PARA ONDE VAMOS NÓS?

Pergunta simples de formular, porém dificil de 
responder. A malta da esquerda diz que estamos destruindo tudo aquilo 
que esforçadamente conseguimos através de uma luta de 40 anos contra 
as forças da reacção; a direita afirma que ainda não se conseguiu 
sanear o país da bandalheira que o 25 de abril nos legou e que é 
necessário que o governo actue com mais energia e determinação. O 
governo, por seu turno, sustenta que está cumprindo zelosamente o 
memorando da troika para ter dinheiro para gerir este país 
intelectualmente controverso e este povo intrinsecamente rebelde (mas 
pacífico). O certo é que todos parecem apontar num sentido: ninguém 
sabe realmente para onde vamos. 
Por tradição (ou por tendência natural) os 
governos em Portugal acabam por dentro. Ou seja, apodrecem. Ninguem os 
faz cair com receio de que os seguintes ainda sejam piores. Só quando 
eles próprios desistem e caem (por apodrecimento ou de inanição) é que 
se estabelece uma crise que termina por eleições antecipadas 6 meses 
depois. Veja-se os diversos governos do Soares, o do Guterres, o do 
Barroso-Santana e mais recentemente o do Sócrates. O do Passos não vai 
ser excepção. Pelo caminho que as coisas levam não creio porém que 
este governo caia antes das contas do 1º trimestre do próximo ano. Só 
nessa altura as pessoas sentirão que os sacrificios enormes que este 
orçamento lhes exige não valeram a pena. Aí o governo ainda pode 
mandar tocar uma musiquinha que adormeça os mais timoratos. E então 
até diria mesmo que o governo será capaz de durar até às eleições 
autárquicas de outubro. Depois disso, só se conseguir transformar a 
enorme derrota que vai sofrer em uma qualquer vitória que se traduza 
em mais massa pr´á malta. O que não será fácil mas não é impossivel de 
acontecer. Aos europeus não lhes interessa que Gaspar seja 
substituido, pelo que tudo farão para que este governo subsista na sua 
composição inicial, que é a que mais garantias lhes oferece de 
recuperarem o dinheiro que cá puseram. Atrever-me-ia assim a vaticinar 
que o actual governo continuará em funções até ao fim do período 
durante o qual estaremos subordinados ao memorando da troika. Depois 
disso já não haverá razões para continuar. Ou conseguiu reformar o 
país (ou refundar como preferem dizer os ministros) e então voltará a 
ganhar as eleições legislativas normais (eventualmente por maioria 
absoluta) para prosseguir o bom trabalho no sentido do progresso 
nacional, ou então não conseguiu dar a volta a este país disfuncional 
e perde escandalosamente as eleições para uma esquerda forte que 
conservará o poder por muitos e longos anos. E neste caso (muito 
provável, a meu ver) caberá ao partido socialista desempatar. 
Admitindo que não conseguirá uma maioria absoluta por si só, terá que 
procurá-la, por imposição da troika (como fez na Grécia) à sua direita 
ou à sua esquerda, tentando conseguir um partido com quem se coligar. 
Se escolher o Bloco (que, neste caso, subirá) a relação com a troika 
(e com a UE) tomará contornos contenciosos e portanto será mais 
dificil e menos previsivel. Se escolher o PSD (com ou sem o CDS) então 
a coisa será mais simples. Haverá uma renegociação da dívida com 
prazos de pagamento mais suaves e mais dilatados (demoraremos mais 
tempo a recuperar e não atingiremos o nível de desenvolvimento 
ambicionado) e eventualmente um 2º resgate financeiro com novo 
memorando e um período mais longo de proteccionismo internacional. 
Poderemos assim concluir que a resposta à 
pergunta sugerida pelo título desta crónica caberá aos portugueses: ou 
sustentam o actual governo permitindo que ele saneie (refunda) o país, 
ou não. Se não, haverá eleições (antecipadas ou não) e um governo 
socialista de novo (comas suas contradições e as eternas disputas 
ideológicas internas) apoiado à esquerda ou à direita conforme 
prevaleça nos socialistas a corrente social-democrática ou a corrente 
marxista nas suas fileiras. Voilá! 

