sábado, 30 de julho de 2016
A IBERIZAÇÃO DA PENINSULA IBÉRICA
Já há tempos escrevi sobre este delicado assunto que faz vibrar as almas de muitos lusitanos empedrenidos, como se tocar-lhes na ferida lhes fizesse doer muito. Compreendo bem, ao fim de 40 anos de entrega exclusiva à defesa da nacionalidade (como hoje se diz), que falar de coisas chatas, mesmo que se finjam não existir, é incómodo, aborrecido, não faz rir e até por vezes humilha os mais orgulhosos. Mas a verdade é que ela existe e está lá, por muito que finjamos não a reconhecer.
E porque razão digo eu (e outros tambem o dizem) que Portugal tende a desaparecer, ficando integrado num espaço maior, mais importante e mais de acordo com aquilo que escolhemos fez este ano 30 anos. Ou pensavamos nós que a adesão à Comunidade europeia era só para eles nos sustentarem como em tempos ocorreu com as colónias (sobretudo com o Brasil) sem contrapartidas, sem sacrificios e sem subjugações? Está visto que não! A troco de nos mandarem uns dinheiros para não soçobrarmos vergonhosamente, exigem-nos normas de conduta próprias dos civilizados e comportamentos inteligentes de acordo com os principios consignados nos tratados, que prometemos cumprir, e que sempre que podemos disfarçamos, esperando que eles não dêem por isso.
De tanto reclamar e contestar o seguidismo observado pelo anterior governo, este agora vai disfarçando nos procedimentos, mais para agradar às esganiçadas parceiras de parlamento do que propriamente por convicção. Mas tão cuidadosamente (manhosamente, diriam alguns) o faz, que até parece que quer uma coisa, mas faz outra. Enfim. É o que temos.
Não valerá a pena fingir que só fazemos o que queremos (La France c´est la France, pas le Portugal ou la Gréce) pois, se não fizermos o que os tipos nos dizem para fazer, não haverá nada para ninguem. Se quisermos que nos sustentem, então teremos que mostrar que fazemos os esforços necessários para manter o déficit dentro dos parâmetros comunitários. Para isso, há que acertar o passo com os outros, fazendo o que eles fazem e não fazendo o que eles não fazem. Integrados na moeda unica não podemos ter a pretensão de agir como nos dá na real gana (ou seja de acordo com os nossos resultados eleitorais) mas sim de forma a não prejudicar os outros Estados do euro. Por isso, há uns inteligentes que defendem que nunca deveriamos ter entrado no euro para podermos continuar a fazer o que nos dava na real gana. Só que, se não tivessemos entrado no euro, já estariamos a esta hora sem nada e sem ninguem que nos ajudasse. E perguntarei onde estariamos nessa altura? Nos braços dos alemães? dos ingleses? dos paquistaneses? ou dos angolanos e dos brasileiros? Não sei. Se calhar nos braços dos espanhois, que são os unicos que olham para nós, pois estamos colados e eles e podemos pegar-lhes a sarna, se nos deixarem à solta.
Hoje, são os bancos quem manda. São os bancos que nos dão o dinheiro necessário para vivermos. Emprestando, investindo e ficando com o dinheiro que nos cobram dos créditos que têm sobre nós. E quem dá o dinheiro aos bancos? É o Banco Central Europeu, que manda fazer as notas que nós usamos para comprar aquilo que eles querem que compremos. A soberania é um conceito nacionalista herdado dos tempos em que os governos mandavam antes de existir o euro. Hoje o dinheiro vem de fora, vem da União europeia e dos que nela mandam. Nós valemos 1% da UE, portanto a nossa soberania está limitada a 1% do que era antes. Podemos escolher os nossos governos mas sempre de acordo com as normas vigentes nos tratados europeus, ou seja, desde que façam o que a UE determina. E a UE o que quer é que o euro continue a ser uma moeda de referência. Daí que nos obriguem a mostrar-lhes os nossos orçamentos antes de serem aprovados para verificarem que não fazemos disparates que possam prejudicar a força do euro.
Por isso é importante que os bancos estejam capitalizados e bem geridos. E se nós não sabemos (ou não queremos) gerir os bancos como eles querem, eles gerem-os por nós. Não quiseram que os Espiritos gerissem o BES à vontade deles, nem o Banif, nem os bancos que já desapareceram, nem a Caixa Geral dos Depósitos na mão dos governos para distribuirem os créditos consoante os interesses partidários, Como Portugal está na Peninsula Ibérica e os espanhois têm bancos importantes, a UE o que quer é que os bancos espanhois tomem conta do tecido financeiro portugues. Por isso, o Santander e a Caixa catalã estão a ficar progressivamente a mandar na banca portuguesa.
Mandando na banca portuguesa os bancos espanhois mandam em Portugal. Já não precisam, como em 1580, de invadir Portugal com tropas e com canhões. Basta comprarem os bancos portugueses. Para os famintos, bacalhau basta! Estamos assim num processo de perda progressiva de soberania a favor dos europeus, por interposta Espanha. Por isso digo que a Peninsula Ibérica se está espanholizando.
