A INEVITABILIDADE DO EURO

          Com a esmagadora vitória eleitoral de Merkel nas eleições alemãs de domingo passado, começa a ver-se mais claro qual vai ser o nosso próximo futuro. Não que as condições do resgate portugues se venham a alterar substancialmente, como alguns líricos da nossa praça anseiam, mas porque cada vez parece mais evidente qual a estratégia da Alemanha para o futuro da Europa. Sem a Europa unida e marchando a uma só voz, não será possivel manter o outrora centro do universo no topo da civilização mundial.
          A Alemanha de hoje o que pretende não é comandar a Europa e muito menos o mundo (como ocorreu no século passado) mas impor-se como modelo de civilização e exemplo de universalismo. Por isso não dispensará o euro, nem a livre circulação de bens e serviços que Maastricht trouxe à União europeia. Não é na Alemanha de hoje onde se verificam as maiores manifestações de racismo, como tambem não é na Alemanha de hoje onde a intolerancia religiosa e de opinião mais campeia. Os alemães sentem que não podem dispensar a colaboração de outras raças mais jovens no desenvolvimento da sua economia, nem a democracia como sistema politico na gestão da sociedade. Sem a União europeia, a Alemanha definhará (e com ela os restantes países do continente) e é esse fantasma que os alemães mais receiam que reapareça.
          Por isso a barca europeia não se afundará. A não ser que os outros europeus a queiram afundar. Mas não se pense que a Alemanha estará disposta a aceitar todos os caprichos e birras que outros façam a qualquer preço. Quanto mais dificuldades forem postas ao seu projecto colectivo de desenvolvimento, mais a Alemanha fará os prevaricadores pagarem por isso. Não nos admiremos pois, que, às resistencias que recorrentemente surgem nos processos regenerativos dos países mais endividados, se oponha a exigencia de maiores sacrificios às populações desses países e uma menor margem de manobra às soberanias dos respectivos governos.
          Não excluo - como Passos Coelho já anunciou baixinho - a necessidade de um segundo resgate a Portugal, no caso de persistirem os obstáculos constitucionais às medidas que o governo lança por imposição da troika. Para a Alemanha (e para os outros credores que a acompanham) é rigorosamente indiferente quais sejam os macacos que estejam pendurados no galho da governação lusitana. O que os alemães certamente não aceitarão é que um bando de vadios inconscientes e ignorantes comprometa o futuro do seu projecto de desenvolvimento e o aprofundamento do projecto europeu onde o seu país se insere.

                                 ALBINO ZEFERINO                      27/9/2013    

AS INCONSTITUCIONALIDADES PORTUGUESAS

          Desde que este governo reformador está no poder com a troika às costas que a terminologia politica portuguesa ganhou um novo conceito: a inconstitucionalidade. De cada vez que algo desagrada a alguem imediatamente surge a acusação de inconstitucionalidade como uma nova arma de arremesso contra aquilo que nos desagrada. É a forma (sempre a forma) de manifestarmos o nosso descontentamento em relação às novidades que nos incomodam. Dir-se-ia que os portugueses, à falta de coragem reactiva, inventaram uma nova modalidade de expressar os seus estados de alma ao atirar para cima dumas abantesmas, criadas no auge da excitação do processo revolucionário abrilista, a resolução das suas frustrações de classe.
          As Constituições politicas são (ou deviam ser) uma espécie de léxicos do comportamento colectivo, uma espécie de road books indicativos do caminho a seguir e não regulamentos orientadores de acções concretas, verdadeiros códigos da estrada, susceptiveis de serem aplicados com mais ou menos tolerancia, consoante se preveja a existencia de mais ou menos transito nas estradas. Nos países mais civilizados - para os quais estes instrumentos juridico-politicos foram criados - as constituições limitam-se a fixar os principios gerais orientadores da acção politica dos respectivos Estados, balizando o caminho ao legislador dentro das baias da democracia e do respeito pelos direitos individuais dos cidadãos.
         Mas em Portugal não é assim. A Constituição portuguesa (a de 1976) é uma espécie de Bíblia indicadora do caminho para o socialismo (incluindo detalhes no comportamento das pessoas e das instituições, como os do direito à saude, à educação, à habitação e ao trabalho para toda a gente, ou a proibição de defender ideologias fascistas - sem explicar se se trata de totalitarismos de direita ou de esquerda - por exemplo, mas não indicando como garanti-los).
          Será que nunca mais aprenderemos a ser civilizados como aqueles com os quais nos comparamos? Não me recordo de problemas constitucionais havidos na Irlanda para implementação do memorando da troika deles. Nem na Grécia. Aí o que houve foi incompreensão e intolerancia, pois os gregos são mediterranicos e não saxões. A diferença está precisamente nisso. Há os que raciocinam com a cabeça e há outros que o fazem com o  coração. Nós somos mais como os gregos.  Será que os sentimentos ajudam nestas coisas do dinheiro? Não creio. E as ideologias? Serão elas mais importantes do que a subsistencia? Mais vale ser pobre e honrado ou invejoso e ladrão? Que venha o diabo e escolha, dirão os portugueses mais castiços. Apre!

