THE SHITHOLE COUNTRIES

          Aos países menos desenvolvidos chamava-se antes países sub-desenvolvidos e hoje chama-se mais prosaicamente países em desenvolvimento. Mas será que esses países estarão mesmo em desenvolvimento? Ou será antes uma outra forma mais leve ainda de designar um território povoado por ignorantes e atrasados como sendo um país?
          Um país é a desgnação vulgarmente atribuida a um território povoado que constitui uma unidade cultural, politica e economicamente viável. Os países independentes (hoje já não existem territórios não independentes) constituem-se em Estados que são entidades formadas por uma população vivendo num território e dirigida por um governo. Mas será que todas estas entidades serão iguais umas às outras? Bastará existir uma mesma população, um mesmo território e um mesmo governo para que todos os Estados se reclamem iguais? Por muito que custe a muita gente, não me parece que assim seja.
          Todos aceitam que haja países ou Estados mais desenvolvidos do que outros. Mais cultos, mais ricos, mais influentes.  Parece ser pacifico e isento de quaisquer duvidas que os EUA, por exemplo, sejam mais importantes do que o Haiti ou as Ilhas Comores. Ou até que a Alemanha seja mais importante do que Portugal. Ou que Angola seja mais importante do que a Guiné-Bissau. Alguns pensadores até começaram a chamar aos países menos desenvolvidos (e portanto ainda débeis, de duvidosa autonomia e com poucos recursos) pseudo-estados, estados falhados ou estados inviáveis.
O que é então preciso para que determinados países sejam considerados viáveis? Pois que se consigam governar a si próprios, autonomamente e sem recurso permanente a ajudas externas. Sem necessidade de se ir tão longe como foi o grande Tolstoi ao afirmar que "o Estado é uma conspiração criada não apenas para explorar, mas acima de tudo para corromper os cidadãos", poderá dizer-se que sem Estado não há ordem civica. Ora há países onde impera a anarquia e a corrupção generalizada e que contudo continuam a ser considerados Estados como quaisquer outros onde isso não acontece. O que faz então diferir uns Estados de outros? A meu ver é a organização politica que determina a qualidade de Estado ou País viável. Se determinado país está politicamente organizado, funcionando as suas instituições regularmente e a respectiva economia cresce sustentavelmente, então poderemos dizer que se trata de um país viável ou desenvolvido. Se porventura nada disto ocorre ou o que acontece é um simulacro de organização e de crescimento económico sustentável, então o país está sub-desenvolvido, ou mais prosaicamente, poderá ser classificado como país em vias de desenvolvimento, ou mais dogmaticamente, país falhado ou pseudo-estado. As agencias de notação, muito em voga nos tempos de hoje, costumam classificar estes países como sendo de lixo, ou seja insusceptiveis de satisfazer os seus compromissos crediticios e portanto pouco ou nada aconselhaveis ao investimento externo.
          Vem isto a propósito da imigração, tema hoje recorrente em todo o lado, dadas as facilidades de movimentação das pessoas entre países e até dentro do mesmo país de região para região. É perfeitamente legitimo que os governos dos países receptadores de imigração limitem as entradas de refugiados (sejam eles refugiados politicos ou económicos) estabelecendo quotas ou condições objectivas para a sua entrada. A abertura descontrolada de fronteiras baseada na solidaridade entre os povos ou nações conduz necessariamente a um desequilibrio social, pernicioso ao desenvovimento sustentado das politicas sociais e economicas dos estados receptores. Não é assim de estranhar que os governos que privilegiam o crescimento economico dos estados que governam imponham limites a essa imigração descontrolada, a fim de evitar a prazo que o excesso de despesa social e a insegurança cidadã derivados dessa imigração, possam afectar o normal desenvolvimento social e económico dos Estados afectados.
          É uma visão estreita e pouco realista a que defendem alguns governantes, baseada numa indiscriminada liberalidade na autorização de entrada nos seus países de quaisquer refugiados venham de onde venham ou como venham, fundamentada apenas na solidaridade entre estados e entre cidadãos, sem atender aos interesses dos países que esses mesmos governantes representam, sem atender aos interesses dos seus próprios cidadãos e ao seu normal e legitimo desenvolvimento.