ALBINO ZEFERINO 
7/12/2012 

O SINDICALISMO EM PORTUGAL

Portugal não tem uma grande tradição sindicalista. 
A ausencia de importantes unidades industriais com massas gigantescas 
de operariado que estiveram na origem do sindicalismo no sec. XIX na 
maioria dos países industrializados foi sempre uma caracteristica 
portuguesa no principio desse movimento. O sindicalismo nasceu como 
arma de defesa colectiva dos trabalhadores contra os excessos 
capitalistas do sec.XIX. Organizando o operariado como uma força de 
trabalho colectiva que se opunha ao capital, os sindicatos tiveram um 
papel importante na definição de regras justas na relação do trabalho 
nas sociedades industriais. Portugal era nessa altura um país 
essencialmente agrícola e o trabalho nesse sector sempre se regeu mais 
em função das colheitas e do tempo. Só mais tarde com a organização da 
agricultura surgiram os primeiros sindicatos no sector, mas nunca com 
a importancia e a força que detinham os sindicatos dos sectores 
industriais. 
A industrialização em Portugal surgiu com Salazar 
só nos anos 40 sob o regime corporativo, que organizou o trabalho em 
função de sectores de actividade retirando aos sindicatos livres 
qualquer capacidade reivindicativa. Foi assim só depois do 25 de abril 
que nasceu em Portugal o movimento sindical que hoje conhecemos, que 
utiliza as greves como arma de defesa dos interesses dos trabalhadores 
e de participação activa na politica. É por isso que as duas centrais 
sindicais existentes em Portugal estão intimamente ligadas (eu diria 
mesmo dependentes) aos partidos politicos de base operária que as 
apoiam. Foi através do movimento sindical que muitas das chamadas 
"conquistas da revolução" se concretizaram, aproveitando a confusão 
social que se seguiu à revolução, com a colaboração politica dos 
sucessivos governos na sua maioria de esquerda. Só a partir da adesão 
de Portugal à então Comunidade europeia em 1986 é que os sindicatos 
começaram a agir efectivamente como organizações laborais por força da 
sua inclusão nas organizações sindicais comunitárias. A UGT nasceu 
nessa altura contra a vontade da CGTP que assim viu a sua hegemonia 
comprometida, mantendo-se contudo como a mais importante força 
sindical portuguesa. Foi através da CGTP que surgiram as primeiras 
convenções colectivas de trabalho que fixaram as regras laborais em 
Portugal e que ainda hoje detém uma capacidade de mobilização capaz de 
paralizar sectores inteiros da economia nacional. 
Num momento de viragem do panorama economico-social 
em Portugal (alguns chamam-lhe "refundação") é natural que as 
organizações sindicais (sobretudo a CGTP) se mostrem desesperadas ao 
verem comprometido todo o esforço feito no sentido de controlar o 
mundo laboral, com a eliminação progressiva dos beneficios (alguns 
espurios e até imorais) que as centrais sindicais conseguiram obter 
para os seus associados. Em íntima articulação com o partido comunista 
(que orienta a CGTP apesar da sua escassa representação parlamentar) a 
CGTP tem reagido, organizando greves e manifestações de rua sem 
cessar, na tentativa de manter vivo no espírito dos portugueses a 
capacidade reivindicativa do povo, sempre pronto a reagir a medidas 
que lhe são objectivamente dolorosas. 
Por muito que o governo deseje manter a legalidade 
constitucional vigente há quase 40 anos (seria agora o momento 
adequado para se fazer uma revisão constitucional que facilitasse a 
necessária recuperação social e económica do país) não me parece 
aceitável que se permita que um escasso numero de trabalhadores 
privilegiados comprometa a acção regeneradora do governo no seu 
esforço de sanear sectores produtivos essenciais para a retoma 
económica de Portugal. Refiro-me concretamente aos escassos trezentos 
e tal estivadores do porto de Lisboa que declararam greve ilimitada ao 
trabalho (cumprem os serviços minimos indispensáveis para evitar a 
requisição civil) alegando não prescindir dos acréscimos salariais de 
que gozam há anos, comprometendo o enorme esforço realizado por 
milhares de outros trabalhadores que conseguiram pela primeira vez 
desde há dezenas de anos fazer aumentar as exportações portuguesas. Do 
mesmo modo se pode argumentar relativamente aos cerca de oitocentos 
trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo que, com a sua 
atitude reivindicativa, impedem o saneamento duma empresa falida, que 
custa milhões de euros ao erário publico. Neste contexto incluo ainda 
os trabalhadores dos caminhos de ferro portugueses que igualmente 
gozam de salários inflacionados e não prescindem desse privilégio, tal 
como o estão fazendo a maioria dos portugueses que aceitaram 
patrioticamente colaborar na regeneração financeira do país, 
organizando greves sucessivas de cada vez que sentem perigo na 
estabilidade dos seus chorudos ordenados . Estas e outras atitudes por 
parte de cidadãos portugueses que concordam com abaixamentos salariais 
para os outros mas que não estão dispostos a abdicar da totalidade dos 
seus, devem ser denunciadas e combatidas, sejam simples trabalhadores 
manuais, sejam técnicos altamente qualificados, sejam gestores de topo 
ou titulares de orgãos de soberania. A propósito, porque razão são os 
deputados poupados aos cortes salariais? Não virá o dinheiro para eles 
todo do mesmo sitio? 

