A RIQUEZA DAS NAÇÕES

          Sem embargo da presunção do título (perdoem-me os seguidores de Adam Smith), o que hoje pretendo significar é a predominancia da nacionalidade sobre todos os outros conceitos de organizações sociais. Efectivamente há Nações que não estão organizadas em Estados e há Estados que têm no seu seio mais do que uma Nação. Como se sabe, Estado é uma entidade constituida por uma população vivendo num mesmo território e dirigida por um mesmo governo; país é esse território que constitui uma mesma unidade cultural e politica e nação é a comunidade de pessoas que vive num determinado território possuindo uma identidade comum, de origem, de história, de lingua, de costumes ou de religião.
          Enquanto que os Estados se podem modificar, na sua estrutura ou na sua composição, adquirindo ou cedendo parte dos seu território, onde pode viver uma nação inteira ou parte dela, ou até mais do que uma nação, as nações só se alteram com o tempo e se a sua identidade for sendo diluida noutra. Há vários exemplos na história universal de Estados que deram lugar a outros, por divisão, por conquista territorial ou por submissão voluntária do seu povo. Basta recordar que nunca existiu uma nação austro-hungara, nem checo-eslovaca, como não existe uma nação espanhola, por exemplo. Mas existe uma nação alemã, espalhada por toda a Europa, que faz parte de vários Estados para além do Estado alemão. E mesmo dentro da própria Alemanha subsistem hoje várias nações. Como há várias nações em França ou nos Estados Unidos da América ou no Brasil. Tambem na África do Sul, estado independente desde há mais de cem anos, convivem numerosas nações compostas de etnias diferentes.
          Poucos são os Estados como Portugal, onde convivem há séculos várias comunidades pertencentes à mesma Nação. Mas essa nação foi moldada e constituida durante séculos através da integração de várias comunidades que se foram miscenizando numa mesma identidade, que hoje constitui a Nação portuguesa. Os portugueses pertencem todos à mesma etnia, embora tenham origens diferentes. Uns são mais celtas, outros mais mouros, alguns mais judeus, outros mais estrangeirados, mas todos somos portugueses.  No Brasil - que nós nos orgulhamos de ter criado - a diferenciação étnica é tal, que se pode falar de diferentes nações convivendo no mesmo território. O que tem de semelhante um brasileiro do Rio Grande do Sul com um natural de Campinas? A diferença entre portugueses e brasileiros é que os portugueses pertencem todos à mesma nação que é a Nação portuguesa, que produziu os nossos herois e as nossas gestas (a dos Descobrimentos, por exemplo); os brasileiros pertencem todos ao mesmo Estado, o do Brasil, o da Republica federativa do Brasil, mas não constituem todos uma nação. Não existe a nação brasileira, como não existe a nação norte-americana. Existe sim uma mesma nacionalidade, ou seja a pertença a um mesmo Estado, com um mesmo governo e uma mesma lei.
          Mas os próprios Estados podem por sua vez constituir-se em organizações de Estados. Para determinados fins especificos, ou para todos os fins. Serão assim várias nacões agrupadas entre si e subordinadas a regras comuns, mas tambem a regras próprias determinadas pela sua propria idiosincrasia. Essas organizações podem ser mais ou menos flexiveis na sua estrutura: podem apenas determinar acções comuns em determinadas circunstancias, ou podem elas próprias impor acções comuns para certos sectores de actividade. Podem inclusivamente funcionar apenas em determinadas circunstancias em conjunto, ou então separadamente usando timings diferentes. Dependerá sempre daquilo que estiver determinado. E só fica determinado aquilo que os Estados membros aceitarem para si próprios. Uns podem aceitar umas coisas e outros apenas outras coisas, sujeitando-se naturalmente cada um deles às vantagens e aos inconvenientes dessas escolhas. É assim que funciona a União europeia, por exemplo. Agora com o Brexit, não excluo, por exemplo, que a Inglaterra e o Pais de Gales possam não aceitar certas e determinadas regras comunitárias, mas que a Escócia ou a Irlanda do Norte o façam.
          Em Portugal, tudo isto é por vezes dificil de compreender, porque entre nós não há sentimentos distintos na forma de observar os mesmos fenómenos. Podemos ser muito diferentes uns dos outros no nosso carácter ou na nossa vontade, mas há determinados limites que a nossa consciencia colectiva nos impõe. Há os mais intransigentes e há os mais liberais. Há os mais solidários e os mais individualistas. Mas sempre dentro de certos limites. Os limites que a nossa consciencia de cidadãos nacionais nos impõem. A religião católica moldou os nossos carácteres dessa maneira, mesmo não sendo nós todos religiosos. Na Grã-Bretanha nem todos são anglicanos, mas todos os britânicos pensam como Henrique VIII e orgulham-se disso.
          Por isso somos conhecidos como um país de brandos costumes. Porque os costumes a que nos habituaram e nos quais a nossa personalidade foi moldada, foram brandos. Não somos um país de guerreiros, nem nos distinguimos por conquistas sanguinárias. Somos sim um país de descobridores, de aventureiros e de missionários. Lançamo-nos ao mar desconhecido, demos novos mundos ao mundo e conquistamos as almas dos outros. Somos uns herois do mar, um nobre povo e uma nação valente e imortal. Nisto consiste a riqueza da nossa Nação.

