terça-feira, 21 de agosto de 2012

O FIM DA GRÉCIA

Aproxima-se este fim de semana o periodo fulcral
para o futuro do euro e da União europeia como a conhecemos. Até
agora, pelo menos formalmente, a União europeia tem sobrevivido com
altos e baixos a todas as vicissitudes por onde tem passado sem
retroceder a sua marcha para uma cada vez maior integração no mundo
globalizado de hoje. Com a crise na Grécia a mostrar resistencias
continuadas na sua resolução, o presidente Samaras vai ser chamado a
Berlim e a Paris (e não a Bruxelas como seria normal) para lhe ser
oficialmente comunicado o veredicto europeu. Face à impossibilidade
grega em cumprir com o programa que lhe foi imposto pelos seus
credores, os seus pares europeus não vão ter outro remédio senão
confrontar a Grécia com a inevitabilidade da sua saída da zona euro. A
aceitação do pedido grego de prolongar o período estabelecido para o
cumprimento das suas obrigações orçamentais iria abrir um precedente
perigisíssimo para o futuro da moeda comum que Berlim (secundada por
Paris) não está disposta a correr, agora que Espanha e Itália se
preparam para pedir tambem resgates financeiros aos seus credores.
A questão grega irá assim determinar um novo rumo
na caminhada comum europeia que passará forçosamente por um recuo do
processo integrador europeu, uma vez que pela primeira vez irá
experimentar um abandono formal de um país membro do clube
vanguardista do euro de uma politica comum considerada chave do
projecto comunitário. Como evitar então que a saída forçada da Grécia
do euro não faça desmoronar o projecto no seu todo arrastando atrás de
si outros países igualmente intervencionados como Portugal? Só haverá
uma maneira: negociando a saída da Grécia da zona euro e
comprometendo-se a ajudá-la no seu novo caminho. Será provavelmente
estabelecido um mecanismo cambial fixo para a reintrodução do dracma e
ao mesmo tempo será dado à Grécia mais tempo e melhores condições para
cumprir os objectivos orçamentais ajustados. Só desta maneira se
evitará um desmembramento desordenado da moeda unica europeia o que
provocaria uma crise mundial, essa sim fatal para o desenvolvimento da
humanidade como hoje a conhecemos.
E Portugal? Que consequencias trará para este
pequeno e insignificante país uma profunda alteração no processo
europeu que os portugueses - entalados entre a inconsciencia grega e o
orgulho espanhol - vivem como decisivo para o seu futuro como país
soberano e independente há mais de 800 anos? Eu diria que haverá boas
e más consequencias. As boas são a convicção de que ou cumprimos
aquilo a que nos comprometemos da forma e no tempo em que ficou
estabelecido e mais tarde ou mais cedo sairemos deste buraco (calando
de vez com as vozes demagogicas que nos impelem para o abismo) ou
ser-nos-á aplicada a mesma receita que irá ser imposta aos gregos. As
más consequencias serão uma recomposição institucional dos mecanismos
de intervenção europeus que a saída forçada da Grécia do euro
certamente determinará e da qual a posição de Portugal (mesmo que se
porte bem) sairá necessariamente debilitada. Não é impunemente que
estamos sob intervenção estrangeira e da qual não nos livraremos tão
cedo.

