domingo, 14 de maio de 2017
A RIQUEZA DAS NAÇÕES
Sem embargo da presunção do título (perdoem-me os seguidores de Adam Smith), o que hoje pretendo significar é a predominancia da nacionalidade sobre todos os outros conceitos de organizações sociais. Efectivamente há Nações que não estão organizadas em Estados e há Estados que têm no seu seio mais do que uma Nação. Como se sabe, Estado é uma entidade constituida por uma população vivendo num mesmo território e dirigida por um mesmo governo; país é esse território que constitui uma mesma unidade cultural e politica e nação é a comunidade de pessoas que vive num determinado território possuindo uma identidade comum, de origem, de história, de lingua, de costumes ou de religião.
Enquanto que os Estados se podem modificar, na sua estrutura ou na sua composição, adquirindo ou cedendo parte dos seu território, onde pode viver uma nação inteira ou parte dela, ou até mais do que uma nação, as nações só se alteram com o tempo e se a sua identidade for sendo diluida noutra. Há vários exemplos na história universal de Estados que deram lugar a outros, por divisão, por conquista territorial ou por submissão voluntária do seu povo. Basta recordar que nunca existiu uma nação austro-hungara, nem checo-eslovaca, como não existe uma nação espanhola, por exemplo. Mas existe uma nação alemã, espalhada por toda a Europa, que faz parte de vários Estados para além do Estado alemão. E mesmo dentro da própria Alemanha subsistem hoje várias nações. Como há várias nações em França ou nos Estados Unidos da América ou no Brasil. Tambem na África do Sul, estado independente desde há mais de cem anos, convivem numerosas nações compostas de etnias diferentes.
Poucos são os Estados como Portugal, onde convivem há séculos várias comunidades pertencentes à mesma Nação. Mas essa nação foi moldada e constituida durante séculos através da integração de várias comunidades que se foram miscenizando numa mesma identidade, que hoje constitui a Nação portuguesa. Os portugueses pertencem todos à mesma etnia, embora tenham origens diferentes. Uns são mais celtas, outros mais mouros, alguns mais judeus, outros mais estrangeirados, mas todos somos portugueses. No Brasil - que nós nos orgulhamos de ter criado - a diferenciação étnica é tal, que se pode falar de diferentes nações convivendo no mesmo território. O que tem de semelhante um brasileiro do Rio Grande do Sul com um natural de Campinas? A diferença entre portugueses e brasileiros é que os portugueses pertencem todos à mesma nação que é a Nação portuguesa, que produziu os nossos herois e as nossas gestas (a dos Descobrimentos, por exemplo); os brasileiros pertencem todos ao mesmo Estado, o do Brasil, o da Republica federativa do Brasil, mas não constituem todos uma nação. Não existe a nação brasileira, como não existe a nação norte-americana. Existe sim uma mesma nacionalidade, ou seja a pertença a um mesmo Estado, com um mesmo governo e uma mesma lei.
Mas os próprios Estados podem por sua vez constituir-se em organizações de Estados. Para determinados fins especificos, ou para todos os fins. Serão assim várias nacões agrupadas entre si e subordinadas a regras comuns, mas tambem a regras próprias determinadas pela sua propria idiosincrasia. Essas organizações podem ser mais ou menos flexiveis na sua estrutura: podem apenas determinar acções comuns em determinadas circunstancias, ou podem elas próprias impor acções comuns para certos sectores de actividade. Podem inclusivamente funcionar apenas em determinadas circunstancias em conjunto, ou então separadamente usando timings diferentes. Dependerá sempre daquilo que estiver determinado. E só fica determinado aquilo que os Estados membros aceitarem para si próprios. Uns podem aceitar umas coisas e outros apenas outras coisas, sujeitando-se naturalmente cada um deles às vantagens e aos inconvenientes dessas escolhas. É assim que funciona a União europeia, por exemplo. Agora com o Brexit, não excluo, por exemplo, que a Inglaterra e o Pais de Gales possam não aceitar certas e determinadas regras comunitárias, mas que a Escócia ou a Irlanda do Norte o façam.
Em Portugal, tudo isto é por vezes dificil de compreender, porque entre nós não há sentimentos distintos na forma de observar os mesmos fenómenos. Podemos ser muito diferentes uns dos outros no nosso carácter ou na nossa vontade, mas há determinados limites que a nossa consciencia colectiva nos impõe. Há os mais intransigentes e há os mais liberais. Há os mais solidários e os mais individualistas. Mas sempre dentro de certos limites. Os limites que a nossa consciencia de cidadãos nacionais nos impõem. A religião católica moldou os nossos carácteres dessa maneira, mesmo não sendo nós todos religiosos. Na Grã-Bretanha nem todos são anglicanos, mas todos os britânicos pensam como Henrique VIII e orgulham-se disso.
Por isso somos conhecidos como um país de brandos costumes. Porque os costumes a que nos habituaram e nos quais a nossa personalidade foi moldada, foram brandos. Não somos um país de guerreiros, nem nos distinguimos por conquistas sanguinárias. Somos sim um país de descobridores, de aventureiros e de missionários. Lançamo-nos ao mar desconhecido, demos novos mundos ao mundo e conquistamos as almas dos outros. Somos uns herois do mar, um nobre povo e uma nação valente e imortal. Nisto consiste a riqueza da nossa Nação.
ALBINO ZEFERINO 14/5/2017
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