Passados 38 anos sobre a Revolução dos cravos
parece ter chegado ao fim o regime que esta veio implantar no nosso
país. O manifesto desespero dos comunistas e dos sindicatos
relativamente às medidas impostas pela troika, secundados pela
rejeição de participar nas comemorações oficiais no Parlamento de
Alegre, Soares e de mais alguns saudosos socialistas empedernidos,
como reacção à "destruição sistemática dos direitos adquiridos" levada
a cabo pelo governo, mostra à evidência que o fim deste triste período
de alegre coboiada está a chegar ao seu fim.
Como tudo na vida há um principio e um fim. E o fim
chega quando as circunstancias que lhe deram origem deixam de fazer
sentido. O 25 de abril surgiu como um fenómeno reactivo a uma situação
que tinha morrido 6 anos antes com a queda de Salazar. As suas
consequencias foram porem terriveis para Portugal. Sem preparação
cívica, os portugas foram arrastados para um novo mundo cheio de
promessas de igualdade e de venturas sociais. E só tarde compreenderam
o logro em que tinham caído. Porém, nem mesmo assim recusaram o
pântano em que os fizeram viver. Falar contra as "conquistas da
revolução" era socialmente incorrecto. Foi preciso que os estrangeiros
virassem a sua atenção sobre nós (se não fosse a dívida incontrolável
que contraimos nem sequer se dariam a esse trabalho) para que toda
esta salsada lusitana fosse posta em causa. O nosso regime é
democrático (isto é, o poder reside no povo) desde que não sejam
postos em causa "os direitos adquiridos" e as "amplas liberdades"
alcançadas pelas hordas de energumenos conduzidos como cabras num
rebanho pelos traidores comunas do 25 de abril que roubaram e
saquearam impunemente os desgraçados compatriotas que honesta e
diligentemente amealharam as suas poupanças de uma vida inteira de
trabalho árduo e sério.
Hoje, depois dos ricos terem sido espoliados, aqui-
del- rei que já não há mais dinheiro para alimentar os vícios
adquiridos espuriamente pelos revolucionários e seus esfaimados
seguidores desde há 38 anos atrás, à custa de roubalheiras de todo o
tipo, desde saques legais a bens e propriedades alheias até aos
vencimentos e às reformas milionárias dos chamados gestores publicos
(espécie de gente nascida nas grutas do ocultismo fascista mas já
criada à sombra do desvairio abrilista) à custa das poupanças dos
trabalhadores sérios e honestos que hoje recebem reformas de miséria
por causa das roubalheiras dessa gente.
Apesar da intervenção da troika (eufemismo criado
para denominar os nossos credores) ainda há quem pense que o abrilismo
ainda vive e que por isso há que continuar a festejá-lo. Pobres
diabos! Ainda não perceberam que estão embarcados num navio que se
está afundando por causa deles e que, ou ordeiramente se encaminham
para as baleeiras para ver se encontram ainda algum lugar vago para
escaparem a uma morte certa e trágica, ou vão alegremente para o fundo
com a nave que ajudaram a afundar. Alguns socialistas (os mais novos e
esclarecidos) já perceberam o trágico dilema em que se encontram, mas
grande parte deles ainda não, perdendo o seu tempo e esforços em
ataques suicidas ao seu líder que, pertencendo ao grupo dos que já
realizaram a grandeza do sinistro, já estará mais do que arrependido
de se ter metido na camisa de onze varas que é hoje a presidencia
socialista. Soares, oportunista e manhoso como sempre, já está a ver o
filme e a coberto duma pretensa reacção, está a por-se à margem de
atitudes que o poderão prejudicar a prazo. Não foi por acaso que
chegou a ser presidente, primeiro ministro, deputado dentro e fora do
país, etc, etc. e transformou uma escolinha de bairro num conglomerado
financeiro que o tornou a si e à sua familia nos novos milionários do
regime abrilista.
