ESTAMOS A VER-NOS GREGOS PARA NOS ENDIREITARMOS

          Com a eleição presidencial ultrapassada e portanto encerrado o ciclo iniciado em Setembro passado com as eleições legislativas, seria de pensar que, agora sim, iriamos entrar em velocidade de cruzeiro em direcção ao tal mundo novo que Nóvoa apregoava. Mas não! Tudo parece estar a regredir para os tempos do famigerado Sócrates onde, de originalidade em originalidade, eramos diariamente surpreendidos com medidas surpreendentes que nos iam pacatamente empurrando para baixo na escala classificativa das empresas de rating.
          Agora com Costa ao leme, a situação está na mesma. Sem Orçamento aprovado (nem sequer ainda foi para Bruxelas) vamos entrar no segundo mes do ano funcionando em duodécimos, sem plano de crescimento nem definição de estratégia. O que já se fez (e bem à pressa) foi ir aprovando na Assembleia os compromissos espurios resultantes da coligação parlamentar de esquerda que nos governa, não venham surpresas de Bruxelas que estraguem os arranjinhos feitos por Costa com os blocos e os comunas de serviço.
          Assim não! Até parece que estamos aqui para nos enganarmos uns aos outros. O governo quer enganar Bruxelas com projectos orçamentais utópicos e, à falta de orçamento, a Assembleia engana os eleitores com aprovações de medidas avulsas retiradas dos arranjinhos que Costa engendrou para enganar o Bloco e o PC na sua ânsia de ser Primeiro Ministro à força. Estamos a ver-nos gregos para sair desta espiral de disparates em que todos julgam estar a enganar o parceiro através de pequenas vitórias que fatalmente vão conduzir o país à derrota.
          Qual a posição de Portugal face aos grandes problemas que afligem o mundo de hoje? O que pensa o governo da questão dos refugiados? E a do aquecimento global? O que têm feito as autoridades portuguesas para implementar a necessária (mas dificil) reforma bancária europeia conduzida pelo Banco central europeu? Que garantias dá o governo portugues de reformar o Estado para o tornar mais ágil e eficiente na prossecução dos objectivos a que se comprometeu em Bruxelas? Que medidas alternativas estão previstas para evitar que o famigerado tribunal constitucional impeça ou obstaculize as medidas necessárias ao harmonioso e progressivo processo intergrador europeu? Que estratégia está definida pelo governo para que as indispensáveis (e inevitáveis) negociaçoes permanentes com as entidades europeias decorram com normalidade e em proveito dos cidadãos portugueses? De que modo pretende o governo portugues transmitir às entidades europeias a confiança necessária para continuar a beneficiar da boa vontade dos credores internacionais?
          Todas estas questões e outras mais permanecem sem resposta porque a coligação preversa de interesses que permitiu a posse formal deste governo fantoche não consegue dar-lhes resposta, sob pena de cair no dia seguinte. O que se terá passado na cabeça do Presidente para ter dado posse a um governo inviável? Enquanto a situação em Espanha saida das recentes eleições legislativas não estiver resolvida, Bruxelas vai deixando aboborar a nossa, não surjam ideias que influenciem negativamente nuestros hermanos. Mas resolvida a questão espanhola, não haja duvidas. Ou entramos na linha, ou teremos novas eleições a prazo. Quer Marcelo as deseje quer não.

