenta resultantes duma falta de coerencia comum na defesa dos valores tradicionais europeus e na dificuldade em criar mecanismos eficazes que a protejam dos predadores financeiros e dos hackers.
          A forma como conseguir negociar o Brexit, a reforma do processo de financiamento comunitário, a firmeza como defenderá o ambiente após a saida dos EUA dos acordos de Paris e a assunção das responsabilidades europeias em matéria de segurança e defesa, serão os temas fortes que determinarão o futuro da UE e os seus relacionamentos com o resto do mundo. Será um admirável mundo novo como o via Russell há quase 100 anos o que nos espera? Ou será um mundo desconhecido, cheio de espinhos e de obstáculos, capaz de nos lançar de novo num periodo de terror e mágoas? Quem sabe?

              ALBINO  ZEFERINO                                                                                      3/6/2017

         

A RIQUEZA DAS NAÇÕES

          Sem embargo da presunção do título (perdoem-me os seguidores de Adam Smith), o que hoje pretendo significar é a predominancia da nacionalidade sobre todos os outros conceitos de organizações sociais. Efectivamente há Nações que não estão organizadas em Estados e há Estados que têm no seu seio mais do que uma Nação. Como se sabe, Estado é uma entidade constituida por uma população vivendo num mesmo território e dirigida por um mesmo governo; país é esse território que constitui uma mesma unidade cultural e politica e nação é a comunidade de pessoas que vive num determinado território possuindo uma identidade comum, de origem, de história, de lingua, de costumes ou de religião.
          Enquanto que os Estados se podem modificar, na sua estrutura ou na sua composição, adquirindo ou cedendo parte dos seu território, onde pode viver uma nação inteira ou parte dela, ou até mais do que uma nação, as nações só se alteram com o tempo e se a sua identidade for sendo diluida noutra. Há vários exemplos na história universal de Estados que deram lugar a outros, por divisão, por conquista territorial ou por submissão voluntária do seu povo. Basta recordar que nunca existiu uma nação austro-hungara, nem checo-eslovaca, como não existe uma nação espanhola, por exemplo. Mas existe uma nação alemã, espalhada por toda a Europa, que faz parte de vários Estados para além do Estado alemão. E mesmo dentro da própria Alemanha subsistem hoje várias nações. Como há várias nações em França ou nos Estados Unidos da América ou no Brasil. Tambem na África do Sul, estado independente desde há mais de cem anos, convivem numerosas nações compostas de etnias diferentes.
          Poucos são os Estados como Portugal, onde convivem há séculos várias comunidades pertencentes à mesma Nação. Mas essa nação foi moldada e constituida durante séculos através da integração de várias comunidades que se foram miscenizando numa mesma identidade, que hoje constitui a Nação portuguesa. Os portugueses pertencem todos à mesma etnia, embora tenham origens diferentes. Uns são mais celtas, outros mais mouros, alguns mais judeus, outros mais estrangeirados, mas todos somos portugueses.  No Brasil - que nós nos orgulhamos de ter criado - a diferenciação étnica é tal, que se pode falar de diferentes nações convivendo no mesmo território. O que tem de semelhante um brasileiro do Rio Grande do Sul com um natural de Campinas? A diferença entre portugueses e brasileiros é que os portugueses pertencem todos à mesma nação que é a Nação portuguesa, que produziu os nossos herois e as nossas gestas (a dos Descobrimentos, por exemplo); os brasileiros pertencem todos ao mesmo Estado, o do Brasil, o da Republica federativa do Brasil, mas não constituem todos uma nação. Não existe a nação brasileira, como não existe a nação norte-americana. Existe sim uma mesma nacionalidade, ou seja a pertença a um mesmo Estado, com um mesmo governo e uma mesma lei.
          Mas os próprios Estados podem por sua vez constituir-se em organizações de Estados. Para determinados fins especificos, ou para todos os fins. Serão assim várias nacões agrupadas entre si e subordinadas a regras comuns, mas tambem a regras próprias determinadas pela sua propria idiosincrasia. Essas organizações podem ser mais ou menos flexiveis na sua estrutura: podem apenas determinar acções comuns em determinadas circunstancias, ou podem elas próprias impor acções comuns para certos sectores de actividade. Podem inclusivamente funcionar apenas em determinadas circunstancias em conjunto, ou então separadamente usando timings diferentes. Dependerá sempre daquilo que estiver determinado. E só fica determinado aquilo que os Estados membros aceitarem para si próprios. Uns podem aceitar umas coisas e outros apenas outras coisas, sujeitando-se naturalmente cada um deles às vantagens e aos inconvenientes dessas escolhas. É assim que funciona a União europeia, por exemplo. Agora com o Brexit, não excluo, por exemplo, que a Inglaterra e o Pais de Gales possam não aceitar certas e determinadas regras comunitárias, mas que a Escócia ou a Irlanda do Norte o façam.
          Em Portugal, tudo isto é por vezes dificil de compreender, porque entre nós não há sentimentos distintos na forma de observar os mesmos fenómenos. Podemos ser muito diferentes uns dos outros no nosso carácter ou na nossa vontade, mas há determinados limites que a nossa consciencia colectiva nos impõe. Há os mais intransigentes e há os mais liberais. Há os mais solidários e os mais individualistas. Mas sempre dentro de certos limites. Os limites que a nossa consciencia de cidadãos nacionais nos impõem. A religião católica moldou os nossos carácteres dessa maneira, mesmo não sendo nós todos religiosos. Na Grã-Bretanha nem todos são anglicanos, mas todos os britânicos pensam como Henrique VIII e orgulham-se disso.
          Por isso somos conhecidos como um país de brandos costumes. Porque os costumes a que nos habituaram e nos quais a nossa personalidade foi moldada, foram brandos. Não somos um país de guerreiros, nem nos distinguimos por conquistas sanguinárias. Somos sim um país de descobridores, de aventureiros e de missionários. Lançamo-nos ao mar desconhecido, demos novos mundos ao mundo e conquistamos as almas dos outros. Somos uns herois do mar, um nobre povo e uma nação valente e imortal. Nisto consiste a riqueza da nossa Nação.

