O JURAMENTO DE HIPÓCRATES

          Para quem não saiba, o Juramento de Hipócrates é um compromisso implícito no exercício da profissão de médico pelo qual qualquer clinico, pelo facto de o ser, se compromete (jura profissionalmente) tratar qualquer concidadão necessitado da sua ajuda, em qualquer momento e em todas as circunstâncias de tempo e de lugar. É uma obrigação que dignifica a profissão que, por natureza, é a única que lida directamente com a vida e com a morte de todos nós. Outros profissionais da arte, embora devam (estes apenas por ética ou moral) pôr acima de qualquer interesse (pessoal, publico ou privado) a ajuda desinteressada ao seu semelhante, são tambem compelidos a agir da mesma forma.
          Vem isto a propósito das recentes noticias que vieram a lume segundo as quais ocorreram recentemente (parece que por coincidencia) várias mortes de doentes resultantes de falta de assistência médica especializada. Disse-se que não haveria médicos especialistas disponiveis para assegurar o tratamento desses doentes pois, como não ficara estabelecido o pagamento das horas extraordinárias, os médicos que deveriam estar ao serviço, não estavam. E que em consequencia de falta de assistencia adequada os doentes tinham morrido.
          Será que por dever de oficio os médicos deveriam estar ao serviço mesmo sem estarem definidas as condições remuneratórias do seu trabalho? Acho que sim. Verificando-se que a sua ausencia determinou a morte dos pacientes, julgo que, nestes casos, o médico deveria ter estado presente, independentemente da eventual razão que lhe assistisse em matéria remuneratória. Só depois de cumprido o seu dever de tratar os doentes, seria licito ao médico recorrer aos meios necessários para a satisfação dos seus interesses. Primeiro as obrigações, depois as devoções, diz o povo sabiamente.
          Porque razão a entidade reguladora da actividade médica (a respectiva Ordem profissional) não determinou aos médicos faltosos que cumprissem o seu dever profissional? Depois haveria tempo e oportunidade para, então, se pôr ao lado do médico reivindicando o respectivo pagamento do seu serviço. Ao tornar-se um mero sindicato reivindicativo e não orientador da actividade que regula, a Ordem dos Médicos falhou na sua função reguladora e deve tambem ser responsabilizada por isso. Os médicos faltosos não cumpriram a ética da sua classe ao não ter cumprido o juramento de Hipócrates e a sua Ordem não cumpriu com a obrigação que tinha de regular a actividade dos médicos, em qualquer circunstância de tempo ou de lugar, como dizia o filósofo.
          Quando se utiliza a protecção da vida humana como arma de arremesso contra os politicos, estamos a vilipendiar o serviço publico (neste caso o SNS) para além do manifesto desrespeito pela vida humana e pelos valores éticos que devem pautar a profissão. Esses médicos faltosos devem ser punidos como homicidas negligentes e a sua Ordem deverá ser multada por manifesto abuso de poder. O poder de não regular os seus associados quando o deveria ter feito. Teria salvado vidas e cumprido a função para que foi criada. Deus lhes perdoe, pois não sabem o que fazem.

                  ALBINO ZEFERINO                                                                28/12/2015
         

LIBERALISMO OU INTERVENCIONISMO?