ALBINO ZEFERINO 30/7/2016
terça-feira, 19 de julho de 2016
ZANGAM-SE AS COMADRES DESCOBREM-SE AS VERDADES
Afinal a geringonça está a pifar mais cedo do que os seus criadores julgavam. Não foi preciso mais do que a ameaça dumas sançõeszitas para pôr a geringonça a fumegar. Aos soluços e envolta em fumo negro, a geringonça ainda mexe, mas agora já sem controle nenhum. Aos zigue-zagues lá vai ela soluçando e dando bufas pela encosta abaixo, de rodas empenadas e gingando perigosamente em cada curva do preclitante percurso até ao fim da vereda, onde uma multidão ululante a espera para acabar definitivamente com ela. Este será, mais cedo do que se previa (Presidente incluido), o destino dum aborto nascido duma relação espúria entre um traidor e um grupo de foras da lei que secretamente fornicavam na mata, enquanto o principe preparava a festa da vitória sobre o malvado dragão que afligiu durante 3 longos anos a populaça indefesa da Portulândia, na peninsula do reino da Fantasia.
Alegorias à parte, a inesperada crise existencial que o Brexit provocou nos espiritos comunitários bruxelenses e alemães acerca do futuro duma Europa ameaçada por todos os lados (Ingleses, italianos, espanhois - para não falar dos gregos, que já não constituem verdadeiro perigo - refugiados vindos de todo o lado e agora até pelo Deutsche Bank, ameaçado de falência) trouxe aos confundidos espiritos de Junker, Merkel, Schauble e quejandos, a ideia de exigir mais rigor aos abandalhados sócios do sul na prestação das suas contas (ou seja, o que fizeram ao dinheiro que lhes emprestámos para viver?) sob pena de lhes aplicarem sanções, que afinal não são reais. É tudo a fingir. Fingimos que somos independentes, fingimos que somos ricos, fingimos que somos unidos, fingimos que aceitamos as sanções, que afinal não são sanções mas simples trocas de cartas simpáticas com ameaças a fingir. E tudo isto enquanto a malta ladra. Os cães ladram e a caravana passa. Só que os pioneiros que conduzem a caravana que tropegamente vai passando, não contavam com o feroz Rafeiro de Alentejo que, tresmalhando-se da matilha lusitana onde pachorrentemente seguia, começou a mostrar perigosamente os dentes aos condutores da caravana. E vai daí que veio a ameaça de abandono da geringonça em que seguia, se o condutor da matilha lusitana não se desligasse da rota traçada pelos pioneiros da caravana. Não que isso não fosse esperado, mas bolas, ao menos que deixasse passar o primeiro ano de viagem. Malandro, o condutor da geringonça, sem esperança no resultado das suas manhas passadas, há muito descobertas pelos chefes da expedição, já começou os preparativos para a nova escala, que afinal surgirá mais cedo do que o previsto, já na próxima curva do sinuoso caminho empreendido pela geringonça.
E que preparativos são esses? Intensificação do namoro com as gajas (que semprem trazem 10% de votos para o redil), declarções de amor à Merkel e ao Junker (para continuarem a passar os cheques indispensáveis para calar a malta), aproximação aos jacobinos do Hollande (vem cá para a semana a convite do presidente bem disposto) e distanciamento do Sanchez espanhol (que tem feito a vida negra ao Rajoy, que é quem vai ficar). Internamente, desacreditar Passos e os seus muchachos com a dupla intenção de conquistar votos ao PSD e de o despejar da chefia do partido (na esperança de que os laranjinhas lá ponham o mais flexivel Montenegro) para que finalmente consiga (qual Erdogan turco) ficar com todo o poder absoluto, dispensando os favores do presidente pimpão e metediço. Será que conseguirá? Não creio que os lusos matarruanos, escaldados por anos e anos de esquemas e de aldrabices, lhe dêem a maioria absoluta. Costa, o grande Houdini portugues, continuará a ser PM por mais uns tempos, mas agarradinho ás saias do Marcelo, que, uma vez livre de Passos, ficará a mandar por interposta pessoa no partido onde foi lider e de onde nunca aceitou ter sido despejado. E, assim sendo, no governo.
O Rafeiro do Alentejo continuará a ladrar rouca e pausadamente na planicie alentejana até que um dia morrerá de exaustão sem que ninguem dê por isso.
ALBINO ZEFERINO 19/7/2016
domingo, 17 de julho de 2016
O QUE PODERIA TER ACONTECIDO
O que poderia ter acontecido se Erdogan não tivesse retomado o poder na Turquia? Ninguem sabe, mas pode adivinhar-se. Uma feroz guerra civil que se alastraria forçosamente para além das fronteiras da Turquia que, recorde-se, inclui a Siria, o Iraque, o Irão, a Russia, a Grécia e a Bulgária europeias e outros países não menos envolvidos no feroz conflito do Médio-Oriente, bem como o mar Negro, sede da poderosa frota naval russa na Crimeia. Erdogan, de férias nos confins dum país vastissimo (por si só do tamanho da Europa), conseguiu travar a furia castrense dos seus bem armados generais que reclamavam contra a politica centralizadora do seu cada vez mais muçulmano presidente, usando uma improvisada rede informática através da qual mobilizou o povo e os lideres islâmicos que o apoiavam contra o golpe aparentemente vencedor dos generais sediciosos. Obra prima da demagogia politica da qual Erdogan tem mostrado ser mestre, que virou o feitiço contra os feiticeiros e libertou o mundo da ansiedade com que mirava silencioso uma revolução através dos ecrans das televisões em directo.