                                   ALBINO  ZEFERINO                                               15/1/1018

O RECURSO INDISCRIMINADO E CONSTANTE AO VOTO POPULAR PARA ESCONDER A INCOMPETÊNCIA GOVERNATIVA

          Neste conturbado final de ano que se aproxima o que de mais relevante me parece ter ficado é a incompetência generalizada da maioria dos governos dos países organizados resultante do recurso indiscriminado e constante ao voto popular para esconder essa mesma incompetência. Vários exemplos podem ser apontados para consubstanciar a constatação deste facto: desde o famoso Trump, à contestada May, passando pelo pequeno Puigmont e pelo seu sócio de estimação Rajoy, pelo brasileiro Temer ou pelo venezuelano Maduro, até ao frances Macron ou à alemã Merkel ou ao italiano que ninguem conhece e que graças a novas eleições ontem marcadas para Maio será provavemente substituido pelo palhaço Beppe Grillo, vários são os exemplos que nos vêm imediatamente ao espirito.
          Será que a democracia que todos perseguimos de forma mecanica e com esperança redentora está esgotada como o meio representativo mais justo e mais eficaz para a governação dos Estados e das pessoas? Não sei. Vejamos então. Assentando nos partidos politicos a organização democratica dos Estados, são os seus respectivos chefes aqueles que se apresentam como candidatos ao escrutinio popular de cada vez que eles próprios resolvem convocar eleições para se legitimarem ou para tentarem substituir os seus adversários no exercicio do poder. Ou seja, sem quaisquer provas dadas ou competências comprovadas, qualquer alma ambiciosa se prontifica a mandar nos outros desde que a maioria daqueles que resolvem ir votar os eleja para isso. E muitas vezes até lá chegam por caminhos ínvios que nada tiveram que ver com a maioria dos votos recolhidos. É o caso dos governos de coligação, cada vez mais frequentes dada a dispersão dos votos dos eleitores cada vez mais confusos com as opções politicas que lhes são apresentadas e mais manobráveis pela malandrice dos que querem ser eleitos sem olhar a meios nem a escrupulos morais.
          Não será esta fórmula uma forma pouco sólida para escolher afinal aquele ou aqueles dos quais vai depender a nossa vida por um tempo? Que meios tem o vulgar cidadão para contestar ou vigiar aquele que elegeu (ou que foi eleito pelos seus adversários) na respectiva acção governativa, que implica decisivamente na sua vida e no seu futuro? A Assembleia da Republica? Como? Através da acção parlamentar dos deputados em quem votou? Deixem-me rir. Será então atraves do Provedor de Justiça? Com que meios? Com que garantias de isenção? Será através da justiça? Da Procuradoria? Dos tribunais e dos seus juizecos? Deixem-me rir outra vez. Será então atraves do recurso à justiça privada? Ao crime organizado? Ao terrrorismo mesmo? Talvez mesmo à insurreição ou à revolta. Porque não? Se os governos forem considerados ilegitimos porque não derrubá-los tambem ilegitimamente? Não foi assim com Aljubarrota em 1385? Não foi assim em 1640 com a expulsão dos espanhois? Não foi assim nas guerras liberais em 1820? Não foi assim em 1910? E em 1926? E em 1974? Não creio porem que seja este o caminho.
          Nos dias de hoje onde tudo se vê e se sabe em segundos e onde o nacionalismo já não se confunde com patriotismo, a escolha dos que nos orientarão terá que ser feita por meios mais cientificos e menos ideológicos do que até agora. A ideologia hoje é menos lirica (no sentido filosófico do termo) e mais concreta (no sentido materialista do termo). Hoje defende-se o bem-estar, o nivel social e económico e as boas relações e menos o emprego, o salário e o estatuto social. Todos têm o minimo para viver, comer, estudar e tratar-se. Até para divertir-se. O que nem todos têm é dinheiro para gastar à vontade, com caprichos e com luxos. Por isso os Ronaldos e os Mourinhos são hoje os adulados. Já não S.Francisco de Assis ou o Padre Américo. A democracia está tambem a mudar. Sob a aparência duma escolha séria, ponderada e esclarecida, as eleições servem hoje para escolher os mais bonitos, os mais bem sucedidos e os melhores actores. Depois quem manda são sempre os mesmos. Os realizadores do filme. Os produtores da realização. E os próprios actores do espectáculo.
          Assim vai o mundo e assim vamos entrando no sec. 21 mais profundamente. Bom Ano Novo.

                                ALBINO  ZEFERINO                                                29/12/2017
         

AS INCONGRUÊNCIAS GOVERNATIVAS DA GERINGONÇA OU O APROVEITAMENTO CINICO DA ILETRACIA LUSITANA

          Enquanto canta loas à possibilidade (eu diria a quase certeza) da nomeação de Centeno para lider do eurogrupo, Costa reune-se com o grego Tsirpas (que nem socialista é) para "afinarem estratégias para o próximo Conselho europeu". Se não fosse tão trágico até daria para rir.  Como quer esta alma ser levada a sério se todos os seus actos politicos estão imbuídos dum cinismo doentio que obnibula os seus crédulos compatriotas e ao mesmo tempo disfarça a sua verdadeira crença numa Europa unida donde poderá retirar os louros que o eternizem no poder.

