O REFERENDO ESCOCÊS

          Muito se tem falado das consequências funestas para a UE do resultado do referendo que os escoceses vão realizar no próximo dia 28. O que acontecerá à Europa depauperada pela crise que teima em persistir agora que já se notam efeitos dela na própria Alemanha, é o que os portugas receiam no caso do referendo escocês ser positivo. Eu diria que, mesmo que o desfecho seja esse, o que eu sinceramente não creio ( à Escócia não interessa desligar-se do Reino Unido, pois perde os financiamentos que o Whitehall lhe manda, agora que as receitas do petróleo estão em queda) nada de extraordinariamente preverso acontecerá à UE.
         A UE é uma união de países (eu diria de povos organizados em países) com o objectivo de fomentar o desenvolvimento economico e social dos cidadãos europeus enquanto tais, através da adopção de procedimentos comuns (ou até de politicas comuns) prosseguidos pelos governos desses países. A existência de Estados soberanos no seio da UE é uma circunstância meramente formal ou instrumental que diz respeito aos próprios Estados que dela fazem parte. Se determinado Estado se desmembra noutros Estados, ou se dois ou mais Estados decidem unir-se soberanamente entre si constituindo um mesmo Estado, é negócio que não interfere directamente no sistema da UE. É claro que a UE teria que adaptar-se às modificações institucionais que se verificassem no seu seio (renomeação de comissários, adaptação de estruturas em função da nova fisionomia comunitária, reafectação das verbas concedidas a título de subsidios, etc., etc.) mas tudo sem afectar a essencia dos tratados constitutivos da União. Nada disto afectaria o funcionamento da UE como organização supranacional destinada a prosseguir o seu caminho no sentido do desenvolvimento dos seus povos (sejam eles quais e quantos forem).
          No caso da Escócia se tornar independente (como o foi durante séculos), o Reino Unido ficaria mais fraco e a libra estrelina deixaria de circular livremente na nova Escócia. Modificações substanciais ocorreriam no Reino Unido, isso sim, mas apenas afectando o próprio R.U. (na nacionalidade dos seus cidadãos, nos procedimentos juridicos, económicos e sociais britânicos e até na sua idiossincracia), mas nada disto afectaria substancialmente o normal funcionamento da U.E. nem seria necessariamente negativo sob o ponto de vista da politica comunitária.
          Mal fosse declarada a independência, a Escócia seria admitida como novo membro da U.E., eventualmente adoptando o euro e passando a fazer parte do eurogrupo, e nomeando os seus representantes nos órgãos comunitários, à custa naturalmente do Reino Unido (que veria diminuida a sua influência nos órgãos da U.E. na medida da quota preenchida pela Escócia independente). Como se vê, deste exercicio resultaria uma diminuição do poder britânico na U.E. à custa da divisão do poder hoje detido pela Grã-Bretanha.
          Não creio, assim, que nada de desastroso pudesse acontecer para a integração europeia, caso a Escócia se tornasse independente do R.U. no próximo dia 28. Bem pelo contrário. Com o enfraquecimento dum Estado maioritariamente eurocéptico, a U.E. enfrentaria menos obstáculos do que hoje enfrenta na prossecução das politicas integracionistas necessárias para atingir os seus objectivos comuns.
         O mesmo se poderá dizer de outras manifestações autonómicas latentes, como por exemplo, na Catalunha, na Ucrânia (que não sendo ainda membro da U.E., para lá caminha) ou nos Balcãs (cujos países, mais tarde ou mais cedo, se unirão à U.E.), pois a União europeia, baseando-se num processo unificador global, não se preocupa com as opções étnicas ou culturais dos vários povos que a constituem, antes fomentando uma integração politica e economica supranacional, deixando aos seus povos inteira liberdade na escolha dos diversos modos de vida a que a história de cada um deles os habituou, assentes nas multiplas culturas de cada um e na escolha individual e democrática dos seus respectivos representantes locais, regionais, nacionais e comunitários.

                                           ALBONO ZEFERINO                                15/9/2014