ALBINO ZEFERINO
25/4/2012
quarta-feira, 25 de abril de 2012
quarta-feira, 18 de abril de 2012
A PRIVATIZAÇÃO DA TAP
Tal como já tive ocasião de referir em anteriores
desabafos, a furia privatizadora de que este governo se apossou na
tentativa de realizar o dinheiro que lhe falta para fazer face ao
desequilibrio das contas do Estado, não distingue entre aquilo que não
deve manifestamente pertencer à esfera do Estado e as instituições que
representam a soberania do país face a terceiros. A designação da TAP
como companhia de bandeira significa isso mesmo. Sendo uma empresa
comercial por natureza, a TAP encerra em si mesma uma parte da
soberania nacional, na medida em que detém prerrogativas soberanas que
se reflectem nos chamados direitos de tráfego, que outras empresas do
mesmo ramo não possuem. O exclusivo dos voos para as regiões autónomas
(e antes para as colónias), bem como os direitos de tráfego herdados
dos tempos em que voava em exclusivo para certos destinos, conferem à
companhia aérea nacional um valor acrescido relativamente a congéneres
privadas nacionais e estrangeiras que constituem a sua grande
mais-valia. Ignorar este facto constituiu um crime de lesa-pátria
dificilmente aceitável num país dito civilizado e orgulhoso da sua
história.
O que ficou dito não invalida porém a privatização
da TAP. Sendo uma empresa essencialmente comercial será legitimo e até
natural que o governo a inclua no lote de empresas estatais a
privatizar. Mas uma privatização especial, rodeada de especiais
cautelas e reservas que não firam aquilo que ela tem de soberano.
Porque a soberania não se privatiza. Ganha-se ou perde-se. É certo que
são precisamente os tais direitos de tráfego que lhe dão valor
acrescentado relativamente a outras congéneres, quiçá mais atractivas
em termos económicos. Daqui decorre o melindre da sua privatização,
exigindo ao governo um cuidado acrescido na respectiva negociação.
Vender a TAP sim, mas vendê-la com condições que não firam a soberania
nacional. O critério do melhor pagador (tal como decorreu da venda da
parte estatal da EDP) não deve ser exclusivo na escolha do comprador.
Dever-se-à atender, a meu ver, sobretudo à preservação dos beneficios
resultantes dos direitos de tráfego relativamente aos passageiros
portugueses e estrangeiros que demandem o território nacional. E isto
faz-se mantendo os "hubs" de Lisboa, do Porto e de Faro. Fazendo
desaparecer as caracteristicas de aeroportos de rotação destes tres
terminais nacionais para voos com destino ao Brasil e a África,
estaremos a contribuir para um cada vez maior isolamento de Portugal
das rotas aéreas internacionais. A privatização da TAP deve ser feita
não só relativamente a companhias a quem convenha manter os "hubs"
existentes em território portugues, mas tambem atendendo aos
interesses do futuro dono da ANA, que detém a exploração comercial
desses mesmos aeroportos. E dificilmente se vê nas companhias aéreas
europeias esse interesse. TAP e ANA devem ser privatizados
conjuntamente, não necessariamente ao mesmo tempo nem à mesma
entidade, mas atendendo aos interesses de quem as quer comprar e não
exclusivamente a quem dá mais.
ALBINO ZEFERINO 18/4/2012
desabafos, a furia privatizadora de que este governo se apossou na
tentativa de realizar o dinheiro que lhe falta para fazer face ao
desequilibrio das contas do Estado, não distingue entre aquilo que não
deve manifestamente pertencer à esfera do Estado e as instituições que
representam a soberania do país face a terceiros. A designação da TAP
como companhia de bandeira significa isso mesmo. Sendo uma empresa
comercial por natureza, a TAP encerra em si mesma uma parte da
soberania nacional, na medida em que detém prerrogativas soberanas que
se reflectem nos chamados direitos de tráfego, que outras empresas do
mesmo ramo não possuem. O exclusivo dos voos para as regiões autónomas
(e antes para as colónias), bem como os direitos de tráfego herdados
dos tempos em que voava em exclusivo para certos destinos, conferem à
companhia aérea nacional um valor acrescido relativamente a congéneres
privadas nacionais e estrangeiras que constituem a sua grande
mais-valia. Ignorar este facto constituiu um crime de lesa-pátria
dificilmente aceitável num país dito civilizado e orgulhoso da sua
história.
O que ficou dito não invalida porém a privatização
da TAP. Sendo uma empresa essencialmente comercial será legitimo e até
natural que o governo a inclua no lote de empresas estatais a
privatizar. Mas uma privatização especial, rodeada de especiais
cautelas e reservas que não firam aquilo que ela tem de soberano.