ALBINO ZEFERINO
21/8/2012

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

O VENERANDO CHEFE DO ESTADO

Em situações de crise profunda como esta que
Portugal atravessa é costume as pessoas começarem a pôr em causa as
instituições sobre as quais não têm ideias muito claras. Desde logo os
institutos publicos, sobretudo os mais obscuros tipo "fundação para a
prevenção rodoviária" e outros no género, de cuja criação Sócrates e
os seus ministros escandalosamente abusaram. Depois outros organismos
mais mediáticos, mas igualmente obscuros quanto ao seu funcionamento.
Para que serve por exemplo o Presidente da Republica? Qual é
verdadeiramente o seu papel no quadro constitucional portugues?
Justificar-se-á o gasto com a Presidencia neste período de vacas
magras e de poupança forçada? Será verdadeiramente necessário manter
uma instituição faustosa e consumidora como aquela neste período de
sacrificio generalizado? Vejamos.
Desde o Viriato que os portugueses se habituaram à
submissão a um chefe. É tipico dos povos ignorantes e calaceiros que
assim têm sempre alguem a quem recorrer em momentos de aflição.
Enquanto houve monarquia a contestação resumiu-se aos nobres e ao
clero que regularmente contestavam o exercicio do poder real por vezes
demasiado arbitrário. Com o liberalismo e sobretudo com a Republica
em 1910 surgiu a questão dos poderes a conferir ao mais alto
magistrado da Nação. A progressiva redução dos poderes efectivos do
chefe do Estado em beneficio do poder executivo e legislativo foi
caracteristica dos vários regimes constitucionais em Portugal fossem
monárquicos ou republicanos. Com Salazar e a sua constituição
corporativa surgiu uma novidade perversa: o presidencialismo bicéfalo.
O presidente da Republica detinha os mais amplos poderes
constitucionais mas não os exercia delegando-os no chefe do governo
que se intitulava presidente do conselho e que exercia o poder
ditatorialmente. Cada 7 anos havia eleições presidenciais e o
candidato vencedor era sempre o escolhido por Salazar. Quando o
presidente da Republica entendesse (presumia-se que só em caso de
catástrofe nacional) chamava a si o poder, o que aconteceu apenas uma
vez quando Salazar foi substituido por Caetano por doença. Depois
disso o presidente nunca mais deixou de interferir na governação o que
dividiu o país e abriu caminho para a revolução democrática de 25 de
abril de 1974. Com a constituição de 1976 não se alterou
substancialmente o poder presidencial e só na revisão que antecedeu a
adesão à então CEE (e o regresso dos militares aos quarteis) é que
foram retirados relutantemente ao presidente alguns poderes
fundamentais como o de dissolver livremente o parlamento.
Continua assim no imaginário do Zé povinho a
figura veneranda do Chefe do Estado como a ultima instancia de recurso
para resolver os problemas maiores do povo e como garantia de que as
instituições politicas funcionam regularmente em Portugal. Pura
fantasia direi eu. Com as habituais meias-tintas, os
constitucionalistas portugueses e os deputados constituintes ainda não
tiveram coragem para definir verdadeiramente os poderes que cabem ao
presidente e ao governo. O actual sistema é dubio, presta-se a
conflitos institucionais e ilude o povinho que se convence que as
hierarquias estão bem definidas. Quem não se recorda das zangas entre
Eanes e Soares e entre este, já presidente e Balsemão ou Cavaco? E as
zangas de Cavaco com Guterres e com Socrtates? Já Sá Carneiro clamava
por uma mesma maioria, um mesmo governo e um mesmo presidente. Todos a
marrarem para o mesmo lado. O actual sistema em vez de facilitar a
governação complica-a, pois confere ao presidente poderes que ele não
temque ter. O poder está no povo que o delega nos seus representantes
(os deputados) que por sua vez encarregam o primeiro ministro e o
governo por ele escolhido de governar. O presidente tem outra
legitimidade que lhe advém tambem do povo mas para fazer apenas aquilo
que a constituição prevê. Quem decide é o governo e o parlamento
perante quem presta contas. Enquanto isto não ficar bem claro na
constituição não entra na cabeça das pessoas e na dos presidentes que
se julgam (uns mais que outros) defensores e protectores da Pátria
ameaçada pelas diatribes dos governos que são aos olhos deles
preversos ao sistema que ele presidente tem o dever de defender (e por
isso é o comandante supremo das forças armadas). Simplesmente
ridiculo!

