A DESINTEGRAÇÃO DA GERINGONÇA

          Duma forma definitiva, mas através de palavras doces, o Comissário europeu,o socialistafrances de nome moscovita, encarregado dos assuntos financeiros da UE, foi claro nas criticas ao fraco desempenho (eu chamar-lhe-ia errático) do actual governo portugues da geringonça. Pondo o dedo na ferida (ou seja, atingindo o governo socialista portugues no seu contraditório apoio parlamentar) Moscovici acusou Costa de não ter prosseguido com as reformas estruturais iniciadas (dir-se-á timidamente, é certo) pelo governo Passos durante a famigerada visita da troika a Portugal. Mas como poderia o homem prosseguir as reformas dum sistema implantado há anos precisamente por aqueles que hoje o apoiam e que constituem o sustentáculo do aborto governativo que a inteligencia preversa do ambicioso Costa inventou?
          Vamos então por partes. Começando pelo principio, dir-se-á que a reforma base (ou seja, a bancária) ainda não começou em Portugal. Para além da venda de algumas unidades a capitais estrangeiros (sobretudo a espanhois, não viessem chineses ou angolanos invadir território comunitário) o essencial ainda não foi feito: o desmantelamento definitivo dos destroços do grupo BES e a privatização da Caixa (CGD). Num sistema liberal não faz sentido existir um banco do Estado nem se justifica protecção estatal a falencias fraudulentas. O ministro das Finanças está na berlinda e não fora a inexplicável vitória do défice já o homem estaria a pastar noutras pastagens. Continuamos todos iludidos quanto à bondade do aborto governativo que está no poder em Portugal e que só a passividade bovina do povo portugues tolera, sem perceber que não é possivel andar para a frente com as rodas travadas. Como é possivel dizer-se que se está no bom caminho se ainda não saimos da linha de partida? Os socialistas afirmam-se europeus, porem, dependendo dos comunistas e afins para não desaparecer do mapa, nada podem fazer de essencial no sentido de implementar as politicas europeias em Portugal. Parece uma contradição e é mesmo.
          Continuando nas Finanças, mas agora no Fisco, é extraordinário como esta malta finge que avança, recuando e diz reformar, conservando. Agora o grande tema é a fuga ao Fisco. Só faz sentido falar-se em fuga quando há limitações à circulação de capitais. A transferencia de capitais para outras áreas onde o regime fiscal é mais favorável é perfeitamente legitima e legal e é baseada na livre concorrencia, principio base da politica economica e social europeia. É uma fraude falar-se em fuga ao Fisco quando o que há a fazer para evitar a transferencia legitima de capitais é dar condições aos seus detentores iguais às dadas pelas administrações dos locais para onde esses capitais foram transferidos. Só assim se promove o investimento e só assim se atraem capitais para a criação de emprego e para o desenvolvimento sustentado. Apostaria que a maior parte do capital transferido pertence a multinacionais sem dono e não a hipotéticos milionários portugueses que já desapareceram na voragem socio-comunista que governou este país nos ultimos anos.
          Noutra áreas da governação a bandalheira é a mesma. Por exemplo, na Justiça. Estas almas não descansaram enquanto não reverteram as reformas iniciadas (tardiamente e parcialmente, é certo) pelo governo anterior. O redesenho do novo mapa judiciário voltando a criar tribunais onde já não se justificava, apenas para dar satisfação aos eleitorados locais de maioria comunista ou afim, veio comprometer a politica de reorganização do território iniciada pelo governo anterior e que obedecia a uma estratégia integrada de descentralização adminsitrativa (e não politica como esta malta agora pretende, opondo regiões umas às outras em vez de as integrar) envolvendo vastas áreas da administração publica (educação, cultura, transportes, saude, etc.etc.) como previsto nos tratados europeus e se espera de governos de países empenhados no desenvolvimento duma Europa progressiva e forte.
          Por outro lado, a cada vez maior independencia que se vem dando à Procuradoria da Republica, deixando ao critério errático e laxista dos seus agentes a investigação dos cada vez mais numerosos e complexos casos de corrupção jamais alguma vez vistos em território nacional (operação Furacão, por exemplo) não abona em nada a administração da Justiça em Portugal, prejudicando o investimento estrangeiro e a atractividade turistica por parte de agentes mais sofisticados. O turismo portugues tem efectivamente crescido mas á custa de uma maior rotatividade de turistas de baixo consumo e de curta duração, quando o que se pretende é precisamente o aumento dos turistas ricos que se fixem em Portugal através de investimentos duráveis e estruturantes.
          Na área da Segurança Social e do Trabalho o logro é o mesmo. A injustificada fama de salvador do sistema de segurança social vigente em Portugal de que goza o actual responsável politico do sector é outro embuste. O sistema está falido a prazo e enquanto não se abandonar a dicotomia do emprego estável/emprego precário, mais depressa a segurança social fica sem disponibilidades para tantas solicitações. As várias tentativas para a reforma do sistema têm caido em saco roto pela teimosia intransigente do partido comunista que controla a área desde 1974 e que se agarra como uma lapa aos sectores ainda sob seu contole (alem deste os transportes e comunicações) com quem é impossivel negociar seja o que for. Atente-se na novela da privatização da TAP e na concessão privada dos transportes urbanos, por exemplo. Não é por acaso que a Intersinindical nunca comparece na Concertação social. É para não haver hipótese de ceder seja no que for. Os comunistas são preversos não por constituirem uma raça à parte, mas porque a sua ideologia é uma religião na qual estão embebidos e tal como os jihadistas são capazes de dar a vida por ela. Por isso é que a geringonça nunca teve hipóteses de vingar. E agora está cada vez mais à vista. Marcelo sabe disto mas disfarça enquanto pode. Pela primeira vez abriu uma fresta a este seu pensamento na entrevista meio a brincar meio a sério que deu como antigo comentador televisivo na festa dos 40 anos da TVI.
          Outras áreas governativas estão na mesma: Educação (o ministro mais parece um sindicalista às ordens do Nogueira da Inter), Interior (a Constancinha é cavalgada alternadamente pela GNR e pela PSP), Ambiente (o palhaço do ministro é embarretado dia sim dia não pelos ambientalistas e agora pelos espanhois da Endesa e da Fenosa, concessionários de Almaraz), Defesa (a maçonaria prepara-se para entrar em força no Estado Maior General das forças armadas a partir do próximo ano), Cultura não existe,Obras Publicas não há, FundosEstruturais tardam em chegar. Porque será?).