ALBINO ZEFERINO 
30/11/2012 

FEDERALIZAÇÃO À EUROPEIA

Pelo caminho que as coisas estão levando só vejo 
uma solução para o problema da crise europeia: uma federalização à 
europeia. Em vez de a Europa se instituir numa federação clássica de 
Estados federados - como na Alemanha, no Brasil ou nos E.U.A., por 
exemplo - a União europeia transformar-se-ia numa federação de Estados 
à europeia, isto é, juntando Estados independentes uns aos outros, não 
em pé de igualdade entre eles, mas conforme os interesses que uns têm 
sobre os outros, subordinados a regras comuns mas aplicáveis 
diferentemente a uns e a outros. Concretizando. Os países ditos 
pagadores (Reino Unido, França, Itália, Suécia, etc.) absorveriam os 
países beneficiários que lhes fossem mais afins ou que lhes devessem 
mais dinheiro, comprando ou executando terras, bens e serviços desses 
países. Por exemplo, os ingleses absorveriam os irlandeses, os alemães 
integrariam os da Europa central (Polónia, Republica checa, Roménia e 
outros), os franceses ocupariam a Espanha e Portugal, os suecos 
ocupar-se-iam dos países bálticos, os holandeses juntar-se- iam aos 
belgas, os gregos aos bulgaros, a Itália juntar-se-ia aos países 
balcanicos e assim por diante, conforme os interesses dos países 
integradores e os apetites que os países integrados lhes suscitassem. 
Seria a Europa das Regiões baseada na teoria dos circulos 
concentricos. Os chamados grandes Estados criariam zonas de influencia 
englobando grupos de países, que por sua vez poderiam ou não estar 
agrupados hierarquicamente entre si. A regra geral seria a da 
subsidiaridade, ou seja, aquilo que pudesse ser mais bem feito 
isoladamente do que em conjunto seria da responsabilidade de cada 
país. Tudo o que saisse melhor feito em conjunto (ou seja, sob 
orientação do país integrador) seria feito em conjunto (ou seja, 
subordinado a regras comuns a esse grupo de países ditadas pelo país 
integrador). 
No caso de Portugal, ficariamos prioritariamente 
subordinados aos interesses espanhois no que não interessasse à França 
(por exemplo, o mercado ibérico da energia ou a exploração do Alqueva 
e das redes fluviais) e tudo aquilo que na peninsula ibérica fosse do 
interesse frances (por exemplo, a politica agricola comum ou a rede 
ferroviária) dependeria da vontade francesa. A exploração mineira ou o 
fornecimento de petróleo (por se tratar de politicas europeias comuns) 
dependeria em primeira linha dos interesses franceses e globalmente de 
Bruxelas. Tal como o sistema bancário e a gestão de Schengen, que 
ficariam integrados em sistemas comuns europeus. A politica externa e 
a defesa seriam politicas comuns definidas em Bruxelas e executadas 
pelos países em função de planos comunitários. Para nós ficaria a 
gestão das praias e dos portos portugueses (sempre e quando não fosse 
incompativel com os interesses espanhois e franceses ou eventualmente 
comunitários) e o ordenamento territorial de Portugal. E assim por 
diante. A determinação do nível de responsabilidades nacionais era 
flexivel (ou seja a determinação dos sectores a gerir e o seu nível 
decisório) seria fixada caso a caso em cada Conselho europeu, que 
decidiria os respectivos financiamentos anuais e plurianuais. Os 
orçamentos nacionais seriam avalizados por Bruxelas em função das 
responsabilidades atribuidas a cada país. Cada país seria responsável 
por aquilo que lhe ficasse atribuido (exclusivamente no seu território 
mas tambem em territórios de países nele integrados) ou seja, haveria 
reuniões ministeriais nacionais para tratar de assuntos exclusivamente 
nacionais, cimeiras ministeriais de dois ou mais países integrados 
numa mesma região para tratar de assuntos que dissessem respeito a 
essa região e cimeiras europeias de chefes de estado e de governo para 
a definição de politicas comuns a toda a federação europeia. Em suma, 
quanto melhor um país se governasse a si próprio mais competencias 
nacionais lhe seriam atribuidas e vice-versa. As relações de 
dependencia inter-estaduais não seriam unívicas, dependendo da 
capacidade de gestão demonstrada por cada país. Os países europeus 
ficariam desta maneira ligados entre si de diversas maneiras em função 
das suas importancias e das suas capacidades relativas. 
Os sistemas de governo de todos os países seriam 
obrigatoriamente democraticos (os eleitores de cada país votavam para 
os seus respectivos parlamentos em listas nacionais, mas tambem para 
os orgãos europeus em listas europeias). Ou seja, nem todos os países 
teriam responsáveis nacionais nas instituições comunitárias, 
dependendo da sua eleição ou não nas listas europeias. Os comissários 
europeus teriam que ser obrigatoriamente deputados europeus e 
abandonava-se a regra de um comissário por país. 
Talvez assim a Europa se salvasse da exaustão para 
onde caminha a passos largos vai para 5 anos. 