          Ao contrário do seu antecessor, Costa finge. Para a direita, finge que é defensor do mercado livre e da iniciativa privada, a fim de não perder alguns apoios dos crédulos europeistas; para a esquerda, arvora-se em arauto do socialismo democrático (todos têm direito a tudo) para que os votos parlamentares da esquerda unida o conservem no poder (seu único e exclusivo designio).  Passos, pelo contrário, não mentia (lembram-se do seu extraordinario desabafo: "que se lixem as eleições"?).  Para Passos Coelho governar significava progredir, desenvolver, cultivar as terras e os espiritos, aumentar o produto para melhor o investir.  Para Costa não.  Para a geringonça o que é preciso é tirar aos ricos e poderosos para distribuir pelos mendigos e vagabundos (os que não trabalham nem querem trabalhar). Assim não se progride.  Numa melhor conjuntura económica talvez seja possivel melhorar os rácios, diminuir as más avaliações e até recuperar algum dinheiro perdido. Mas isso são os pressupostos. O que interessa é o que se faz ao dinheiro disponivel. Se o gastamos mal (em subsidios não verificáveis, em empréstimos bonificados para os amigos e para os amigos destes, em salários desproporcionados em função dos resultados do trabalho correspondente, em obras de fachada, na manutenção de serviços publicos inuteis ou sobrepostos, em negociações desastrosas com os sindicatos da esquerda etc.etc.) então não teria valido a pena amealhá-lo (ou melhor roubá-lo ou pedi-lo emprestado). Mais valia tê-lo deixado ficar onde estava, que assim beneficiaria uns (aqueles que foram esbulhados e assim não o teriam sido) e libertava todos de mais cangas financeiras (não aumentaria a divida publica portuguesa nem os juros dessa divida).

          Não nos iludamos com fantasias amalandradas. Centeno vai (irá?) substituir Djasselborn porque, primeiro é socialista (convém que o porta-voz do eurogrupo seja oficialmente de esquerda para não dar a impressão que as medidas restritivas aprovadas pelos ministros das Finanças do eurogrupo fiquem associadas a manobras da direita liberal e conservadora) e depois porque fala e escreve impecavelmente o ingles (idioma cada vez mais europeizado). Depois (há que reconhecê-lo) Centeno é trabalhador e competente, de formação intelectual yankee e portanto livre dos virus esquerdizantes que tomaram de assalto as universidades europeias. Quanto ao mais, nada. Qualquer simples observador desta politica da farsa ensaiada em Portugal por um malandro acanecado que tem efectivamente mostrado algum jogo de cintura e produzido alguns resultados palpáveis (mas mal aproveitados como foi dito atrás) deve-se essencialmente às cativações orçamentais (truque aparentemente milagroso, que consiste em não abrir mão das verbas orçamentadas para investimento publico) que produzem o mesmo resultado financeiro que os cortes (tão criticados e vilipendiados) de Passos Coelho impostos pela troika: abaixamento do défice publico e saneamento das contas publicas (menos despesas e mais receitas).

          Poderá dizer-se, apesar de tudo o que foi dito, que Costa é um homem de sorte. O que aparece aos olhos superficiais dos que nos lêem e escutam, é um país progressivo, livre de cargas excessivas, modernizado, em suma, na moda, onde os turistas aumentam de dia para dia na busca de sol retemperador e de segurança cidadã. Enquanto que o esforçado Passos lutava diariamente com as incompreensões dos que não aceitavam (e foram muitos) o remédio que nos foi receitado para melhorarmos da doença sócretina (ainda não acusaram o homem, mesmo depois da acusação laboriosamente arrancada pelos valentes acusadores), Costa vem usufruindo dessa receita, tendo-lhe juntado outra (não menos eficaz) proveniente da cabeça privilegiada do homem por ele inventado: Centeno, o cativador. Centeno terá contudo muito que penar e muitas explicações que dar. Como vai ele evitar que Jerónimo e Catarina se atirem a ele quando o virem, na televisão a partir de Bruxelas, defender medidas de rigor financeiro aplicáveis aos países do euro (onde felizmente tambem está Portugal) depois de terem negociado com Costa mais um aumento de despesa publica injustificado e perdulário para Portugal?