                      ALBINO  ZEFERINO                                                        23/2/2017
         
         

OS POPULISMOS

          Pelo povo e para o povo. É este o slogan que define hoje a governação dos países. Herança da Revolução francesa, o populismo é a forma democrática de conduzir os povos dum modo ordeiro e maioritariamente aceitável. O oposto ao populismo é a ditadura, forma enviesada de exercicio do poder, normalmente fruto de golpes de Estado ou de mudanças violentas de orientação politica e sempre justificado por um caso de necessidade transitório.
          Mas governar pelo povo e para o povo pressupõe a captura da vontade colectiva maioritaria, que é muito voluvel e escorregadia e por isso mesmo exige um grau apuradissimo de percepção dessa vontade a todo o momento. A vontade popular é um fenómeno muito instável, susceptivel de mudar ao mais pequeno sopro, inconstante e sem direcção definida. Por isso é que os lideres politicos se distinguem uns dos outros, mais pela capacidade de percepção destes fenómenos do que pela capacidade de gestão colectiva da coisa publica. É raro o chefe do governo que seja ao mesmo tempo competente e que possua essa indispensável capacidade de permanente percepção do fenómeno polpulista. Governar em democracia é muito mais dificil e de resultados muito mais aleatórios do que governar em ditadura. Seria como guiar um automóvel numa estrada recta e sem obstáculos ou fazê-lo numa pista de off-road cheia de obstáculos e de dificuldades à progressão do veiculo.
          O povo de hoje é maioritariamente composto pela classe média, mole imensa de cidadãos com um nivel de vida medio, com dificuldades para evoluir, mas com as necessidades básicas asseguradas. Tem instrucção básica, rendimento minimo garantido, saude e segurança social gratuitas e alguns até umas poupançazitas. É para esta gente que os politicos governam. É por isso que o futebol (ópio do povo) e os espectáculos e as novelas imbecilizados que as televisões generalistas proporcionam, são os meios privilegiados para contactar com o povo. A chamada cultura sofisticada (ópera, ballet, teatro sério, espectáculos de qualidade) não progride em Portugal. Não há actores bons nem espectáculos de qualidade. Quando, de vez em quando, algo de bom aparece, fica esgotado em seis meses. Portugal e os portugueses estão a ser conduzidos para um patamar de vida cada vez mais baixo à medida que o seu nivel intelectual não progride. Daí que a percepção dos populismos, ou seja da vontade popular, seja cada vez mais dificil de encontrar. O que hoje era excitante para um determinado grupo de pessoas deixou de sê-lo amanhã, sendo substituido por outro fenómeno, quiçá oposto, mas mais aliciante do que o de ontem. As manifestações populares que todos os dias ocorrem nas grandes cidades, vituperando determinada medida governamental ou defendendo determinada situação não prevista pela lei, são fenómenos de populismo que devem ser observados como factores de formação permanente da vontade colectiva do povo. Ignorar ou desprezar o seu significado são erros que se podem pagar caro.
O que se verifica por vezes é que, por falta de percepção politica ou até por cobardia ou por intransigencia, os governos erram clamorosamente nas suas decisões. É por isso que cada vez mais vezes surgem forças minoritárias que se aproveitam dessas falhas governativas para capturar o populismo dos descontentes e imporem as suas teses extremistas em eleições democraticas que imediatamente são contestadas (por vezes no próprio dia da sua inauguração) dando origem a novas manifestações de populismo de sinal contrário. É este o momento que nos coube viver neste inicio de século conturbado e incerto. Esperemos que estas mudanças de paradigma não degenerem em situações de dificil controle que nos arrastarão a todos para niveis de sobrevivência primitivos se não para a morte certa, dolorosa e inevitável. Inch Alá!

