A INEVITABILIDADE DO EURO

          Com a esmagadora vitória eleitoral de Merkel nas eleições alemãs de domingo passado, começa a ver-se mais claro qual vai ser o nosso próximo futuro. Não que as condições do resgate portugues se venham a alterar substancialmente, como alguns líricos da nossa praça anseiam, mas porque cada vez parece mais evidente qual a estratégia da Alemanha para o futuro da Europa. Sem a Europa unida e marchando a uma só voz, não será possivel manter o outrora centro do universo no topo da civilização mundial.
          A Alemanha de hoje o que pretende não é comandar a Europa e muito menos o mundo (como ocorreu no século passado) mas impor-se como modelo de civilização e exemplo de universalismo. Por isso não dispensará o euro, nem a livre circulação de bens e serviços que Maastricht trouxe à União europeia. Não é na Alemanha de hoje onde se verificam as maiores manifestações de racismo, como tambem não é na Alemanha de hoje onde a intolerancia religiosa e de opinião mais campeia. Os alemães sentem que não podem dispensar a colaboração de outras raças mais jovens no desenvolvimento da sua economia, nem a democracia como sistema politico na gestão da sociedade. Sem a União europeia, a Alemanha definhará (e com ela os restantes países do continente) e é esse fantasma que os alemães mais receiam que reapareça.
          Por isso a barca europeia não se afundará. A não ser que os outros europeus a queiram afundar. Mas não se pense que a Alemanha estará disposta a aceitar todos os caprichos e birras que outros façam a qualquer preço. Quanto mais dificuldades forem postas ao seu projecto colectivo de desenvolvimento, mais a Alemanha fará os prevaricadores pagarem por isso. Não nos admiremos pois, que, às resistencias que recorrentemente surgem nos processos regenerativos dos países mais endividados, se oponha a exigencia de maiores sacrificios às populações desses países e uma menor margem de manobra às soberanias dos respectivos governos.
          Não excluo - como Passos Coelho já anunciou baixinho - a necessidade de um segundo resgate a Portugal, no caso de persistirem os obstáculos constitucionais às medidas que o governo lança por imposição da troika. Para a Alemanha (e para os outros credores que a acompanham) é rigorosamente indiferente quais sejam os macacos que estejam pendurados no galho da governação lusitana. O que os alemães certamente não aceitarão é que um bando de vadios inconscientes e ignorantes comprometa o futuro do seu projecto de desenvolvimento e o aprofundamento do projecto europeu onde o seu país se insere.

                                 ALBINO ZEFERINO                      27/9/2013    

AS INCONSTITUCIONALIDADES PORTUGUESAS

          Desde que este governo reformador está no poder com a troika às costas que a terminologia politica portuguesa ganhou um novo conceito: a inconstitucionalidade. De cada vez que algo desagrada a alguem imediatamente surge a acusação de inconstitucionalidade como uma nova arma de arremesso contra aquilo que nos desagrada. É a forma (sempre a forma) de manifestarmos o nosso descontentamento em relação às novidades que nos incomodam. Dir-se-ia que os portugueses, à falta de coragem reactiva, inventaram uma nova modalidade de expressar os seus estados de alma ao atirar para cima dumas abantesmas, criadas no auge da excitação do processo revolucionário abrilista, a resolução das suas frustrações de classe.
          As Constituições politicas são (ou deviam ser) uma espécie de léxicos do comportamento colectivo, uma espécie de road books indicativos do caminho a seguir e não regulamentos orientadores de acções concretas, verdadeiros códigos da estrada, susceptiveis de serem aplicados com mais ou menos tolerancia, consoante se preveja a existencia de mais ou menos transito nas estradas. Nos países mais civilizados - para os quais estes instrumentos juridico-politicos foram criados - as constituições limitam-se a fixar os principios gerais orientadores da acção politica dos respectivos Estados, balizando o caminho ao legislador dentro das baias da democracia e do respeito pelos direitos individuais dos cidadãos.
         Mas em Portugal não é assim. A Constituição portuguesa (a de 1976) é uma espécie de Bíblia indicadora do caminho para o socialismo (incluindo detalhes no comportamento das pessoas e das instituições, como os do direito à saude, à educação, à habitação e ao trabalho para toda a gente, ou a proibição de defender ideologias fascistas - sem explicar se se trata de totalitarismos de direita ou de esquerda - por exemplo, mas não indicando como garanti-los).
          Será que nunca mais aprenderemos a ser civilizados como aqueles com os quais nos comparamos? Não me recordo de problemas constitucionais havidos na Irlanda para implementação do memorando da troika deles. Nem na Grécia. Aí o que houve foi incompreensão e intolerancia, pois os gregos são mediterranicos e não saxões. A diferença está precisamente nisso. Há os que raciocinam com a cabeça e há outros que o fazem com o  coração. Nós somos mais como os gregos.  Será que os sentimentos ajudam nestas coisas do dinheiro? Não creio. E as ideologias? Serão elas mais importantes do que a subsistencia? Mais vale ser pobre e honrado ou invejoso e ladrão? Que venha o diabo e escolha, dirão os portugueses mais castiços. Apre!