18 de Agosto

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

CHAMAR OS BOIS PELOS NOMES

Agora que o manto da fantasia está caindo de cima
desta pobre democracia abrileira que comunistas e companheiros de
percurso impuseram aos pobres dos portugueses enganados por quiméricas
promessas de vida desafogada à custa do dinheiro dos outros, começam a
destapar-se os esquemas em que marxistas e quejandos envolveram a
sociedade portuguesa no rescaldo da confusão saída da aventura
oteliana de 1974. Falava-se nessa altura à boca pequena dos negócios
políticos que MFA, PCP e anexos engendraram entre si para afastar os
obstáculos que uns e outros representavam para os interesses
inconfessáveis dos grupos em presença na prossecução das suas
estratégias de poder: o sector dos transportes ficava para o PC a
troco da cedência dos comunistas na unicidade sindical; o PS ficaria
com uma central sindical (a UGT) a troco do controle da Justiça
(tribunais, sindicatos e legislação correspondente) que passaria para
o PC; A Constituição política marxizante seria aprovada tambem pelo
PPD (eram necessários os 2/3 bloqueadores) a troco de deixarem viver o
partido burguês que, de outro modo, seria ilegalizado (como os
revolucionários tentaram com o CDS de Freitas, que apesar de tudo
cedeu menos); a cooperação com as ex-colónias e o ensino ficavam
tambem nas mãos do PC e a tropa nas mãos do MFA; foi criado o Conselho
da Revolução para garantir que estas manigâncias fossem cumpridas.
Tudo isto e muito mais foi engendrado nas costas do povo, sem
escrutineo ou consulta popular, escudado no dinamismo do PREC que não
permitia travagens burguesas (leia-se eleições) no processo
revolucionário em curso.
Por estas e por outras é que quase 40 anos depois
o país continua desestruturado, com uma Constituição desadequada, uma
justiça ineficiente, uns sindicatos anquilosados, um ensino caótico e
com um PC ainda politicamente activo. Não se compreende (os
estrangeiros não entendem) que um país pertencente à União europeia há
mais de 20 anos consiga subsistir envolvido nesta teia de interesses
contraditórios, limitadores do progresso económico e social e
fomentadores da corrupção e do laxismo institucionalizado. Perguntarão
a si próprios o que pretenderão os sindicatos comunistas portugueses
com a sucessão de greves nos sectores por eles controlados
(transportes, professores, funcionalismo publico,enfermeiros, etc.).
Será que, se o governo os ouvisse, o país sairia da crise mais
depressa? Ou, pelo contrário, cada greve marcada ou realizada vai
atrasar a recuperação do país em meses ou anos, agravando as condições
impostas a todos os portugueses e tornando-lhes a vida cada vez mais
dificil? Já não bastam os inconvenientes para a população resultantes
da interrupção laboral consequencia e objecto da greve em si mesma?
Alem disso, as greves atrasam (se não comprometerem de vez) uma
recuperação dificil e trabalhosa da situação critica em que o país se
encontra. As greves foram inventadas para dar aos trabalhadores
condições de luta em situações extremas (e portanto excepcionais)
contra eventuais injustiças ou abusos perpetrados pelas entidades
patronais. Não para servirem de caixa de ressonancia a manifestações
de desespero politico por parte de partidos que abusivamente controlam
os trabalhadores e os usam em seu proveito próprio, à falta de
capacidade de se fazer ouvir no Parlamento por ausencia de força
politica ou de razão.

