sábado, 24 de setembro de 2016
OS IMPOSTOS
O que são os impostos? Como o nome indica, são obrigações que o Estado impõe aos seus cidadãos para que ele subsista. Ou seja, pelo facto de alguem viver dentro de determinado Estado fica obrigado a pagar pelo seu (dele Estado) sustento. E para que precisa o Estado de ser sustentado? Naturalmente para cumprir com as suas obrigações. E quais são as obrigações do Estado? Assegurar o bem-estar dos seus cidadãos. Assim se compreende que, para cumprir as suas funções, o Estado se socorra dos seus cidadãos. Até aqui tudo parece claro. Toda a gente aceita pagar para que o Estado possa cumprir com as suas obrigações. Mas que obrigações são essas? São aquelas que a Constituição politica prescreve. Daqui resulta que a legitimidade para lançar impostos decorre da vontade popular que aprovou a Constituição.
Em tempos idos, quando era o monarca quem tudo decidia, os impostos eram cobrados em nome dele (monarca) para que ele pudesse governar o país à sua vontade e segundo o seu arbitrio. A partir do aparecimento das Constituições, com o liberalismo, passaram a ser os Parlamentos a decidir o que os Estados podiam e deviam fazer e quais os impostos que deveriam ser cobrados aos cidadãos, bem como a sua forma e extensão. Surgiram então duas grandes teses segundo as quais a competência dos Estados era mais ou menos vasta. Para uns, caberia ao Estado tudo decidir e tudo possuir, ou seja, o Estado servia-se a si próprio. Uma vez que o Estado tudo dominava, a cobrança de impostos era residual, tanto mais que os cidadãos pouco ou nada possuiam. Segundo a tese oposta, o Estado apenas asseguraria as tarefas que melhor conviriam aos cidadãos serem asseguradas colectivamente, cabendo a cada um decidir as suas vidas conforme lhes calhasse melhor. Neste caso, os cidadãos teriam que sustentar o Estado através do pagamento de impostos, de forma a que ele (Estado) pudesse cumprir com as suas obrigações em seu nome (dos cidadãos). Geralmente considera-se que são obrigações do Estado, a defesa nacional, os negócios estrangeiros e a segurança colectiva. Neste caso, qualquer cidadão honesto não se lembraria nunca de fugir aos impostos.
Hoje em dia, porém, com o desaparecimento do comunismo e do fascismo (teorias extremas), a governação dos Estados é feita democraticamente, ou seja, através dos orgãos de soberania escolhidos pelos cidadãos em eleições gerais e livres. Melhor dizendo, é através das eleições que os cidadãos escolhem a forma que melhor julgam se adapta às respectivas necessidades. Ou acham que deve ser o Estado a tudo (ou quase tudo) resolver, ou acham que ao Estado devem ser confiadas apenas as acções que ficarão melhor feitas se realizadas colectivamente (ou seja pelo Estado), cabendo aos cidadãos, individualmente ou através de organizações privadas, governar-se a si próprios. Para os que escolhem que seja o Estado a tudo decidir e fazer, então terão necessariamente que aceitar pagar através dos impostos esse encargo. É como com as mulheres a dias. Ou fazem o trabalho das patroas e há que pagar-lhes, ou então as patroas fazem o trabalho de casa, poupando o salário das mulheres a dias.
Em certos países, como o nosso, optou-se porém por formas de governo hibridas, ou seja, cada particular é livre de poder fazer o que quer (embora submetido aos ditames do Estado), mas o Estado tem competência para tudo (ou quase). O Estado é proprietário de imóveis, O Estado detém posições accionistas em empresas comerciais, O Estado detém e explora empresas publicas. O Estado expropria os privados.O Estado negoceia com os particulares (vende e compra tudo o que quer). O Estado constitui parcerias publico-privadas. Mas o Estado tambem decide onde os particulares podem ou não exercer as suas actividades, O Estado fixa condições e limites para efectuar negócios. O Estado autoriza (diz-se licencia) obras e actividades privadas, negócios de todo o tipo (através da concessão de alvarás), ou quaisquer outras actividades lucrativas. Enfim, o Estado portugues é omni-presente e omni-potente. De um lado, exerce as suas prerrogativas soberanas e de outro, interfere no sector comecial a par dos privados. É claro que, sendo omni-potente e omni-presente, o Estado precisa de dinheiro. Antes de Portugal pertencer ao euro, bastava-lhe mandar imprimir mais notas. Agora, que está submetido às regras orçamentais e finaceiras da UE, o Estado só consegue dinheiro de duas maneiras: ou pedindo-o emprestado (os célebres acessos aos mercados, cada vez mais caros e mais condicionais), ou lançando impostos sobre os pobres cidadãos, que estão cada vez mais pobres.
Justificando as crescentes despesas em que incorre (excesso de funcionários publicos, excesso de empresas publicas, excesso de governantes, de deputados e de autarcas, encargos financeiros em obras inuteis e faraónicas, buracos financeiros e erros de gestão, etc.etc.) com a manutenção do famigerado Estado social, que envolve a segurança social (quem não tem reforma ou subsidio?), o serviço nacional de saúde (quem paga os actos médicos pelo seu real valor?) e o ensino obrigatório (quem paga as escolas dos seus filhos?), o Estado sente-se legitimado para, de cada vez que precisa de conter o défice (do serviço da divida publica ninguem fala), decretar um aumento de impostos, ou pior ainda, lançar novos e insuportáveis impostos.