Porque a soberania não se privatiza. Ganha-se ou perde-se. É certo que
são precisamente os tais direitos de tráfego que lhe dão valor
acrescentado relativamente a outras congéneres, quiçá mais atractivas
em termos económicos. Daqui decorre o melindre da sua privatização,
exigindo ao governo um cuidado acrescido na respectiva negociação.
Vender a TAP sim, mas vendê-la com condições que não firam a soberania
nacional. O critério do melhor pagador (tal como decorreu da venda da
parte estatal da EDP) não deve ser exclusivo na escolha do comprador.
Dever-se-à atender, a meu ver, sobretudo à preservação dos beneficios
resultantes dos direitos de tráfego relativamente aos passageiros
portugueses e estrangeiros que demandem o território nacional. E isto
faz-se mantendo os "hubs" de Lisboa, do Porto e de Faro. Fazendo
desaparecer as caracteristicas de aeroportos de rotação destes tres
terminais nacionais para voos com destino ao Brasil e a África,
estaremos a contribuir para um cada vez maior isolamento de Portugal
das rotas aéreas internacionais. A privatização da TAP deve ser feita
não só relativamente a companhias a quem convenha manter os "hubs"
existentes em território portugues, mas tambem atendendo aos
interesses do futuro dono da ANA, que detém a exploração comercial
desses mesmos aeroportos. E dificilmente se vê nas companhias aéreas
europeias esse interesse. TAP e ANA devem ser privatizados
conjuntamente, não necessariamente ao mesmo tempo nem à mesma
entidade, mas atendendo aos interesses de quem as quer comprar e não
exclusivamente a quem dá mais.
ALBINO ZEFERINO 18/4/2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
BALANÇO DE UM ANO DE "TROIKA"
Ao cabo de um ano de intervenção da "troika" em
Portugal poderá dizer-se que a situação do país não melhorou. Quando
muito, dirão os óptimistas, não piorou. Qual foi então a vantagem da
intervenção estrangeira até agora? Manter-mo-nos vivos, direi eu. Mas
não será tempo de fazer um balanço da situação em termos prospectivos?
Terá valido a pena pedir ajuda internacional? Como estariamos hoje se
não tivesse sido pedida? Eu diria que a grande vantagem da intervenção
da "troika" foi ter proporcionado a mudança de governo. O governo de
Sócrates foi o canto do cisne de um regime iniquo que nos regeu
durante mais de 30 anos baseado em permissas insustentáveis e
permissivel a toda a espécie de diatribes. Tendo começado por ser
auto-gestionário o regime saido do 25 de Abril derivou para a
arbitrariedade com Soares y sus muchachos, acabando definitivamente
com quaisquer veleidades de progresso com Cavaco e os seus amigos
gananciosos. Os sócretinos limitaram-se a dar-lhe a machadada final.
Os passistas actuais constituem a ponte para o advir, tendo tido a
virtude de "abrir" a caixa de Pandora em que o regime se tornou. Mas
se estes não conseguiram melhorar a situação dos portugueses mesmo sob
a batuta da troika e com uma cartilha para seguir, que esperanças
teremos nós com outros que se apresentam como alternativa democrática?
A questão está mal posta. Chegámos ao fim da linha deste percurso com
Passos e os seus Portas. Ninguem conseguirá neste contexto
politico-constitucional safar-nos da desgraça. A questão é de regime.
O regime actual acabou. Há que ter a coragem de aceitar a evidência. O
problema é que a solução já não nos cabe só a nós. Na situação de
dependência em que nos encontramos (espartilhados pelas regras
comunitárias e ainda por cima intervencionados condicionalmente pela
troika) o que se espera do governo portugues é que cumpra o que lhe
mandam fazer. Ora o governo, por incapacidade ou por miopia, não tem
conseguido cumprir o que lhe mandam fazer. Finge que o faz com o
beneplácito da troika (que ainda não tem ordem para o desmascarar) mas
no essencial ainda nada mudou. O que irá então acontecer?
