OS REFUGIADOS E A EUROPA

          Ultrapassada (ou não) a crise financeira que por pouco deitava a Europa abaixo, eis que surge, ameaçadora, nova crise consubstanciada nos refugiados (serão mesmo todos eles refugiados?) que fogem dos seus países de origem, engalfinhados em guerras misteriosas cujos contornos ainda não são visiveis a olho nu, e desembocam desesperados à porta duma Europa confusa, dividida e incrédula e incapaz de suster tamanha avançada, que não cessa de crescer.
          No inicio da crise financeira, quando o euro estava a ser violentamente atacado pelos mercados, alguns falavam na necessidade da mutualização das dividas dos Estados membros como única forma de salvar a Europa ameaçada de extinção. Contudo, a instalação de um mecanismo europeu de estabilização financeira conseguiu travar o descalabro que se adivinhava e por em marcha uma união bancária concebida para permitir à eurozona resistir à falência dum banco, sem necessidade de comprometer as finanças publicas do respectivo país e envolver toda a eurozona no processo. O mesmo ocorreu com a crise grega da passada primavera, quando os 19 países da eurozona estiveram à borda do precipicio. Só quando os alemães puseram o Grexit em cima da mesa é que Tsirpas deu uma cambalhota e cedeu.
          Destas crises a Europa saiu reforçada e mais solidária, dizem alguns. A acreditar nesta eventualidade, a crise dos refugiados não será mais do que um mau momento para a Europa. Os europeus conseguirão criar uma verdadeira gestão comum das fronteiras da União com um corpo europeu de guardas fronteiriços e uma politica de imigração económica concertada, como existe no Canadá, com as suas quotas por competências, etc.etc. Desejariamos todos acreditar neste cenário optimista, mas não sei. Para ultrapassar a crise financeira, os dirigentes europeus escolheram resolutamente a austeridade, ou seja, o saneamento drástico das finanças publicas, os cortes nas prestações sociais e as reformas económicas de cariz liberal. Um remédio de cavalo não completamente convincente, mas com a vantagem de poder ser controlado e balizado.
          A solução para resolver a crise dos refugiados parece ser bem menos evidente. Com mais de 700 mil refugiados que, desde janeiro deste ano, já passaram o Mediterrâneo, não há ainda uma resposta única e comprovada por parte da UE. Desde maio, que a Comissão esboçou as pistas que, sob a pressão dos acontecimentos e da Alemanha (país destinatário em primeira linha na preferencia dos refugiados), estão a ser adoptadas. A criação de "hot spots" para separar as populações elegiveis para beneficiarem do direito de asilo, dos simples imigrantes económicos, a instalação de centros de acolhimento para evitar que os refugiados durmam nas ruas e nos campos, os acordos de recolocação de urgencia dos refugiados e o reforço dos efectivos e das competências da agência Frontex nas fronteiras externas da UE, são até agora as medidas já tomadas. Mas se elas não funcionarem todas impecavel e simultâneamente (do que é legitimo duvidar-se) o castelo de cartas pode desmoronar-se de um momento para o outro, virando a Europa do "interior" (Alemanha, Reino Unido, Suécia) principal destino dos refugiados, contra a Europa do "transito" ou da "entrada" dos refugiados (Grécia, Itália, Balcãs), que se tornariam em vastos campos de retenção (leia-se de concentração) de refugiados.
          Como conseguir uma resposta concertada e firme por parte da Europa ameaçada por esta invasão pacifica de refugiados fugidos das guerras e da miséria que assolam os seus países e que eles atribuem em útima instância aos europeus? Como evitar que os partidos politicos mais xenófobos e populistas se reforcem manipulando os receios criados nos espiritos dos cidadãos europeus pelas imagens televisivas das hordas de refugiados que diariamente entram em território europeu? Como reagir contra a intransigência manifestada por esses partidos quando começarem a influenciar as agendas politicas dos respectivos governos (a vitória eleitoral na Polónia do partido extremista Direito e Justiça no domingo passado é um sinal do que aqui digo)?
          Se esta crise dos refugiados se está a revelar bem mais profunda do que foi a crise do euro, é necessário que se aprofundem as suas causas. E essas causas, tendo sido provocadas pela Europa, não são europeias. Encontram-se para lá das fronteiras da União. É a guerra na Siria, a insegurança no Afeganistão, a miséria no Bangladesh, a ditadura eritreiana, etc.etc. A Europa, que viveu durante muito tempo como um óasis de paz protegida das áleas do resto do mundo, começa a sentir agora as vicissitudes desestabilizadoras que esta crise está criando. Mas como pode a Europa contribuir para evitar este descalabro se nem sequer esteve presente na mesa das negociações tendentes a resolver o conflito sirio?