Claro que, depois disto, o mundo não voltará a ser o mesmo. As fatais consequencias internas desta sedição (que Erdogan quer que sejam exemplares) vão travar (se não mesmo adiar indefinidamente) as negociações de adesão da Turquia à UE e azedar as não menos complexas relações da Turquia com os EUA, que é como quem diz com a NATO. Se o mundo não estava calmo, esta revolução falhada veio perturbá-lo ainda mais. Mas, apesar de tudo, preservou-se a paz. Graças à forte, corajosa e determinada personalidade do lider turco.
Com o Brexit em marcha (apesar de ainda não ter arrancado), o agravamento das crises bancárias na Itália e nos países limitrofes do sul da Europa (Portugal à cabeça), os ataques terroristas em França e a contestação às politicas de acolhimento dos refugiados encabeçadas por uma Alemanha que não quer perder o controle da UE, poderá dizer-se que, agora que foi evitado na Turquia o confronto directo entre os que querem uma Europa dos cidadãos e aqueles que pugnam pela a Europa das Nações, ou melhor dito, os que querem a manutenção da UE dos tratados ou os que desejam uma UE à la carte conforme os seus desejos e necessidades do momento, é altura de reflectir sobre como desejamos (ou melhor, como é possivel) dar um rumo a uma Europa mais unida em torno daquilo que a todos convém e menos preocupada com os problemas especificos de cada Estado-membro. É certo que os problemas que cada EM enfrenta são identicos em todos os Estados. A questão é saber como enfrentá-los conjuntamente para evitar contágios inconvenientes. O mercado unico exige jurisdição unica e aceitação das liberdades de circulação. Sem isso não será possivel progredir. Dificil será encontrar o ponto de equilibrio onde se possa circunscrever o livre acesso ao mercado e o livre acesso de pessoas e de capitais, preservando a segurança e a equidade entre os cidadãos europeus independentemente das suas raças e das suas crenças. Na diversidade está a riqueza. Mas sem compreensão, solidariedade e aceitação pacifica das regras comuns não será possivel avançar. Que os deuses das várias religiões que nos protegem nos ajudem nesta encruzilhada do caminho iniciado pelos pais da Europa que tanto prezamos e que tanto fazemos para não esquecer.
ALBINO ZEFERINO 17/ 7 / 2016 17/7/2016
sexta-feira, 15 de julho de 2016
PORTUGAL EM FESTA
Terminado o Europeu de futebol e as alegrias inerentes, voltamos ao ram-ram do costume com ralhetes da Europa, seja pela falta de confiança que a geringonça suscita quanto ao cumprimento dos limites do défice por parte de Portugal, seja pelo novo emprego do Barroso, que tem comido as papas na cabeça dos jacobinos franceses e portugueses, sobretudo invejosos pelos sucesssos que o luso tem conseguido em tudo onde se mete. Desde Delors que não se falava tanto dum presidente da Comissão, que, verdade seja dita, não deixou marca visisvel, nem no governo portugues nem no governo comunitário, mas que tem conseguido estar nas bocas do mundo desde há décadas.
A vitória da selecção portuguesa de futebol num torneio onde entrou ao pé-coxinho, cheia de hesitações e de receios, acabando por destronar francos e outros soberbos convencidos da sua invencibilidade natural, trouxe para a ribalta um país e um povo pequenos, em território e em espirito, mas ricos em vontade e em determinação (eu diria mais em teimosia) capaz de dar surpresas a muitos dos que já nos consideravam um país passadista e sem futuro. Mas qual futuro? No futebol, os nossos grandes jogam na Europa, as nossas praias e hoteis são para os estrangeiros e as nossas boas coisas são para a exportação. O que temos nós então de bom que suscita tanto interesse? Eu diria que é o sol, que escolheu Portugal para dar a luminosidade que falta noutros sitios e a temperança que se reflecte no carácter dos portugueses e que impede, como acontece noutros lugares tambem aprazíveis, a proliferação do terrrorismo, expressão violenta da guerra que se vive fora da Europa. Invejosos pela segurança que se sente em Portugal e ansiosos pelo sol que banha as nossas praias e os nossos monumentos que relectem uma rica história de êxitos passados, os estrangeiros fixam-se por cá na esperança de poderem encontrar a boa-vida que lhes falta nas suas tristes terras.