Sem pretender ser vidente, parece-me óbvio que a
troika vai tentar esperar pelo fim do programa de ajuda financeira
(enquanto recupera o mais que puder dos empréstimos que fez) para
impôr a Portugal (e aos demais países faltosos) novas regras de
conduta que nos vão obrigar a mudar de vida. Acabam as bandalheiras a
que os socialistas chamam de Estado social, as benesses laborais
generalizadas e as roubalheiras institucionalizadas, para passarmos a
trabalhar sob novas regras mais duras para os que nos emprestaram o
dinheiro que não conseguimos pagar. E na prática como vai funcionar o
novo regime? As indicações do que se vai passando nos outros países
intervencionados ou a intervencionar permitem extrapolar para o
futuro. Deixado cair este governo (que ficará na história como o
governo de transição para o novo regime) surgirá um governo dito
presidencial (porque empossado pelo Presidente sem eleições) chefiado
por um estrangeirado (muito provavelmente por Vítor Gaspar) que
promoverá uma integração acelerada de Portugal numa nova Europa
constituida por Estados e Regiões de geometria politica variável e
diferenciada, que será a União europeia do futuro, capaz de ombrear
com os blocos continentais emergentes. Constituição, partidos
políticos, direitos e garantias individuais serão revistos em função
do mérito revelado e sempre subordinados à vontade das instituições
comunitárias, ultimo recurso de apelo dos cidadãos que se considerem
lesados pelo seu governo. Teremos uma troika permanente para nos dizer
o que fazer e que já não precisará de disfaçar os puxões de orelhas
que nos dará quando não fizermos o que nos mande.
ALBINIO ZEFERINO
11/4/2012
Portugal poderá dizer-se que a situação do país não melhorou. Quando
muito, dirão os óptimistas, não piorou. Qual foi então a vantagem da
intervenção estrangeira até agora? Manter-mo-nos vivos, direi eu. Mas
não será tempo de fazer um balanço da situação em termos prospectivos?
Terá valido a pena pedir ajuda internacional? Como estariamos hoje se
não tivesse sido pedida? Eu diria que a grande vantagem da intervenção
da "troika" foi ter proporcionado a mudança de governo. O governo de
Sócrates foi o canto do cisne de um regime iniquo que nos regeu
durante mais de 30 anos baseado em permissas insustentáveis e
permissivel a toda a espécie de diatribes. Tendo começado por ser
auto-gestionário o regime saido do 25 de Abril derivou para a
arbitrariedade com Soares y sus muchachos, acabando definitivamente
com quaisquer veleidades de progresso com Cavaco e os seus amigos
gananciosos. Os sócretinos limitaram-se a dar-lhe a machadada final.
Os passistas actuais constituem a ponte para o advir, tendo tido a
virtude de "abrir" a caixa de Pandora em que o regime se tornou. Mas
se estes não conseguiram melhorar a situação dos portugueses mesmo sob
a batuta da troika e com uma cartilha para seguir, que esperanças
teremos nós com outros que se apresentam como alternativa democrática?
A questão está mal posta. Chegámos ao fim da linha deste percurso com
Passos e os seus Portas. Ninguem conseguirá neste contexto
politico-constitucional safar-nos da desgraça. A questão é de regime.
O regime actual acabou. Há que ter a coragem de aceitar a evidência. O
problema é que a solução já não nos cabe só a nós. Na situação de
dependência em que nos encontramos (espartilhados pelas regras
comunitárias e ainda por cima intervencionados condicionalmente pela
troika) o que se espera do governo portugues é que cumpra o que lhe
mandam fazer. Ora o governo, por incapacidade ou por miopia, não tem
conseguido cumprir o que lhe mandam fazer. Finge que o faz com o
beneplácito da troika (que ainda não tem ordem para o desmascarar) mas
no essencial ainda nada mudou. O que irá então acontecer?
Sem pretender ser vidente, parece-me óbvio que a
troika vai tentar esperar pelo fim do programa de ajuda financeira
(enquanto recupera o mais que puder dos empréstimos que fez) para
impôr a Portugal (e aos demais países faltosos) novas regras de
conduta que nos vão obrigar a mudar de vida. Acabam as bandalheiras a
que os socialistas chamam de Estado social, as benesses laborais
generalizadas e as roubalheiras institucionalizadas, para passarmos a
trabalhar sob novas regras mais duras para os que nos emprestaram o
dinheiro que não conseguimos pagar. E na prática como vai funcionar o
novo regime? As indicações do que se vai passando nos outros países
intervencionados ou a intervencionar permitem extrapolar para o
futuro. Deixado cair este governo (que ficará na história como o
governo de transição para o novo regime) surgirá um governo dito
presidencial (porque empossado pelo Presidente sem eleições) chefiado
por um estrangeirado (muito provavelmente por Vítor Gaspar) que
promoverá uma integração acelerada de Portugal numa nova Europa
constituida por Estados e Regiões de geometria politica variável e
diferenciada, que será a União europeia do futuro, capaz de ombrear
com os blocos continentais emergentes. Constituição, partidos
políticos, direitos e garantias individuais serão revistos em função
do mérito revelado e sempre subordinados à vontade das instituições
comunitárias, ultimo recurso de apelo dos cidadãos que se considerem
lesados pelo seu governo. Teremos uma troika permanente para nos dizer
o que fazer e que já não precisará de disfaçar os puxões de orelhas
que nos dará quando não fizermos o que nos mande.