                ALBINO  ZEFERINO                                                      16/2/2017

A INCOMPREENSIVEL COMEDIA DO BODE EXPIATÓRIO

           Portugal é hoje pouco mais do que uma ópera bufa. A comédia gerada à volta da salvação da Caixa Geral de Depósitos - boia onde se está a agarrar a geringonça para presumir independência face à globalização que nos afoga - está a atingir as raias do absurdo ridiculo.  Enquanto os poderes publicos portugueses se distraem com problemas menores, como o de apurar ao milimetro se foi o minstro quem mentiu ou se foi o seu bode expiatório (tem mesmo cara disso, não acham?) que não se deixou expiar, a banca (e a economia) portuguesas vão caindo como patinhos sentados (sitting ducks) nas mãos dos estrangeiros que ainda olham para nós (levados por estratégias mais politicas do que económicas, é certo). O último exemplo foi o BPI (conglomerado de bancos saido da ultima concentração bancária do pós - 25 de Abril) que, de repente, saiu do lixo onde tinha caido (e onde os outros ainda permanecem)  deixando de estar cotado na bolsa de valores de Lisboa. Mais um que se vai. E o governo e o seu presidente descansam o Zé povinho bradando aos quatro ventos que Portugal vai bem e recomenda-se, pois ainda tem a Caixa para provar que controla o mercado financeiro.
          A Caixa Geral de Depósitos é uma ficção herdada do salazarismo, que tem servido para pouco mais do que enriquecer os sucessivos politicos e amigos destes que se têm sucedido na gestão da instituição, qual compensação rotativa pela travessia do deserto que as oposições significam em Portugal. Desde que perdeu a sua caracteristica de banco popular (promotor do capitalismo popular tão acarinhado pelo antigo regime) a Caixa passou a desempenhar o papel de controleiro politico do sistema bancário portugues (transfiguração da iniciativa do PC e do MFA) agindo como reserva financeira estratégia do regime que progressiva e perigosamente ia caindo nas malhas da pérfida UE.
          Agora que a máscara caiu com a crise financeira e o desmembramento do sistema financeiro portugues (por isso tantos e tantos se queixam do euro), já não faz muito sentido manter um banco caro e inutil nas mãos de um Estado exangue e sem poder. Passos Coelho tinha percebido isto e preparava por isso a privatização da Caixa (sem alarido nem ansiedades). Com a chegada de Costa e da sua geringonça, mais preocupados com o apoio do PC do que com a defesa dos interesses dos portugueses em geral, a coisa voltou atrás e entrou na fase da constatação óbvia daquilo que os nossos governantes (estes e os anteriores) se tinham esforçado em esconder: a inoperância dos poderes publicos portugueses perante a crise que nos atingiu e a irrelevância dos nossos intereses perante a dinâmica trituradora da globalização que tudo engole sem dó nem piedade.
          As pessoas (mesmo as mais ignorantes destes problemas maiores, como eu) já perceberam que a Caixa não serve para nada, que o que os governos querem é fazer pouco de nós com o nosso dinheiro, que a manutenção da CGD como banco publico é mais uma exigencia ideológica dos apoiantes da geringonça do que uma necessidade essencial num país com bancos a mais relativamente à sua actividade económica e que os estrangeiros nada farão para resolver este problema. É um problema essencialmente portugues, que afecta apenas os portugueses e que deve, por isso, ser resolvido por eles e pelas entidades que os governam. É por estas e por outras que nunca mais saimos do lixo onde esta malta nos meteu.