A expressão visivel e politica desta realidade é o constante vai-vem televisivo do PR e do PM, parecendo disputar entre eles um confronto amigável de popularidade, quais Dupond e Dupond, que parecendo um, eram na realidade dois. Eles são feiras, almoços, deslocações em falcon a Paris ou onde seja preciso para aparecerem agarrados aos Ronaldos, Nanis e Pepes (todos jogadores em equipas estrangeiras que os emprestaram à selecção para parecer que era boa), Conselhos de Estado para falar de futebol e declarações televisivas inócuas sobre problemas graves que a geringonça provocou e de cujas consequencias a UE nos tem vindo a prevenir com insistencia. Agora tambem já os amigos socialistas franceses Hollande e Moscovicy nos começam a prevenir da calamidade que os facilitismos do Costa proporcionaram (apoiado pelo presidente Marcelo enquanto for possivel) forçado pelos espúrios acordos de regime à esquerda que forçosamente (será uma questão de tempo) nos cairão abruptamente em cima, comprometendo a recuperação duma Europa enfraquecida pelo Brexit e mal preparada para o negociar.
Dirão os mais optimistas que é da nossa natureza festejarmos as nossas alegrias e deitar para detrás das costas as nossas tristezas. Mas direi eu (e outros tambem) que sem uma forte consciencialização da preclitante situação politico-economica em que nos encontramos, enredados em escandalos financeiros sem cessar, gastando mais do que podemos e nada fazendo para alterar esta situação, estaremos condenados, a prazo (cada vez mais curto), a cair de novo no ciclo vicioso dos resgates e das suas penosas consequencias. Há que alterar as regras de convivencia que nos regem no sentido de as adaptar à realidade de hoje e não prosseguir bacocamente no caminho desenhado há 50 anos, que já morreu e que grande parte de nós ainda não se deu conta ou não quer aceitar a evidência.
ALBINO ZEFERINO 15/7/2016
quarta-feira, 29 de junho de 2016
AINDA O BREXIT : SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS
Após as primeiras reacções ao Brexit, começa a desenhar-se o que foi o fenómeno, porque aconteceu e quais serão as suas prováveis consequencias. Não devemos afastar liminarmente desta análise o peculiar estado de espirito manifestado desde o inicio do projecto - já lá vão mais de 60 anos - pelos britânicos, únicos vencedores europeus incontestáveis do conflito mundial que quase acabou com o mundo civilizado de então. Não é dificil de compreender que um povo vencedor, depois de sacrificios incomensuráveis e de valentia indiscutivel, rejeite a submissão da sua soberania a favor duma entidade supranacional dominada pelo inimigo, que tanto esforço e sangue lhe exigiu para ser contido.
Á medida que o tempo decorria, sem que efectivamente se constatassem vantagens palpáveis na união para além duma globalização de mercados que não necessitava mais do que um simples acordo comercial, os britânicos disseram finalmente, alto e bom som, que não estavam dispostos a ceder no papel aquilo que duramente conquistaram pelas armas. Não foram unanimes nessa decisão, nem o poderiam ter sido, pois o Reino Unido é isso mesmo: uma união de reinos ou de povos que se juntaram por interesse, o que não significa que tenham ou defendam os mesmos interesses. Os escoceses e os irlandeses - só para falar destes - têm reivindicações autonómicas antigas (mais velhas do que a independencia de muitos dos actuais Estados da União europeia). Não será pois de admirar que o Brexit tenha tido mais de que uma causa especifica ou única para ter acontecido. Nunca os britanicos esconderam a sua desconfiança perante os avanços preclitantes (para eles, apesar disso, intoleráveis) duma Europa cada vez mais germanizada, nem a gente do campo (gentlemen farmers ou simples agricultores ingleses) aceitou de bom grado os mecanismos da politica agricola comum, feita para calar os numerosos agricultores franceses, cada vez mais apoiantes dum extremismo politico crescente, que assusta os burocratas europeus e os herdeiros do maio de 68.
Por estas e outras razões custa-me acreditar que o Brexit possa não avançar, enredado em obstáculos administrativos de que a União europeia é fértil, tentando forçar ingleses, escoceses, galeses, irlandeses do IRA ou da Commonwealth, a reverterem uma decisão que lhes foi penosa de tomar e que reflecte, mais do que uma repentina decisão sentimental, uma profunda convicção de que o caminho europeu não lhes serve da maneira como estava a ser conduzido.
A germanização da Europa unida é pois um facto que os britanicos rejeitam liminarmente. Mas como evitá-la senão desistindo de pertencer a uma União de Estados, feita precisamente para evitar novas guerras devastadoras e fratricidas, mas à custa duma perda de independência intolerável para uma nação de vencedores? A resposta foi dada há dois dias pelos britanicos duma forma brutal, pragmática e soberana, afrontando tudo e todos em mais um exemplo de coragem e determinação que sempre caracterizou os anglo-saxões, quando os quiseram encostar à parede.