                         ALBINO ZEFERINO                 16/9/2013

A LUZ AO FUNDO DO TUNEL

          Quando percorremos um tunel escuro que não nos deixa adivinhar o seu final é natural que a duvida sobre se conseguiremos chegar ao fim nos assalte. É esta a situação em que os portugueses se encontram hoje, tentando avançar aos trambolhões sem que se apercebam se estão a caminhar na direcção certa e ao ritmo adequado. Os mais optimistas creem ver por vezes a luz que frouxamente lhes aparece enganosamente ao fundo do tunel, enquanto que os mais cépticos bramam por novos caminhos convencidos de que a luz ao fundo do tunel só aparecerá se mudarem de rumo na sua desnorteada caminhada. Uns e outros estão porém convencidos que a chegada ao fundo do tunel depende apenas deles.  Contudo, todos se enganam. O tunel foi escavado por outros que os empurraram para dentro dele com promessas de vida melhor no final e só os mesmos que empurraram os portugueses para dentro do tunel ainda sem luz os poderão tirar de lá.
          De inicio disseram-lhes que bastaria andarem uns atrás dos outros ordeiramente, sem empurrões e a determinado ritmo para chegarem ao fim do tunel sem complicações de maior monta, mas depois, verificando que os portugueses não eram capazes de avançar sem discutirem constantemente entre si o caminho que lhes fora traçado e o ritmo a que deviam prosseguir, começaram a duvidar se teria sido boa ideia enfiarem aquela malta heterógenea e indisciplinada para dentro do tunel que os iria conduzir à felicidade eterna.
          Eis que, de repente, surge no imaginário daquela pobre gente uma luz difusa e baça, que uns confundem com o final venturoso do horroroso tunel para dentro do qual os enfiaram e a outros lhes parece mais um sinal diabólico dum tenebroso percurso que os irá conduzir ao inferno em chamas. De que luz se tratará? Será a luz recompensadora do sacrificio duma penosa caminhada eivada de obstáculos e de cedencias ou antes uma luz redentora anunciadora duma viragem estratégica na caminhada atribulada para a saida do tunel ? E sendo um ou outro destes sinais, será mesmo mesmo a indicação da verdadeira saida do tunel? Por mim, não creio.
          As recentes declarações directas do novo chefe da zona euro, lembrando que as metas acordadas para a saida do tunel são mesmo para serem cumpridas, não permitem aos mais esclarecidos antever quaisquer hesitações por parte dos que nos enfiaram no tunel.  Haverá que continuar a preserverar no caminho espinhoso que nos foi traçado sem desfalecimentos nem hesitações, de contrário vamos directamente para o inferno. E não nos deixemos enganar com demagógicas visitas ministeriais preparatórias das próximas avaliações sobre a direcção da nossa caminhada, nem com declarações fantasiosas e mediáticas de jornalistas internacionais ou de obscuros comentadores estrangeiros acerca de eventuais erros de cálculo no percurso que nos foi indicado. Tudo isso são balelas que se destinam a confundir a malta já cansada de andar às voltas sobre si mesma sem enxergar a verdadeira luz que um dia aparecerá (se nos portarmos bem) como por milagre ao fundo do tunel. O ingles quer que os portugueses se rebelem contra a UE dos alemães para a enfraquecer e o alemão quer que os portugueses se revoltem para darem pretexto aos seus conterraneos de os queimarem vivos.