AS INCONSTITUCIONALIDADES PORTUGUESAS

A propósito da utilização recorrente da ameaça de 
inconstitucionalidade relativamente a todos e quaisquer diplomas 
anunciados pelo governo que desagradem às forças de bloqueio, 
situem-se elas politicamente onde se situem, convirá deixar aqui 
constância da diferença entre aquilo que deve ser classificado de 
verdadeiramente inconstitucional e portanto corrigido, daquilo que 
convém classificar de inconstitucional porque é simplesmente incómodo 
para uma certa classe de gente e que portanto deve ser combatido. 
Não será necessário ter-se formação juridica para 
se perceber da vantagem das constituições politicas na normal gestão 
da coisa publica. Parece óbvio que, sem uma cartilha onde estejam 
fixados genericamente os principios pelos quais determinada sociedade 
deverá ser regida, será muito dificil conduzir convenientemente um 
país a caminho do desenvolvimento. Dir-se-à porém que em certos países 
não há constituição escrita e eles não deixam de ser governados 
adequadamente de acordo com os principios que regem as sociedades 
desenvolvidas. Eu direi que, não havendo constituição escrita nesses 
países, há porém uma série de regras de sociedade baseadas no costume 
que estão genuinamente interiorizadas no espírito colectivo dos 
respectivos cidadãos e cuja aceitação é por assim dizer automática, ou 
seja incontestável. 
Em Portugal não há infelizmente essa consciencia 
cívica colectiva, que baliza automaticamente as condutas politicamente 
relevantes dos seus cidadãos (sejam eles governantes, legisladores, 
julgadores ou simples destinatários das decisões destes) permitindo 
aos mais ousados (eu diria melhor, desavergonhados) usar 
despudoradamente do recurso fácil à fiscalização da 
constitucionalidade para evitar a entrada em vigor de certas leis que 
eles consideram limitativas ou eliminatórias de privilégios de classe, 
instituidos há dezenas de anos atrás no rescaldo da anarquia 
esquerdista que se seguiu ao 25 de abril. É por isso necessário e até 
indispensável que em países como o nosso exista uma constituição onde 
estejam plasmados os principios fundamentais que regem a sociedade 
portuguesa no seu conjunto. Mas apenas esses. Se, por esperteza 
saloia, alguns ditos constitucionalistas resolveram fazer da 
constituição portuguesa uma espécie de road map a caminho do 
socialismo (como alegremente os abrileiros apregoavam há 30 anos, 
agitando o cravo e trauteando os amanhãs que cantam) então há que 
expurgá-la desses excessos que só a desvirtuam e lhe conferem uma 
natureza meramente regulamentar. A constituição portuguesa de 1976 
mais parece um regulamento camarário. São dezenas de capitulos e 
sub-capitulos, centenas de artigos e de excepções, que misturam 
principios com determinações particulares e que limitam o carácter 
hegemónico que uma lei fundamental deve possuir. 
A apreciação da inconstitucionalidade das leis 
pode revestir na nossa ordem constitucional diversas formas: a 
fiscalização preventiva, a fiscalização abstracta e a fiscalização 
concreta, que necessita de tres decisões do tribunal constitucional 
para que a inconstitucionalidade seja declarada. Como se vê, a 
constituição portuguesa em vez de facilitar o caminho em direcção do 
desenvolvimento do país, constitui pelo contrário um travão a esse 
desenvolvimento, limitando a capacidade de decisão do legislador na 
procura de soluções que conduzam a um maior e mais rápido progresso 
económico e social do país. Permitindo um constante e detalhado exame 
a todas as iniciativas legislativas, coartando a margem de manobra dos 
governos na prossecução de medidas tendentes à modernização das 
estruturas do Estado, a constituição portuguesa constituiu um 
obstáculo ao progresso do país em vez de cumprir a sua missão de 
balizar o caminho de acordo com as regras e principios genericamente 
aceites por todos os países civilizados onde o nosso país se insere. 