                       ALBINO  ZEFERINO                                               10/2/2017
     
         

A DEMOCRACIA EM CRISE

          A reviravolta que as perspectivas duma vitória fácil do moderadissimo François Fillon nas próximas presidenciais francesas levaram, mostra à saciedade que a politica partidária está em crise em todo o lado. Efectivamente, a subida vertiginosa e persistente do independente Macron nas ultimas sondagens de opinião, em França, parece demonstrar que os eleitores cada vez mais manifestam as suas preferencias pelos candidatos independentes dos sistemas politicos caracteristicos das democracias ocidentais.
          A surpreendente eleição de Trump nos EUA e o nascimento de numerosos movimentos politicos a nivel nacional fora do sistema (Podemos e Ciudadanos em Espanha, Beppe Grillo e a Força Itália, em Itália, Le Pen, em França, o aparecimento de movimentos de direita, na Hungria, na Polónia, na Alemanha e na Grécia, o crescimento de partidos que antes eram residuais, na Áustria e na Holanda, etc.etc.) com possibilidades de ganhar eleições (ou até já no poder) é sinal de que a alternancia democrática dos chamados partidos do arco governativo está em crise.
          Tambem entre nós, a actual experiencia da geringonça não é mais do que uma tentativa politicamente inteligente de suster essa corrente anti-sistema que grassa por toda a Europa (e tambem pelos EUA, mas aqui de outra forma). Enquanto que na Europa são os próprios partidos que estão em causa, na América são os partidos tradicionais que são conquistados por dentro por esses movimentos mais inconformados com o sistema (Tea party, Alt Right, etc.).
          A democracia como a conhecemos está em crise, arrastando consigo os elementos que a compõem e os pressupostos onde assenta. Prova disso é a crise existencial que o Brexit provocou na UE e a indefinição que a governação de Trump está a causar na América. Os eleitores cada vez menos acreditam na democracia como redentora dos costumes e da forma soez como os países ocidentais têm sido ultimamente governados. Os inumeros e crescentes sinais de corrupção nos principios e na forma de conduzir os destinos nacionais levaram os governados a descrerem do sistema e conduzem a reacções extremas consubstanciadas no surgimento destes movimentos ou destas individualidades, que se reclamam duma independencia não tanto ideológica mais mais do próprio sistema politico vigente. Não recusam a forma democrática de eleição (pelo contrário, até a levam aos extremos com a exigencia sistemática de referendos por tudo e por nada) mas sim a sua forma laxista e subrepticia do exercicio do poder.  A democracia não está a ser usada a favor do povo mas sim contra ele, afirmam. Uns, pensam que será regionalizando os processos de decisão politica que resolvem a crise; outros, pelo contrário, desejam que as grandes decisões esturturantes sejam comunitarizadas, a fim de poderem diluir as responsabilidades das suas más e descuidadas gestões publicas.
          A democracia nascida na Grécia antiga e retomada pelos ingleses na Magna Carta já não existe. A Revolução francesa e depois as sucessivas revoluções industriais deram cabo dela. A democracia hoje é um conceito que pode ser representado de diversas formas. Com o advento das democracias populares do pós-guerra e das novas independencias saidas das colonizações, foi o conceito muito desvirtuado de forma a significar mais ou menos aquilo que o poder instalado quisesse. Os plebiscitos, as eleições marteladas, as várias democracias (ocidentais ou alternantes, populares ou ditatoriais, orgânicas ou corporativas, directas ou referendárias, etc.etc.) são formas sinuosas do exercicio do poder autoritário e tendencialmente permanente. O poder instalado evita as eleições e quanto mais tempo dura, melhor se mexe nos complicados labirintos da governação, enriquecendo-se a si e aqueles que lhes permitiram enriquecer-se a si próprios. Quando os ingleses votaram o Brexit foi para combater a burocracite comunitária que, junto com a sua própria, se estava a tornar insuportável para eles. Será que outros pensarão o mesmo? Não creio que sem uma profunda reforma das instituições comunitarias, que aproxime os decisores do seu eleitorado, a União europeia prospere e subsista como bloco continental coeso e forte. E sem isso, acabará o euro e a fonte de soberania que a moeda unica representa para países fracos e pobres como o nosso. Será este o desafio deste principio de século atribulado e cheio de incógnitas.


                     ALBINO  ZEFERINO                                                    6/2/2017