E agora o que fazer? Les jeux sont faits, alea jacta est. Terá agora que voltar-se ao principio. A União europeia é baseada essencialmente em tres principios ou liberdades básicas: a liberdade de circulação de pessoas, a liberdade de circulação de bens e de mercadorias e a liberdade de circulação de capitais. Se o RU não quiser abandonar as relações com a UE, terá que definir com esta a melhor forma de se relacionar com ela no futuro. Surge assim o primeiro problema (ou, melhor dizendo, a primeira contradição). Como quer o RU manter o acesso ao mercado único europeu, que se baseia basicamente nestas tres liberdades de circulação, se recusa a liberdade de circulação de pessoas e de bens no seu território? A circulação de capitais está hoje generalizada com a globalização, mas o livre acesso de pessoas e bens não. Mesmo que a UE esteja disposta a manter a liberdade de acesso ao mercado único do RU, como poderá esta ser concretizada sem o livre acesso de pessoas e de bens?
Sem esta contradição resolvida não me parece possivel que o RU possa continuar associado à UE duma forma que não cause muitos engulhos, quer a uns quer a outros. É esta a incógnita que terá que ser resolvida antes mesmo de accionar o artº50 do Tratado de Lisboa. Por isso Cameron deixará para o seu sucessor (presumivelmente o famigerado Boris Johnson, que se crê um novo Churchill, salvador da Pátria ameaçada) a solução deste enorme imbróglio, sem a qual, britanicos e europeus estão paralizados. Dizem os portugueses mais vernáculos: nao f nem sai de cima.
ALBINO ZEFERINO 29/6/2016
sexta-feira, 24 de junho de 2016
O INESPERADO RESULTADO DO BREXIT
Ao contrário do que muita gente vaticinava, os britânicos afinal vão sair mesmo da União Europeia. Dizia-se e ainda se diz que vai ser uma catástofre para eles e para a própria União que, sem eles, se irá desfazer a curto prazo. É não conhecer os ingleses! Desde sempre que o Reino Unido esteve contra uma fantasia germano-francesa, que eles e os seus aliados norte-americanos nunca levaram muito a sério. Considerada pelos anglo-saxões como uma forma de camuflar a derrota nazi de 1945, a União europeia (primeiro sob a forma de Comunidade Económica Europeia antes de lhe ter sido dada a natureza politica que hoje tem) começou a ser tolerada como um mal menor pelos verdadeiros vencedores da 2º Grande Guerra, talvez até encarada como uma consequencia dessa vitória (afinal já passara a época dos saques e do extreminio impiedoso dos vencidos).
Não fosse a CEE afinal poder a vir a ter sucesso, os britânicos criaram a EFTA, para vincar os limites até aos quais a integração europeia seria por eles aceitável. Juntaram ao projecto alguns descontentes e outros segregados e criaram um grupo que defendia apenas o comério livre entre eles. As coisas mais sérias ficariam para serem resolvidas em casa cada um no seu cantinho e de acordo com os seus interesses próprios. Foi assim que o Reino Unido sempre viu o processo integrador europeu e foi assim que, sem alternativa depois de Maastricht, decidiu aderir à nova União Europeia. Atrás dele, suecos, dinamarqueses, gregos, portugueses e outros seguiram-no obedientemente. Estava desenhada a nova Europa: os continentais (derrotados da guerra mas lideres da CEE) e os atlantistas (vencedores da guerra, mas outsiders no poder de decisão comunitário).
Desde que se uniu à UE, a Grã-Bretanha sempre de preocupou mais em travar o processo integrador pilotado pelo eixo franco-alemão, do que efectivamente contribuir para uma real aproximação das politicas europeias no interesse comum do continente. No rescaldo desta crise mundial que ainda não acabou, as coisas começaram a ficar mais claras. Para que a Europa se torne efectivamente na potencia politica que o seu poder económico, demográfico e cultural impõe, é necessário que os obstáculos a esse processo integrador sejam removidos. E foi isso mesmo o que ontem ocorreu. Antes que fossem vergonhosamente confrontados com essa realidade, os britânicos anteciparam o momento e sairam. Cameron salvou o Reino Unido de mais um vexame.
E agora? Agora os ingleses vão ter que negociar o acesso ao mercado unico europeu numa situação de pedintes e terão que sujeitar a sua praça financeira às regras decididas por outros. Isto sem falar no recrudescimento das pretensões independentistas dos escoceses que maioritariamente desejavam permanecer na UE.
Quanto aos não ingleses, voltarão a ter duas oportunidades de escolha como em 1960. Ou alinham com eles numa eventual EFTA recauchutada, ou baixam a bolinha e aceitam sem tergiversações as condições de permanencia na União que vão passar a ser cominatórias.
ALBINO ZEFERINO 24/6/2016
domingo, 29 de maio de 2016
A PERIGOSA ATRACÇÃO DO ABISMO
Costuma dizer-se quando alguem ou alguma coisa estão a aproximar-se perigosamente duma situação de queda abrupta, que a proximidade do abismo tem poderes atractivos, ou seja, quanto mais próximo algo ou alguem está do abismo, mais facilmente nele cai. É um pouco o que esta politica do actual governo de António Costa parece estar a provocar: uma próxima queda de Portugal no abismo da incerteza e do futuro negro para as nossas vidas e para as nossas expectativas.