Enquanto não se pegar o touro pelos cornos, ou seja enquanto não se fizer uma reforma que endireite de uma vez para sempre as iniquidades que a Constituição portuguesa permite, alterando-a ou substiuindo-a, de forma a adequar a legislação que nos rege aos tempos modernos, vamos caminhando direitos a uma parede que, quando lhe batermos, ficaremos feitos em fanicos.
ALBINO ZEFERINO 24/9/2016
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
O PAÍS DOS BURACOS
Os portugueses gostam muito de ser originais. Ganham sem ter chegado em primeiro lugar, festejam as derrotas como se fossem vitórias, choram quando precisam de trabalhar, disfarçam quando têm que decidir, fazem revoluções sem sangue mas com cravos, gostam de aparentar o que não são e o que não têm, mas acima de tudo perdem-se por buracos. Buracos no verdadeiro sentido da palavra e buracos no sentido figurado desta.
Se repararem bem, as ruas e as estradas portuguesas estão sempre cheias de buracos. De vez em quando lá se tapam alguns, mas sempre de maneira provisoria, de forma a que pouco depois lá surgem de novo os buracos. E assim sucessivamente. Quando se tapa um buraco num lado, aparece logo outro noutro. É uma espécie de fatalidade buracal aquela em que vivemos.
Mas não só no sentido etimológico do termo se materializa esta fatalidade. Ela tambem surge no figurado. Se não, vejamos. As famosas imparidades (forma subtil de chamar os calotes) abundam nas contas do Estado e dos bancos portugueses. Como os portugueses são malucos por buracos não prescindem deles nunca. Mal um é descoberto (normalmente por estrangeiros maldosos) começa a lenga-lenga de como tapá-lo. E ainda antes de tapado este, logo outro aparece, não vá estarmos um longo periodo sem buracos.
Neste momento em que escrevo temos vários buracos abertos, uns em via de serem tapados, outros ainda na fase de saber-se como tapá-los e outros ainda a espreitar a sua oportunidade para aparecerem a céu aberto. Os buracos ainda por tapar são, por exemplo: O BES/GES e o descalabro da sua gestão; o Novo Banco e a sua famosa resolução; o Sócrates e o mistério dos seus gastos milionários; o BANIF, vendido sem o buraco que ficou aberto para nós taparmos; o Montepio, com um buraco ainda por desvendar a sua profundidade; a CGD, que precisa de rectificativo para tapar o enorme buraco que está aberto a todas as intempéries há já algum tempo; os buracos do Oliveira e Costa que lá vai vivendo à espera que um milagre tape os buracos que abriu no BPN, etc.etc.
Mas mais grave ainda é o buraco em que Costa e a sua geringonça nos meteram a todos. Como querem aquelas almas tapar todos estes buracos, sem contrair nas despesas que os provocaram? Os buracos surgiram pelo excesso de despesa (leia-se empréstimos sem garantias aos amigos, provisões deliberadamente baixas e enganadoras, excesso de pessoal administrativo para esconder o desemprego, empresas e serviços publicos desnecessários, PPP`s enganosas e ruinosas para o estado, processos judiciais parados por interesses pessoais, obras publicas de fachada para obtenção de votos,etc.etc.).
A forma torpe e vergonhosa como foi resolvido o buraco da CGD, obrigando a orçamento rctificativo (onde vai o governo buscar os 5.5 mil milhões necessários para a recapitalização da Caixa? Á divida publica certamente!) vai dar que falar. O dinheiro não vem sem que vão para a rua os 2.500 funcionários excedentários e o PCP já avisou que vai votar contra no parlamento. Como vai ser? Terá Costa suficiente jogo de cintura para este baile?
Marcelo já se está prudentemente a demarcar (opôs-se à alteração da lei dos gestores, truque costista para ultrapassar as vexatórias condições impostas por Bruxelas para a gestão da Caixa) e Jerónimo já disse alto e bom som que não alinha naquilo que considera submissão vexatória a Bruxelas. As gajinhas estão silenciosas à espera que a borrasca passe. A coisa ainda não estalou tambem por culpa da Oposição, que não tem mostrado, nem genica, nem determinação inovadora. Marcelo está esperando para ver. Mas não espere muito, que ainda cai num buraco daqueles que os portugueses muito gostam.
ALBINO ZEFERINO 25/8/2016
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
GANDULAGEM
A cena de pancadaria da semana passada em Ponte de Sôr, que quase matava um jovem local, envolvendo dois iraquianos filhos de diplomata acreditado em Lisboa, leva-me a pensar sobre o abuso da imunidade diplomática consagrada na Convenção de Viena, que hoje se verifica a quase todos os niveis e em todos os países.
A dita convenção surgiu nos anos 60 do seculo passado, no rescaldo da 2º guerra mundial e na sequência do redesenho do mapa mundo que, como se sabe, ficou dividido em dois grandes blocos, o do mundo comunista, comandado pela URSS e o do mundo livre, comandado pelos EUA. Desta divisão nasceu a guerra fria, que caracterizou a segunda metade do seculo 20 e que pôs duas concepções de vida frente a frente. O caso mais paradigmático foi o das duas Alemanhas, a Alemanha dita democrática ou do Leste e a Alemanha federal ou dita ocidental. Ambas eram alemãs, produto da divisão artificial do país depois da Guerra, em ambas se falava alemão, familias inteiras ficaram divididas por décadas, mas a vida quotidiana dos cidadãos era distinta (para não dizer oposta) em ambos países. Estive lá nessa altura e pude constatar o que digo pessoalmente.