          A recente mudança de governo em Portugal suscitou-me de novo esta duvida existencial que assola em permanência as mentes dos tugas desde que Portugal ingressou pomposa e definitivamente na Europa dos grandes e dos desenvolvidos. Longe já vai o mignon Portugal dos pequeninos, que os amigos de Salazar cinicamente retrataram no jardim conimbricense, para deixar claro que quem mandava era Lisboa e quem mandava em Lisboa era Salazar.
          Afinal o que é que queremos? Continuar a viver protegidos por esse magnânimo, misterioso e omnipresente Estado, que tudo controla mas que nos protege, ao mesmo tempo que decide por nós e nos castiga quando não fazemos o que ele determina, ou, pelo contrário, preferimos decidir as nossas vidas pelas nossas cabeças, votando regularmente em eleições livres e escolhendo o que pensamos ser melhor para nós? Para isso, porem, temos que saber assumir as nossas responsabilidades, não só quando não podemos fugir delas, mas sempre que de nós algo depende. O liberalismo é isso mesmo. É defender a iniciativa privada e a livre concorrencia, opondo-se à intervenção do Estado nas áreas reservadas à livre iniciativa, defendendo a separação dos poderes do Estado consagrados na Constituição. Mas esta liberdade pressupõe aquilo que em Portugal falta: a assumpção da responsabilidade pelos nossos actos.
          O portugues gosta muito de se vangloriar pelos feitos dos outros que ele toma comos seus, mas não é valente. Humilha-se. O portugues acobarda-se depressa perante os revezes da vida e foge facilmente das dificuldades que se lhe apresentam pela frente. É manhoso. Não prevê, não programa, não planeia a sua vida. É rebelde. Não sabe gerir nem decidir por si próprio. Precisa sempre de quem lhe assopre ao ouvido. Não é firme. É impiedoso com os fracos e submisso com os fortes. É desorganizado e perguiçoso, inculto e apaixonado. Não admira pois que, deixado à solta, o portugues se torne corrupto ou déspota. Foi esta alma lusitana que o anterior governo destapou com as politicas liberais que implementou à força da troika.
          Incapazes de reagir às vicissitudes impostas pelo governo liberal, os tugas sentiam-se aperreados por programas politicos e sobretudo económicos e financeiros importados da Europa civilizada, mas desadequados ao seu espirito irrequieto e desorganizado. O resultado está à vista. Novo governo minoritário com apoios espurios e com fim à vista. Como será possivel reconstruir o Estado omnipotente que tudo dava e tudo protegia, se a desorganização financeira do país chegou ao estado em que está? Onde vai o governo buscar dinheiro para aumentar os salários, as pensões, os abonos e os subsidios? Ao défice e à divida que tanto esforço custaram aos tugas para controlar. E como fazer crescer o país sem dinheiro para investir e sem investidores para investir?
         Receio o pior!

                            ALBINO ZEFERINO                                              25/12/2015

A EUROPA DOS MINIMOS

          De crise em crise a Europa nascida no pós-guerra vem-se tornando numa Europa dos minimos. Da Europa de Gaspieri, Monet e Schumann restam as instituições europeias, transformadas em palácios da burocracia, cheios de gente que pouco faz e muito exige. A Europa de hoje é uma Europa reactiva. Reage em vez de agir. Reage às crises, reage aos fenómenos exógenos, mas já não age. Não cresce, não progride. Longe vão os tempos em que se buscavam politicas comuns, se idealizavam estratégias globalizantes, se assinavam tratados estruturantes. O último, o de Lisboa, redundou num fracasso!
          Não admira assim que venham crescendo os cépticos, os descrentes e os desiludidos com o chamado projecto europeu. A Europa subsiste porque serve de escudo aos problemas, às crises e às tragédias em que o mundo de hoje é fértil. Os países pequenos como o nosso sentem-se mais seguros debaixo do grande chapeu de chuva europeu a que pomposamente (ou ingenuamente) se vem chamando a União europeia. De união só tem as obrigações que nos são impostas em nome do progresso integrador que nunca acaba (sempre há algo que falta e muito há a fazer) e de europeu só tem o nome. Onde começa a Europa? Nos Urais ou no cabo da Roca? E onde termina? Em Israel ou nos Dardanelos? Talvez até em Istanbul do lado de lá do Bósforo, quem sabe? Ou afinal começa em Roma e acaba em Lisboa, passando por Maastricht e por Schengen?
          A Europa de hoje só se move para resolver problemas. É a união bancária em consequencia da crise financeira; é a reforma de Schengen por causa dos refugiados e são os fundos estruturais (a que pomposamente se chama hoje a Europa 20 20) para ir alimentando os pobres do alargamento. De novas politicas comuns, como poderia ser a politica externa, a politica de defesa, a politica ambiental ou até a politica financeira (que não é apenas a união bancária de que hoje tanto se fala), nada!
          Tudo isto provoca no cidadão europeu (aquele que vive na Europa) uma tendência para o disparate. É o disparate dos ataques terroristas, levado pelo desespero do desemprego e da não integração. É o disparate dos votos, com as votações disparatadas nos partidos alternativos que distorcem a realidade politica vigente. E é ainda o disparate da contestação pela contestação que prejudica o normal desenvolvimento social e económico dos países europeus, confrontados com a concorrencia asiática e americana, que mais tarde ou mais cedo destruirá o pouco que a Europa ainda representa.