                           ALBINO  ZEFERINO                                          31/1/2016

O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

          Com a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para o alto cargo de Primeiro Magistrado da Nação (como antes se dizia) vai iniciar-se, de facto, um novo ciclo politico. O ciclo não nasceu com as legislativas, nem com o golpe (sujo) do Costa (não por ter "comido" o Passos e o Cavaco, mas por nos ter "comido" a todos), pois não é com um apoio contra natura que o governo socialista vai subsistir. Com o resultado destas presidenciais (vitória clara à primeira volta), o Zé Povinho (que é ignorante mas não é estupido) quiz deixar claro o que quer. E o que quer não é a marmelada (há quem lhe chame geringonça) do rotativismo entre PS e PSD (ambos velhacos, corruptos e irreformáveis) mas uma vida nova, mais limpa, mais previsivel e mais justa, para enfrentar as tormentas que se avizinham.
          Marcelo ficou assim com uma responsabilide acrescida. À responsabilidade constitucional de presidir a esta pequena republica cheia de problemas e de dificuldades, acresce  a responsabilidade de trazer ao povo portugues a esperança de um mundo novo, livre de truques e de aleivosias e com esperança no futuro. Não será tarefa fácil, mas Marcelo tambem não será um Presidente qualquer. Convicto da popularidade que esta eleição lhe granjeou e que o empurra para onde ele quer ir, Marcelo vai usar de todos os meios ao seu alcance para conseguir os seus propósitos. E para onde quer ir Marcelo? Marcelo quer pura e simplesmente ficar na História. Não se contentará em ser mais um presidente antes de um e depois do outro. Quer que dentro de 50 anos se diga que entre ele e Soares houve mais dois outros e que depois dele mais nenhum outro contou.
          O mundo novo (ou a nova vida como Nóvoa presumia personificar) iniciar-se-á a partir de 9 de março, data da sua posse como novo Presidente da Republica. O mundo novo já está desenhado por Costa e pelo seu governo de gestão provisória, até que as máquinas aqueçam. E as máquinas aquecerão à medida que Marcelo lhes for dando combustivel. Marcelo não vai hostilizar ninguem. Enquanto o governo servir os seus intentos, não lhe mexe. E se o Orçamento passar (parece cada vez mais haver menos duvidas disso) a gestão de Costa poderá durar, pelo menos, até ao fim do ano. Depois disso ver-se-à como param as modas. Até lá é o tempo de fazer a limpeza no PSD. Com Passos firme no comando até poderá ser preferivel mantê-lo, a substitui-lo por um menor. Depois ver-se-á como Costa conseguirá curar as feridas no PS resultantes de dois fracassos eleitorais sucessivos intercalados por duas malandrices (despejo de Seguro e ultrapassagem de Passos). Em função disso, Costa ficará mais ou menos tempo. À esquerda a coisa fiará mais fino. Será que, com o regresso de Marisa a Bruxelas, o Bloco voltará aos 3%, ou será que os comunas darão a Jerónimo a possibilidade de recuperar os votos perdidos pelo padreca? Para Marcelo, o que contará será a força relativa de cada grupo. E o que se desenha é um apagamento dos partidos tradicionais (PS, PC e PSD) e um ressurgimento dos novos (BE e CDS renovado). Marcelo estará atento e tambem com um olho em Espanha. Como se resolverá a crise espanhola? Rajoy aguentará?
          Para o primeiro mandato Marcelo quererá arrumar a casa, deixando o Parlamento arrumadinho (não creio que o consiga fazer sem novas eleições, lá para meio do mandato). No segundo mandato, será o tempo de fazer nova Constituição para deixar obra feita para o futuro. Com o país arrrumado, a crescer e sem crises, com nova Constituição que lhe permita ombrear com os seus parceiros do euro, Marcelo bem poderá reclamar um lugar na História de Portugal ao lado de Afonso Henriques, D. João I ou D.João IV. A Pátria está restaurada! Viva Portugal!

                   ALBINO ZEFERINO                                                     26/1/2016

ESTÁ NO PAPO

          Com o afundamento da Maria de Belém após a noticia da imprudente (e gananciosa) reclamação contra a sábia decisão do TC sobre os subsidios aos politicos e o destapamento da careca académica do Nódoa (perdão, Nóvoa) que afinal tem curso, mas não se percebe bem qual, Marcelo entra no circo, qual César vitorioso, puxado pelos corceis da fama e aplaudido pela turba ululante dos fieis lusitanos, alarves e primitivos. Será logo à primeira, como se espera, ou então à segunda, como se teme, se houver grande abstenção. A esganiçada Marisa e o despadrado Edgar já nada podem fazer senão porem-se em bicos de pés, esganiçando os pescoços e agitando os cotos, para não desaparecerem, engolidos pela turba ululante dos que sempre estiveram ao lado do vencedor.
          Marcelo será o novo presidente desta Nação valente e imortal, quer queiram uns e não queiram outros. Dirão alguns que foi o que se poude arranjar. O certo é que "água mole em pedra dura, tanto dá até que fura". Não foi a Câmara, nem o governo, mas será a Presidencia. E como será o Marcelo malandreco, brincalhão, imprevisivel e voluvel em Belém? Certamente nenhum Jesus nas palhinhas à espera dos Reis Magos. Usará o seu feitio irrequieto e manobrador para conseguir os seus fins. E de que maneira? Sempre dentro dos limites interpretativos da famigerada Constituição que nos rege e da qual Marcelo foi um dos excelsos autores. Quem melhor do que ele para navegar entre as linhas sinuosas e contraditórias daquela manta de retalhos que abrileiros, comunoides e xuxas ignorantes nos impingiram, como testemunha duma efémera vitória contra a feroz ditadura do proletariado que os comunistas de Cunhal e alguns militares acompanhantes nos queriam impor?
          Conforme é minha convicção (as minhas convicções, de tão pobres e modestas, apenas resultam de instintos repentinos), depois de tomar o pulso ao ambiente amanteigado onde vai finalmente mergulhar, Marcelo Rebelo de Sousa, o instável, vai tentar encontrar o fio condutor do governo que permita a Costa ver-se livre do sarilho em que se meteu ao negociar o inegociável com os comunas. Precisará de se antecipar à manha dos comunas (que é velha e pesada) antes que Jerónimo e sus muchachos arménianos descubram a marosca. Para isso terá que despachar Passos para passar a mandar no PSD (através de um mandatário, tipo Rio ou Marques Mendes) de forma a substituir o PC pelo PSD no apoio parlamentar ao governo do Costa. Mas tudo isto antes que os "desperados" vermelhos descubram. Mas para Marcelo isto é que dá pica á função. Não é com avisos ao governo e recomendações à Assembleia que o Presidente faz história. E Marcelo quer definitivamente fazer parte da história. Naturalmente para vingar o seu mentor, que bem tentou e não conseguiu.

