O ZÉ PAGANTE

          O exagero da tributação em Portugal atingiu as raias do aceitável. Não só os pressupostos da tributação estão desajustados em relação aos contribuintes a quem os impostos se dirigem, como o conceito de contribuinte está desajustado relativamente ao chamado português médio. Considerar que alguém deve contribuir com os seus rendimentos (sejam do seu trabalho, sejam das suas poupanças ou da sua reforma) para além do limiar da pobreza é no minimo criminoso. Não se trata de exigir sacrificios ou abdicação a alguma folga que se tenha conseguido com esforço e dedicação ao trabalho, mas sim de uma expoliação (ou roubo, como se queira chamar-lhe) do direito de propriedade que a Constituição zelosamente quis consagrar. Senão vejamos.
          O portugues médio é casado, tem 2 filhos e um rendimento médio de 1.500€ mensais (limite de rendimento a partir do qual se é considerado "rico" aos olhos da Autoridade tributária). Desse "enorme" rendimento, o portugues médio tem que descontar à cabeça a renda que paga pela sua casa (ou os juros do empréstimo bancário que contraiu para a comprar) e  além disso terá que pôr de lado, pelo menos, metade do que mensalmente recebe para pagar as contas do supermercado e as contas do gás, da electricidade, das comunicações e da água que ele e a sua familia consomem, além das despesas de condominio do andar que habita (se o comprou). Não falo nos "extras" que mensalmente surgem, como médicos, seguros, prestações diversas (carro, computador, etc.), roupa para si e para os que de si dependem, propinas e livros para as escolas dos filhos, algum presente de anos e alguma saida nocturna para desopilar, portagens nas auto-estradas e oficina para a revisão da viatura, entre outros. Não admira, assim, que a grande maioria dos portugueses vivam no que se costuma chamar "o limiar da pobreza".
          Em cima disto tudo surgem os famigerados impostos (directos e indirectos) que o Zé pagante tem obrigatoriamente que suportar e que variam em função dos rendimentos (ou propriedades) que eventualmente detenha. Refiro-me ao IVA - que faz aumentar o custo dos bens e serviços que consome (algumas vezes em 1/4 do seu valor) -  ao IMT, ao IMI, à taxa de conservação de esgotos, aos seguros obrigatórios, ao IUC, ao ISP (que fazem com que os combustiveis sejam em Portugal dos mais altos no mundo), ao imposto sobre o tabaco (para quem ainda fume) ao imposto sobre os veiculos (ISV), ao imposto sobre o alcool e sobre as bebidas alcoolicas e ao imposto de selo (que disparou em valor e em incidência) e agora até para a ecologia. Não falo já na famigerada TSU nem no IRC (que recai maioritariamente sobre as PME´S, afogando-as), mas terei ainda que mencionar o malfadado IRS. Este, apesar de recair "apenas" sobre parte da população (só quem declare que recebe mais do que o minimo vital é que está sujeito a ele) é tão elevado para os bolsos do portugues médio a ele sujeito, que transformou a sociedade portuguesa em geral num bando de indigentes.
          Quando estudei direito fiscal na Faculdade aprendi que o imposto antes de ser lançado era sujeito a umas regras essenciais de convivência social (tão essenciais que não precisavam de figurar na Constituição) que preservavam o equilibrio na sua cobrança e a adequação desta na necesidade em cobrá-los. Só pagava imposto quem podia (ou seja, quem não empobrecia para o pagar) e de forma a que todos os que podiam pagavam sem reclamar, pois consideravam esse pagamento como uma contribuição para os outros e para a sociedade. Hoje infelizmente já não é assim. Paga quem tem e o produto da sua contribuição sabe-se lá para onde vai...É claro que esta convicção leva fatalmente à fuga generalizada aos impostos e ao aproveitamento desse esbulho para onde os governos bem entendem (corrupções, investimentos publicos desastrosos, pagamento de apoios sociais descontrolados e subsidios inuteis para sectores não essenciais).
          O sistema fiscal portugues está doente. Está desajustado das realidades e obedece a regras iniquas próprias dos esbulhos dos saques filibusteiros de antanho. O Estado precisa deseperadamente de dinheiro para fazer face às enormes dívidas que contraiu nos ultimos 40 anos sem proveito para a sociedade nem para os seus cidadãos. A generalização do conceito de divida publica crescente (sem olhar à capacidade do país para a satisfação dessa divida cada vez maior) apenas com os olhos postos no aproveitamento imediato desses dinheiros conseguidos através duma rapina institucionalizada, vai fatalmente conduzir Portugal a uma situação de insolvência permanente donde dificilmente conseguirá sair sem empenhar por muitos anos a sua independência nacional.
          Não vale a pena culpar o euro deste descalabro, nem ficar à espera que outros (a UE e o seu BCE) venham salvar-nos deste futuro negro, que se vem descobrindo quotidiananmente aos nossos olhos. O desastre incontrolado do BES/GES (ultimo bastião do capitalismo privado em Portugal) na sequência da falência cada vez mais evidente da banca portuguesa (BCP, BPN, BANIF, etc.) e as sucessivas politicas partidárias que conduziram este belo mas triste país para a ruina, foram os verdadeiros carrascos de Portugal nesta caminhada democrática iniciada em 1974 que está prestes a chegar ao fim. O que se seguirá não sei. Mas não será certamente boa coisa.