Deste facto surgiu a necessidade de colocar os países no mesmo patamar uns dos outros (já que não era possivel garantir a liberdade e a fraternidade para todos ao menos que ficasse consignada a igualidade para todos). Até então havia os países soberanos e as colónias, os estados unos e indivisiveis e os estados imperiais onde o sol não se punha nunca, os estados tampão e os estados continente, em suma, os que mandavam e os que obedeciam. Com o fim da guerra, que foi mundial por ter envolvido todos (uns mais do que outros), houve a necessidade formal de põr todos no mesmo saco, ou seja, obedecendo todos às mesmas regras gerais. Daí o nascimento da CEE na Europa, da Declaração universal dos direitos do Homem nas Nações Unidas e da Convenção de Viena para as relações diplomáticas. Nesta, ficaram definidas as regras básicas que regulam as relações formais entre os estados e donde resulta o principio da imunidade e dos privilégios diplomáticos para os respectivos agentes. Quer isto dizer que os diplomatas acreditados em determinado país gozam, nesse país, de imunidades e privilégios que os demais cidadãos não usufruem. Não significa que não estejam obrigados a cumprir a lei, apenas que o cumprimento dessa obrigação é-lhes imposto, não pelas autoridades do país onde vivem, mas pelas autoridades dos seus países de origem. Ora isto obriga a que os países de origem desses funcionários (e das suas familias que com eles convivam) aceitem as mesmas regras de convivencia das vigentes nos países onde vivem e onde gozam dessas imunidades.
Entrados francamente no século 21 e várias guerras (e gerações) depois da 2ª grande guerra, é natural que os países de hoje já não observem as mesmas regras de conduta comuns que a convenção de Viena pressupunha quando foi assinada. Eu diria mesmo que a maioria dos países signatários da dita convenção não existiam ainda quando ela foi assinada. É o caso concreto sobre o qual hoje escrevo. O Iraque de hoje não é o Iraque dos anos 60 de 1900 e muito menos o Iraque da Mesopotamia que os livros de história ensinam. O Iraque de hoje é um país desfeito por várias guerras ferozes que ainda não conseguiu por-se de pé apesar (e talvez por causa) do seu petróleo. Não será pois de admirar que os representantes diplomáticos iraquianos (e sobretudo os seus familiares) não consigam distinguir o verdadeiro significado da imunidade diplomática de que gozam do simples exercicio da prepotencia sobre os demais cidadãos. Era como se dessemos a um jovem imberbe uma metralhadora para brincar sem lhe explicar que carregando no gatilho poderá matar todos à sua volta sem se dar conta disso. É o que se passa em certos países africanos.
Em conclusão, é a meu ver necessário que, antes de fazer uma séria e profunda revisão na convenção de Viena sobre relações diplomáticas ( o que julgo não será possivel antes duma nova guerra mundial que volte a por em causa as relações entre os diferentes estados), devemos julgar (nos tribunais, nas esquadras de policia, nas chancelarias diplomáticas e na imprensa em geral) casos como este de Ponte de Sôr, sem demagogias baratas, sem aproveitamentos politicos demagógicos e com o pragamatismo e a coragem que se espera dum governo dum país velho de quase 900 anos, o que não foi mais do que uma acção de gandulagem que resultou mal, porque teve consequencias más.
ALBINO ZEFERINO 24/8/2016
sábado, 20 de agosto de 2016
AINDA O BREXIT
Após o embate inicial resultante do referendo britânico, que deixou ingleses, escoceses, galeses e irlandeses do norte preocupados e os restantes europeus sem saber o que fazer com esta nova partida que os britanicos lhes fizeram, parece que os media esqueceram que o problema, não só não se resolveu ainda, como está longe de estar definida uma estratégia para a sua solução. Á falta de noticias, quer de Londres, quer de Berlim, quer de Bruxelas, os correspondentes diplomáticos têm estado muito caladinhos, não vão dizer disparates que assustem os cidadãos comunitários ainda mais do que já estão.
À parte as demissões dos principais responsáveis pela tragédia anunciada (Cameron, Johnson, Farage e quejandos) que, como ratos em navio a arder, fugiram a sete pés do cenário desta tragédia, nada se alterou no cenário bucólico institucional da União europeia. A Comissão prossegue com as suas actividades (é certo que sem o comisário britânico que, muito à inglesa, se demitiu logo a seguir ao anuncio do Brexit), o Parlamento europeu dá palpites isolados segundo as cabeças pensantes dos deputados que vejam microfones pela frente, e o Conselho de ministros foi a banhos. Contudo, a questão não morre por si só, por ser muito grave.
Teresa May, a nova lider britânica (pró-europeia), já disse que o Brexit é para cumprir (ou terá sido apenas um golpe para a escolha de Boris Johnson para Foreign Secretary sem o pelouro das negociações do Brexit?). Só não disse como. Se fosse apenas para limitar as avarias (como se diz na marinha) já teria certamente preparado com Westminster e com Bruxelas a invocação do famoso artº 50 do tratado de Lisboa, condição indispensável para o inicio formal das negociações tendentes ao abandono de um Estado membro da União. Mas disso, vade retro, nunca mais ninguem ouviu falar. O que irá então acontecer?