ALBINO ZEFERINO 
24/11/2012 

A EUROPA DO NOSSO DESCONTENTAMENTO

Desiludam-se aqueles que esperavam a salvação 
através de acções de solidariedade vindas da UE, fosse através de 
excepções às estritas regras dos financiamentos comunitários, fosse 
através duma política de maior integração institucional onde os países 
beneficiários poderiam diluir os seus défices e as suas dívidas 
externas num orçamento comunitário mais vasto e mais rico. O Conselho 
europeu extraordinário dos próximos 22 e 23 de novembro vai decidir 
sobre o orçamento plurianual da Europa de 2014 a 2020. Não num sentido 
ecuménico de promover um maior crescimento europeu face aos grandes 
desafios que os novos grandes países lhe lançam, ou num reforço da 
coesão europeia, muito enfraquecida pela forma como as crises se têm 
desenvolvido no seio de alguns dos países membros, mas sim num 
exercício egoísta e pragmático de fixar concretamente quanto custará a 
UE a cada país membro e para fazer o quê. Será assim, à sombra de 
qualquer debate nacional que o futuro da Europa vai ser definido até 
ao fim da década. Em Bruxelas ninguem fala de crescimento, apesar dos 
bonitos projectos sobre a reorientação da Europa fundada num pacto de 
crescimento que os socialistas franceses apregoaram na sequência da 
eleição do seu novo presidente. O PM ingles, empurrado pela sua 
maioria receosa de que retirem à GB o regime de favor de que goza, 
exige uma diminuição global do projecto orçamental comunitário, 
ameaçando com um veto. A França promete a mesma coisa, se os créditos 
da política agricola comum forem amputados dando satisfação à 
indignação dinamarquesa pelo peso excessivo das despesas agricolas. A 
Alemanha insiste no condicionamento das ajudas ao respeito da 
disciplina orçamental dos Estados beneficiários. O próximo orçamento 
plurianual europeu será assim um orçamento dos anos 50, sem apoio ao 
emprego e deixando de lado a inovação. Na melhor das hipóteses haverá 
uma estagnação orçamental prenunciadora de uma austeridade prolongada 
e o reconhecimento de que a crise ainda está no horizonte. 
Não nos esqueçamos que em Portugal nunca vivemos 
daquilo que produzimos. Sempre houve algo que nos permitiu viver acima 
das nossas possibilidades. Primeiro foi o comercio de especiarias do 
Oriente, depois o ouro do Brasil, mais tarde o petróleo de Angola e 
finalmente os fundos comunitários. Agora que tudo isso acabou, temos a 
troika. Mas com estes a coisa fia mais fino. Já não podemos fazer o 
que nos dá na veneta. Temos que perguntar se concordam. E os chatos 
insistem sempre na disciplina orçamental. O que nos espera então? Na 
falta de apoios comunitários suficientes para continuarmos a viver ao 
nivel dos outros parceiros, só nos resta baixar de nivel de vida. É o 
que infelizmente já se vai notando por aí. Aos poucos e poucos a vida 
em Portugal vai-se tornando mais dificil e mais precária, com faltas 
pontuais e serviços cada vez mais deficientes. A evasão fiscal 
aumenta, acompanhando a emigração dos mais prestáveis e dos mais 
jovens, deixando para trás os párias e os velhos. Portugal está-se 
transformando num país de anciãos pobres com cada vez menos 
assistencia e dinheiro que, em vez de progredir, regride até à 
exaustão. Depois virão os abutres para comer o que resta, se alguma 
coisa tiver ficado. 