                               ALBINO ZEFERINO                            23/1/2016

BARALHAR E DAR DE NOVO

          Com o anuncio da chegada da troika de novo a Portugal, estamos outra vez debaixo dos holofotes dos terriveis credores que não desarmam. A recente eleição que nos devolveu a dignidade perdida por 4 anos de humilhante submissão aos ditames estrangeiros, parece estar a fazer derrapar a anunciada recuperação da soberania perdida. O maldito controle orçamental (sempre ele) está a levantar duvidas em Bruxelas acerca da aceitação do tal orçamento de custo nulo para 2016, onde o aumento de despesa previsto não iria ter efeitos no defice. Afinal, o aumento do consumo das familias resultante das devoluções das sobretaxas e da reposição das benesses retiradas aleivosamente aos portugueses em consequencia da amaldiçoada austeridade, não chegou, nem chega, para cobrir o aumento da despesa resultante dessas justissimas devoluções. Onde se viu já isto? Lembram-se do Tsirpas e do seu Syrisa? Dirão os mais renitentes que foi o buraco do Banif ou a perda progressiva de valor do Banco Novo (que afasta os eventuais compradores) os verdadeiros culpados deste desaire. Mas será que o actual governo pensava que, duma penada, conseguiria absorver os custos astronómicos das sucessivas aleivosias que o sistema financeiro portugues sofreu nos ultimos anos, desde que Sócrates e os seus sócretinos tomaram conta do poder? A timida tentativa que Passos e Portas ensaiaram (com a ajuda da troika, bem entendido) no sentido de reformar um Estado falido há décadas, foi insuficiente para isso. Qual foi o montante da despesa do Estado que se conseguiu diminuir? Qual foi a percentagem de aumento do PIB que se verificou nos ultimos anos? Eu diria que nenhum. Será que as promessas socialistas de estabilidade governativa, com o apoio do PC e do Bloco, foi o melhor caminho para Portugal sair da espiral depressiva? Não creio, nem os credores de Portugal o creem. Daí a nova visita inspectiva da troika.
          A uma semana da eleição presidencial, os nossos amigos da estranja começaram já a colocar-se em posição de combate, não venha a ser preciso dar mais um alento animador à governação lusa (que, como na Grécia, se viu forçada a fazer aquilo que prometera nunca mais acontecer). Marcelo já percebeu que não será com paninhos quentes (leia-se promessas vãs) que lá iremos. Ninguem o viu fazer promessas como os outros candidatos fazem, ou atacar alguem por muita vontade que tenha de o fazer. A solução está à vista. E Costa tambem já percebeu. O namoro (ainda às escondidas) com Passos e o afastamento da politica (por alegado cansaço) de Portas indicam que, sem um bloco central de interesses (pode não ser necessário uma coligação formal), onde assente uma verdadeira vontade politica maioritaria de reforma do Estado indispensável para sairmos deste lodaçal onde nos encontramos, não será possivel recuperarmos económica e socialmente. Não é fazendo uma fantasiosa frente de esquerda anti-credores, nem açulando os pobres tugas contra uma austeridade necessária à renovação das mentalidades e dos anquilosados processos governativos, que Costa lá vai e que consegue impedir que Portugal vá pelo cano abaixo. Esperemos que Marcelo use os seus dotes de persuasão e os seus jogos de cintura para proporcionar ao governo de Costa um ambiente propicio à necessária recuperação economica e social que o país precisa como de pão para a boca.
          Assim seja!