                           ALBINO  ZEFERINO                                                         14/5/2017

AINDA O BREXIT

          Com a convocatória de eleições legislativas a fim de se poder legitimar antes do inicio das negociações para a saida do Reino Unido da União Europeia, a Primeira Ministra britanica Theresa May prossegue o processo tendente ao abandono ordenado do seu país da organização a que aderiu há já cerca de 30 anos. Verdadeiramente, o Reino Unido nunca quis empenhar-se a fundo num projecto que é essencialmente um exercicio globalizante e estruturante. A UE não é uma simples organização internacional tendente à realização de acções conjuntas de determinada natureza, como a NATO, por exemplo. Na NATO não se pretendem unificar as forças militares dos vários Estados Membros, nem a prossecução de fins que não sejam de natureza estritamente militar e de defesa dos vários países em conjunto. Foi uma organização criada para impedir que a então União Sovietica tentasse avançar para Este como fez no rescaldo da 2ª Grande Guerra. A UE é outra coisa completamente diferente. Com a UE, os seus fundadores pretenderam a criação dum bloco de países unidos nos seus principios democráticos, defensores da livre circulação de pessoas , de bens e de capitais.  Por isso, os EM são todos democráticos, onde funciona livremente o mercado, as pessoas circulam livremente e transaccionam livremente entre si.
          Ora o RU, que apesar de tambem se guiar pelos mesmos principios, nunca quis ficar subordinado às instituições comunitárias cada vez mais dependentes da Alemanha, país derrotado pelos britânicos na 2ª GG. A constatação de que a UE estava a atravessar um período de alguma estagnação, presa aos nacionalismos que cada vez mais claramente se vão instalando nos diversos EM, fez com que os chamados eurocépticos se impusessem num país que se considera a si próprio como invencivel e portanto avesso a aceitar as determinações impostas por outros, que não pelas suas próprias instituições. Esta é verdadeiramente a razão do Brexit. Contudo, se não tivesse sido o erro de cáculo táctico do anterior PM Cameron, não creio, mesmo assim, que o Brexit tivesse ocorrido. Mas aconteceu, Cameron fugiu e deixou May com a tarefa ingrata de executar uma resolução maioritariamente popular de dificil concretização. Se entrar na UE não é fácil (Portugal tardou 7 anos e se não fosse a Espanha se ter candidatado tambem, se calhar ainda estavamos hoje à espera de entrar), sair vai revelar-se, para os britânicos, ainda mais dificil.
          O recente encontro entre a PM britânica e o Presidente da Comissão europeia, o europeista convicto Juncker, correu muito mal.  May, embalada na campanha eleitoral que a aponta como largamente vitoriosa, convenceu-se que, nesta reunião com o luxemburguês empedrenido, podia deixar assente as bases negociais que pudessem fazer sair a Grã-Bretanha da UE sem grandes custos. Porém o tiro saiu-lhe pela culatra e o que saiu do encontro foi a convicção generalizada de que os britanicos vão ter muito que penar. Será muito dificil, se não impossivel, que o RU possa manter-se no mercado único e sair tranquilamente das regras de Schengen. Sem acesso ao mercado de capitais, o RU arrisca-se a perder a influência que exerce nos mercados financeiros e assim perder a importância mundial de que ainda goza.  Será que o Brexit conduzirá os britânicos para uma situação ainda mais dependente do que aquela que resultaria duma integração europeia reforçada? Terá valido a pena lançar um referendo que poderá levar o RU para uma situação que o heroico esforço militar poupou em 1945? Não sei, mas receio muito.
         Será possivel, em caso de impasse negocial, que os britânicos façam marcha-atrás e que, através dum novo referendo de resultado oposto ao que determinou o Brexit, possam conservar o estatuto especial de que gozam na UE, mantendo-se como EM que ainda são?  Não creio. Mesmo que ocorra uma marcha-atrás, os britânicos "regressarão" ao seio da UE mas sempre em situação de perdedores.
Não será possivel fazer de conta que o Brexit nunca existiu. A simples manifestação de vontade em sair da UE já deixou mossa na reputação impoluta dos britanicos, mesmo que acabem por não sair. E a UE sem o RU tambem nunca será a mesma. A UE era um projecto global e sem um país como a Grã-Bretanha deixará de o ser.  A partir do Brexit - no caso da saida do RU da UE - o projecto europeu perdeu a sua essencia globalizante e unificadora. Em conclusão, o Brexit - seja qual for o seu desfecho - foi e será sempre um elemento desestabilizador dum projecto virtuoso cujo objectivo era o de transformar uma Europa de Estados egocentristas e bélicos num conjunto harmonioso de Nações solidárias e pacificas.

           ALBINO  ZEFERINO                                                                                       6/5/2017