                         ALBINO ZEFERINO                 16/9/2013

A LUZ AO FUNDO DO TUNEL

          Quando percorremos um tunel escuro que não nos deixa adivinhar o seu final é natural que a duvida sobre se conseguiremos chegar ao fim nos assalte. É esta a situação em que os portugueses se encontram hoje, tentando avançar aos trambolhões sem que se apercebam se estão a caminhar na direcção certa e ao ritmo adequado. Os mais optimistas creem ver por vezes a luz que frouxamente lhes aparece enganosamente ao fundo do tunel, enquanto que os mais cépticos bramam por novos caminhos convencidos de que a luz ao fundo do tunel só aparecerá se mudarem de rumo na sua desnorteada caminhada. Uns e outros estão porém convencidos que a chegada ao fundo do tunel depende apenas deles.  Contudo, todos se enganam. O tunel foi escavado por outros que os empurraram para dentro dele com promessas de vida melhor no final e só os mesmos que empurraram os portugueses para dentro do tunel ainda sem luz os poderão tirar de lá.
          De inicio disseram-lhes que bastaria andarem uns atrás dos outros ordeiramente, sem empurrões e a determinado ritmo para chegarem ao fim do tunel sem complicações de maior monta, mas depois, verificando que os portugueses não eram capazes de avançar sem discutirem constantemente entre si o caminho que lhes fora traçado e o ritmo a que deviam prosseguir, começaram a duvidar se teria sido boa ideia enfiarem aquela malta heterógenea e indisciplinada para dentro do tunel que os iria conduzir à felicidade eterna.
          Eis que, de repente, surge no imaginário daquela pobre gente uma luz difusa e baça, que uns confundem com o final venturoso do horroroso tunel para dentro do qual os enfiaram e a outros lhes parece mais um sinal diabólico dum tenebroso percurso que os irá conduzir ao inferno em chamas. De que luz se tratará? Será a luz recompensadora do sacrificio duma penosa caminhada eivada de obstáculos e de cedencias ou antes uma luz redentora anunciadora duma viragem estratégica na caminhada atribulada para a saida do tunel ? E sendo um ou outro destes sinais, será mesmo mesmo a indicação da verdadeira saida do tunel? Por mim, não creio.
          As recentes declarações directas do novo chefe da zona euro, lembrando que as metas acordadas para a saida do tunel são mesmo para serem cumpridas, não permitem aos mais esclarecidos antever quaisquer hesitações por parte dos que nos enfiaram no tunel.  Haverá que continuar a preserverar no caminho espinhoso que nos foi traçado sem desfalecimentos nem hesitações, de contrário vamos directamente para o inferno. E não nos deixemos enganar com demagógicas visitas ministeriais preparatórias das próximas avaliações sobre a direcção da nossa caminhada, nem com declarações fantasiosas e mediáticas de jornalistas internacionais ou de obscuros comentadores estrangeiros acerca de eventuais erros de cálculo no percurso que nos foi indicado. Tudo isso são balelas que se destinam a confundir a malta já cansada de andar às voltas sobre si mesma sem enxergar a verdadeira luz que um dia aparecerá (se nos portarmos bem) como por milagre ao fundo do tunel. O ingles quer que os portugueses se rebelem contra a UE dos alemães para a enfraquecer e o alemão quer que os portugueses se revoltem para darem pretexto aos seus conterraneos de os queimarem vivos.