                                              ALBINO ZEFERINO                                       25/10/2014
           
         

O ORÇAMENTO DE MENTIRA

          O orçamento do Estado para 2015, ontem entregue com pompa e circunstância na Assembleia da Republica para discussão e votação, não é mais do que um reflexo do governo condicionado pela obrigação constitucional. Diz-se que há um relfexo condicionado quando algo é feito mecanicamente, por obrigação de função ou social, como quem cumprimenta alguem por dever de oficio ou por precaução profissional para evitar ficar mal aos olhos do cumprimentado.
          Com um governo em fim de ciclo, acusado de não ter conseguido cumprir os minimos impostos pela troika, não se anteveria grande estratégia neste documento. E se a houvesse serviria para quê? O futuro de Portugal está à vista de todos. Já o tenho dito aqui e repito: Portugal será no futuro o que os credores internacionais decidirem que seja com as suas avaliações, previsões e imposições. E perante os sucessivos desaires governativos na reestruturação do país, não poderemos esperar grande coisa no próximo futuro.
          Este governo, sem embargo das expectativas que tinha criado no inicio do mandato, pouco mais fez do que Sócrates e os seus sócretinos, limitando-se a tentar baixar o défice "para ingles ver", à custa dum brutal aumento de impostos, que deixou exângue a classe média criada pacientemente durante 10 anos por Cavaco, em vez de diminuir os gastos excessivos do Estado, verdadeiro sugadouro do produto nacional bruto portugues, em despesas improdutivas e iníquas resultantes das obrigações constitucionais impostas por um contrato social desactualizado e criado à sombra dos excessos revolucionários de abril.
          Mais valia ter deixado para os novos governantes (sejam eles quem forem) a tarefa de produzir o documento central que servirá para orientar as nossas vidas durante o próximo ano. Não faz muito sentido elaborar um documento orientador para ser executado por outros quando sabemos que não seremos nós a fazê-lo. Ou será que Passos e Portas ainda não perceberam que vão ser comidos com batatinhas pelo Costa do castelo nas próximas eleições, pois deixaram à vista de todos a sua incapacidade de reformar o Estado, tarefa para a qual tinham sido eleitos e que tinham prometido fazer? Não é com paninhos quentes, conversinhas concertadas, trocas de favores ou negócios sob a mesa, que se reforma um pais com vicios entranhados há mais de 40 anos e manhas institucionalizadas na legislação. Haveria que ter cortado na despesa do Estado com coragem e determinação. Escolheram-se bons ministros para isso (Saude, Educação e Segurança Social) mas nada foi feito de essencial. Os médicos e os enfermeiros foram postos na ordem? As farmaceuticas foram reguladas? Os hospitais foram reesturturados? O acesso à saude foi regulamentado? As escolas foram reesturturadas? O ensino foi harmonizado? Os professores em excesso foram mandados para casa? O ministério foi reduzido à sua forma mais simples conforme com as boas regras, ou continuou a decidir tudo, desde a colocação da horda dos profesores, às matérias a ensinar e até ao numero de alunos em cada turma?  Os subsidios sociais foram sustidos? Houve alguma alteração substancial na segurança social? Foi conseguida a sustentação do sistema de reformas? Baixou o volume das despesas com a segurança social?
         Ainda se este projecto de orçamento contemplasse regras que obrigassem o futuro governo a agir de acordo com o que estava estabelecido pela troika e que o actual não teve coragem (ou competência) para implementar,vá lá. Mas o que este orçamento faz é fixar percentagens fantasiosas de défice, de PNB e de desemprego a atingir, como se o simples desejo do governo fosse o motor necessário para fazer sair o país deste atoleiro onde se encontra, sem expectativas de recuperação redentora, nem motivação que anime o Zé povinho a mexer-se.