ALBINO ZEFERINO 
19/11/2012 

A VISITA DA SRª MERKEL

Apesar das excitadas notícias que a nossa 
comunicação social comunica, que provocam nos espíritos simples dos 
portugas confusões comprometedoras, a visita da chanceler alemã veio 
trazer uma certa acalmia ao ambiente conturbado das últimas semanas. É 
que mau grado os convénios esquerdistas apelando à morte da senhora e 
as cartas abertas que nenhum dos subscritores teria coragem de 
subscrever sozinho maldizendo a sua visita, o amor-próprio lusitano 
sentiu-se afagado com a importancia que a "gnaedige Frau" deu aos 
portugas, dignando-se aterrar na Portela, mesmo que por escassas 
horas. 
O reflexo da entrevista concedida à repórter 
portuguesa em Berlim e passado à exaustão nas televisões portuguesas, 
salientando ela não ter nada que ver com a elaboração do programa da 
troika (que como se sabe é da responsabilidade das entidades 
interventoras e do governo portugues - este e o anterior) deu aos 
portugas uma certa noção de injustiça feita relativamente à senhora, 
perpetrada nos comentários negativos na imprensa dos ultimos dias e 
nas manifestações orquestradas pelas esquerdas nas ruas. Os 
portugueses reconhecem os seus erros e são suficientemente humildes 
para o fazerem, infelizmente sempre muito tarde e sem qualquer 
proveito. A vinda da senhora até junto deles (ou de quem os 
representa) deu-lhes a oportunidade para fazerem falar os sentimentos 
antes de darem largas aos seus instintos. Compreende-se (e ela mais do 
que ninguem pelas responsabilidades que tem) que portugueses, gregos e 
quejandos estejam desesperados por serem obrigados a pagar pelos 
disparates que cometeram durante décadas, mas seria mais dificilmente 
compreensivel aceitar culpas, quando uma pessoa se sente mordida na 
mão que alimenta a besta. De mal-agradecidos está o inferno cheio, 
como diz sabiamente o povo. E ao contrário dos gregos, os portugas não 
querem passar por mal-agradecidos. 
O pequeno grupo de empresários alemães que 
acompanha Frau Merkel já vem com planos (ao contrário das hordas de 
empresários portugueses que geralmente acompanham os presidentes da 
Republica nas suas visitas turisticas) preparados com antecedencia e 
dentro dos apertados limites que a capacidade de desenvolvimento 
portugues hoje oferece. Saibam os seus congéneres lusitanos e o 
governo que os representa estabelecer com eles os laços económicos 
necessários para fazer finalmente sair Portugal deste enorme fosso 
para onde inconscientes e aldrabões empurraram os portugas sérios e 
trabalhadores que ainda há em Portugal. Saibamos aproveitar esta 
visita com espírito aberto e construtivo e não nos deixemos levar nas 
cantigas destrutivas e fantasistas dos amanhãs que cantam e das 
solidariedades bacocas. 


ALBINO ZEFERINO 12/11/2012