                                         ALBINO ZEFERINO                             13/9/2013
         

A GUERRA NA SÍRIA

          O ambiente de grande tensão que hoje se vive em resultado das declarações do presidente americano de que iria retaliar o governo sírio na sequencia dos bombardeamentos perpetrados com armas quimicas por forças governamentais contra a sua própria população abatendo milhares de civis inocentes, não augura um futuro próximo de tranquilidade e de paz para o mundo.  Sabe-se que esta decisão não é pacifica nem sequer junto dos americanos, mas sobretudo que não é apoiada pelo Conselho de segurança das NU que, necessitando da unanimidade dos seus membros permanentes, conta com a oposição russa e chinesa (cada qual por motivos diferentes).  No rescaldo da reunião do G20, em S.Petersburgo (onde o impasse não se desfez), Obama voltou a declarar que aguarda a luz verde do Congresso para atacar as 53 bases de lançamento daquelas armas na Síria, na forma de retaliação selectiva contra Assad.
          O argumento americano de que, mesmo sem o apoio formal das NU, irá atacar pois não é possivel ao mundo civilizado deixar passar esta escandalosa violação da lei internacional, leva a pensar nas verdadeiras razões que estarão por detrás desta atitude, cujas consequencias poderão perturbar a paz mundial.  Com o descontrole da situação que se verifica no Egipto em resultado do golpe de Estado que derrubou Morsi e a Irmandade muçulmana, os americanos receiam que o equilibrio precário da região conseguido após a guerra dos seis dias com o acordo israelo-egipcio possa ser prejudicado, abrindo as portas ao Irão que, com um novo governo mais duro, consiga desta vez controlar o Médio-Oriente.  Na impossibilidade politica de atacar o Irão, os EUA vêm agora na débil Síria (e no desesperado Assad) o pretexto para intervir na zona impedindo a destruição de Israel pelos iranianos com o seu potencial bélico.
          O que poderá passar-se então? Perante um bombardeamento selectivo de Tomahawks lançados do mar pela 6ª esquadra americana sobre as bases de armas quimicas sirias, a retaliação siria sobre Israel será imediata (Assad já fez declarações neste sentido). Com o pretexto de impedir que Israel retalie sobre os vizinhos (onde se refugia o Hezzbolah), o Irão lançará um ataque maçisso sobre Israel provocando uma imediata reacção americana sobre o Irão. E assim começará a adiada guerra pelo controle do Médio-Oriente.  Os russos (a partir da sua importante base militar na Síria) ficarão naturalmente envolvidos e a UE fingirá não ter nada a ver com a questão.  Só que vivem 40 milhões de muçulmanos árabes em território europeu. Será que fingirão tambem não ver? Duvido.

                                 ALBINO ZEFERINO                      8/9/2013

A QUADRATURA DO CIRCULO

          Deixar ao todo poderoso tribunal constitucional a faculdade de definir o que é legitimo ao governo fazer para reformar convenientemente o país é perverso, inutil e enganador. A divisão de poderes soberanos entre o parlamento que faz as leis, o governo que as executa e os tribunais que julgam a sua correcta aplicação, tem sido a fórmula virtuosa na qual se baseiam as democracias ocidentais desde a revolução francesa. Desvirtuar este processo, permitindo que organismos não eleitos possam bloquear reformas (aprovadas pelo parlamento) indispensáveis para o desenvolvimento do pais, é crime de lesa-pátria e próprio de regimes ditatoriais, onde, a pretexto de enquadrar as decisões governativas dentro dos limites formais de constituições ideologicamente orientadas, se cometem as maiores injustiças e perversidades.
          Em Portugal a coisa ainda é mais grave, pois o governo, empenhado na efectiva reforma do Estado indispensável à regeneração do país, não faz mais do que seguir (como pode) as orientações politico-economicas que lhe são impostas do exterior e que resultam de um compromisso assinado pelos tres partidos do arco da governação (ou seja, os únicos que foram, são e serão governo) com os credores internacionais de quem a sobrevivencia de Portugal depende.  Deixar assim a um bando de juristas privilegiados (escolhidos de acordo com as suas convicções politicas) a faculdade de decidir aquilo que pode ou não ser executado (depois de aprovado pela maioria parlamentar)  revela-se anti-democrático, perverso e limitador do exercicio livre da acção politica que, em democracia, deve recair essencialmente nos partidos.
          Dir-se-à que há formas de desbloquear esta situação (pois em democracia não pode haver bloqueios) que residem fundamentalmente na reforma da constituição na qual assentam as decisões jurisdicionais do tribunal constitucional. Só que para que a constituição possa ser revista necessita de uma maioria qualificada de 2/3 dos votos dos deputados eleitos. E como a maioria governamental não é por si só suficiente para atingir esses 2/3, torna-se necessário o apoio dos deputados do partido socialista (e só deste, pois os outros - BE e PC - não tendo assinado o memorando de entendimento, encontram-se legitimamente fora do arco da governação, tendo-se transformado em meros partidos de contestação).  O PS, porém, considerando que, se colaborar na revisão constitucional, vai perder votos para a esquerda arriscando-se a tornar-se num simples partido de contestação, prossegue numa politica dúbia de apoio ao memorando, mas impedindo que este se cumpra.
          Aqui reside a quadratura do circulo da politica portuguesa actual que só se quebrará quando, depois de eleições legislativas (que provavelmente empurrarão os socialistas para o governo), o novo governo (eventualmente de coligação entre PS,PSD e CDS) consiga uma maioria parlamentar de apoio de 2/3 dos deputados indispensável  para (então sim) rever a constituição de modo a impedir que o tribunal constitucional possa (como  faz hoje) bloquear as reformas estruturais exigidas pela troika para o saneamento financeiro, economico e social de que o país precisa.

