AS CATIVAÇÕES ORÇAMENTAIS

          Há quem se admire do "milagre" económico que Costa y sus muchachos têm conseguido realizar desde que há dois anos tomaram conta do poder.  Não tendo certamente sido pela "colaboração" frentista que Costa arranjou, que só tem provocado entorses aos esforços financeiros de Centeno, para adequar o aumento da despesa à contenção financeira imposta pelo tratado orçamental, através do aumento das contrapartidas sociais que (à laia de compensação pelo apoio parlamentar ao PS) os esquerdistas da frente popular exigem ao manhoso PM.  Só um programa feroz e articulado de cativações arquitectado por Centeno tem permitido fazer chover no nabal enquanto na eira brilha o sol reparador.
          Como consegue então o homem este "milagre" que escapou a Maria Luis e ao seu mentor Passos Coelho? Primeiro negoceia com os colegas da frente popular as suas (deles) exigencias politicas; depois faz as contas de quanto precisa reduzir a despesa do Estado; depois faz o plano de cativações necessário para adequar a despesa à receita de forma a que a percentagem do défice não suba (até tem descido). Ou seja, impóe a austeridade ao Estado sem a frontalidade que PPCoelho exibiu.
          Em resultado desta politica "milagrosa" a consequencia tem sido a deteriorização dos serviços publicos e o aumento imparável da divida publica que (à sombra da "recuperação" formal das finanças do Estado) o PM e o seu ministro das Finaças têm conseguido acumular. Ao cabo de dois anos duma politica enganosa, os resultados desse engano começam a mostrar-se visiveis: são os enfermeiros e os medicos a exigirem o pagamento das horas extraordinárias (só elas um verdadeiro salário), são os professores excedentários a querer passar a definitivos, são as carreiras publicas a querer que se desbloqueiem as promoções, são os roubos em Tancos e os incendios em Pedrógão e noutros sitios, é a pouca vergonha dos contratos publicos sem concurso, etc.etc.  Agora as pessoas descobrem que afinal ninguem é milagreiro, nem mais esperto que os demais.  Marcelo (como sempre mais atento) já descobriu isso há muito tempo, mas só agora com o escandalo dos fogos se viu forçado a "apertar" com um governo que lhe convinha que perdurasse. Mas enquanto Rio não assumir o comando do PSD,  Marcelo não ataca Costa.  Limita-se a demarcar-se dele. Talvez a coisa aguente até ao fim da legislatura, pensará ele.  Eu porém não creio. Rio está ansioso por medir forças com Costa e agora que o chamuça está por baixo é que convem apertar com ele. Vamos lá a ver como o homem se sai com a reconstrucção do país depois dos fogos.  E tambem como ele reagirá à onda de greves que estalou de repente e que deixou de justificar a paz social que a geringonça proporcionava. Cá por mim teremos eleições antecipadas para o ano que vem.