                      ALBINO  ZEFERINO                                                                    2/1272017
       

PORTUGAL SEM RUMO

          Ao contrário do que possa parecer as coisas em Portugal não vão assim tão bem como alguns apregoam. O crescimento económico débil (é menor do que a média europeia) afasta-nos da Europa civilizada (que é como quem diz do desenvolvimento consistente) e deve-se sobretudo ao incremento das exportações fruto da acção dos capitalistas nacionais e internacionais que investiram em Portugal (menos levados por patriotismos bacocos e mais por razões de ordem securitária e laboral) do que a qualquer planeamento consistente e eficaz desenhado pelo governo em funções.  Efectivamente, o governo da geringonça (feliz designação com que algum palhaço se lembrou de classificar esta incongruencia politica inventada pelo malandro ambicioso que nos governa) o que tem feito é destruir o rumo a que a troika nos sujeitou para suster o descalabro para onde o ladrão do Sócrates  conduziu o país. Passos Coelho foi apenas o meio disponivel para a troika aplicar a sua receita salvadora (e que infelizmente mesmo assim pouco fez para ajudar neste processo). Tivesse o governo anterior tido mais coragem e determinação nas reformas feitas e nas que deixou por fazer, não teria havido qualquer hesitação do eleitorado em erradicar por muitos e bons anos esta corja socialista dos corredores do poder.
          Portugal tem estado sujeito desde há mais de 40 anos a uma ditadura do proletariado que impede a normal e desejada integração do país no seio do mundo civilizado e desenvolvido que a UE encarna. Desde o PREC (a que o PCP e seus apaniguados nos sujeitaram) que os sucessivos governos portugueses têm empurrado o povo ignorante e crédulo no sentido dum socialismo de alpergata com o enganoso pretexto da prossecução do Estado social, último degrau da etérea felicidade na terra. Não existe em Portugal (como noutros países da nossa esfera de acção) um verdadeiro partido de direita (e muito menos de extrema-direita) defensor da diferença e da verdadeira liberdade de acção que distingue os bons dos maus, os trabalhadores dos perguiçosos, os sérios dos malandros, os melhores dos piores, os inteligentes dos estupidos e os bem intencionados dos mal intencionados. Reger toda a gente pela mesma bitola, como se a igualdade dos direitos e dos deveres fosse um principio sagrado cuja interpretação constituisse um sacrilégio indigno, leva a que o nivel social dos portugueses caia cada vez mais baixo, em vez de subir com o normal desenvolvimento das pessoas.
          A governação dos países ditos civilizados assenta no liberalismo económico e na socialização das tarefas que, apenas sendo do interesse comum, devem caber ao Estado. Os partidos devem distinguir-se ideologicamente entre os que defendem uma maior ou menor intervenção do Estado na vida das pessoas. Estado forte, menos liberdade de acção dos particulares e menor desenvolvimento, à esquerda;  Estado exíguo, mais liberdade de acção individual e maior desenvolvimento, à direita.
          Porém, em Portugal as coisas não são assim. Todos os partidos são de esquerda. Desde os abertos defensores da ditadura do proletariado (os da extrema esquerda e da televisão) até aos ditos do centro (coisa que não existe) defendem o Estado social, inquisidor, regulador, manipulador, espoliador. O partido socialista é liberal nos costumes e social na economia. Dá para os dois lados.
E então o da geringonça é abertamente liberal nos costumes (para agradar aos bloquistas) e declaradamente social na economia (para agradar aos comunistas). É um governo sem norte, sem ideias, confuso, espoliador e cerceador da liberdade de empreender. Senão vejamos.
         Na Educação, defende os professores contra os alunos, a facilitação programática contra o rigor cientifico, a escola publica (a de todos) contra a escola privada (a das elites); no Trabalho, defende o trabalho fixo (privilegia os trabalhadores em detrimento do trabalho) em vez do trabalho flexivel (dá primazia ao trabalho em vez de olhar só para os direitos dos trabalhadores) e preocupa-se mais com os salários minimos e com os contratos colectivos de trabalho em vez de privilegiar a produtividade das empresas; na Saude, defende o SNS facilitando o acesso indiscriminado aos meios de diagnóstico e o acesso às urgencias (sem atender ao aumento incontrolável da despesa publica) contra a saudável concorrencia entre o sector publico (para quem não possa pagar exorbitancias) e o sector privado (para quem queira e possa suportar os luxos); na Segurança social, fixa as reformas, cria os subsidios estatais e o acesso aos beneficios sociais gratuitos sem atender, quer às necessidades das pessoas , quer às disponibilidades do Estado, em vez de programar criteriosamente em função das suas posses e das necessidades dos beneficiários; na Fiscalidade, preocupa-se mais em encontrar esquemas de subtracção de lucros do que no equilibrio entre impostos directos e indiretos, bem como na fixação de grelhas fiscais justas e equilibradas para os diversos graus de contribuintes (é o célebre slogan comunista a funcionar:"Os ricos que paguem a crise").
          Enquanto não acabar este governo espúrio e sem norte, apenas interessado em si próprio e nas benesses que proporciona aos seus boys and girls (agora já mais girls do que boys) não conseguiremos sair da cêpa torta, nem nunca mais progrediremos neste mundo confuso e dificil. Valha-nos a UE e as suas troikas que continuam à espreita para ver se os disparates destes palhaços não os obrigam a cá voltar.

                  ALBINO  ZEFERINO                                                                        15/11/2017

ASSIM VAI O MUNDO

          Cheio de tensões e de contradições, o nosso mundo - aquele que conhecemos hoje - lá vai andando ameaçado por trágicas premunições de confrontações avassaladoras mas ainda não definitivas ou fatais para a humanidade. É o Trump e a implicação norte-coreana, é o hipotético regresso de Lula pela incapacidade brasileira de gerar alternativas crediveis, são as sucessivas tentativas nacionalistas de desmantelar a precária Europa que há mais de 60 anos procura uma unidade impossivel, é a imparável afirmação chinesa na crista duma globalização avassaladora, é o Estado islâmico destruidor de civilizações milenares, é a pobre África cada vez mais pobre e mais explorada, são as ameaças ambientalistas do aquecimento global do planeta, é a riqueza mal distribuida e o aumento da miséria e da pobreza, enfim, é o avanço duma civilização preclitante e de contornos indefinidos e contraditórios que baralha as mentes dos homens e cria expectativas de desenvolvimento por vezes ilusórias e enganadoras.  Será o nosso próximo futuro o principio do fim da civilização que conhecemos ou, pelo contrário, a chegada ao mundo glorioso da felicidade suprema?  Eu diria que dependerá da perspectiva em que nos coloquemos e dos olhos através dos quais observemos esse futuro incerto por natureza. Certamente não será nem uma coisa nem outra.