                       ALBINO ZEFERINO                   5/9/2013

OBRIGADO VITOR GASPAR

          Agora percebe-se porque Vítor Gaspar se demitiu naquela altura.  Farto de aturar birras rabichas, o homem veio-se embora logo que verificou que tinha deixado aplainado o caminho que se propusera abrir. A coisa não estava certamente ainda como ele queria, mas deixou-a suficientemente encarrilada para justificar perante a troika e a sua consciencia a missão a que se propusera.  A prova disto é-nos agora fornecida pelos índices de crescimento do PIB previstos para 2013 e o recuo do desemprego. E não se venha dizer que é resultado da nova estratégia resultante da remodelação governamental, pois entre moções de censura e de confiança, demissões de secretários e compras de novas viaturas para os ministros recém empossados, o novo governo ainda não fez nada. Tudo o que veio a lume é fruto de Gaspar e da sua gente.
          Mas por muito optimista que se queira ser, a desestruturação do país continuará enquanto não forem feitas as mudanças estruturais que todos conhecem, mas que fingem não ser com eles.  Já o grande Eça dizia, há mais de cem anos, nos seus Maias que "... o portugues nunca pode ser homem de ideias, por causa da paixão da forma. A sua mania é fazer belas frases, ver-lhes o brilho, sentir-lhes a  musica.  Se for necessário falsear a ideia, deixá-la incompleta, exagerá-la, para a frase ganhar em beleza, o desgraçado não hesita...Vá-se pela água abaixo o pensamento, mas salve-se a bela frase." E mais adiante põe na boca de Carlos esta triste constatação: "Há seres inferiores, para quem a sonoridade de um adjectivo é mais importante que a exactidão de um sistema... Eu sou desses monstros."
          Vítor Gaspar é um estrangeirado. Não sofre destas paixões pela forma. Para ele, distinguir o essencial do acessório é coisa natural. Para a troika tambem. Por isso se foi logo que achou já ter feito o essencial para salvar o país. Os outros agora que prossigam com a tarefa. Será que sem ele conseguirão?