                        ALBINO ZEFERINO                                                      22/12/2015

VENI, VIDI, VINCI

          Cheguei, vi e venci. Tal como Julio César, o imperador romano, Marcelo chegou, viu e venceu. Chegou já há tempos, pois esta será a sua ultima oportunidade de ficar definitivamente na História deste pobre país, onde padrinho, pai e amigos estão. Depois dos falhanços do táxi, do mergulho no Tejo e da presidencia do partido, desta vez parece que vai mesmo ser. Marcelo não será um novo Marcello, nem sequer um novo Sá Carneiro que ele tanto idolatrava. Será mais do que eles. Será o salvador da Pátria que ele tanto ambicionava ser.
          Desde pequenino que Marcelo Rebelo de Sousa esteve predestinado a ser alguem. Filho de um segundo e afilhado de um primeiro, que nunca conseguiram verdadeiramente afirmar-se na politica (ao contrário do seu mentor), o pequeno Marcelo Nuno nasceu para ela, no seio dela e foi preparado para singrar nela. Desde o mesmo nome, à mesma Faculdade e à mesma carreira profissional (a de catedrático), Marcelo Nuno seguiu as pisadas de Caetano no esteio de Salazar e foi conduzido pelo pai Baltazar nos meandros da pequena politica de então. Respondeu bem e cedo, pois ainda liceal, já se destacava entre os melhores, mas foi na Faculdade de Direito, ao Campo Grande, onde ele se afirmou como a grande esperança do regime e grande pedra angular da sua perenidade. Arrancado o 19 (mesma nota de formatura do seu farol) foi doutorado antes dos 29 anos e catedrático aos 30. Entretanto, aproveita o 25 de Abril para romper definitivamente as grilhetas onde o Estado Novo o agrilhoara e consegue com mestria e manha recuperar a sua Faculdade das garras dos esquerdistas do Barroso que dela se tinham vilmente apossado. Recupera o prestigio da sua Escola ao mesmo tempo que se ensaia na nova politica através de Balsemão, que o emprega no Expresso. Descobre assim o meio através do qual vai vencer. Com a morte de Sá Carneiro e a inesperada ascensão de Balsemão à chefia do partido e do governo, Marcelo vai a ministro e sobe rapidamente e sem esforço ao topo da hierarquia.
          Começa aqui porem a sua desdita. A sua inata propensão para a intriga aliada a uma rara inteligencia e a uma rapidez de raciocinio estonteantes, cedo lhe destapam uma personalidade irrequieta própria da verdura dos anos. As suas constantes e repetidas manifestações de insensatez exploradas por uma comunicaçaõ social em aprendizagem e ciosa de escandalos, em nada ajudam à formação da imagem confiante e austera que um politico com ambições deve exibir. Marcelo resolve combater a imagem negativa que começa a pressentir através das mesmas áreas. A sua passagem pelo Independente de Portas não lhe trouxe porem qualquer vantagem. E as tentativas de vir a ser presidente da Camara de Lisboa e de primeiro ministro depois, através do PSD, tão pouco. Ficou no limbo e só mais tarde consegue reconstruir uma imagem de seriedade e de confiança pela mão de Judite de Sousa. As sondagens aí estão para o demonstrar.
          Só um cataclismo impedirá Marcelo de vir a ser o próximo Presidente desta republica cada vez mais pobre e miserável. Com a ajuda de Maria de Belém, que se interpôs no caminho arrojado mas certeiro que Sampaio da Nóvoa corajosamente empreendera, nada nem ninguem travará o caminho aberto que se apresenta a Marcelo, em Janeiro próximo. Será logo na primeira volta que os tugas, fartos de tanta consulta popular e enganosos resultados, apostarão no professor decidido, de resposta na ponta da lingua e inteligencia mordaz para seu primeiro representante publico.
          Marcelo tem apenas dois motivos que o levam a ser presidente. Um é condição do outro e depende dele. Marcelo quer fazer aquilo que Cavaco tem vindo a pregar sem conseguir ser ouvido para, depois disso, fazer aquilo que ninguem prega mas que todos (ou talvez só a maioria) desejam e de que dependerá a normalização do regime nascido em 1974. O primeiro é proporcionar uma coligação governativa estável ao centro suficientemente ampla que permita uma revisão constitucional definitiva que possa encaminhar Portugal para a senda do progresso económico e do desenvolvimento social consistentes com as regras europeias e as imposições comunitárias. Só assim Marcelo Rebelo de Sousa ficará na História de Portugal como deseja e se vem preparando desde jovem.

                             ALBINO ZEFERINO                              13/12/2015