ALBINIO ZEFERINO
11/4/2012
quarta-feira, 4 de abril de 2012
O GRANDE DESAPONTAMENTO
À medida que o tempo vai passando e os laudos
trimestrais da troika vão caindo e libertando os consequentes milhões
necessários para a nossa sobrevivência, o propalado liberalismo
reformador do governo vai esmorecendo. Esquecem-se os doutos
governantes que isto faz parte dum processo global que ainda está no
principio e que ninguem garante que prossiga da forma soft como tem
acontecido até agora. O governo portugues está sob monitorização
constante e não se pense que qualquer deslize possa ser tolerado sem
consequências.
Vem isto a propósito da recente limitação dos
ordenados dos gestores publicos. Pensarão os senhores ministros,
sentados nas suas cadeiras já quentes de escassos meses de função, que
já podem afrouxar o entusiasmo inicial que os levou ao poder,
começando a ladaínha da distribuição de lugares entre amigos e
capangas partidários? Não quero crer que esta decisão, que sob uma
manhosa capa moralizante, se destina a preservar o espólio económico
do Estado, tentando travar quaisquer veleidades troikianas de
liberalização total do sector empresarial publico. Sob o pretexto
pueril de fazer poupar com esta medida mais de 2 milhões de euros por
ano ao Estado, o governo portugues o que parece estar a fazer é a
tentar guardar para si a possibilidade de continuar a distribuir
benesses e favores a sócios e a parceiros, tal como outros antes de si
fizeram e que deixaram por isso mesmo chegar o país até onde chegou.
Partindo do princípio de que o anunciado processo
de privatizações vai por diante com a venda da TAP, da ANA e dos
correios, entre outros, grande parte do sector empresarial do Estado
continua em mãos publicas em regime de concorrencia com o sector
privado. Com a fixação de tectos salariais para os gestores dessas
empresas, o governo prepara a habitual dança de cadeiras
caracteristica do inicio dos mandatos (neste caso com um ano de atraso
por razões que se prendem com a existencia da troika). O portugues
adapta-se bem ás novas situações: primeiro assusta-se e encolhe-se;
depois aproxima-se e aceita como coisa natural e por fim confraterniza
tentando negociar para que tudo fique mais ou menos na mesma.
Mas mesmo aceitando esta lei como necessária,
perguntarei porque razão foram estas almas dividir as empresas do
Estado em 3 categorias deixando de fora da "contenção salarial" uma
quarta categoria de empresas, com o argumento saloio de que funcionam
em regime de concorrencia. E as outras funcionam em que regime? No de
monopólio? Sejamos sérios e não brinquemos com coisas sérias. Vamos
por partes: Qual a razão para permanecerem na esfera do Estado
empresas como a Empordef, a Parpublica, as Águas de Portugal, a CP, a
ValorSul, a Sagestamo, a EMEF, a Carris, a Empresa Geral de Fomento
(esta vem do tempo do Salazar!) a Administração do Porto de Lisboa, as
Estradas de Portugal, os Metros de Lisboa e do Porto, a Lusa, a
Transtejo, a Enatur, a Docapesca, a Companhia das Lezirias, a Edisoft,
etc. etc. E será legitimo que os administradores (?) destes abantesmas
ganhem entre 7.500 e 6.000 euros mensais (mais carro, telefone e
cartão de crédito) por mês quando a maioria dos portugueses empregados
aufere menos de mil euros mensais? Não creio. O que creio é que este
governo começa a desligar-se da realidade das coisas tal como os
outros faziam, embriagados com o poder que obnubila os espíritos e
corroi as mentes. A troika não justifica tudo, como não perdoa tudo,
nem deixa de registar tudo o que vê ( e vê quase tudo).