O RU quer sair da UE mas não prescinde do acesso ao mercado único europeu. Para isso terá que aceitar a livre circulação de bens, o que não recusa. Recusa sim a livre circulação de pessoas, que foi precisamente a grande razão invocada pelos defensores do vitorioso Brexit. Ora sem a aceitação de imigrantes, não há acesso ao mercado único, dizem os tratados europeus. Por outro lado, a Escócia (e tambem a Irlanda do Norte) já afirmaram que sairiam do Reino Unido se este pedisse a saida da UE. O que aconteceria ao RU sem a Escócia (e a IdoN)?
Do lado europeu, logo que seja apresentado o pedido de saida do RU da UE, iniciam-se as negociações para essa saida (como, quando, em que condições, como ficam as relações: acordo de associação, acordo à norueguesa, acordos pontuais à suiça?). Para que a saida (seja ela qual for) tenha viabilidade, os seus termos terão que ser aprovados pelos 27 Estados membros remanescentes. Será que todos os EM estarão de acordo com as fantasias britânicas? Será que a UE aceitará a Escócia como Estado membro independente do RU? Será que os europeus, nomeadamente os espanhois, aceitarão o desmembramento do RU? Outras duvidas existenciais se levantarão certamente ainda no andar do processso. Se for este o caminho escolhido, prevejo grandes problemas para o RU e tambem para a UE.
O que fazer então? Como irá prosseguir este assunto? A meu ver, a nova PM do RU quererá legitimar o seu lugar atraves de eleições. A ser assim, o mote da campanha eleitoral será necessariamente a concretização do Brexit. Conservadores e Trabalhistas não deixarão de acentuar as dificuldades que o referendo trouxe para o RU no seu todo e farão campanha para que a maioria vencedora rectifique o resultado saído do referendo. Não sendo este vinculativo, nada impedirá que uns meses depois das eleiçoes legislativas possa ser convocado um novo referendo sobre o Brexit do qual resulte uma resolução diferente da do anterior. A ser assim, o problema ficará resolvido e o RU permanecerá na UE. Até quando, isso não sei!
ALBINO ZEFERINO 20/8/2016
sábado, 30 de julho de 2016
A IBERIZAÇÃO DA PENINSULA IBÉRICA
Já há tempos escrevi sobre este delicado assunto que faz vibrar as almas de muitos lusitanos empedrenidos, como se tocar-lhes na ferida lhes fizesse doer muito. Compreendo bem, ao fim de 40 anos de entrega exclusiva à defesa da nacionalidade (como hoje se diz), que falar de coisas chatas, mesmo que se finjam não existir, é incómodo, aborrecido, não faz rir e até por vezes humilha os mais orgulhosos. Mas a verdade é que ela existe e está lá, por muito que finjamos não a reconhecer.
E porque razão digo eu (e outros tambem o dizem) que Portugal tende a desaparecer, ficando integrado num espaço maior, mais importante e mais de acordo com aquilo que escolhemos fez este ano 30 anos. Ou pensavamos nós que a adesão à Comunidade europeia era só para eles nos sustentarem como em tempos ocorreu com as colónias (sobretudo com o Brasil) sem contrapartidas, sem sacrificios e sem subjugações? Está visto que não! A troco de nos mandarem uns dinheiros para não soçobrarmos vergonhosamente, exigem-nos normas de conduta próprias dos civilizados e comportamentos inteligentes de acordo com os principios consignados nos tratados, que prometemos cumprir, e que sempre que podemos disfarçamos, esperando que eles não dêem por isso.
De tanto reclamar e contestar o seguidismo observado pelo anterior governo, este agora vai disfarçando nos procedimentos, mais para agradar às esganiçadas parceiras de parlamento do que propriamente por convicção. Mas tão cuidadosamente (manhosamente, diriam alguns) o faz, que até parece que quer uma coisa, mas faz outra. Enfim. É o que temos.
Não valerá a pena fingir que só fazemos o que queremos (La France c´est la France, pas le Portugal ou la Gréce) pois, se não fizermos o que os tipos nos dizem para fazer, não haverá nada para ninguem. Se quisermos que nos sustentem, então teremos que mostrar que fazemos os esforços necessários para manter o déficit dentro dos parâmetros comunitários. Para isso, há que acertar o passo com os outros, fazendo o que eles fazem e não fazendo o que eles não fazem. Integrados na moeda unica não podemos ter a pretensão de agir como nos dá na real gana (ou seja de acordo com os nossos resultados eleitorais) mas sim de forma a não prejudicar os outros Estados do euro. Por isso, há uns inteligentes que defendem que nunca deveriamos ter entrado no euro para podermos continuar a fazer o que nos dava na real gana. Só que, se não tivessemos entrado no euro, já estariamos a esta hora sem nada e sem ninguem que nos ajudasse. E perguntarei onde estariamos nessa altura? Nos braços dos alemães? dos ingleses? dos paquistaneses? ou dos angolanos e dos brasileiros? Não sei. Se calhar nos braços dos espanhois, que são os unicos que olham para nós, pois estamos colados e eles e podemos pegar-lhes a sarna, se nos deixarem à solta.