                                      ALBINO ZEFERINO                                   16/10/2014

A IMPLOSÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO

         
          Com a queda do muro de Berlim iniciou-se um novo ciclo da chamada democracia representativa na Europa. Os antigos partidos democrata-cristãos, sociais-democratas e comunistas deram lugar a novas organizações partidárias concentradas em redor de novos conceitos politicos baseados mais em realidades virtuais como as auroras douradas, os ecologismos e os ambientalismos, os partidos da terra ou agrários, os partidos populares, os blocos de esquerda ou de direita, as casas da Russia, as solidaridades e as uniões de todo o tipo, etc.etc. Os conceitos politicos baseados nas doutrinas clássicas como a do marxismo-leninismo ou a doutrina social da Igreja deixaram de ser as referências de que os partidos se reclamavam para dar lugar à formação de organizações de cidadãos com o objectivo de conquistar e de exercer o poder politico. Os conceitos sociais deram lugar a conceitos de classe a partir dos quais se arregimentam os militantes desejosos de fazer politica e de usufruir dela. Os novos partidos passaram a defender mais os privilégios de classe ou de lugar e menos a busca de ideais de solidaridade e de igualdade de que os antigos partidos se reclamavam.
A democracia politica deixou assim de ser a forma menos má de organizar e de conduzir as sociedades (como Churchill a defendia) para dar lugar a uma amálgama de interesses contraditórios que disputam entre si o exercicio do poder politico.

          Nas sociedades pluripartidárias saídas da Grande guerra de 1939/45, onde esquerda e direita se distinguiam pela defesa da detenção dos meios de produção nacionais no Estado ou nos particulares, os novos partidos encaixaram-se naturalmente nesses conceitos, continuando os da esquerda defendendo o Estado na economia e os de direita defendendo a liberalização desta. Em Portugal, contudo, a ideologia marxista ferozmente introduzida pelas "campanhas de esclarecimento" na população ignorante, protagonizadas pelo PREC, não permitiu que os novos partidos se pudessem livremente exprimir contra a detenção pelo Estado dos meios de produção nacionais. Ainda hoje, o chamado complexo de esquerda está arreigado na população portuguesa, impedindo que os partidos de direita se exprimam claramente a este respeito junto dos seus eleitores.

          Foi preciso que a crise de 2008 agitasse as consciências para que, em Portugal, o actual governo se visse forçado a definir, através das chamadas politicas de austeridade, que o que os partidos de esquerda defendiam como sendo "sagrado" (as chamadas conquistas da revolução) tinha que ser posto em causa. Com um atraso de 20 anos, estamos agora a verificar que as velhas doutrinas do marxismo, da social-democracia e da democracia-cristã já não respondem aos problemas sociais e económicos que a sociedade hoje enfrenta. Daí o surgimento de novos partidos (o partido novo e o movimento de Marinho Pinto, por exemplo) que representam a incursão portuguesa no novo fenómeno partidário europeu. Em breve veremos como nascerão em Portugal novas manifestações de organização politica como estas, que tentarão responder à insatisfação crescente da população pelo funcionamento da democracia instalada em 1974.