ALBINO ZEFERINO
15/8/2012

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

OU VAI OU RACHA

Chegados a este ponto, creio que atingimos o 
limite temporal daquilo a que se pode chamar a paciencia do santo que 
espera pelo milagre que nunca mais vem. Primeiro eram os PREC´s. Foram 
necessários quatro para se chegar à conclusão de que Sócrates e 
Teixeira eram uns aldrabões incompetentes. Despedidos como quaisquer 
mulheres a dias, vieram depois Passos y sus muchachos cheios de sangue 
na guelra e de boas intenções. Um ano passado e quatro exames da 
troika depois, o que se verifica? Estamos mais pobres, mais 
atarantados e mais desesperados. Continuamos sem saber o que nos vai 
acontecer, quando terminam estas indecisões sobre o nosso futuro e 
sobretudo quando nos veremos livres destes sacrificios inuteis. 
Quando o espectro da desgraça anunciada para breve 
parecia afastar-se depois das ultimas eleições gregas, surge agora o 
premier italiano ( o aparentemente sensato Monti) a vaticinar de novo 
o desmenbramento do euro e a consequente implosão da União europeia. 
Os espanhois de Rajoy tambem tardam em pedir o resgate necessário para 
evitar a queda abrupta do nosso poderoso vizinho e o nosso consequente 
arrastamento. En España los toros se matan, como soi dizer-se. Por lá 
não há fingimentos bacocos como por estes lados. Guerra é guerra e a 
amizade (como o ódio) são até à morte. O mal é que com tanto orgulho e 
presunção, a demora espanhola no pedido de resgate poderá comprometer 
de vez esta paz podre inventada pelos alemães. 
E se isto rebentar mesmo? Eu diria que entrariamos 
então numa nova fase da nossa existência. Sem enquadramento económico 
e financeiro, com uma produção incipiente e sem recursos, dificilmente 
a independência a que nos habituamos (sobretudo desde 1640) se poderá 
manter. Á provável implosão da Europa seguir-se-á um periodo de novos 
alinhamentos estratégicos dependentes dos laços comerciais e 
económicos já estabelecidos, que no nosso caso são com as Espanhas 
(sobretudo com a Galiza), com Angola e com o Brasil. Passariamos a ser 
um entreposto dos interesses destes nossos amigos a troco destes não 
nos deixarem morrer à fome (enquanto e na medida em que lhes formos 
úteis). Para os espertalhões novas portas se abririam, mas para os 
madraços (a maioria) seria a completa indigência. 
Esperemos assim que os vaticinios italianos não se 
confirmem e que a sensatez espanhola consiga vencer o orgulho endémico 
daquele povo guerreiro. Só assim e com a paciencia que já nos vai 
faltando poderemos augurar algum futuro (pouco risonho malgré tout) 
para este jardim à beira mar plantado. 

ALBINO 
ZEFERINO 6/8/2012 

A DESILUSÃO

Os portugueses andam desiludidos. Uns porque 
consideram que esta crise que sobre eles caiu como um raio está a 
destruir tudo aquilo pelo que ansiavam os seus pais e que a revolução 
lhes trouxe duma assentada e sem esforço numa fria madrugada de abril. 
Agora será mais doloroso para eles voltar para trás ao fim de todos 
estes anos de falsas alegrias e de amanhãs que cantam. Outros, 
habituados ao doce remanso da bananeira plantada pelos seus pais e de 
cuja sombra foram abruptamente afastados pelo povo ensandecido, 
anseiam por vingança clamando uma maior determinação e vontade no 
retorno a uma situação que eles julgam possivel mas que está morta e 
enterrada há muito tempo. 
O que está em causa não é porém um regresso a um 
passado que (com as suas virtudes e glórias e as suas injustiças e 
arbitrariedades) já fez história, mas sim a uma modernização do 
sistema politico, social e económico portugues mais de acordo com os 
sistemas democráticos vigentes nos outros países comunitários. Até 
agora, a insignificância de Portugal no contexto da Comunidade 
europeia escondeu as incongruências que os excessos da revolução de 
abril trouxeram ao país, não mostrando contudo qualquer relevância 
para o processo integrador europeu. 
Agora, porém, que uma crise profunda se abateu 
sobre a Europa que está exigindo esforços excepcionais na tentativa da 
sua resolução, todas as incongruências económicas e sociais 
verificadas nos países sob intervenção financeira (ou seja, gozando de 
regimes financeiros excepcionalmente mais favoráveis) ficaram à vista 
de todos e estão a ser objecto de reformas saneadoras fortemente 
escrutinadas pelos que passaram a sustentar os portugueses. Não há que 
ter ilusões. Sem as reformas profundas que o memorando da troika 
obriga o governo portugues a fazer não será possivel sair deste buraco 
profundo onde Portugal se encontra. Só depois de saneadas as contas 
(custe o que custar) e revisto o ordenamento juridico sobre o qual 
assenta o regime politico-social portugues no sentido de o adaptar aos 
outros regimes dos países com os quais Portugal pretende integrar-se, 
é que será possivel pôr em marcha quaisquer programas de crescimento 
económico e de aumento da empregabilidade em Portugal. Pensar que, sem 
um prévio saneamento das finaças publicas, qualquer plano 
desenvolvimentista terá sucesso é pura especulação demagógica. E 
quanto mais depressa for feito, mais facilmente os portugueses sairão 
da crise e menos provações terão que suportar. 

ALBINO ZEFERINO 4/8/2012