                                    ALBINO ZEFERINO                                       18/1/2016
         

O ARCO DA GOVERNAÇÃO

          Terá a governação portuguesa um arco? É ele abatido ou simplesmente curvo? E sendo curvo, qual é a amplitude da sua curvatura? Abarcará a totalidade dos cidadãos ou apenas alguns deles? Neste ultimo caso, quais deles? Os que ficarem fora do arco nunca poderão governar? Qual será o limite da curvatura do arco da governação portuguesa? A estas e a outras questões conexas conviria ser procurada resposta.
          Esta questão do arco da governação surgiu quando alguns dos espertos (à espanhola, bem entendido) da politica lusitana se capacitaram de que eram sistematicamente excluidos das negociatas e das concertações politicas resultantes das governações alternadas do PSD e do PS (o chamado rotativismo governativo, originalidade politica de inspiração britanica, iniciada ainda nos tempos da monarquia constitucional). Só sendo do PS ou do PSD, algum politico poderia aspirar a colher os beneficios da governação, fazendo parte do famoso arco. Daí ter surgido o conceito, como sendo a linha separadora dos putativos beneficiários das benesses, dos simples espectadores da politica lusitana.
          Fica assim explicada a forma original e arrevezada como Costa resolveu surripiar o poder ao vencedor das ultimas eleições. Em Portugal já não basta ganhar a maioria dos votos dos eleitores. É necessário conseguir formar um governo "dentro do arco da governação". Só que esse arco mudou de amplitude com Costa. Apercebendo-se de que a UE tinha deixado de constituir o eixo em redor do qual se moviam as negociações para a formação das maiorias governativas, Costa resolveu alterar a amplitude do arco da governação em Portugal (com a oposição declarada do Presidente da Republica, diga-se de passagem) chamando os partidos de protesto (como eram designados os excluidos do arco) para seus apoiantes. Criou assim um novo arco da governação fora do euro e da UE que está a alastrar para além do governo e a legitimar toda e qualquer politica que porventura venha a calhar impor em determinado momento.
          O mesmo argumento da nova e da velha politica ouve-se na campanha eleitoral para a eleição do Presidente da Republica. Nóvoa personifica a nova politica, a do "fora do arco", descomprometida, um pouco anárquica, livre de perconceitos e de compromissos, anti-establishment e mais moderna e fracturante com os conceitos dogmáticos da vida em sociedade. Belém e sobretudo Marcelo, são os candidatos do velho arco, comprometidos com as politicas corruptas e venais, que conduziram ao caos e à austeridade e limitadoras da nova visão apolitica das coisas. Vamos lá a ver se a mudança do "arco" protagonizada por Costa no governo faz caminho no resto das instituições politicas do país, transformando este jardim à beira mar plantado numa nova Grécia sem travões e sem rumo.

