THE SHITHOLE COUNTRIES

          Aos países menos desenvolvidos chamava-se antes países sub-desenvolvidos e hoje chama-se mais prosaicamente países em desenvolvimento. Mas será que esses países estarão mesmo em desenvolvimento? Ou será antes uma outra forma mais leve ainda de designar um território povoado por ignorantes e atrasados como sendo um país?
          Um país é a desgnação vulgarmente atribuida a um território povoado que constitui uma unidade cultural, politica e economicamente viável. Os países independentes (hoje já não existem territórios não independentes) constituem-se em Estados que são entidades formadas por uma população vivendo num território e dirigida por um governo. Mas será que todas estas entidades serão iguais umas às outras? Bastará existir uma mesma população, um mesmo território e um mesmo governo para que todos os Estados se reclamem iguais? Por muito que custe a muita gente, não me parece que assim seja.
          Todos aceitam que haja países ou Estados mais desenvolvidos do que outros. Mais cultos, mais ricos, mais influentes.  Parece ser pacifico e isento de quaisquer duvidas que os EUA, por exemplo, sejam mais importantes do que o Haiti ou as Ilhas Comores. Ou até que a Alemanha seja mais importante do que Portugal. Ou que Angola seja mais importante do que a Guiné-Bissau. Alguns pensadores até começaram a chamar aos países menos desenvolvidos (e portanto ainda débeis, de duvidosa autonomia e com poucos recursos) pseudo-estados, estados falhados ou estados inviáveis.
O que é então preciso para que determinados países sejam considerados viáveis? Pois que se consigam governar a si próprios, autonomamente e sem recurso permanente a ajudas externas. Sem necessidade de se ir tão longe como foi o grande Tolstoi ao afirmar que "o Estado é uma conspiração criada não apenas para explorar, mas acima de tudo para corromper os cidadãos", poderá dizer-se que sem Estado não há ordem civica. Ora há países onde impera a anarquia e a corrupção generalizada e que contudo continuam a ser considerados Estados como quaisquer outros onde isso não acontece. O que faz então diferir uns Estados de outros? A meu ver é a organização politica que determina a qualidade de Estado ou País viável. Se determinado país está politicamente organizado, funcionando as suas instituições regularmente e a respectiva economia cresce sustentavelmente, então poderemos dizer que se trata de um país viável ou desenvolvido. Se porventura nada disto ocorre ou o que acontece é um simulacro de organização e de crescimento económico sustentável, então o país está sub-desenvolvido, ou mais prosaicamente, poderá ser classificado como país em vias de desenvolvimento, ou mais dogmaticamente, país falhado ou pseudo-estado. As agencias de notação, muito em voga nos tempos de hoje, costumam classificar estes países como sendo de lixo, ou seja insusceptiveis de satisfazer os seus compromissos crediticios e portanto pouco ou nada aconselhaveis ao investimento externo.
          Vem isto a propósito da imigração, tema hoje recorrente em todo o lado, dadas as facilidades de movimentação das pessoas entre países e até dentro do mesmo país de região para região. É perfeitamente legitimo que os governos dos países receptadores de imigração limitem as entradas de refugiados (sejam eles refugiados politicos ou económicos) estabelecendo quotas ou condições objectivas para a sua entrada. A abertura descontrolada de fronteiras baseada na solidaridade entre os povos ou nações conduz necessariamente a um desequilibrio social, pernicioso ao desenvovimento sustentado das politicas sociais e economicas dos estados receptores. Não é assim de estranhar que os governos que privilegiam o crescimento economico dos estados que governam imponham limites a essa imigração descontrolada, a fim de evitar a prazo que o excesso de despesa social e a insegurança cidadã derivados dessa imigração, possam afectar o normal desenvolvimento social e económico dos Estados afectados.
          É uma visão estreita e pouco realista a que defendem alguns governantes, baseada numa indiscriminada liberalidade na autorização de entrada nos seus países de quaisquer refugiados venham de onde venham ou como venham, fundamentada apenas na solidaridade entre estados e entre cidadãos, sem atender aos interesses dos países que esses mesmos governantes representam, sem atender aos interesses dos seus próprios cidadãos e ao seu normal e legitimo desenvolvimento.

                                   ALBINO  ZEFERINO                                               15/1/1018