          Faz este ano cem anos que nasceu o comunismo como experiencia politica no mundo. A par do nascimento de Cristo e da Revolução francesa, o comunismo foi o terceiro movimento social determinante para o futuro da Humanidade como hoje a conhecemos.  Com Cristo aprendemos a amar-nos uns aos outros, com a Revolução francesa veio a consciencialização da igualdade entre os homens e com o comunismo nasceu o conceito do poder das massas. Só que a simplificação conceptual que tal análise encerra não é tão linear como parece.  É certo que os tres grandes movimentos sociais estão ligados entre si, pois sem a generalização do Cristianismo não teria havido a Revolução francesa e sem as consequencias desta Lenine não teria conseguido implantar o comunismo na Russia dos czares. Mas tambem é certo que, durante os dois mil anos que decorreram entretanto, muitos outros movimenos sociais se sucederam, todos eles importantes para a formação ideológica do homem e todos eles fonte e origem do poder politico que vigora hoje nas sociedades civilizadas. O humanismo de Thomas More, a lógica de Rousseau e a dialética de Hegel por exemplo, trouxeram fortes contributos à formação do pensamento politico que hoje vigora entre as sociedades democráticas. 

          Ao contrário do comunismo, porém - que caiu estrondosamente com a Perestroika - os fundamentos do Cristianismo e os principios norteadores da Revolução francesa de 1789, estão fortemente presentes nos espiritos e nas almas dos homens de hoje. Não há doutrina politica que não se baseie quer numa quer noutra destas correntes de pensamento e até a dialética hegeliana não desapareceu das construcções filosóficas de algumas dessas correntes de pensamento. Se tomarmos a dialética por exemplo para explicar a evolução do mundo desde o nascimento de Cristo, podemos partir do principio que o império romano foi a tese, as invasões bárbaras a antitese e a criação dos Estados independentes daí decorrentes foi a sintese deste processo. A nova tese, a criação dos Esatdos independentes, daria origem à criação do novo império carolingio que seria a sua antitese, cuja sintese teria sido o desmembramento desse império e assim sucessivamente até ao império austro-hungaro que como tese teve a sua antitese na primeira GGuerra e a sua sintese no tratado de Versalhes que se transformaria por sua vez em tese cuja antitese teria sido a 2ª GGuerra e cuja sintese foi a guerra fria. Esta como tese teria tido a Perestroika como antitese e cuja sintese seria o actual estado de coisas, que transformado em tese tem a globalização como sintese. Transformada esta em tese tem os nacionalismos e a invasão muçulmana da UE como antitese. A sintese ainda está para vir mas não será impossivel de adivinhar: o desmembramento da UE como projecto politico virtuoso que trouxe ao continente destroçado 60 anos de paz e de prosperidade.  Esperemos que assim não seja.

                         ALBINO  ZEFERINO                                                                8/11/2017

AS CATIVAÇÕES ORÇAMENTAIS

          Há quem se admire do "milagre" económico que Costa y sus muchachos têm conseguido realizar desde que há dois anos tomaram conta do poder.  Não tendo certamente sido pela "colaboração" frentista que Costa arranjou, que só tem provocado entorses aos esforços financeiros de Centeno, para adequar o aumento da despesa à contenção financeira imposta pelo tratado orçamental, através do aumento das contrapartidas sociais que (à laia de compensação pelo apoio parlamentar ao PS) os esquerdistas da frente popular exigem ao manhoso PM.  Só um programa feroz e articulado de cativações arquitectado por Centeno tem permitido fazer chover no nabal enquanto na eira brilha o sol reparador.
          Como consegue então o homem este "milagre" que escapou a Maria Luis e ao seu mentor Passos Coelho? Primeiro negoceia com os colegas da frente popular as suas (deles) exigencias politicas; depois faz as contas de quanto precisa reduzir a despesa do Estado; depois faz o plano de cativações necessário para adequar a despesa à receita de forma a que a percentagem do défice não suba (até tem descido). Ou seja, impóe a austeridade ao Estado sem a frontalidade que PPCoelho exibiu.
          Em resultado desta politica "milagrosa" a consequencia tem sido a deteriorização dos serviços publicos e o aumento imparável da divida publica que (à sombra da "recuperação" formal das finanças do Estado) o PM e o seu ministro das Finaças têm conseguido acumular. Ao cabo de dois anos duma politica enganosa, os resultados desse engano começam a mostrar-se visiveis: são os enfermeiros e os medicos a exigirem o pagamento das horas extraordinárias (só elas um verdadeiro salário), são os professores excedentários a querer passar a definitivos, são as carreiras publicas a querer que se desbloqueiem as promoções, são os roubos em Tancos e os incendios em Pedrógão e noutros sitios, é a pouca vergonha dos contratos publicos sem concurso, etc.etc.  Agora as pessoas descobrem que afinal ninguem é milagreiro, nem mais esperto que os demais.  Marcelo (como sempre mais atento) já descobriu isso há muito tempo, mas só agora com o escandalo dos fogos se viu forçado a "apertar" com um governo que lhe convinha que perdurasse. Mas enquanto Rio não assumir o comando do PSD,  Marcelo não ataca Costa.  Limita-se a demarcar-se dele. Talvez a coisa aguente até ao fim da legislatura, pensará ele.  Eu porém não creio. Rio está ansioso por medir forças com Costa e agora que o chamuça está por baixo é que convem apertar com ele. Vamos lá a ver como o homem se sai com a reconstrucção do país depois dos fogos.  E tambem como ele reagirá à onda de greves que estalou de repente e que deixou de justificar a paz social que a geringonça proporcionava. Cá por mim teremos eleições antecipadas para o ano que vem.