                                         ALBINO ZEFERINO                             13/9/2013
         

A GUERRA NA SÍRIA

          O ambiente de grande tensão que hoje se vive em resultado das declarações do presidente americano de que iria retaliar o governo sírio na sequencia dos bombardeamentos perpetrados com armas quimicas por forças governamentais contra a sua própria população abatendo milhares de civis inocentes, não augura um futuro próximo de tranquilidade e de paz para o mundo.  Sabe-se que esta decisão não é pacifica nem sequer junto dos americanos, mas sobretudo que não é apoiada pelo Conselho de segurança das NU que, necessitando da unanimidade dos seus membros permanentes, conta com a oposição russa e chinesa (cada qual por motivos diferentes).  No rescaldo da reunião do G20, em S.Petersburgo (onde o impasse não se desfez), Obama voltou a declarar que aguarda a luz verde do Congresso para atacar as 53 bases de lançamento daquelas armas na Síria, na forma de retaliação selectiva contra Assad.
          O argumento americano de que, mesmo sem o apoio formal das NU, irá atacar pois não é possivel ao mundo civilizado deixar passar esta escandalosa violação da lei internacional, leva a pensar nas verdadeiras razões que estarão por detrás desta atitude, cujas consequencias poderão perturbar a paz mundial.  Com o descontrole da situação que se verifica no Egipto em resultado do golpe de Estado que derrubou Morsi e a Irmandade muçulmana, os americanos receiam que o equilibrio precário da região conseguido após a guerra dos seis dias com o acordo israelo-egipcio possa ser prejudicado, abrindo as portas ao Irão que, com um novo governo mais duro, consiga desta vez controlar o Médio-Oriente.  Na impossibilidade politica de atacar o Irão, os EUA vêm agora na débil Síria (e no desesperado Assad) o pretexto para intervir na zona impedindo a destruição de Israel pelos iranianos com o seu potencial bélico.
          O que poderá passar-se então? Perante um bombardeamento selectivo de Tomahawks lançados do mar pela 6ª esquadra americana sobre as bases de armas quimicas sirias, a retaliação siria sobre Israel será imediata (Assad já fez declarações neste sentido). Com o pretexto de impedir que Israel retalie sobre os vizinhos (onde se refugia o Hezzbolah), o Irão lançará um ataque maçisso sobre Israel provocando uma imediata reacção americana sobre o Irão. E assim começará a adiada guerra pelo controle do Médio-Oriente.  Os russos (a partir da sua importante base militar na Síria) ficarão naturalmente envolvidos e a UE fingirá não ter nada a ver com a questão.  Só que vivem 40 milhões de muçulmanos árabes em território europeu. Será que fingirão tambem não ver? Duvido.

                                 ALBINO ZEFERINO                      8/9/2013

A QUADRATURA DO CIRCULO

          Deixar ao todo poderoso tribunal constitucional a faculdade de definir o que é legitimo ao governo fazer para reformar convenientemente o país é perverso, inutil e enganador. A divisão de poderes soberanos entre o parlamento que faz as leis, o governo que as executa e os tribunais que julgam a sua correcta aplicação, tem sido a fórmula virtuosa na qual se baseiam as democracias ocidentais desde a revolução francesa. Desvirtuar este processo, permitindo que organismos não eleitos possam bloquear reformas (aprovadas pelo parlamento) indispensáveis para o desenvolvimento do pais, é crime de lesa-pátria e próprio de regimes ditatoriais, onde, a pretexto de enquadrar as decisões governativas dentro dos limites formais de constituições ideologicamente orientadas, se cometem as maiores injustiças e perversidades.
          Em Portugal a coisa ainda é mais grave, pois o governo, empenhado na efectiva reforma do Estado indispensável à regeneração do país, não faz mais do que seguir (como pode) as orientações politico-economicas que lhe são impostas do exterior e que resultam de um compromisso assinado pelos tres partidos do arco da governação (ou seja, os únicos que foram, são e serão governo) com os credores internacionais de quem a sobrevivencia de Portugal depende.  Deixar assim a um bando de juristas privilegiados (escolhidos de acordo com as suas convicções politicas) a faculdade de decidir aquilo que pode ou não ser executado (depois de aprovado pela maioria parlamentar)  revela-se anti-democrático, perverso e limitador do exercicio livre da acção politica que, em democracia, deve recair essencialmente nos partidos.
          Dir-se-à que há formas de desbloquear esta situação (pois em democracia não pode haver bloqueios) que residem fundamentalmente na reforma da constituição na qual assentam as decisões jurisdicionais do tribunal constitucional. Só que para que a constituição possa ser revista necessita de uma maioria qualificada de 2/3 dos votos dos deputados eleitos. E como a maioria governamental não é por si só suficiente para atingir esses 2/3, torna-se necessário o apoio dos deputados do partido socialista (e só deste, pois os outros - BE e PC - não tendo assinado o memorando de entendimento, encontram-se legitimamente fora do arco da governação, tendo-se transformado em meros partidos de contestação).  O PS, porém, considerando que, se colaborar na revisão constitucional, vai perder votos para a esquerda arriscando-se a tornar-se num simples partido de contestação, prossegue numa politica dúbia de apoio ao memorando, mas impedindo que este se cumpra.
          Aqui reside a quadratura do circulo da politica portuguesa actual que só se quebrará quando, depois de eleições legislativas (que provavelmente empurrarão os socialistas para o governo), o novo governo (eventualmente de coligação entre PS,PSD e CDS) consiga uma maioria parlamentar de apoio de 2/3 dos deputados indispensável  para (então sim) rever a constituição de modo a impedir que o tribunal constitucional possa (como  faz hoje) bloquear as reformas estruturais exigidas pela troika para o saneamento financeiro, economico e social de que o país precisa.

                       ALBINO ZEFERINO                   5/9/2013