          Sem uma reforma profunda do sistema politico em Portugal não será possivel continuarmos a viver como até agora, beneficiando dum sistema de segurança social avançado e proporcionando saude e ensino para todos, refreando o desemprego e promovendo um aumento da produção nacional. Os velhos partidos (PS, PSD, PCP e CDS) terão que se reformar, unindo-se, desintegrando-se ou dando lugar a outros novos. O sistema eleitoral tem que ser modificado, ajustando o numero de deputados à população existente e alterando a sua representatividade. O financiamento dos partidos tem que ser reajustado, escrutinado detalhadamente e tornado publico. As imunidades e os privilégios dos deputados e dos restantes órgãos de soberania têm que ser igualmente reajustados, escrutinados e publicitados. A reforma da Administração publica, ajustando-a à realidade, tem que prosseguir com denodo e determinação e a opção europeia terá que ser institucionalizada, através do cumprimento rigoroso do tratado orçamental e do pacto de estabilidade. Só assim recuperaremos a nossa imagem de país europeu, membro do pelotão da frente dos países mais desenvolvidos do planeta e merecedor da história que os nossos maiores protagonizaram desde há mais de 900 anos. Não nos esqueçamos que demos novos mundos ao mundo, como Camões bem deixou plasmado no seu épico "Os Lusíadas".

                                 ALBINO ZEFERINO                              6/10/2014
         

DEMOCRACIA E REPUBLICA

          Hoje é dia da Republica. Faz 104 anos que uns gajinhos desgarrados começaram aos tiros à entrada de Lisboa (na altura no aterro da Rotunda) até que outros tantos subiram à varanda do edificio da Câmara municipal para que a Republica fosse declarada. A malta aceitou, como tem aceite sempre tudo o que é novidade. Na provincia (Porto incluido) nem se deu por nada, senão mais de uma semana depois.
          Com a Republica veio a Democracia, ou seja, a presença de um privilegiado à cabeça do reino passou a ser disputada eleitoralmente. E no parlamento as eleições deixaram de ser para legitimar as opções governativas reais. Instituiu-se o sufrágio universal (mais ou menos, como tudo em Portugal) e as mulheres passaram a poder votar tambem. E foi assim, da manhã para a tarde, que se mandaram às urtigas quase 800 anos de Monarquia.
          Mas afinal o que tem a Monarquia a ver com a Democracia? Pode haver Monarquia com Democracia e Republica sem ela? Todos sabem que sim. O que todos sabem tambem é que à medida que os anos passam o conceito de Democracia evolui. Para que a Democracia não se esboroe nas lutas politicas entre os mais conceptualistas e os mais pragmáticos, torna-se necessário adaptar os conceitos democráticos às realidades concretas que nos toca viver. Para manter a Democracia contra a ditadura nazista, não foi necessário que os países democráticos se aliassem com a ditadura soviética durante a 2ºguerra mundial?
          Com o desaparecimento da cortina de ferro, que separava os países ditos democráticos dos chamados marxistas no decurso de guerra fria entre o Ocidente e o Oriente europeu, o conceito de Democracia evoluiu. Eu diria mesmo que ainda está hoje em evolução. A simples existência constitucional de eleições periódicas para refrescamento da legitimidade democrática dos vários orgãos de soberania, veio a ser secundarizada por mecanismos institucionais pré-estabelecidos que limitam o livre recurso às eleições, de cada vez que se pretende alterar o satus quo. O que eu quero dizer é que as exigencias cada vez mais prementes e determinantes do quotidiano das pessoas coadunam-se cada vez menos com a liberdade do recurso arbitrário a eleições, de cada vez que surge um impasse politico na condução da coisa publica. Assim se explica o continuo aumento da abstenção nos sucessivos actos eleitorais que as autoridades vêm impondo aos cidadãos para se desreponsabilizarem das suas obrigações (ou seja, para atirarem as responsabilidades das suas asneiras para cima dos eleitores). Ora isso mesmo desincentiva as pessoas na participação eleitoral, desacredita o acto eleitoral como forma suprema de manifestação da vontade popular (fazendo aumentar a contestação informal) e retira o carácter vinculativo que a escolha sufragada deve revestir (cada vez mais se assiste a manifestações de repudio de resultados eleitorais).
          Não me repugna assim que as Constituições politicas (e a Constituição europeia, quando existir) definam com clareza e sem ambiguidades quando, como e porquê pode haver recurso a eleições. Só nesses casos (e nesses momentos) será legitimo recorrer às eleições, mais para assegurar uma alternancia governativa do que para passar certidões de óbito a governos moribundos ou permitir desforços eleitorais a grupos menos conformados com as suas derrotas. Deste modo, as governações seriam mais eficazes, mais previsiveis e mais uteis aos governados, que afinal são os verdadeiros detentores da soberania politica, seja ela nacional, comunitária, regional ou local. Não são os reis, nem os partidos e muito menos os politicos. Vejam os americanos, com as suas eleições de 4 em 4 anos, para mudança de Presidente e aproveitando para mudar metade do Congresso. Nem demais nem de menos. Porque não copiar as coisas boas e não criticar sempre por criticar?