                 ALBINO  ZEFERINO                                                                    28/10/2017

A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

          Conforme se esperava, o presidente da Generalitat da Catalunha proferiu a polémica declaração que lançou a vizinha Espanha na maior crise politico-constitucional das ultimas décadas. Apesar de pífia, a declaração não deixou de constituir o zénite dum processo iniciado há 40 anos, após a morte de Franco, e que serviu precisamente para enquadrar as reivindicações independentistas catalãs reprimidas desde o fim da guerra civil espanhola. Sem a Catalunha não teria nascido a Espanha autonómica e não teria sido possivel que a Peninsula Ibérica vivesse harmonica e pacificamente desde o final da 2º grande guerra, como aconteceu. Diria mesmo que a entrada de Portugal e de Espanha na CEE, em 1986, não se teria produzido com a mesma naturalidade e simplicidade se não tivesse sido implantado em Espanha o regime autonómico, no seio do qual as aspirações independentistas catalãs se foram progressivamente desenvolvendo (e crescendo) ao longo dos anos.
          Chegados ao ponto a partir do qual quaisquer mais cedências autonómicas à região catalã configurariam a quebra dos já ténues laços de solidaridade nacional que unem a Catalunha às restantes autonomias espanholas (através do governo nacional de Madrid), não restava outra solução ao governo da Generalitat do que constatar isto mesmo, declarando a indepenência da região do resto da Espanha. Só que a formalização duma relação cuja dinâmica conduzia precisamente a este desiderato, provocou uma convulsão politica semelhante a uma declaração de guerra, que se antevia mas que não se desejava.  Ao declarar que o regime autonómico consagrado na constituição espanhola de 1978 já não servia à Catalunha, o governo regional catalão, pela voz do seu presidente, declarou tambem a morte do regime democrático saido do "cambio" politico e social que se seguiu ao desaparecimento do ditador e que, evitando nova guerra civil, manteve a Espanha unida por mais 40 anos.
          Consciente destas consequencias, Puigmont apressou-se a acresentar no final da sua declaração publica que a independencia da Catalunha acabada de declarar ficaria suspensa, a fim de poder ser negociada com o governo central. Santa ingenuidade! Em que armas ou bagagens se apoiaria a Catalunha para negociar de igual para igual uma independência - é certo que desejada por alguns -  mas rejeitada pela maioria dos espanhois não catalães? Nos Mossos de Esquadra? Num simulacro de referendo realizado sem garantias de liberdade e de generalidade ou de observação isenta?  Tal declaração, por muito lógica ou esperada que tivesse sido, foi ilegitima e carente de oportunidade. Para ter algum valor, teria que ser apoiada formalmente pela maioria da população catalã em referendo legitimo e previamente negociada com o resto da Espanha, de modo a garantir a perenidade do regime democrático-constitucional espanhol que assenta precisamente num sistema autonómico, posto em causa pela declaração unilateral ilegitima da independencia duma das suas 17 autonomias. Por isso digo, e repito, que essa declaração unilateral de independência, além de ilegitima é contrária à democracia. A democracia espanhola não foi - como a portuguesa - resultado de um golpe de Estado que derrubou o governo e se instalou no poder pela força das armas. Resultou de negociações longas e trabalhosas, perturbadas constantemente por forças de extrema-esquerda e de extrema-direita que pressionaram o governo provisório de Adolfo Suarez na intenção de o desestabilizar, a fim de impedir a instauração do regime democrático na Espanha pós-franquista. A solução autonómica foi assim a forma mais expedita e inteligente de manter a Espanha unida democraticamente. Pôr a autonomia em causa é atentar contra o regime democrático. Tal como tentaram fazer há 40 anos os extremistas anti-Suarez.
          Olhemos com atenção e preocupação (como eles olharam para o nosso 25 de Abril) para o desfecho deste processo que está a ser conduzido pelo governo central com cautela e prudencia (até agora), mas nunca descartemos a possibilidade da situação descambar e acabarmos todos (nós incluidos) embrulhados uns nos outros. Afinal eles são espanhois e nós portugueses somos. E com espanhois nunca se sabe como a coisa acaba. Ou com assobios ou pela porta grande.