Já tenho aqui reflectido acerca dos cuidados que é preciso ter na condução dos destinos dum país ferido, ainda convalescente duma intervenção externa de consequencias socio-economicas mais profundas do que a maioria das pessoas quer acreditar e portanto muito fragilizado para tentativas de experimentação duvidosa e arriscada. A audaciosa experiencia do governo socialista, assente apenas em apoio parlamentar à sua esquerda, não parece ter sido a formula mais sensata para sair deste atoleiro em que inescrupulosos especuladores fizeram cair o mundo civilizado arrastando atrás de si países inteiros, partidos politicos e fortunas sólidas.
O actual figurino politico portugues aproxima-se de outros já experimentados mas em queda acentuada, como o Brasil de Lula, a Venezuela de Chavez ou a Cuba de Fidel, já sem os os carismáticos lideres no poder que deram origem às respectivas experimentações, ao contrário de Portugal que se iniciou nestas lides há escassos 6 meses, pela mão de Costa. Compreende-se que brasileiros, venezuelanos e cubanos tenham desejado pôr em prática doutrinas e promessas demagogicamente atractivas para gente com dificuldades e carências essenciais, mas é mais dificil compreender que um povo europeu, inserido no nucleo duro da União europeia e saido dum dificil periodo de intervenção finaceira externa ainda sem estar completamente estabilizado, possa ter pacatamente aceite um governo esquerdizante contra - natura, quando a maioria do povo tinha obvia e expressamente votado num governo de maioria ao centro.
Esta politica do tem-te e não caias em que Costa e os seus apaniguados apoiantes apostaram para levar o país à glória (o unico objectivo do Jerónimo e das mininas do bloco era pura e simplesmente verem-se livres do Passos e do Portas) está a revelar-se caótica, perigosa e exclusiva (o contrário de inclusiva). Quero com isto dizer que, não é atacando a UE com argumentações falaciosas e até reveladoras duma vergonhosa falta de reconhecimento para com a solidaridade comunitária, que Portugal consegue impôr-se neste cada vez mais competitivo mundo global em que vivemos. Como teria sido possivel evitar a bancarrota total em que o Sócrates e os seus desonestos comparsas nos deixaram com os PEC`s, sem o apoio financeiro que nos permitiu viver até hoje? Seria com o apoio do Brasil e dos seus governantes corruptos? Seria com a ajuda dos padeiros portugueses da Venezuela ou com os voos baratos para Varadero ou com os medicos-operários da universidade de Havana? Não creio, como não creem os nossos amigos europeus.
O remédio está à vista e não é preciso fazer mais experiências. Não é com eleições fora do prazo, nem com manobras amalandradas que conseguiremos endireitar-nos. Precisamos de entrar decididamente numa reforma global do sistema politico portugues, começando pela Constituição da Republica e depois adaptando as leis comuns aos novos preceitos ideológicos nela consignados. A reforma deve ser global e inclusiva, de acordo com as regras consignadas nos tratados europeus (que foram por nós assinados depois de negociações profundas e exaustivas) e visando uma união politica europeia, última aspiração europeia que não deve ser contestada. Quem não estiver de acordo que saia da frente (v.g. Brexit e outros como eles) pois haverá muitos mais que desejam entrar na virtuosa familia europeia e por causa dos eurocépticos não entra. Quem duvida que se a Turquia fizesse parte da UE a questão dos refugiados sirios (e outros) não estaria a ser resolvida de outra forma mais consentânea com os dias de hoje? Quem duvida que se a UE não tivesse tido os problemas derivados das suas hesitações na implementação de politicas sociais europeias, não teria havido espaço para a formação de governos tão à direita como o hungaro e o polaco (e qualquer dia o francês)?
Se quisermos continuar a fazer parte dos países da linha de frente da UE (ou seja, continuarmos a fazer parte do euro-grupo) e com isso beneficiarmos de estatuto de país livre, democrático e desenvolvido, deveremos deixar as fantasias para as franjas da nossa sociedade e concentrar-mo-nos no essencial que é aquilo que a maioria dos protugueses desejam e que acabaram de o manifestar há 6 meses. Independentemente do Costa ou do Silva. O que conta são as intenções e os objectivos. Não engrandeçamos o que não é importante e fixemo-nos no essencial que é manter-mo-nos à cabeça como sempre estivemos durante a nossa história de quase 900 anos de independencia.
ALBINO ZEFERINO 29/5/2016
segunda-feira, 25 de abril de 2016
A EUROPA DOS PEQUENOS PASSOS
Acaba de ser dado mais um pequeno passo no sentido duma maior integração europeia. Um pequeno passo, ainda hesitante mas determinado, que se for plenamente conseguido, se transformará num passo decisivo para o futuro do desenvolvimento europeu. Refiro-me à decisão tomada pelos ministros das Finanças do euro-grupo (onde curiosamente participou o nosso ET Centeno) sobre os condicionalismos ao aumento da despesa publica nos países do euro. Parece ter ficado decidido (esperemos que definitivamente) que o aumento da despesa publica orçamentada ficará condicionado ao indice do crescimento de cada país. "Sound`s fair", como diriam os americanos quando pretendem vincar a lógica cartesiana de uma ideia ou proposta inesperada. De facto, não parece lógico que haja aumentos de despesa por parte do sector publico (normalmente improdutivo por natureza) se o PNB não tiver crescido em conformidade. De contrário, quem pagaria esse aumento de despesa? A divida publica à custa do contribuinte, que é quem tem que a pagar.
