sábado, 6 de junho de 2015

AFINAL EM QUE FICAMOS?


          Depois do grande alarido da saída da troika de Portugal duma forma limpa (limpinha, acrescentaria o grande Jesus do futebol lisboeta) eis que, passados escassos 6 meses dessa discreta (mas bem apregoada) saída, a troika regressa a Portugal (a Lisboa que é a mesma coisa) impante e escrutinadora como sempre (até os sujeitos eram os mesmos). Concluiram os ditos cujos que, apesar da limpeza (eu chamar-lhe-ia melhor, discrição) da saída, ainda haverá muito para fazer no que toca a reformas e outras coisas mais.
          Efectivamente, após tres anos de "ajustamentos" ainda faltam muitas reformas por concluir. Vejamos quais:
1. Tabela Única de suprimentos - A nova tabela está prevista na lei desde 2008 mas nunca foi posta em prática. O governo legisla, o parlamento aprova, mas o povo não quer. Não se executa.
2. Revisão da Tabela Remuneratória Única - Os funcionarios publicos já estão a passar para a nova tabela (TRU) mas, face às resistencias, o governo já prometeu uma revisão da mesma, o que significa que tudo parou.
3. As 40 horas de trabalho - Depois do alarido que a aprovação da lei aumentando de 35 para 40 horas de trabalho semanal provocou nos espiritos esclarecidos da classe trabalhadora, várias centenas de autarquias boicotaram o novo horário de trabalho para as 40 horas. Recomeçaram as negociações com os sindicatos e com as autarquias, impedindo que a lei seja aplicada.
4. Sustentabilidade das pensões - O governo desistiu de arranjar forma de substituir a CES que foi aplicada até ao ano passado. São precisos 600 milhões para este ano e a ministra das Finanças admitiu um corte nas actuais pensões para o efeito. Foi interpretado como uma bomba eleitoral e o problema ficou para ser resolvido depois das eleições.
5. Novo sistema de portagens nas SCUT - O novo modelo, mais barato e que reduz as fraudes, mas que beneficia as populações do interior país relativamente às das grandes cidades, foi adiado para depois das eleições.
6. Reclassificação dos hospitais - Apesar do muito que tem sido feito (o ministro da Saude tem sido corajoso) falta ainda fechar serviços em alguns hospitais em função da população que servem. Os sindicatos do sector têm reagido com greves.
7. Despesa com medicamentos - Sem embargo do esforço feito pelo ministério, a despesa para o Estado com medicamentos ainda ultrapassa 1% do PIB. São necessárias mais reformas e mais profundas.
8. Banco de Fomento - Ainda não arrancou. Parece que será para o final do ano em pleno periodo eleitoral.
9. Redução das rendas excessivas na energia - Ainda que o governo tenha cortado 3.400 milhões nas rendas, muito ainda há por fazer para reduzir as tarifas. Parte substancial dos cortes passou a ser assegurado pela contribuição extraordinária sobre a energia, que só terminará em 2018.
10. Leis orgânicas da PSP e da GNR - Não foram alteradas conforme combinado, nem parece que venham a ser nesta legislatura.
11. Redução das repartições de finanças em 40% - Os cobradores de impostos sempre foram privilegiados pelos poderes instituidos (vejam-se as aventuras do Robin dos Bosques).
12. Tecto às prestações sociais - Medida muito delicada de aplicar quando ainda não desapareceu a pobreza. E ainda por cima em período eleitoral.
          Mas então o que foi feito afinal? Desde que se foram embora os srs.da troika não registaram quaisquer melhorias na evolução da situação. Arriscamo-nos a que concluam que os portugueses não conseguem viver sem a troika. Não tem sido sempre assim há 900 anos?

                      ALBINO ZEFERINO                                               6/6/2015

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