                    ALBINO  ZEFERINO                                                                  22/10/2017

A QUESTÃO CATALÃ

          Parece que o governo autonómico catalão se prepara para declarar unilateralmente a independência da Catalunha no seguimento do simulacro de referendo que organizou no passado fim de semana na região.  Apesar da inconstitucionalidade grosseira e da informalidade com que o referendo foi realizado, o governo catalão - embalado nas manifestações de vitória por parte da banda esquerda do espectro politico partidário regional - insiste na independência reclamada há decadas mas nunca levada tão longe como agora.  Só com o fuzilamento de Companys no final da guerra civil, em 1939, é que Franco conseguiu suster o impulso nacionalista da populaça rebelde de então, que parece ter renascido quase 80 anos depois.  Desde então, a Catalunha e as suas reivindicações autonómicas conviveram com o franquismo primeiro, e desde 1978, com a Constituição democrática espanhola saída da transición suarista e laboriosamente tecida por Torcuato Fernandez Miranda (depois feito duque com grandeza, tal como Suarez) com o seu original enquadramento constitucional autonómico.
          Só que ao fim deste tempo todo, muitas coisas ocorreram que transformaram a paisagem politica espanhola num albergue onde ninguem mais se entende, proporcionando terreno fértil ao nacionalismo catalão (mais civilizado do que outros, convenhamos, mas nem por isso menos assertivo) adormecido por anos de repressão primeiro e de anestesia constitucional depois.  A independência da Catalunha parece-me assim inevitável pese a sua ilegitimidade, quer democrática, quer constitucional -  meros "acidentes" à luz dos ideais independentistas que lhes querem retirar importancia -  face às manifestações populares gigantescas que antecederam e se seguiram ao acto referendário do passado domingo.  O discurso do jovem mas determinado rei, apoiando as teses anti-independência, serviu como pretexto para que o governo de Madrid mobilizasse primeiro a policia e agora a tropa, para suster os impulsos independentistas dum governo do centro politico mas apoiado e dominado por uma esquerda aguerrida, que não deseja negociar mais do que a entrega do poder total por parte de Madrid.
          Estamos assim, a meu ver, no prólogo dum enfrentamento ideológico interpretativo duma unidade constitucional artificialmente conseguida por esforçados constitucionalistas, que mais não quiseram do que elaborar um quadro constitucional que mantivesse unidas, pelo maior tempo possivel, as várias nações de que a Espanha é constituida. Com este simulacro de referendo, chegou-se ao fim deste periodo. A contestação aberta ao regime autonómico - que conseguiu, apesar de tudo, subsistir durante quase 40 anos, mantendo a Espanha unida como país - vai determinar negociações e trabalhos delicados e dificeis cujo resultado não é evidente e cujos riscos, num país que viveu uma longa e feroz guerra civil há pouco tempo, são óbvios e assustadores.  Tal como há 80 anos, Portugal vai sofrer as influencias desta situação. Só que agora não se trata apenas de vigiar as fronteiras para evitar os fugidos da guerra. Portugal hoje depende da Espanha economica, social, financeira e até politicamente. Não basta mandar a Guarda Republicana para a raia. Temos que evitar sofrer as consequencias do abanão que começou a atingir nuestros hermanos, senão vamos tambem na enxurrada. Como fazê-lo não sei, mas se calhar o Costa já está a tratar do assunto com a Catarina e com o Marcelo.