ALBINO ZEFERINO 4/4/2012
trimestrais da troika vão caindo e libertando os consequentes milhões
necessários para a nossa sobrevivência, o propalado liberalismo
reformador do governo vai esmorecendo. Esquecem-se os doutos
governantes que isto faz parte dum processo global que ainda está no
principio e que ninguem garante que prossiga da forma soft como tem
acontecido até agora. O governo portugues está sob monitorização
constante e não se pense que qualquer deslize possa ser tolerado sem
consequências.
Vem isto a propósito da recente limitação dos
ordenados dos gestores publicos. Pensarão os senhores ministros,
sentados nas suas cadeiras já quentes de escassos meses de função, que
já podem afrouxar o entusiasmo inicial que os levou ao poder,
começando a ladaínha da distribuição de lugares entre amigos e
capangas partidários? Não quero crer que esta decisão, que sob uma
manhosa capa moralizante, se destina a preservar o espólio económico
do Estado, tentando travar quaisquer veleidades troikianas de
liberalização total do sector empresarial publico. Sob o pretexto
pueril de fazer poupar com esta medida mais de 2 milhões de euros por
ano ao Estado, o governo portugues o que parece estar a fazer é a
tentar guardar para si a possibilidade de continuar a distribuir
benesses e favores a sócios e a parceiros, tal como outros antes de si
fizeram e que deixaram por isso mesmo chegar o país até onde chegou.
Partindo do princípio de que o anunciado processo
de privatizações vai por diante com a venda da TAP, da ANA e dos
correios, entre outros, grande parte do sector empresarial do Estado
continua em mãos publicas em regime de concorrencia com o sector
privado. Com a fixação de tectos salariais para os gestores dessas
empresas, o governo prepara a habitual dança de cadeiras
caracteristica do inicio dos mandatos (neste caso com um ano de atraso
por razões que se prendem com a existencia da troika). O portugues
adapta-se bem ás novas situações: primeiro assusta-se e encolhe-se;
depois aproxima-se e aceita como coisa natural e por fim confraterniza
tentando negociar para que tudo fique mais ou menos na mesma.
Mas mesmo aceitando esta lei como necessária,
perguntarei porque razão foram estas almas dividir as empresas do
Estado em 3 categorias deixando de fora da "contenção salarial" uma
quarta categoria de empresas, com o argumento saloio de que funcionam
em regime de concorrencia. E as outras funcionam em que regime? No de
monopólio? Sejamos sérios e não brinquemos com coisas sérias. Vamos
por partes: Qual a razão para permanecerem na esfera do Estado
empresas como a Empordef, a Parpublica, as Águas de Portugal, a CP, a
ValorSul, a Sagestamo, a EMEF, a Carris, a Empresa Geral de Fomento
(esta vem do tempo do Salazar!) a Administração do Porto de Lisboa, as
Estradas de Portugal, os Metros de Lisboa e do Porto, a Lusa, a
Transtejo, a Enatur, a Docapesca, a Companhia das Lezirias, a Edisoft,
etc. etc. E será legitimo que os administradores (?) destes abantesmas
ganhem entre 7.500 e 6.000 euros mensais (mais carro, telefone e
cartão de crédito) por mês quando a maioria dos portugueses empregados
aufere menos de mil euros mensais? Não creio. O que creio é que este
governo começa a desligar-se da realidade das coisas tal como os
outros faziam, embriagados com o poder que obnubila os espíritos e
corroi as mentes. A troika não justifica tudo, como não perdoa tudo,
nem deixa de registar tudo o que vê ( e vê quase tudo).
ALBINO ZEFERINO 4/4/2012
segunda-feira, 2 de abril de 2012
CONSEGUIRÁ ESTE GOVERNO CUMPRIR COM O MEMORANDO DA TROIKA?
Para falar francamente, pelo caminho que as coisas
levam tenho grandes dúvidas de que o consiga. Até agora de substancial
foram apenas aumentados os impostos e reduzidas as despesas à custa
dos cortes salariais e de reduções simbólicas de serviços publicos. As
revisões trimestrais da troika têm sido positivas apenas por uma
questão estratégica. Enquanto a questão grega não se resolver, mais
vale à troika não hostilizar Portugal (puxando as orelhas ao governo
por não estar a cumprir com o que se comprometeu) do que abrir uma 2ª
frente de combate, fingindo apoiar o governo no seu esforço na
tentativa inutil de equilibrar as finanças publicas.