Hoje, são os bancos quem manda. São os bancos que nos dão o dinheiro necessário para vivermos. Emprestando, investindo e ficando com o dinheiro que nos cobram dos créditos que têm sobre nós. E quem dá o dinheiro aos bancos? É o Banco Central Europeu, que manda fazer as notas que nós usamos para comprar aquilo que eles querem que compremos. A soberania é um conceito nacionalista herdado dos tempos em que os governos mandavam antes de existir o euro. Hoje o dinheiro vem de fora, vem da União europeia e dos que nela mandam. Nós valemos 1% da UE, portanto a nossa soberania está limitada a 1% do que era antes. Podemos escolher os nossos governos mas sempre de acordo com as normas vigentes nos tratados europeus, ou seja, desde que façam o que a UE determina. E a UE o que quer é que o euro continue a ser uma moeda de referência. Daí que nos obriguem a mostrar-lhes os nossos orçamentos antes de serem aprovados para verificarem que não fazemos disparates que possam prejudicar a força do euro.
Por isso é importante que os bancos estejam capitalizados e bem geridos. E se nós não sabemos (ou não queremos) gerir os bancos como eles querem, eles gerem-os por nós. Não quiseram que os Espiritos gerissem o BES à vontade deles, nem o Banif, nem os bancos que já desapareceram, nem a Caixa Geral dos Depósitos na mão dos governos para distribuirem os créditos consoante os interesses partidários, Como Portugal está na Peninsula Ibérica e os espanhois têm bancos importantes, a UE o que quer é que os bancos espanhois tomem conta do tecido financeiro portugues. Por isso, o Santander e a Caixa catalã estão a ficar progressivamente a mandar na banca portuguesa.
Mandando na banca portuguesa os bancos espanhois mandam em Portugal. Já não precisam, como em 1580, de invadir Portugal com tropas e com canhões. Basta comprarem os bancos portugueses. Para os famintos, bacalhau basta! Estamos assim num processo de perda progressiva de soberania a favor dos europeus, por interposta Espanha. Por isso digo que a Peninsula Ibérica se está espanholizando.
ALBINO ZEFERINO 30/7/2016
terça-feira, 19 de julho de 2016
ZANGAM-SE AS COMADRES DESCOBREM-SE AS VERDADES
Afinal a geringonça está a pifar mais cedo do que os seus criadores julgavam. Não foi preciso mais do que a ameaça dumas sançõeszitas para pôr a geringonça a fumegar. Aos soluços e envolta em fumo negro, a geringonça ainda mexe, mas agora já sem controle nenhum. Aos zigue-zagues lá vai ela soluçando e dando bufas pela encosta abaixo, de rodas empenadas e gingando perigosamente em cada curva do preclitante percurso até ao fim da vereda, onde uma multidão ululante a espera para acabar definitivamente com ela. Este será, mais cedo do que se previa (Presidente incluido), o destino dum aborto nascido duma relação espúria entre um traidor e um grupo de foras da lei que secretamente fornicavam na mata, enquanto o principe preparava a festa da vitória sobre o malvado dragão que afligiu durante 3 longos anos a populaça indefesa da Portulândia, na peninsula do reino da Fantasia.
Alegorias à parte, a inesperada crise existencial que o Brexit provocou nos espiritos comunitários bruxelenses e alemães acerca do futuro duma Europa ameaçada por todos os lados (Ingleses, italianos, espanhois - para não falar dos gregos, que já não constituem verdadeiro perigo - refugiados vindos de todo o lado e agora até pelo Deutsche Bank, ameaçado de falência) trouxe aos confundidos espiritos de Junker, Merkel, Schauble e quejandos, a ideia de exigir mais rigor aos abandalhados sócios do sul na prestação das suas contas (ou seja, o que fizeram ao dinheiro que lhes emprestámos para viver?) sob pena de lhes aplicarem sanções, que afinal não são reais. É tudo a fingir. Fingimos que somos independentes, fingimos que somos ricos, fingimos que somos unidos, fingimos que aceitamos as sanções, que afinal não são sanções mas simples trocas de cartas simpáticas com ameaças a fingir. E tudo isto enquanto a malta ladra. Os cães ladram e a caravana passa. Só que os pioneiros que conduzem a caravana que tropegamente vai passando, não contavam com o feroz Rafeiro de Alentejo que, tresmalhando-se da matilha lusitana onde pachorrentemente seguia, começou a mostrar perigosamente os dentes aos condutores da caravana. E vai daí que veio a ameaça de abandono da geringonça em que seguia, se o condutor da matilha lusitana não se desligasse da rota traçada pelos pioneiros da caravana. Não que isso não fosse esperado, mas bolas, ao menos que deixasse passar o primeiro ano de viagem. Malandro, o condutor da geringonça, sem esperança no resultado das suas manhas passadas, há muito descobertas pelos chefes da expedição, já começou os preparativos para a nova escala, que afinal surgirá mais cedo do que o previsto, já na próxima curva do sinuoso caminho empreendido pela geringonça.