                                 ALBINO ZEFERINO                       13/8/2013

A REFORMA DO ESTADO

          Tem vindo a falar-se muito da reforma do Estado como um dos objectivos a cumprir para podermos sair desta interminável crise que nos assola.  Mas afinal o que é a reforma do Estado?  É uma alteração do conceito de Estado que hoje existe no espírito das pessoas.  Para a generalidade dos portugueses o Estado é uma entidade abstracta que nos tutela e protege e que é incarnada pelos governantes (ministros, presidentes e autoridades em geral), que beneficiam do respeito cego e da veneração institucional próprios dos atribuidos aos chefes tribais das sociedades primitivas.  Isto vem do salazarismo que entranhou na cabeça da portugalidade estes dogmas como se fossem verdadeiros actos de fé e que arrastaram consigo consequencias terriveis para o desenvolvimento social, como seja a irresponsabilidade colectiva dos cidadãos.  Ainda hoje (quase 40 anos depois do 25 de abril) ninguem se considera responsavel pelos seus actos individuais que conduziram à desgraça colectiva em que hoje vivemos e até os próprios juizes têm pavor de julgar aqueles que manifestamente (e por vezes mediaticamente) já foram condenados pelo publico.
          Mas afinal o que tem a reforma do Estado a ver com a solução dos problemas que provocaram a crise?  Eu diria que tudo.  Enquanto não sair da cabeça das pessoas que o Estado não pode ser a panaceia para todos os males que nos afligem, nunca mais sairemos da cepa torta.  Aos marxistas vencedores da revolução dos cravos (comunistas e seus apaniguados) convinha que a anarquia que se seguiu à revolução não destruisse o dogmatismo salazarista instalado há mais de 40 anos na cabeça das pessoas.  Assim, uma vez no poleiro, limitaram-se a mudar os principios sem tocar na estrutura.  Do dogmatismo salazarista passou-se de repente para o dogmatismo marxista, apenas com a mudança dos chefes e das orientações estratégicas, a primeira das quais foi a substituição da constituição politica que consagrava o regime corporativo por uma constituição de aparencia democrática mas de conteudo marxista.  Com uma particularidade preversa.  Para ser alterada a constituição de 1976 exige uma maioria de 2/3 do voto dos deputados constituintes, o que nas circunstancias politicas então criadas se revela dificilimo.  E assim temos vivido desde há quase 40 anos, com ligeiras adaptações constitucionais de natureza cosmética (para fingir que a constituição acompanha o evoluir dos tempos) que não mudaram um milimetro os principios marxistas que nos regem.  Por isso a justiça de hoje não funciona, as leis reformadoras são chumbadas pelo tribunal constitucional e as mentalidades lusitanas continuam dependentes do Estado.
          Sem uma desmarxização da sociedade portuguesa, levada a cabo metodica e genericamente pelo exterior (pela troika ou por qualquer outra instituição descomprometida) tal como os aliados fizeram depois de vencerem a Alemanha nazi na 2ª grande guerra ao promoverem a desnazificação do povo alemão, não será possivel sairmos desta crise.  É preciso encarar esta questão de frente, sem receios ou complexos de esquerda, que permita que Portugal se ponha em condições de continuar a beneficiar das condições economicas e financeiras que lhe permitam manter-se sem reservas nem limitações na União europeia do futuro que os grandes países, como a Alemanha e a França, se propõem construir para fazer face aos desafios duma globalização mundial crescente e imparável.