                                    ALBINO ZEFERINO                       5/10/2014

COSTA E OS OUTROS

          Com a esperada vitória de António Costa na inédita contenda interna do PS, iniciou-se, de facto, um novo ciclo politico em Portugal. O governo Passos/Portas está desgastado, não consegue fazer mais do que já fez (de bom ou de mau, conforme as perspectivas) e sente-se no ar o ambiente de fim de festa que caracteriza os fins de ciclo em Portugal: boatos direccionados, manifestação de cansaço governativo, arrumação de pessoal politico, hesitações em tomadas de decisões importantes, alheamento de responsabilidades, desanimo nas conversas, etc.etc. Só não se sabe quanto tempo este intervalo vai durar. Noutro país qualquer, este estado de espírito colectivo seria suficiente para desencadear imediatamente eleições que desanuviassem o peso do ambiente e clarificassem as estratégias para o futuro. Mas o dogmatismo constrangedor e a tibieza cobarde que habita os espiritos dos lusitanos não permite que não se cumpram religiosamente os prazos constitucionais previstos. Ou seja, sem que Passos se demita, só haverá eleições legislativas (e portanto novo governo) dentro de um ano. A Passos, a quem espera uma dura travessia do deserto, não interessará tomar iniciativas. Enquanto o pau vai e vem folgam as costas. Costa, que já tem a glória que procurava, não tem pressa em tomar as rédeas duma carroça desengonçada e sem destino, antes que as contas do BES estejam saldadas e as ajudas do Draghi a caminho (ou seja, antes que a união bancária europeia atinja a velocidade de cruzeiro). Cavaco, o tibio dogmático, rei do Portugal democrático feito pelos amigos do Costa (que não dele), quer é que o tempo passe depressa até que cheguem os 6 meses anteriores às eleições presidenciais (mais umas), o denominado período de nojo constitucional. O único a quem interessa ir marcando caminho é a Portas, que hesita entre pedir namoro a Costa ou a transformar-se na sua alternativa de direita. Mas para se decidir (Portas não é tibio nem dogmático, é apenas sacana e sem carácter) convém-lhe também esperar pela definição politica do manhoso Costa e pelo tamanho da derrota de Passos (um e outro destes fenómenos serão determinantes para a opção do CDS). Poderá entretanto entregar o partido a Cristas ou a qualquer outro descartável, enquanto estas duvidas não se clarificam (a sua falhada tentativa de ser nomeado comissário europeu a isto sugere) mas arriscando-se a ser ultrapassado no partido. E isso Portas não consente nem aceita.
          Teremos assim que aguardar pacientemente que o tempo vá passando indiferente às angustias lusitanas, deixando que se cozinhem além fronteiras os destinos deste belo mas triste país, enredado em problemas sucessivos e de cada vez mais dificil e complexa solução, mas habitado por gente simples e paciente, que tem sabido esperar de mãos postas pelo D. Sebastião que foi combater os mouros para África há 500 anos e que tarda em voltar.

                                       ALBINO ZEFERINO                                2/10/2014