E que preparativos são esses? Intensificação do namoro com as gajas (que semprem trazem 10% de votos para o redil), declarções de amor à Merkel e ao Junker (para continuarem a passar os cheques indispensáveis para calar a malta), aproximação aos jacobinos do Hollande (vem cá para a semana a convite do presidente bem disposto) e distanciamento do Sanchez espanhol (que tem feito a vida negra ao Rajoy, que é quem vai ficar). Internamente, desacreditar Passos e os seus muchachos com a dupla intenção de conquistar votos ao PSD e de o despejar da chefia do partido (na esperança de que os laranjinhas lá ponham o mais flexivel Montenegro) para que finalmente consiga (qual Erdogan turco) ficar com todo o poder absoluto, dispensando os favores do presidente pimpão e metediço. Será que conseguirá? Não creio que os lusos matarruanos, escaldados por anos e anos de esquemas e de aldrabices, lhe dêem a maioria absoluta. Costa, o grande Houdini portugues, continuará a ser PM por mais uns tempos, mas agarradinho ás saias do Marcelo, que, uma vez livre de Passos, ficará a mandar por interposta pessoa no partido onde foi lider e de onde nunca aceitou ter sido despejado. E, assim sendo, no governo.
O Rafeiro do Alentejo continuará a ladrar rouca e pausadamente na planicie alentejana até que um dia morrerá de exaustão sem que ninguem dê por isso.
ALBINO ZEFERINO 19/7/2016
domingo, 17 de julho de 2016
O QUE PODERIA TER ACONTECIDO
O que poderia ter acontecido se Erdogan não tivesse retomado o poder na Turquia? Ninguem sabe, mas pode adivinhar-se. Uma feroz guerra civil que se alastraria forçosamente para além das fronteiras da Turquia que, recorde-se, inclui a Siria, o Iraque, o Irão, a Russia, a Grécia e a Bulgária europeias e outros países não menos envolvidos no feroz conflito do Médio-Oriente, bem como o mar Negro, sede da poderosa frota naval russa na Crimeia. Erdogan, de férias nos confins dum país vastissimo (por si só do tamanho da Europa), conseguiu travar a furia castrense dos seus bem armados generais que reclamavam contra a politica centralizadora do seu cada vez mais muçulmano presidente, usando uma improvisada rede informática através da qual mobilizou o povo e os lideres islâmicos que o apoiavam contra o golpe aparentemente vencedor dos generais sediciosos. Obra prima da demagogia politica da qual Erdogan tem mostrado ser mestre, que virou o feitiço contra os feiticeiros e libertou o mundo da ansiedade com que mirava silencioso uma revolução através dos ecrans das televisões em directo.
Claro que, depois disto, o mundo não voltará a ser o mesmo. As fatais consequencias internas desta sedição (que Erdogan quer que sejam exemplares) vão travar (se não mesmo adiar indefinidamente) as negociações de adesão da Turquia à UE e azedar as não menos complexas relações da Turquia com os EUA, que é como quem diz com a NATO. Se o mundo não estava calmo, esta revolução falhada veio perturbá-lo ainda mais. Mas, apesar de tudo, preservou-se a paz. Graças à forte, corajosa e determinada personalidade do lider turco.
Com o Brexit em marcha (apesar de ainda não ter arrancado), o agravamento das crises bancárias na Itália e nos países limitrofes do sul da Europa (Portugal à cabeça), os ataques terroristas em França e a contestação às politicas de acolhimento dos refugiados encabeçadas por uma Alemanha que não quer perder o controle da UE, poderá dizer-se que, agora que foi evitado na Turquia o confronto directo entre os que querem uma Europa dos cidadãos e aqueles que pugnam pela a Europa das Nações, ou melhor dito, os que querem a manutenção da UE dos tratados ou os que desejam uma UE à la carte conforme os seus desejos e necessidades do momento, é altura de reflectir sobre como desejamos (ou melhor, como é possivel) dar um rumo a uma Europa mais unida em torno daquilo que a todos convém e menos preocupada com os problemas especificos de cada Estado-membro. É certo que os problemas que cada EM enfrenta são identicos em todos os Estados. A questão é saber como enfrentá-los conjuntamente para evitar contágios inconvenientes. O mercado unico exige jurisdição unica e aceitação das liberdades de circulação. Sem isso não será possivel progredir. Dificil será encontrar o ponto de equilibrio onde se possa circunscrever o livre acesso ao mercado e o livre acesso de pessoas e de capitais, preservando a segurança e a equidade entre os cidadãos europeus independentemente das suas raças e das suas crenças. Na diversidade está a riqueza. Mas sem compreensão, solidariedade e aceitação pacifica das regras comuns não será possivel avançar. Que os deuses das várias religiões que nos protegem nos ajudem nesta encruzilhada do caminho iniciado pelos pais da Europa que tanto prezamos e que tanto fazemos para não esquecer.
ALBINO ZEFERINO 17/ 7 / 2016 17/7/2016
sexta-feira, 15 de julho de 2016
PORTUGAL EM FESTA
Terminado o Europeu de futebol e as alegrias inerentes, voltamos ao ram-ram do costume com ralhetes da Europa, seja pela falta de confiança que a geringonça suscita quanto ao cumprimento dos limites do défice por parte de Portugal, seja pelo novo emprego do Barroso, que tem comido as papas na cabeça dos jacobinos franceses e portugueses, sobretudo invejosos pelos sucesssos que o luso tem conseguido em tudo onde se mete. Desde Delors que não se falava tanto dum presidente da Comissão, que, verdade seja dita, não deixou marca visisvel, nem no governo portugues nem no governo comunitário, mas que tem conseguido estar nas bocas do mundo desde há décadas.