                                        ALBINO ZEFERINO              30/7/2013
           

A ENTREVISTA DE SEGURO

          Depois da enorme banhada que Seguro levou com a recente crise que lhe retirou as expectativas de ser PM a curto prazo, o boquinhas resolveu deixar-se entrevistar pelos cada vez mais esquerdistas jornalistas da Visão para tentar limpar-se do vexame que sofreu.  Só que a entrevista ainda mais enterrou as suas ridiculas ambições.  Foi fraquissima no conteudo, falha na forma, demagógica até dizer basta e até contraditória em alguns dos seus termos.  Não admira que Cavaco tenha feito marcha-atrás na aproximação de recurso que tinha iniciado junto de Seguro antes da crise, verdadeiro motivo da sua estapafurdia proposta de acordo impossivel entre os partidos.  Teria sido útil - isso sim - se Cavaco tivesse tido a ideia de exigir esse acordo logo a seguir às eleições (poderia ter sido um mero acordo de incidencia parlamentar) quando Passos e Seguro ainda partilhavam alguma cumplicidade nascida nas juventudes partidárias que ambos controlaram na mesma altura.  Mas nós somos o que somos, temos os lideres que temos e não somos infelizmente aquilo que pretendemos ser (já o grande Eça dizia o mesmo há mais de 100 anos).  Mas vamos à tal entrevista.
          Seguro começa demagogicamente por afirmar que o PS recusou um mau acordo porque não estava disposto a colaborar no corte dos 4,7 mil milhões necessários para reduzir as despesas excessivas do Estado.  Seguro insiste dizendo que não assinaria um acordo qualquer, pois o que estava em causa não era o tamanho dos cortes, mas se deveria continuar ou não a politica de austeridade com mais cortes.  Mas como quer aquela alma que o Estado reduza as suas despesas excessivas sem cortar nos gastos, que são maioritariamente com o pessoal e com a segurança social?
          Mais adiante, a propósito do ultimato que sofreu dos soaristas, socretinos, costistas e quejandos, para não assinar nada (eu até acredito que o homem - embalado na doce ilusão de vir a ser PM a prazo - estaria disposto a assinar qualquer coisa) disse que lhes tinha respondido (aos camaradas ameaçadores) que, apesar de respeitar a opinião deles, que queria um acordo e que iria lutar por ele.  Só não chegou lá porque os maus do PSD se mostraram inflexiveis nas suas exigencias injustas.  Pura fantasia. O gajo encolheu-se indecentemente às ordens dos macacos velhos que lá o puseram para continuar a mandar no partido e atirou para cima de Passos a culpa de não terem conseguido chegar a acordo.
          Quanto ao desaire (perfeitamente expectável) das tentativas de aproximação aos partidos de esquerda, Seguro atirou as culpas para cima do PC, fechando a conversa com uma tirada magistral: "Enquanto o PS pensa no interesse nacional, PCP e BE só pensam em roubar votos ao PS", atirando-os para a categoria de partidos de protesto.
          Quando o entrevistador começa a apertá-lo com perguntas mais concretas, Seguro foge respondendo que o PS honrará os compromissos do Estado portugues, mas ressalvando que o país já não se basta a si próprio, não dependendo de nós para sair da crise e acrescentando que quem disser o contrário está a iludir os portugueses. É preciso ter lata. Nem o Sócrates alguma vez foi tão demagogo.
          Mais adiante diz que a terapia que o PS aplicaria para melhorar a economia seria parar com a politica dos cortes, ressalvando contudo que isso não significaria parar com o processo de consolidação das contas publicas.  O homem não sabe o que diz ou pensa que somos todos um bando de ignorantes como ele. Como se pode consolidar as contas sem cortes?
          Defende uma mutualização das dividas dos Estados acima de 60% do PIB, acrescentando porém que não quer dizer que sejam os outros a pagar a nossa dívida. Então quem será? O Mário Soares?  O homem está a gozar connosco.  Diz ainda que não nos podemos ajoelhar perante os parceiros europeus como este governo tem feito.  Como quer Seguro ir à luta não explica.  Com varapaus como a padeira de Aljubarrota? Ou com a ajuda dos ingleses como sempre tem sido?
          Perguntado sobre quais as áreas em que os partidos podem assumir um compromisso a longo prazo, Seguro responde mecanicamente, "por exemplo em torno da estabilidade e previsibilidade fiscal". O ignorante não sabe que a harmonização fiscal é um dos objectivos próximos (e muito desejado pelos alemães) do aprofundamento da integração europeia?
          Sobre as próximas eleições autárquicas, Seguro confessa que o objectivo principal do PS é ganhar em numero de votos.  Mas isso não é um objectivo próprio das eleições legislativas?  Quem tiver mais votos forma o governo.  As eleições autárquicas por seu turno servem para escolher os dirigentes autárquicos, portanto ganha o partido que conseguir controlar o maior numero de autarquias, mesmo que não seja o que obteve mais votos no total nacional.  O gajo pensa que somos todos parvos?
          Finalmente sobre as relações dele com o presidente da Republica, o homem afirma que tem uma relação institucional perfeitamente normal (onde? no Conselho de Estado? nos encontros informais?).  A que instituição se refere Seguro?  Ou pensa o homem que o regular funcionamento das instituições passa por ele?  Pobre diabo, pobre PS e pobre país!