Como se vê, o passo aparentemente simples e discreto (pequeno portanto), se dado com determinação e vontade de avançar, transformar-se-à num grande passo, na medida em que evitará o crescimento automático das dividas publicas, fruto das decisões demagógicas dos governos dos países que as tomam e que se baseiam normalmente em razões de natureza eleitoralista. Dirão os mais cépticos que este passo foi sobretudo um passo no caminho da federalização da UE. Não poderei negá-lo, mas perguntarei à laia de contestação, se a mutualização das dividas publicas dos Estados Membros, tão defendida pelos esquerdistas que se opõem sistematicamente aos avanços comunitários, não seria, ela própria, um enorme passo no sentido da federalalização da UE, caso fosse feita. Não podemos ter chuva no nabal e sol na eira ao mesmo tempo. O nosso destino é europeu e só dentro da UE poderemos subsistir.
Atrever-me-ia a perguntar a mim mesmo se este enorme passo acabado de ensaiar por Djosselborn e os seus pares não estará ligado precisamente a uma eventual mutalização das dividas dos países do euro? É que sem um encontro de contas será dificil que a UE possa recuperar desta violenta crise que parece não querer desaparecer. Uma vez libertos os países mais devedores (ou aliviados conforme os casos) das dividas incomensuráveis que contrairam, já poderiam lançar-se em politicas desenvolvimentistas, que são naturalmente despesistas (mas nestes casos despesas virtuosas que apontam para o desenvolvimeto económico e não para o aforro improdutivo).
Continuo a pensar que é dentro das politicas definidas e elaboradas em Bruxelas que Portugal (e os outros paises do euro) poderá progredir equilibradamente e consistentemente num desenvolvimento harmonioso da sua economia e portanto benéfico para os seus cidadãos. Outras formas de encarar a solução dos problemas que nos afectam e que condicionam o nosso desenvolvimento como país civilizado e integrado numa entidade maior que nos permita emparceirar com os grandes deste mundo é pura fantasia que só nos confunde e deprime e não conduz o nosso país a lado nenhum. A opção tomada faz hoje 43 anos leva-nos a pensar que não existe outro modo de viver hoje livre e em paz com os outros e conosco próprios. A queda do muro de Berlim em 1989 foi esta mensagem que nos deixou. Saibamos entendê-la bem e seremos tambem bem entendidos.
ALBINO ZEFERINO 25/4/2016
sábado, 23 de abril de 2016
ESTABILIDADE E REFORMISMO OU A REALIDADE ENGANOSA
Passo a passo o governo de António Costa lá vai fazendo o seu preclitante caminho do tem-te e não caias. Agora com a ajuda interessada (e interesseira) de Marcelo presidente, Costa passou mais um obstáculo: a apresentação ao publico do Plano Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade Financeira. Com a coisa a rodar, a geringonça já pode ir a Bruxelas mostrar os documentos, acenando aos exigentes europeus com o apoio dos jornais, do presidente e dos comentadores televisivos. Teve porem o cuidado de não levar a coisa ao Parlamento, não fossem os esquivos parceiros começar a perguntar-lhe coisas desagradáveis e a pôr em causa o seu apoio formal.
A estabilidade propugnada no programa assenta no aumento do consumo resultante das devoluções dos cortes feitos pelo governo anterior. Se não fosse triste, era risivel esta argumentação. Se se espera que o povinho aumente os seus gastos com os tostões que o governo socialista lhe vai devolver em ordenados de miseria, então as previsões são no minimo ingénuas. Como querem estas almas que a produtividade aumente sem que haja investimento macisso nas industrias e nos serviços? Diz quem sabe, que as previsoes do governo são demasiado optimistas e que o programa inclui medidas por explicar, cujos resultados podem não corresponder ao esperado.
Quanto às reformas anunciadas no plano, a coisa ainda é mais nebulosa. Reformas propriamente ditas não há. O que há é alterações procedimentais, que dificilmente trazem algum beneficio financeiro ao equilibrio das contas do Estado. O funcionalismo publico é modernizado, mas sem despedir ninguem. Quanto se poupará? O numero de alunos por aula é reduzido, mas sem aumento de despesa na contratação de novos professores. Vão ser reduzidos os salários do professorado? O SNS será melhorado, ao mesmo tempo que se reduzem as taxas moderadoras. Onde se vai buscar o dinheiro que necessariamente faltará? Fala-se em democratizar as CCR. O que significará isto? Voltar à discussão sobre as virtudes da regionalização do território?