                           ALBINO  ZEFERINO                                                         14/5/2017

AINDA O BREXIT

          Com a convocatória de eleições legislativas a fim de se poder legitimar antes do inicio das negociações para a saida do Reino Unido da União Europeia, a Primeira Ministra britanica Theresa May prossegue o processo tendente ao abandono ordenado do seu país da organização a que aderiu há já cerca de 30 anos. Verdadeiramente, o Reino Unido nunca quis empenhar-se a fundo num projecto que é essencialmente um exercicio globalizante e estruturante. A UE não é uma simples organização internacional tendente à realização de acções conjuntas de determinada natureza, como a NATO, por exemplo. Na NATO não se pretendem unificar as forças militares dos vários Estados Membros, nem a prossecução de fins que não sejam de natureza estritamente militar e de defesa dos vários países em conjunto. Foi uma organização criada para impedir que a então União Sovietica tentasse avançar para Este como fez no rescaldo da 2ª Grande Guerra. A UE é outra coisa completamente diferente. Com a UE, os seus fundadores pretenderam a criação dum bloco de países unidos nos seus principios democráticos, defensores da livre circulação de pessoas , de bens e de capitais.  Por isso, os EM são todos democráticos, onde funciona livremente o mercado, as pessoas circulam livremente e transaccionam livremente entre si.
          Ora o RU, que apesar de tambem se guiar pelos mesmos principios, nunca quis ficar subordinado às instituições comunitárias cada vez mais dependentes da Alemanha, país derrotado pelos britânicos na 2ª GG. A constatação de que a UE estava a atravessar um período de alguma estagnação, presa aos nacionalismos que cada vez mais claramente se vão instalando nos diversos EM, fez com que os chamados eurocépticos se impusessem num país que se considera a si próprio como invencivel e portanto avesso a aceitar as determinações impostas por outros, que não pelas suas próprias instituições. Esta é verdadeiramente a razão do Brexit. Contudo, se não tivesse sido o erro de cáculo táctico do anterior PM Cameron, não creio, mesmo assim, que o Brexit tivesse ocorrido. Mas aconteceu, Cameron fugiu e deixou May com a tarefa ingrata de executar uma resolução maioritariamente popular de dificil concretização. Se entrar na UE não é fácil (Portugal tardou 7 anos e se não fosse a Espanha se ter candidatado tambem, se calhar ainda estavamos hoje à espera de entrar), sair vai revelar-se, para os britânicos, ainda mais dificil.
          O recente encontro entre a PM britânica e o Presidente da Comissão europeia, o europeista convicto Juncker, correu muito mal.  May, embalada na campanha eleitoral que a aponta como largamente vitoriosa, convenceu-se que, nesta reunião com o luxemburguês empedrenido, podia deixar assente as bases negociais que pudessem fazer sair a Grã-Bretanha da UE sem grandes custos. Porém o tiro saiu-lhe pela culatra e o que saiu do encontro foi a convicção generalizada de que os britanicos vão ter muito que penar. Será muito dificil, se não impossivel, que o RU possa manter-se no mercado único e sair tranquilamente das regras de Schengen. Sem acesso ao mercado de capitais, o RU arrisca-se a perder a influência que exerce nos mercados financeiros e assim perder a importância mundial de que ainda goza.  Será que o Brexit conduzirá os britânicos para uma situação ainda mais dependente do que aquela que resultaria duma integração europeia reforçada? Terá valido a pena lançar um referendo que poderá levar o RU para uma situação que o heroico esforço militar poupou em 1945? Não sei, mas receio muito.
         Será possivel, em caso de impasse negocial, que os britânicos façam marcha-atrás e que, através dum novo referendo de resultado oposto ao que determinou o Brexit, possam conservar o estatuto especial de que gozam na UE, mantendo-se como EM que ainda são?  Não creio. Mesmo que ocorra uma marcha-atrás, os britânicos "regressarão" ao seio da UE mas sempre em situação de perdedores.
Não será possivel fazer de conta que o Brexit nunca existiu. A simples manifestação de vontade em sair da UE já deixou mossa na reputação impoluta dos britanicos, mesmo que acabem por não sair. E a UE sem o RU tambem nunca será a mesma. A UE era um projecto global e sem um país como a Grã-Bretanha deixará de o ser.  A partir do Brexit - no caso da saida do RU da UE - o projecto europeu perdeu a sua essencia globalizante e unificadora. Em conclusão, o Brexit - seja qual for o seu desfecho - foi e será sempre um elemento desestabilizador dum projecto virtuoso cujo objectivo era o de transformar uma Europa de Estados egocentristas e bélicos num conjunto harmonioso de Nações solidárias e pacificas.

           ALBINO  ZEFERINO                                                                                       6/5/2017