                                                    ALBINO ZEFERINO             25/7/2013

AS CLARIFICAÇÕES DA CRISE

          Como em tudo na vida, até as crises trazem algumas vantagens.  Depende da forma como se olha para elas. É óbvio que o surgimento duma crise constitui por si só um inconveniente, pois traz atrás de si sacrificios e desanimos, embora tambem possa trazer clarificações e perspectivas.  Esta crise que estamos a atravessar é um bom exemplo disso.  Senão vejamos.
          Em primeiro lugar ficou claro que o governo não se demite. Dê lá por onde der, Passos só sai se o tirarem de lá.  E como Cavaco não o faz porque se quizesse já o teria feito, nem Portas lhe interessa fazê-lo agora (depois do disparate do pedido de demissão), naturalmente iremos ter governo até ao fim da legislatura.  Isto permitirá que se leve até ao fim o programa da troika e que se inicie novo programa a partir de 2014 nas mesmas bases do actual, para o futuro.
          Em segundo lugar, esta crise permitiu deixar clara para quem ainda não tinha percebido (e foram muitos segundo as recentes sondagens) a incompetencia de Seguro (Sócrates era mais malandro, mas muito mais vivo), mostrando à evidência a tragédia que seria se ficassemos entregues áquela abantesma. É um ignorante paspalhão que só quer é subir para o poleiro.
          Em terceiro lugar, ficou igualmente claro que não há risco de quaisquer veleidades de governos de esquerda com alianças espurias entre socialistas, bloquistas e comunas. Isso são fantasias do passado que Seguro foi obrigado a clarificar sob pena de desmembrar o PS (enterrando definitivamente Soares e Alegre que já ultrapassam há muito os respectivos prazos de validade).
          Em quarto lugar, ficou clara a saloice de Cavaco (a quem a repetição presidencial subiu à cabeça no convencimento de que ficaria na história ao lado de Afonso Henriques ou de Gomes da Costa) deixando definitivamente clarificados os limites do semi-presidencialismo (invenção virtuosa de Salazar para se eternizar no Poder).
          Finalmente, esta crise deixou igualmente clara a necessidade de uma revisão constitucional que permita a prossecução do saneamento financeiro deste pobre país, entalado entre os "acordãos" do tribunal constitucional e as manifestações dos desvalidos e as greves da intersindical.  Só ainda não se sabe quando e como ocorrerá.
          Na perspectiva europeia ficamos tambem a saber (depois da recente visita de Schauble a Atenas) que não haverá perdões de dívida, o que permitirá concluir que as metas do défice, bem como os limites da divida (e eventualmente a redução dos juros) poderão vir a ser revistos no futuro (leia-se depois das eleições alemãs), caso a caso e cada vez mais em função da determinação integracionista da Alemanha (as recentes adesão croata à UE e letã ao eurogrupo são animadoras a este respeito).

                                               ALBINO ZEFERINO                  20/7/2013
         

         

A SURPRESA DE CAVACO

          Afinal o presidente não cessa de nos surpreender. Quando deve mexer-se, fica quieto como uma esfinge; quando deve ficar quieto, mexe-se como uma lombriga.  O anuncio presidencial televisivo de ontem, rejeitando a nova composição governamental mas não agindo em conformidade, deixa aos atarantados  portugueses uma espécie de duvida existencial.  Será que Portugal está amaldiçoado?  Estaremos condenados à perdição eterna?
          Exorbitando manifestamente as suas competências constitucionais, Cavaco inventou uma nova modalidade de resolução de conflitos institucionais.  Trata-se da nova figura do adiamento da dissolução antecipada do Parlamento.  Não aceitando o resultado das negociações partidárias que lhe foi apresentado pelo primeiro-ministro como forma de ultrapassar a crise politica que os inconscientes líderes partidários da maioria criaram sem qualquer necessidade nem proveito para ninguem, o presidente de todos os portugueses, a mais alta figura da Nação lusitana, velha de oito séculos, resolveu puxar as orelhas publicamente aos meninos do governo obrigando-os a comportarem-se bem até que a troika se vá embora.  Como se a troika alguma vez se fosse embora deixando milhões e milhões de euros por cobrar!  E se se portarem bem, então, quando a troika se for embora, poderão brincar às eleições.
          A famigerada constituição que nos rege há 40 anos, feita e atada por comunistas e proto-comunistas da época, define claramente as competencias presidenciais nesta matéria: o presidente ou nomeia o governo que lhe for proposto pela maioria parlamentar, ou convoca eleições não aceitando a proposta governamental, ou assume ele mesmo através da nomeação de um governo da sua responsabilidade as rédeas da governação.  Cavaco não fez nenhuma das coisas que podia ter feito.  Tolhido na sua bacoca importancia, resolveu inventar (qual criador do universo) uma nova solução, tão bacoca como ele. Mas com um pequeno pormenor: é uma solução inconstitucional, pois não está prevista na constituição.
          Se Cavaco não acreditava na ressureição da coligação (como eu de resto tambem não acredito) e entendia que não era o momento de convocar eleições antecipadas (como eu tambem entendo) então tinha ao seu alcance a terceira hipótese constitucional (para isso ela lá está) que era a de encarregar uma personalidade escolhida por si para formar um governo presidencial de duração limitada até ao fim do período da troika.  Outros antes dele o fizeram em situações de recurso.  Agora distorcer as determinações constitucionais para esconder a sua falta de coragem endémica, inventando soluções bacocas e irrealizáveis, é inaceitável.  O presidente moderador acima dos partidos e gerador de confiança entre os cidadãos a as instituições acabou. Cavaco não faz parte da solução. Cavaco faz parte do problema.

                                          ALBINO ZEFERINO                 11/7/2013