A vitória da selecção portuguesa de futebol num torneio onde entrou ao pé-coxinho, cheia de hesitações e de receios, acabando por destronar francos e outros soberbos convencidos da sua invencibilidade natural, trouxe para a ribalta um país e um povo pequenos, em território e em espirito, mas ricos em vontade e em determinação (eu diria mais em teimosia) capaz de dar surpresas a muitos dos que já nos consideravam um país passadista e sem futuro. Mas qual futuro? No futebol, os nossos grandes jogam na Europa, as nossas praias e hoteis são para os estrangeiros e as nossas boas coisas são para a exportação. O que temos nós então de bom que suscita tanto interesse? Eu diria que é o sol, que escolheu Portugal para dar a luminosidade que falta noutros sitios e a temperança que se reflecte no carácter dos portugueses e que impede, como acontece noutros lugares tambem aprazíveis, a proliferação do terrrorismo, expressão violenta da guerra que se vive fora da Europa. Invejosos pela segurança que se sente em Portugal e ansiosos pelo sol que banha as nossas praias e os nossos monumentos que relectem uma rica história de êxitos passados, os estrangeiros fixam-se por cá na esperança de poderem encontrar a boa-vida que lhes falta nas suas tristes terras.
A expressão visivel e politica desta realidade é o constante vai-vem televisivo do PR e do PM, parecendo disputar entre eles um confronto amigável de popularidade, quais Dupond e Dupond, que parecendo um, eram na realidade dois. Eles são feiras, almoços, deslocações em falcon a Paris ou onde seja preciso para aparecerem agarrados aos Ronaldos, Nanis e Pepes (todos jogadores em equipas estrangeiras que os emprestaram à selecção para parecer que era boa), Conselhos de Estado para falar de futebol e declarações televisivas inócuas sobre problemas graves que a geringonça provocou e de cujas consequencias a UE nos tem vindo a prevenir com insistencia. Agora tambem já os amigos socialistas franceses Hollande e Moscovicy nos começam a prevenir da calamidade que os facilitismos do Costa proporcionaram (apoiado pelo presidente Marcelo enquanto for possivel) forçado pelos espúrios acordos de regime à esquerda que forçosamente (será uma questão de tempo) nos cairão abruptamente em cima, comprometendo a recuperação duma Europa enfraquecida pelo Brexit e mal preparada para o negociar.
Dirão os mais optimistas que é da nossa natureza festejarmos as nossas alegrias e deitar para detrás das costas as nossas tristezas. Mas direi eu (e outros tambem) que sem uma forte consciencialização da preclitante situação politico-economica em que nos encontramos, enredados em escandalos financeiros sem cessar, gastando mais do que podemos e nada fazendo para alterar esta situação, estaremos condenados, a prazo (cada vez mais curto), a cair de novo no ciclo vicioso dos resgates e das suas penosas consequencias. Há que alterar as regras de convivencia que nos regem no sentido de as adaptar à realidade de hoje e não prosseguir bacocamente no caminho desenhado há 50 anos, que já morreu e que grande parte de nós ainda não se deu conta ou não quer aceitar a evidência.
ALBINO ZEFERINO 15/7/2016
quarta-feira, 29 de junho de 2016
AINDA O BREXIT : SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS
Após as primeiras reacções ao Brexit, começa a desenhar-se o que foi o fenómeno, porque aconteceu e quais serão as suas prováveis consequencias. Não devemos afastar liminarmente desta análise o peculiar estado de espirito manifestado desde o inicio do projecto - já lá vão mais de 60 anos - pelos britânicos, únicos vencedores europeus incontestáveis do conflito mundial que quase acabou com o mundo civilizado de então. Não é dificil de compreender que um povo vencedor, depois de sacrificios incomensuráveis e de valentia indiscutivel, rejeite a submissão da sua soberania a favor duma entidade supranacional dominada pelo inimigo, que tanto esforço e sangue lhe exigiu para ser contido.
Á medida que o tempo decorria, sem que efectivamente se constatassem vantagens palpáveis na união para além duma globalização de mercados que não necessitava mais do que um simples acordo comercial, os britânicos disseram finalmente, alto e bom som, que não estavam dispostos a ceder no papel aquilo que duramente conquistaram pelas armas. Não foram unanimes nessa decisão, nem o poderiam ter sido, pois o Reino Unido é isso mesmo: uma união de reinos ou de povos que se juntaram por interesse, o que não significa que tenham ou defendam os mesmos interesses. Os escoceses e os irlandeses - só para falar destes - têm reivindicações autonómicas antigas (mais velhas do que a independencia de muitos dos actuais Estados da União europeia). Não será pois de admirar que o Brexit tenha tido mais de que uma causa especifica ou única para ter acontecido. Nunca os britanicos esconderam a sua desconfiança perante os avanços preclitantes (para eles, apesar disso, intoleráveis) duma Europa cada vez mais germanizada, nem a gente do campo (gentlemen farmers ou simples agricultores ingleses) aceitou de bom grado os mecanismos da politica agricola comum, feita para calar os numerosos agricultores franceses, cada vez mais apoiantes dum extremismo politico crescente, que assusta os burocratas europeus e os herdeiros do maio de 68.
Por estas e outras razões custa-me acreditar que o Brexit possa não avançar, enredado em obstáculos administrativos de que a União europeia é fértil, tentando forçar ingleses, escoceses, galeses, irlandeses do IRA ou da Commonwealth, a reverterem uma decisão que lhes foi penosa de tomar e que reflecte, mais do que uma repentina decisão sentimental, uma profunda convicção de que o caminho europeu não lhes serve da maneira como estava a ser conduzido.