                        ALBINO  ZEFERINO                                                           7/10/2017
         

O ABSURDO

          Suponhamos por um instante o seguinte cenário: Na sequência do agitado referendo do passado domingo na Catalunha, o governo autonómico da região decidira, na sequência das suas promessas, apresentar ao governo central em Madrid, uma declaração unilateral de independência. De imediato, o governo Rajoy mandaria as tropas espanholas avançar sobre a região, que seria ocupada militarmente, declarando-se o estado de sitio em Barcelona e nas principais cidades catalãs (Tarragona, Lleida, Stiges, etc.) com o pretexto da manutenção da integralidade do território espanhol e com o apoio da maioria dos espanhois. A situação assim criada colocaria o país num impasse politico grave e inédito, desde que a democracia fora restaurada em Espanha, em 1977.
          Contra todas as expectativas que previam tomadas de decisão semelhantes noutras regiões tradicionalmente independentistas, como no País Basco e na Galiza, seria porém a Andaluzia a autonomia seguinte a proclamar tambem unilateralmente e sua independência do Estado espanhol. Baseava o governo autonómico da Andaluzia a sua declaração de independência em direitos históricos derivados da pertença do território ao antigo califado de Córdova e contava com o apoio de vários países árabes comandados pela Arábia Saudita e pelo Daesh por si financiado. Imediatamente a Andaluzia foi declarada território do Estado Islâmico e ocupada por tropas informais provenientes da Libia e dos enclaves espanhois do Marrocos (Ceuta e Melilla).  Reunido à pressa o Conselho de Seguarança da ONU para tentar dar solução a tão delicada e inesperada situação, os vetos russo e chines (cada um fundamentando-se em razões diferentes) paralizaram de imediato quaisquer tentativas europeias para a resolução rapida da situação.  Entretanto, os ferries do estreito de Gibraltar não cessavam de despejar em Algeciras e em Tarifa hordas ululantes de árabes norte-africanos que começaram imediatamente a ocupar casas vazias nas zonas turisticas andaluzas, ocupações essas que iam progressivamente aumentando à medida que os europeus nelas residentes fugiam em direcção a Madrid. O governo autonómico andaluz, que zelosamente tinha declarado a independencia unilateral, fora substutido passados escassos dias (à bruta e sem contemplações) por energumenos barbudos e de jilaba que instituiram o árabe como lingua exclusiva e obrigatória na região.  Tropas espanholas preparavam-se para invadir com tanques e aviões a Andaluzia, quando uma bomba de alta potencia explode na Moncloa, matando todo o governo espanhol e criando o caos generalizado no país.
          Enquanto a invasão da peninsula para norte se preparava, hordas ululantes de mouros cantando e gritando (alguns até disparando para o ar) ocupavam a autopista de Sevilha e em viaturas roubadas e vandalizadas dirigiam-se em alta velocidade para o Algarve, atravessando a ponte de Vila Real de Sto António e destruindo tudo e todos à sua passagem. O governo portugues, saindo da sua estupefacção inicial, dá ordens às Forças Armadas portuguesas para conterem a invasão árabe informal e tomarem conta da situação.  Aos primeiros tiros a malta larga as armas e junta-se aos primos vindos do sul, confraternizando e rindo com eles sem entender nada do que diziam, mas juntando-se à festa.
         A reconquista árabe prosseguia rapida e em força. Alguns diziam até Madrid já ter sido ocupada.

                  ALBINO  ZEFERINO                                                                   5/10/2017

A INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

          Tal como em 1936 com o inicio da Guerra civil espanhola, que opôs republicanos (rojos) a nacionalistas (franquistas) e que foi o prenúncio da devastadora 2a Guerra mundial que quase destruiu a Europa de então, tambem agora a tentativa catalã de se desligar da soberania do Estado espanhol parece estar a prenunciar uma tragédia para o futuro da Europa de hoje, consubstanciada na esperançosa União de Estados conhecida por União europeia.
          De facto, o lançamento de um referendo sobre a vontade dos catalães em separar-se da Espanha autonómica criada em 1978, após o desaparecimento do franquismo vencedor da guerra de Espanha, poderá provocar, se dele sair resposta positiva, um abalo definitivo nas esperanças europeias duma forte união politica continental que evite o desmembramento a prazo dum projecto virtuoso criado já há mais de 60 anos. O governo central em Madrid e as estruturas comunitárias em Bruxelas já manifestaram a sua oposição à realização do referendo, classificando-o Madrid como inconstitucional e prevenindo Bruxelas da não aceitação da Catalunha - caso se torne independente - como membro da UE.
          O caso é assim bicudo, pois configura uma espécie de quadratura do circulo (muito própria da idiossincracia espanhola, fértil em provocar situações de ruptura).  A saida da Catalunha do Estado espanhol poderá ter um efeito em cadeia relativamente a outras autonomias igualmente ciosas da sua identidade historico-cultural, como o País Basco ou a Galiza, o que alteraria substancialmente o quadro politico ibérico e poderia romper o delicado equilibrio conseguido em 1978 pelos obreiros da transição espanhola.
          Para Portugal - ao contrário do que secretamente muito observadores desejam - não creio que tal desiderato nos traga quaisquer beneficios.  Portugal, isolado numa Ibéria desconjuntada e portanto fraca, seria pasto para muitos predadores mundiais (China, EUA, Angola, Brasil, Russia, etc.) que de pronto avançariam sobre nós como abutres sem qualquer contemplação ou pudor, ocupando sem cerimónias ou entraves o pouco que ainda resta deste belo país à beira mar plantado. E não venham bloquistas, comunistas e quejandos afirmar que não, que, sem a Espanha unida e ameaçadora aqui ao lado, Portugal poderia tornar-se numa segunda Suiça periférica mas de cariz tropical e com laivos cubanos.  Deus nos livre desta desdita e desta malta preversa que só quer o nosso mal e o da nossa terra de séculos.
          A meu ver, porém, a coisa não chegará tão longe. Já é tarde para Barcelona recuar na realização do referendo, mas a sua inconstitucionalidade óbvia não irá permitir que do seu resultado (se for positivo, como julgo) os nacionalistas catalães possam extrair qualquer resultado concreto.  Ficará a ideia de que os catalães não se conformam com a sua dependência a um Estado central (monárquico, ortodoxo e asfixiador) mas tudo ficará na mesma.  A Constituição politica espanhola foi bem blindada pelos obreiros da "transicion" e só com nova guerra civil (que ninguem deseja) será possivel alterar a estrutura autonómica do Estado espanhol.  Não é possivel fazer uma revolução por referendo.

                   ALBINO  ZEFERINO                                                                        27/9/2017