De facto, o governo ainda não entrou no cerne da
questão, que é a redução da despesa com as autarquias e com a redução
das contrapartidas publicas nas Parcerias publico-privadas. Será a meu
ver impossivel reduzir o numero excessivo de câmaras municipais
através de negociações ordeiras e racionais com as pessoas e com os
autarcas. O povo portugues é demasiado marrano para compreender que as
autarquias devem reduzir a sua importancia e o seu numero para que se
consiga poupar o dinheiro excessivo que gastam em actividades que
deveriam ser feitas por privados ou por entidades cooperativas. Por
outro lado, os empresários que conseguiram, graças a pareceres
juridicos carissimos e a subornos dispendiosissimos, contratos
leoninos com o Estado com a cumplicidade criminosa de membros de
governos da época, não estão dispostos a abdicar das indemnizações
chorudas que esses contratos leoninos prevêm em caso de incumprimento
das obrigações pecuniárias por parte do Estado. Se o governo quer
mesmo poupar dinheiro com gastos supérfulos, então terá que mudar de
estratégia sob pena de chegar o momento em que a troika, já livre do
pesadelo grego, se atirará a nós e nos desfará nas nossas contradições
bacocas e na ganância de alguns que inconscientemente comprometem o
futuro do país que é de todos.
O governo deverá, a meu modesto ver, começar por
fazer um levantamento das despesas verdadeiramente necessárias com as
autarquias, identificando as tarefas e o pessoal que as câmaras
deverão efectivamente ter, quais os locais mais deprimidos que exigem
maior esforço financeiro, quais os sectores onde a colaboração das
câmaras se revela de facto indispensável, que alternativas existem a
nível local (cooperativas e filantrópicas) que poderão com vantagem
substituir-se ao Estado e às numerosissimas empresas municipais
criadas para satisfazer os egos caciquistas dos autarcas, sem descurar
a identificação de clusters industriais necessários para o
desenvolvimento, quer das regiões, quer das industrias locais, que
merecem indiscutivelmente o apoio do Estado. Uma vez identificado tudo
isto e postas a nu as inumeras situações de abuso de poder e de
roubalheiras existentes na maioria das câmaras municipais (ex.obras
inuteis, planos de urbanização feitos à medida dos interesses
pessoais, empresas municipais sem actividade ou com actividade
meramente instrumental, autorizações constructivas em função dos
respectivos proprietários, angariação de empregos em função das
filiações partidárias, aquisições de bens e serviços em função dos
caprichos dos autarcas e não das necessidades municipais etc. etc.) o
governo redistribuirá as disponibilidades financeiras existentes
(necessariamente menores do que as actuais) pelas câmaras que
efectivamente delas carecem, deixando de lado aquelas que mau uso
fizeram dos dinheiros publicos. Assim as pessoas verificarão da
justeza da distribuição e reflectirão sobre a vantagem de se
associarem a municipios vizinhos mais bem geridos e por isso mais
prósperos. Tudo isto naturalmente de acordo com a lei das finanças
locais, que dá muito pano para mangas desde que bem aplicada. O mesmo
se dirá em relação às regiões autónomas, cuja gestão deu problemas por
falta de controle nacional. A coisa tem que se fazer de cima para
baixo e não de baixo para cima. Há que pôr a administração central a
trabalhar em prol da reforma autárquica porque assim se reduzirão as
despesas.
Quanto às PPP´s o sistema é o mesmo. Fazer um
levantamento de todas as situações anómalas (hospitais e auto-estradas
sobretudo) e rever os contratos. Em caso de recusa dos consórcios,
exercer soberanamente os direitos do Estado. Será a altura dos
senhores advogados se redimirem do mal que fizeram ao país com os seus
pareceres milionários e as suas propostas contratuais mafiosas,
desfazendo o mal que fizeram sob pena de serem responsabilizados
criminalmente pelas suas acções danosas contra o Estado. Só assim nos
safaremos de um lindo enterro.