A germanização da Europa unida é pois um facto que os britanicos rejeitam liminarmente. Mas como evitá-la senão desistindo de pertencer a uma União de Estados, feita precisamente para evitar novas guerras devastadoras e fratricidas, mas à custa duma perda de independência intolerável para uma nação de vencedores? A resposta foi dada há dois dias pelos britanicos duma forma brutal, pragmática e soberana, afrontando tudo e todos em mais um exemplo de coragem e determinação que sempre caracterizou os anglo-saxões, quando os quiseram encostar à parede.
E agora o que fazer? Les jeux sont faits, alea jacta est. Terá agora que voltar-se ao principio. A União europeia é baseada essencialmente em tres principios ou liberdades básicas: a liberdade de circulação de pessoas, a liberdade de circulação de bens e de mercadorias e a liberdade de circulação de capitais. Se o RU não quiser abandonar as relações com a UE, terá que definir com esta a melhor forma de se relacionar com ela no futuro. Surge assim o primeiro problema (ou, melhor dizendo, a primeira contradição). Como quer o RU manter o acesso ao mercado único europeu, que se baseia basicamente nestas tres liberdades de circulação, se recusa a liberdade de circulação de pessoas e de bens no seu território? A circulação de capitais está hoje generalizada com a globalização, mas o livre acesso de pessoas e bens não. Mesmo que a UE esteja disposta a manter a liberdade de acesso ao mercado único do RU, como poderá esta ser concretizada sem o livre acesso de pessoas e de bens?
Sem esta contradição resolvida não me parece possivel que o RU possa continuar associado à UE duma forma que não cause muitos engulhos, quer a uns quer a outros. É esta a incógnita que terá que ser resolvida antes mesmo de accionar o artº50 do Tratado de Lisboa. Por isso Cameron deixará para o seu sucessor (presumivelmente o famigerado Boris Johnson, que se crê um novo Churchill, salvador da Pátria ameaçada) a solução deste enorme imbróglio, sem a qual, britanicos e europeus estão paralizados. Dizem os portugueses mais vernáculos: nao f nem sai de cima.
ALBINO ZEFERINO 29/6/2016
sexta-feira, 24 de junho de 2016
O INESPERADO RESULTADO DO BREXIT
Ao contrário do que muita gente vaticinava, os britânicos afinal vão sair mesmo da União Europeia. Dizia-se e ainda se diz que vai ser uma catástofre para eles e para a própria União que, sem eles, se irá desfazer a curto prazo. É não conhecer os ingleses! Desde sempre que o Reino Unido esteve contra uma fantasia germano-francesa, que eles e os seus aliados norte-americanos nunca levaram muito a sério. Considerada pelos anglo-saxões como uma forma de camuflar a derrota nazi de 1945, a União europeia (primeiro sob a forma de Comunidade Económica Europeia antes de lhe ter sido dada a natureza politica que hoje tem) começou a ser tolerada como um mal menor pelos verdadeiros vencedores da 2º Grande Guerra, talvez até encarada como uma consequencia dessa vitória (afinal já passara a época dos saques e do extreminio impiedoso dos vencidos).
Não fosse a CEE afinal poder a vir a ter sucesso, os britânicos criaram a EFTA, para vincar os limites até aos quais a integração europeia seria por eles aceitável. Juntaram ao projecto alguns descontentes e outros segregados e criaram um grupo que defendia apenas o comério livre entre eles. As coisas mais sérias ficariam para serem resolvidas em casa cada um no seu cantinho e de acordo com os seus interesses próprios. Foi assim que o Reino Unido sempre viu o processo integrador europeu e foi assim que, sem alternativa depois de Maastricht, decidiu aderir à nova União Europeia. Atrás dele, suecos, dinamarqueses, gregos, portugueses e outros seguiram-no obedientemente. Estava desenhada a nova Europa: os continentais (derrotados da guerra mas lideres da CEE) e os atlantistas (vencedores da guerra, mas outsiders no poder de decisão comunitário).
Desde que se uniu à UE, a Grã-Bretanha sempre de preocupou mais em travar o processo integrador pilotado pelo eixo franco-alemão, do que efectivamente contribuir para uma real aproximação das politicas europeias no interesse comum do continente. No rescaldo desta crise mundial que ainda não acabou, as coisas começaram a ficar mais claras. Para que a Europa se torne efectivamente na potencia politica que o seu poder económico, demográfico e cultural impõe, é necessário que os obstáculos a esse processo integrador sejam removidos. E foi isso mesmo o que ontem ocorreu. Antes que fossem vergonhosamente confrontados com essa realidade, os britânicos anteciparam o momento e sairam. Cameron salvou o Reino Unido de mais um vexame.
E agora? Agora os ingleses vão ter que negociar o acesso ao mercado unico europeu numa situação de pedintes e terão que sujeitar a sua praça financeira às regras decididas por outros. Isto sem falar no recrudescimento das pretensões independentistas dos escoceses que maioritariamente desejavam permanecer na UE.
Quanto aos não ingleses, voltarão a ter duas oportunidades de escolha como em 1960. Ou alinham com eles numa eventual EFTA recauchutada, ou baixam a bolinha e aceitam sem tergiversações as condições de permanencia na União que vão passar a ser cominatórias.
ALBINO ZEFERINO 24/6/2016
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