terça-feira, 13 de outubro de 2015

OS LIMITES DA DEMOCRACIA


          Falar em limites à democracia é quase tão sacrílego como duvidar da ressurreição de Cristo. A democracia não tem limites, nem a ressurreição de Cristo é passivel de duvida. Contudo, nem um nem outro destes fenómenos possui consistência própria sem que lhe subjaza a fé. Cristo era filho de Deus, por isso ressuscitou. A democracia não tem limites, por isso é virtuosa. Mas afinal porque razão será preciso pôr limites à democracia? Precisamente para a salvar, direi eu. Tal como foi preciso que Cristo ressuscitasse para que a Humanidade o seguisse. Então que limites serão esses? São os que resultam da sua própria essencia.
          A democracia é o governo do povo. É no povo que reside a soberania nacional e é pelo povo que os governos nacionais devem ser legitimados. Daí que o povo deva estar permanentemente atento aos desvios que certos malandrins fazem da democracia para a desvirtuarem aos olhos do povo. A utilização da democracia para legitimar determinadas condutas ilegitimas precisamente em nome dela própria, é ilegal, é imoral e deve ser combatida. Aqui residem os limites á democracia! Quando Hitler sobe ao poder na mui democrática (e esquerdista) Alemanha de 1933, através de eleições legitimas e democráticas, ninguem lhe passaria pela cabeça que, anos mais tarde, ele invadiria a Europa em nome dum 3º Reich fanatizado e protagonizaria um horroroso holocausto, como de facto aconteceu.
          Será assim de repudiar que, manipulando legitimos resultados eleitorais resultantes duma consulta popular indubitavelmente democrática, alguns malandrins ambiciosos usem a democracia para tentar legitimar condutas impróprias que resultam do aproveitamento espúrio dos limites da própria democracia. Que limites serão esses que não devem ser ultrapassados por politicos honestos e bem intencionados? São precisamente os que resultam da própria democracia! Será legitimo que em democracia concorram a eleições partidos democráticos e partidos que não o são, nem nos seus principios, nem na sua prática partidária, nem na sua doutrina, nem nos seus fundamentos? E se porventura, na ingenuidade dos eleitores, esses partidos tiverem obtido resultados eleitorais suficientes para serem usados por malandrins ambiciosos para a confecção dum governo virtual, que apenas olhe aos formalismos constitucionais e não á verdadeira essencia dos problemas que estavam em jogo nas próprias eleições que disputaram? Será legitimo que a democracia aceite a ultrapassagem desses limites?
          Pois é precisamnete para dar resposta a estas questões que existe um Presidente da Republica. Será que o actual (que foi o responsável pela fixação da data destas eleições, que já se adivinhavam renhidas) está em condições animicas e psicológicas para, no final do seu mandato, tentar resolver estas espinhosas questões, cuja natureza politica vai certamente ser tão decisiva e determinante para Portugal e para o seu futuro como país soberano e independente, como o foi o golpe de 25 de novembro de 1975?
          A ver vamos!

                                   ALBINO ZEFERINO                                          13/10/2015
         

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