                 ALBINO  ZEFERINO                                                                    28/10/2017

A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

          Conforme se esperava, o presidente da Generalitat da Catalunha proferiu a polémica declaração que lançou a vizinha Espanha na maior crise politico-constitucional das ultimas décadas. Apesar de pífia, a declaração não deixou de constituir o zénite dum processo iniciado há 40 anos, após a morte de Franco, e que serviu precisamente para enquadrar as reivindicações independentistas catalãs reprimidas desde o fim da guerra civil espanhola. Sem a Catalunha não teria nascido a Espanha autonómica e não teria sido possivel que a Peninsula Ibérica vivesse harmonica e pacificamente desde o final da 2º grande guerra, como aconteceu. Diria mesmo que a entrada de Portugal e de Espanha na CEE, em 1986, não se teria produzido com a mesma naturalidade e simplicidade se não tivesse sido implantado em Espanha o regime autonómico, no seio do qual as aspirações independentistas catalãs se foram progressivamente desenvolvendo (e crescendo) ao longo dos anos.
          Chegados ao ponto a partir do qual quaisquer mais cedências autonómicas à região catalã configurariam a quebra dos já ténues laços de solidaridade nacional que unem a Catalunha às restantes autonomias espanholas (através do governo nacional de Madrid), não restava outra solução ao governo da Generalitat do que constatar isto mesmo, declarando a indepenência da região do resto da Espanha. Só que a formalização duma relação cuja dinâmica conduzia precisamente a este desiderato, provocou uma convulsão politica semelhante a uma declaração de guerra, que se antevia mas que não se desejava.  Ao declarar que o regime autonómico consagrado na constituição espanhola de 1978 já não servia à Catalunha, o governo regional catalão, pela voz do seu presidente, declarou tambem a morte do regime democrático saido do "cambio" politico e social que se seguiu ao desaparecimento do ditador e que, evitando nova guerra civil, manteve a Espanha unida por mais 40 anos.
          Consciente destas consequencias, Puigmont apressou-se a acresentar no final da sua declaração publica que a independencia da Catalunha acabada de declarar ficaria suspensa, a fim de poder ser negociada com o governo central. Santa ingenuidade! Em que armas ou bagagens se apoiaria a Catalunha para negociar de igual para igual uma independência - é certo que desejada por alguns -  mas rejeitada pela maioria dos espanhois não catalães? Nos Mossos de Esquadra? Num simulacro de referendo realizado sem garantias de liberdade e de generalidade ou de observação isenta?  Tal declaração, por muito lógica ou esperada que tivesse sido, foi ilegitima e carente de oportunidade. Para ter algum valor, teria que ser apoiada formalmente pela maioria da população catalã em referendo legitimo e previamente negociada com o resto da Espanha, de modo a garantir a perenidade do regime democrático-constitucional espanhol que assenta precisamente num sistema autonómico, posto em causa pela declaração unilateral ilegitima da independencia duma das suas 17 autonomias. Por isso digo, e repito, que essa declaração unilateral de independência, além de ilegitima é contrária à democracia. A democracia espanhola não foi - como a portuguesa - resultado de um golpe de Estado que derrubou o governo e se instalou no poder pela força das armas. Resultou de negociações longas e trabalhosas, perturbadas constantemente por forças de extrema-esquerda e de extrema-direita que pressionaram o governo provisório de Adolfo Suarez na intenção de o desestabilizar, a fim de impedir a instauração do regime democrático na Espanha pós-franquista. A solução autonómica foi assim a forma mais expedita e inteligente de manter a Espanha unida democraticamente. Pôr a autonomia em causa é atentar contra o regime democrático. Tal como tentaram fazer há 40 anos os extremistas anti-Suarez.
          Olhemos com atenção e preocupação (como eles olharam para o nosso 25 de Abril) para o desfecho deste processo que está a ser conduzido pelo governo central com cautela e prudencia (até agora), mas nunca descartemos a possibilidade da situação descambar e acabarmos todos (nós incluidos) embrulhados uns nos outros. Afinal eles são espanhois e nós portugueses somos. E com espanhois nunca se sabe como a coisa acaba. Ou com assobios ou pela porta grande.

                    ALBINO  ZEFERINO                                                                  22/10/2017

A QUESTÃO CATALÃ

          Parece que o governo autonómico catalão se prepara para declarar unilateralmente a independência da Catalunha no seguimento do simulacro de referendo que organizou no passado fim de semana na região.  Apesar da inconstitucionalidade grosseira e da informalidade com que o referendo foi realizado, o governo catalão - embalado nas manifestações de vitória por parte da banda esquerda do espectro politico partidário regional - insiste na independência reclamada há decadas mas nunca levada tão longe como agora.  Só com o fuzilamento de Companys no final da guerra civil, em 1939, é que Franco conseguiu suster o impulso nacionalista da populaça rebelde de então, que parece ter renascido quase 80 anos depois.  Desde então, a Catalunha e as suas reivindicações autonómicas conviveram com o franquismo primeiro, e desde 1978, com a Constituição democrática espanhola saída da transición suarista e laboriosamente tecida por Torcuato Fernandez Miranda (depois feito duque com grandeza, tal como Suarez) com o seu original enquadramento constitucional autonómico.
          Só que ao fim deste tempo todo, muitas coisas ocorreram que transformaram a paisagem politica espanhola num albergue onde ninguem mais se entende, proporcionando terreno fértil ao nacionalismo catalão (mais civilizado do que outros, convenhamos, mas nem por isso menos assertivo) adormecido por anos de repressão primeiro e de anestesia constitucional depois.  A independência da Catalunha parece-me assim inevitável pese a sua ilegitimidade, quer democrática, quer constitucional -  meros "acidentes" à luz dos ideais independentistas que lhes querem retirar importancia -  face às manifestações populares gigantescas que antecederam e se seguiram ao acto referendário do passado domingo.  O discurso do jovem mas determinado rei, apoiando as teses anti-independência, serviu como pretexto para que o governo de Madrid mobilizasse primeiro a policia e agora a tropa, para suster os impulsos independentistas dum governo do centro politico mas apoiado e dominado por uma esquerda aguerrida, que não deseja negociar mais do que a entrega do poder total por parte de Madrid.
          Estamos assim, a meu ver, no prólogo dum enfrentamento ideológico interpretativo duma unidade constitucional artificialmente conseguida por esforçados constitucionalistas, que mais não quiseram do que elaborar um quadro constitucional que mantivesse unidas, pelo maior tempo possivel, as várias nações de que a Espanha é constituida. Com este simulacro de referendo, chegou-se ao fim deste periodo. A contestação aberta ao regime autonómico - que conseguiu, apesar de tudo, subsistir durante quase 40 anos, mantendo a Espanha unida como país - vai determinar negociações e trabalhos delicados e dificeis cujo resultado não é evidente e cujos riscos, num país que viveu uma longa e feroz guerra civil há pouco tempo, são óbvios e assustadores.  Tal como há 80 anos, Portugal vai sofrer as influencias desta situação. Só que agora não se trata apenas de vigiar as fronteiras para evitar os fugidos da guerra. Portugal hoje depende da Espanha economica, social, financeira e até politicamente. Não basta mandar a Guarda Republicana para a raia. Temos que evitar sofrer as consequencias do abanão que começou a atingir nuestros hermanos, senão vamos tambem na enxurrada. Como fazê-lo não sei, mas se calhar o Costa já está a tratar do assunto com a Catarina e com o Marcelo.