ALBINO ZEFERINO 1/4/2012
levam tenho grandes dúvidas de que o consiga. Até agora de substancial
foram apenas aumentados os impostos e reduzidas as despesas à custa
dos cortes salariais e de reduções simbólicas de serviços publicos. As
revisões trimestrais da troika têm sido positivas apenas por uma
questão estratégica. Enquanto a questão grega não se resolver, mais
vale à troika não hostilizar Portugal (puxando as orelhas ao governo
por não estar a cumprir com o que se comprometeu) do que abrir uma 2ª
frente de combate, fingindo apoiar o governo no seu esforço na
tentativa inutil de equilibrar as finanças publicas.
De facto, o governo ainda não entrou no cerne da
questão, que é a redução da despesa com as autarquias e com a redução
das contrapartidas publicas nas Parcerias publico-privadas. Será a meu
ver impossivel reduzir o numero excessivo de câmaras municipais
através de negociações ordeiras e racionais com as pessoas e com os
autarcas. O povo portugues é demasiado marrano para compreender que as
autarquias devem reduzir a sua importancia e o seu numero para que se
consiga poupar o dinheiro excessivo que gastam em actividades que
deveriam ser feitas por privados ou por entidades cooperativas. Por
outro lado, os empresários que conseguiram, graças a pareceres
juridicos carissimos e a subornos dispendiosissimos, contratos
leoninos com o Estado com a cumplicidade criminosa de membros de
governos da época, não estão dispostos a abdicar das indemnizações
chorudas que esses contratos leoninos prevêm em caso de incumprimento
das obrigações pecuniárias por parte do Estado. Se o governo quer
mesmo poupar dinheiro com gastos supérfulos, então terá que mudar de
estratégia sob pena de chegar o momento em que a troika, já livre do
pesadelo grego, se atirará a nós e nos desfará nas nossas contradições
bacocas e na ganância de alguns que inconscientemente comprometem o
futuro do país que é de todos.
O governo deverá, a meu modesto ver, começar por
fazer um levantamento das despesas verdadeiramente necessárias com as
autarquias, identificando as tarefas e o pessoal que as câmaras
deverão efectivamente ter, quais os locais mais deprimidos que exigem
maior esforço financeiro, quais os sectores onde a colaboração das
câmaras se revela de facto indispensável, que alternativas existem a
nível local (cooperativas e filantrópicas) que poderão com vantagem
substituir-se ao Estado e às numerosissimas empresas municipais
criadas para satisfazer os egos caciquistas dos autarcas, sem descurar
a identificação de clusters industriais necessários para o
desenvolvimento, quer das regiões, quer das industrias locais, que
merecem indiscutivelmente o apoio do Estado. Uma vez identificado tudo
isto e postas a nu as inumeras situações de abuso de poder e de
roubalheiras existentes na maioria das câmaras municipais (ex.obras
inuteis, planos de urbanização feitos à medida dos interesses
pessoais, empresas municipais sem actividade ou com actividade
meramente instrumental, autorizações constructivas em função dos
respectivos proprietários, angariação de empregos em função das
filiações partidárias, aquisições de bens e serviços em função dos
caprichos dos autarcas e não das necessidades municipais etc. etc.) o
governo redistribuirá as disponibilidades financeiras existentes
(necessariamente menores do que as actuais) pelas câmaras que
efectivamente delas carecem, deixando de lado aquelas que mau uso
fizeram dos dinheiros publicos. Assim as pessoas verificarão da
justeza da distribuição e reflectirão sobre a vantagem de se
associarem a municipios vizinhos mais bem geridos e por isso mais
prósperos. Tudo isto naturalmente de acordo com a lei das finanças
locais, que dá muito pano para mangas desde que bem aplicada. O mesmo
se dirá em relação às regiões autónomas, cuja gestão deu problemas por
falta de controle nacional. A coisa tem que se fazer de cima para
baixo e não de baixo para cima. Há que pôr a administração central a
trabalhar em prol da reforma autárquica porque assim se reduzirão as
despesas.
Quanto às PPP´s o sistema é o mesmo. Fazer um
levantamento de todas as situações anómalas (hospitais e auto-estradas
sobretudo) e rever os contratos. Em caso de recusa dos consórcios,
exercer soberanamente os direitos do Estado. Será a altura dos
senhores advogados se redimirem do mal que fizeram ao país com os seus
pareceres milionários e as suas propostas contratuais mafiosas,
desfazendo o mal que fizeram sob pena de serem responsabilizados
criminalmente pelas suas acções danosas contra o Estado. Só assim nos
safaremos de um lindo enterro.
ALBINO ZEFERINO 1/4/2012
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