                                  ALBINO  ZEFERINO                                     8/1/2016

A EUROPA E PORTUGAL

          Nos principios de cada ano novo os escrevinhadores costumam fazer previsões que, na maioria dos casos, saem furadas. Sem qualquer pretensão escrevinhadora, resolvi hoje tambem (não fora eu um correspondente diplomático, embora já aposentado) tecer algumas considerações sobre um tema assaz debatido mas sempre angustiante. Como será a Europa em 2016 e como será Portugal nela inserido?
          A Europa de hoje não é já a Europa do pós-guerra, desfeita e deprimida, com países ocupados uns pelos outros e necessitando de ajuda global. A Europa de hoje é uma união de Estados continentais pertencentes ao mesmo continente e que, unida, faz frente aos outros continentes, sejam eles constituidos por um só país, sejam constituidos por vários. A União europeia, como hoje é designada, não é porem um conjunto de Estados soberanos unidos sob a mesma coroa, nem mesmo uma confederação de Estados subordinados a uma mesma constituição politica. É um caso atípico de união de Estados de natureza politica (por enquanto pouco conseguida) com laivos de união económica (o mercado interno faz supor isso mesmo) e tentativas de união finaceira (que só agora começaram).
          A crise de 2008 (ainda em situação de rescaldo) travou as ânsias federadoras dos ultimos anos, pondo a nu as grandes diferenças desenvolvimentistas dos membros da UE e as diferentes capacidades de adaptação de cada Estado relativamente ao embate que a crise provocou na imberbe união monetária que o euro pretendia configurar. A quase desistencia da Grécia em resistir ao euro, bem como as indisfarçaveis tentativas nacionalistas escocesa e catalã em se desligar dos respectivos países, fazem prever um 2016 abalado nos seus projectos europeus e cada vez mais confundido quanto ao seu caminho. A UE faz-se caminhando, como gostam de vincar os europeístas. Ora parando, a UE tem tedência a desmembrar-se. E desmembrando-se, a UE tenderá a desaparecer como projecto. Mas os sinais desse caminho para o desaparecimento são contudo contraditórios. A reacção solidária à "invasão" dos refugiados extra-europeus capitaneados por uma Alemanha cada vez mais intervencionista, aliada à viragem à direita de alguns governos e eleitores europeus (Hungria, Polónia e França, por exemplo) são prova dessa contradição. Será que uma eventual eleição de um Presidente frances das direitas, ou um abandono formal da Grã-Bretanha da União europeia resultado de um referendo inevitável em 2017, poderão pôr em risco a continuidade do projecto europeu como ele foi desenhado no tratado de Lisboa? Aqui temos um desafio maior, cujo desfecho é por ora imprevisivel.
          E Portugal? Onde se situa este cada vez mais pequeno país limitrofe do centro de decisão comunitário? Portugal, como de resto os demais países chamados beneficiários dos fundos comunitários, foi confrontado com as responsabilidades inerentes à sua adesão à então CEE em 1986. Despojado das colónias que justificaram durante anos a sua independência, Portugal sentiu de inicio que a adesão à Europa desenvolvida fora o corolário da chamada "libertação" do isolamento a que a teimosia salazarista o levara. Só que essa adesão entusiasmada teve os seus custos. Pertencer à Europa que antes a desprezara, beneficiar das ajudas financeiras europeias para o desenvolvimento das suas estruturas orientadas para a defesa do chamado "império portugues" que desaparecera, teve os seus custos. Foi-nos dado tempo de sobra para nos adaptarmos, só que o desperdiçamos. Desperdiçamos na deficiente aplicação dos fundos, na recuperação do atraso estrutural das nossas mentalidades e na cobiça gananciosa dos novos responsaveis. O que foi feito em matéria de educação? E na reforma da Justiça? E na adaptação inteligente dos cidadãos à democracia que nos foi oferecida? E no desenvolvimento da economia adaptando-a às novas exigencias? Nada. Distribui-se o dinheiro pelos amigos e pelos amigos dos amigos, compraram-se coisas que cá não havia, destruindo o tecido produtivo sem o substiuir. Fizeram-se bancos desnecessários, deixou-se crescer em demasia os existentes, deixou de se fazer planeamento económico, entregou-se aos comunistas sectores inteiros da economia, que ainda hoje controlam, Venderam-se as joias da coroa aos estrangeiros e ficamos sem nada. Hoje somos um país periférico, sem importancia nem peso. É ilusório pensar-se que poderemos, a curto ou mesmo a médio prazo, reivindicar quaisquer vantagens especificas à UE, como o fazem os outros países do euro. Perdemos irremediavelmente qualquer capacidade de negociação em nosso beneficio. Limitamo-nos a reclamar as aleivosias que nos vão fazendo, à custa de nos enviarem as troikas para nos limitarem o nosso desenvolvimento.
          O que acontecerá aos portugueses neste contexto tão desfavorável? Diria que, face à nossa quase total incapacidade em defender os nossos interesses exclusivos (recordo, a propósito, que a decisão sobre a nossa pretensão sobre a plataforma maritima atlântica, em discussão morna na ONU, nunca terá, a meu ver, qualquer hipótese de merecer cabimento, face à dimensão do projecto, que, muito naturalmente, passará a ser considerado europeu e entregue a sua gestão às instancias comunitárias que o distribuirão pelos países mais capazes de o desenvolver eficazmente) nos vamos limitar a receber o necessário para subsistir enquanto membro da UE, sem voltarmos tão cedo a decidir por nós próprios o nosso destino colectivo. E sem UE, então ficaremos entregues aos chineses e aos espanhois, que já possuem, hoje, em conjunto, mais de metade do nosso PNB. Tal como ocorre com os países africanos nossos "irmãos".
          Feliz Ano Novo!

              ALBINO ZEFERINO (correspondente diplomático aposentado)              1/1/2016