                        ALBINO  ZEFERINO                                                           7/10/2017
         

O ABSURDO

          Suponhamos por um instante o seguinte cenário: Na sequência do agitado referendo do passado domingo na Catalunha, o governo autonómico da região decidira, na sequência das suas promessas, apresentar ao governo central em Madrid, uma declaração unilateral de independência. De imediato, o governo Rajoy mandaria as tropas espanholas avançar sobre a região, que seria ocupada militarmente, declarando-se o estado de sitio em Barcelona e nas principais cidades catalãs (Tarragona, Lleida, Stiges, etc.) com o pretexto da manutenção da integralidade do território espanhol e com o apoio da maioria dos espanhois. A situação assim criada colocaria o país num impasse politico grave e inédito, desde que a democracia fora restaurada em Espanha, em 1977.
          Contra todas as expectativas que previam tomadas de decisão semelhantes noutras regiões tradicionalmente independentistas, como no País Basco e na Galiza, seria porém a Andaluzia a autonomia seguinte a proclamar tambem unilateralmente e sua independência do Estado espanhol. Baseava o governo autonómico da Andaluzia a sua declaração de independência em direitos históricos derivados da pertença do território ao antigo califado de Córdova e contava com o apoio de vários países árabes comandados pela Arábia Saudita e pelo Daesh por si financiado. Imediatamente a Andaluzia foi declarada território do Estado Islâmico e ocupada por tropas informais provenientes da Libia e dos enclaves espanhois do Marrocos (Ceuta e Melilla).  Reunido à pressa o Conselho de Seguarança da ONU para tentar dar solução a tão delicada e inesperada situação, os vetos russo e chines (cada um fundamentando-se em razões diferentes) paralizaram de imediato quaisquer tentativas europeias para a resolução rapida da situação.  Entretanto, os ferries do estreito de Gibraltar não cessavam de despejar em Algeciras e em Tarifa hordas ululantes de árabes norte-africanos que começaram imediatamente a ocupar casas vazias nas zonas turisticas andaluzas, ocupações essas que iam progressivamente aumentando à medida que os europeus nelas residentes fugiam em direcção a Madrid. O governo autonómico andaluz, que zelosamente tinha declarado a independencia unilateral, fora substutido passados escassos dias (à bruta e sem contemplações) por energumenos barbudos e de jilaba que instituiram o árabe como lingua exclusiva e obrigatória na região.  Tropas espanholas preparavam-se para invadir com tanques e aviões a Andaluzia, quando uma bomba de alta potencia explode na Moncloa, matando todo o governo espanhol e criando o caos generalizado no país.
          Enquanto a invasão da peninsula para norte se preparava, hordas ululantes de mouros cantando e gritando (alguns até disparando para o ar) ocupavam a autopista de Sevilha e em viaturas roubadas e vandalizadas dirigiam-se em alta velocidade para o Algarve, atravessando a ponte de Vila Real de Sto António e destruindo tudo e todos à sua passagem. O governo portugues, saindo da sua estupefacção inicial, dá ordens às Forças Armadas portuguesas para conterem a invasão árabe informal e tomarem conta da situação.  Aos primeiros tiros a malta larga as armas e junta-se aos primos vindos do sul, confraternizando e rindo com eles sem entender nada do que diziam, mas juntando-se à festa.
         A reconquista árabe prosseguia rapida e em força. Alguns diziam até Madrid já ter sido ocupada.

                  ALBINO  ZEFERINO                                                                   5/10/2017