                       ALBINO ZEFERINO (de regresso de merecidas férias cariocas)         31/10/2015

OS LIMITES DA DEMOCRACIA

          Falar em limites à democracia é quase tão sacrílego como duvidar da ressurreição de Cristo. A democracia não tem limites, nem a ressurreição de Cristo é passivel de duvida. Contudo, nem um nem outro destes fenómenos possui consistência própria sem que lhe subjaza a fé. Cristo era filho de Deus, por isso ressuscitou. A democracia não tem limites, por isso é virtuosa. Mas afinal porque razão será preciso pôr limites à democracia? Precisamente para a salvar, direi eu. Tal como foi preciso que Cristo ressuscitasse para que a Humanidade o seguisse. Então que limites serão esses? São os que resultam da sua própria essencia.
          A democracia é o governo do povo. É no povo que reside a soberania nacional e é pelo povo que os governos nacionais devem ser legitimados. Daí que o povo deva estar permanentemente atento aos desvios que certos malandrins fazem da democracia para a desvirtuarem aos olhos do povo. A utilização da democracia para legitimar determinadas condutas ilegitimas precisamente em nome dela própria, é ilegal, é imoral e deve ser combatida. Aqui residem os limites á democracia! Quando Hitler sobe ao poder na mui democrática (e esquerdista) Alemanha de 1933, através de eleições legitimas e democráticas, ninguem lhe passaria pela cabeça que, anos mais tarde, ele invadiria a Europa em nome dum 3º Reich fanatizado e protagonizaria um horroroso holocausto, como de facto aconteceu.
          Será assim de repudiar que, manipulando legitimos resultados eleitorais resultantes duma consulta popular indubitavelmente democrática, alguns malandrins ambiciosos usem a democracia para tentar legitimar condutas impróprias que resultam do aproveitamento espúrio dos limites da própria democracia. Que limites serão esses que não devem ser ultrapassados por politicos honestos e bem intencionados? São precisamente os que resultam da própria democracia! Será legitimo que em democracia concorram a eleições partidos democráticos e partidos que não o são, nem nos seus principios, nem na sua prática partidária, nem na sua doutrina, nem nos seus fundamentos? E se porventura, na ingenuidade dos eleitores, esses partidos tiverem obtido resultados eleitorais suficientes para serem usados por malandrins ambiciosos para a confecção dum governo virtual, que apenas olhe aos formalismos constitucionais e não á verdadeira essencia dos problemas que estavam em jogo nas próprias eleições que disputaram? Será legitimo que a democracia aceite a ultrapassagem desses limites?
          Pois é precisamnete para dar resposta a estas questões que existe um Presidente da Republica. Será que o actual (que foi o responsável pela fixação da data destas eleições, que já se adivinhavam renhidas) está em condições animicas e psicológicas para, no final do seu mandato, tentar resolver estas espinhosas questões, cuja natureza politica vai certamente ser tão decisiva e determinante para Portugal e para o seu futuro como país soberano e independente, como o foi o golpe de 25 de novembro de 1975?
          A ver vamos!

                                   ALBINO ZEFERINO                                          13/10/2015
         

EM POLITICA O QUE PARECE É

          Passada uma semana das eleições continua o impasse. A coligação PSD/CDS ganhou mas não consegue formar governo. O PS de Costa perdeu mas tomou a liderança do processo tentando ganhar na secretaria. Todos os outros não ganharam mas julgam que sim. Cavaco, que dizia estar preparado para tudo, afinal foi apanhado à meia volta e vai ser confrontado com uma hipótese que não previu. Triste fim para um Presidente que esteve no centro do processo politico em Portugal mais tempo do que todos os outros.
          Em politica as coisas nunca são como todos desejamos. A direita que efectivamente ganhou as eleições afinal parece que perdeu e a esquerda que não conseguiu ganhar como esperava, afinal parece que vai ganhar. Passos não tem outro interlocutor para negociar senão Costa, que por sua vez tem Passos, mas tambem tem Catarina e Jerónimo. Costa parece assim ter mais campo de manobra do que Passos para negociar um futuro governo estável. E parece que vai usá-lo. Tudo indica, pois, que a tarefa que Cavaco encarregou Passos de fazer não vai ser possivel concretizar e que Costa (o grande perdedor que parecia ameaçado de evicção), afinal mesmo sem mandato presidencial, vai conseguir realizar. Cavaco vai ser confrontado com um governo PS com apoio parlamentar da esquerda desunida, que afinal parece estar unida. Passos, afinal derrotado, não vai ter outro remédio senão apoiar Costa para que este não fique completamente em mãos revanchistas.
          E a Europa o que dirá a isto? A meu ver, nada. Confrontada com a inevitável invasão pacifica dos pés descalços que não consegue suster e com os avanços nacionalistas em várias frentes que ameaçam a sua união, a UE vai parecer aceitar esta solução em Portugal, cujo futuro governo parece não por em perigo a vontade popular lusitana em permanecer na UE e no euro, que continua a parecer firme.
          O próximo futuro parece assim estar delineado, mas pela negativa. Não sendo aparentemente possivel ao formador Passos conseguir o apoio do PS de Costa a um governo de direita minoritário estável, será o perdedor Costa quem parece ir conseguir apresentar ao atrapalhado presidente, que parecia preparado para todas as hipóteses, um governo chefiado por ele com o apoio da esquerda revanchista anti-capitalista e anti-europeia. Uma espécie de Syrisa ao contrário.
          Não nos iludamos. O que parecia fácil, evidente e aceitável apesar de tudo, parece hoje mais distante. O que à boca das urnas parecia uma vitória, parece ir tornar-se numa derrota e vice-versa. Não será porém nem uma vitória nem uma derrota total ou definitiva. A provável vitória de Marcelo nas presidenciais vai trazer à politica portuguesa um dinamismo que não se via desde os tempos do PREC. Em politica o que parece é.

                       ALBINO ZEFERINO                                11/10/2015