Não creio que possa durar muito esta governação fingida, mentirosa e irreal. Não é com mentiras, jogos de cintura ou demagogia enganadora que se governa um país em crise profunda, endividado até aos copos e sem capacidade alguma de manobra nesta borrasca tempestuosa onde navega. Os europeus têm hoje mais em que se preocupar do que no destino radioso deste Portugal à deriva. Tenhamos juizo e não nos deixemos enredar em falácias e em fantasias que distorcem a realidade dura e impiedosa em que vivemos. Sem a prossecução de politicas verdadeiramente reformistas que nos conduzam a uma estabilidade perdida por anos e anos de roubalheiras e de aproveitamentos criminosos, nunca mais sairemos da cêpa torta onde há mais de 40 anos nos fizeram cair. Valha-nos algum juizo e a determinação de poucos ainda, para nos conduzirem a bom porto. Senão, adeus Portugal!
ALBINO ZEFERINO 23/4/2016
domingo, 17 de abril de 2016
A CORRUPÇÃO E OS PAPEIS DO PANAMÁ
Muito se tem falado ultimamente acerca dos famosos papeis do Panamá que levantaram o espinhoso e sensivel problema dos "off-shores". Mas afinal o que são os "off-shores" e para que servem? Prosaicamente os "off-shores" são, como o seu nome indica, "locais para além da margem", ou seja, locais longe das vistas alheias, normalmente com mar pelo meio. E para que servem estes locais escondidos, com pouca visibilidade (hoje dir-se-ia com opacidade) e de dificil acesso? Pois naturalmente para lá se guardar aquilo que não se quer que seja visto. E só se esconde aquilo que não se quer mostrar. Sendo o ser humano vaidoso por natureza e gostando de provocar a inveja alheia, não parece natural que esconda aquilo que genuinamente possui ou detém legitimamente. Por exclusão de partes então, o que esconde, oculta para que não se saiba que possui. E só se esconde o que se possui quando isso é proveniente de origens ilegitimas, por vezes ilegais mesmo, mas sempre de origens moralmente duvidosas. Desde resultados de simples furtos, a partes de fortunas não declaradas ao fisco ou aos outros co-herdeiros, ou a produto de negócios ilicitos ou moralmente condenáveis. A vergonha ou o medo de ser apanhado terá necessariamente que ser maior para o titular dum "off-shore" do que a vontade se esmagar o parceiro com a exibição dessa riqueza.
Mas nem só para esconder bens de origem inconfessável servem os "off-shores". Muito boas pessoas (ou pessoas de bem) têm "off-shores" constituidos no simples intuito de fugir ao fisco. A fuga ao fisco é proporcional à repulsa gerada no espirito do contribuinte pela obrigação cívica do pagamento dos impostos. E essa repulsa é tanto maior quanto a convicção que se instala na mente do contribuinte de que o destino final da sua contribuição cívica, traduzida no pagamento voluntário do imposto que lhe cabe, não é canalizada para os fins a que o Estado se propunha inicialmente. Por outras palavras, o contribuinte relapso, ao esconder o seu dinheiro do Estado, não acredita que os impostos que deveria pagar (e que não paga porque se evadiu a esse pagamento através do "off-shore") sejam gastos em acções legitimas praticadas pelo governo. Trata-se, como se vê, dum processo psicológico provocado pela acção ilegitima do governo que impele o contribuinte a não desejar contribuir para um mau gasto do seu dinheiro, preferindo incorrer numa falta (agora essa falta está criminalizada em Portugal) a entregar o seu dinheiro à incompetência e à gestão danosa (e por vezes criminosa até) de governos incompetentes e ilegitimos, a seu ver.
Compreende-se assim que neste mundo cada vez mais orwelliano em que vivemos, os meios informáticos se intrometam cada vez mais nas nossas vidas e denunciem cada vez mais situações objectivas e moralmente incorrectas. A acção denunciadora destes processos (Panama papers, Wikileaks e outros menos conhecidos), à partida intrusiva (e portanto incómoda) não deixa de trazer à sociedade os meios de se regenerar, quer materialmente, quer juridicamente e até legalmente, a fim de combater os flagelos que o desenvolvimento tecnológico vem destapando. Os "off-shores" não são por si mesmos ilegais, podem é servir (o que acontece na maioria dos casos) para encobrir negócios sujos que convém combater e tentar desmontar à medida que aparecem. Não é acabando com os "off-shores" (o que tambem se me afigura dificil, pois a sua existencia depende dos governos de cada país ou região onde se encontre o "off-shore") mas usando os meios ao dispor dos governos (que cada vez são mais sofisticados) para tentar erradicar o flagelo da corrupção das nossas sociedades.
Mas não é só atacando os "off-shores" que a corrupção é combatida. Como em todas as questões melindrosas, há que atacar as causas antes de combater as consequencias. Todos os males têm causas exteriores ao fenómeno visado. A corrupção feita através do exercicio da função politica (os favores, os jeitos, os arranjinhos, os financiamentos partidários, as mordomias informais, os empregos politicos, os negócios entre e com os politicos, etc.etc.) tem que acabar (ou ser contida, ao menos). De outra forma quem sofre são os países, é a democracia, são as instituições e finalmente são os cidadãos que são a causa da politica, a sua origem e a sua justificação. Sem cidadãos pagadores de impostos, não haveria politicos. Não devemos matar a galinha dos ovos de ouro, senão ainda ficamos sem ovos.
ALBINO ZEFERINO (correspondente diplomático aposentado) 17/4/2016
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