Para falar francamente, pelo caminho que as coisas
levam tenho grandes dúvidas de que o consiga. Até agora de substancial
foram apenas aumentados os impostos e reduzidas as despesas à custa
dos cortes salariais e de reduções simbólicas de serviços publicos. As
revisões trimestrais da troika têm sido positivas apenas por uma
questão estratégica. Enquanto a questão grega não se resolver, mais
vale à troika não hostilizar Portugal (puxando as orelhas ao governo
por não estar a cumprir com o que se comprometeu) do que abrir uma 2ª
frente de combate, fingindo apoiar o governo no seu esforço na
tentativa inutil de equilibrar as finanças publicas.
De facto, o governo ainda não entrou no cerne da
questão, que é a redução da despesa com as autarquias e com a redução
das contrapartidas publicas nas Parcerias publico-privadas. Será a meu
ver impossivel reduzir o numero excessivo de câmaras municipais
através de negociações ordeiras e racionais com as pessoas e com os
autarcas. O povo portugues é demasiado marrano para compreender que as
autarquias devem reduzir a sua importancia e o seu numero para que se
consiga poupar o dinheiro excessivo que gastam em actividades que
deveriam ser feitas por privados ou por entidades cooperativas. Por
outro lado, os empresários que conseguiram, graças a pareceres
juridicos carissimos e a subornos dispendiosissimos, contratos
leoninos com o Estado com a cumplicidade criminosa de membros de
governos da época, não estão dispostos a abdicar das indemnizações
chorudas que esses contratos leoninos prevêm em caso de incumprimento
das obrigações pecuniárias por parte do Estado. Se o governo quer
mesmo poupar dinheiro com gastos supérfulos, então terá que mudar de
estratégia sob pena de chegar o momento em que a troika, já livre do
pesadelo grego, se atirará a nós e nos desfará nas nossas contradições
bacocas e na ganância de alguns que inconscientemente comprometem o
futuro do país que é de todos.
O governo deverá, a meu modesto ver, começar por
fazer um levantamento das despesas verdadeiramente necessárias com as
autarquias, identificando as tarefas e o pessoal que as câmaras
deverão efectivamente ter, quais os locais mais deprimidos que exigem
maior esforço financeiro, quais os sectores onde a colaboração das
câmaras se revela de facto indispensável, que alternativas existem a
nível local (cooperativas e filantrópicas) que poderão com vantagem
substituir-se ao Estado e às numerosissimas empresas municipais
criadas para satisfazer os egos caciquistas dos autarcas, sem descurar
a identificação de clusters industriais necessários para o
desenvolvimento, quer das regiões, quer das industrias locais, que
merecem indiscutivelmente o apoio do Estado. Uma vez identificado tudo
isto e postas a nu as inumeras situações de abuso de poder e de
roubalheiras existentes na maioria das câmaras municipais (ex.obras
inuteis, planos de urbanização feitos à medida dos interesses
pessoais, empresas municipais sem actividade ou com actividade
meramente instrumental, autorizações constructivas em função dos
respectivos proprietários, angariação de empregos em função das
filiações partidárias, aquisições de bens e serviços em função dos
caprichos dos autarcas e não das necessidades municipais etc. etc.) o
governo redistribuirá as disponibilidades financeiras existentes
(necessariamente menores do que as actuais) pelas câmaras que
efectivamente delas carecem, deixando de lado aquelas que mau uso
fizeram dos dinheiros publicos. Assim as pessoas verificarão da
justeza da distribuição e reflectirão sobre a vantagem de se
associarem a municipios vizinhos mais bem geridos e por isso mais
prósperos. Tudo isto naturalmente de acordo com a lei das finanças
locais, que dá muito pano para mangas desde que bem aplicada. O mesmo
se dirá em relação às regiões autónomas, cuja gestão deu problemas por
falta de controle nacional. A coisa tem que se fazer de cima para
baixo e não de baixo para cima. Há que pôr a administração central a
trabalhar em prol da reforma autárquica porque assim se reduzirão as
despesas.
Quanto às PPP´s o sistema é o mesmo. Fazer um
levantamento de todas as situações anómalas (hospitais e auto-estradas
sobretudo) e rever os contratos. Em caso de recusa dos consórcios,
exercer soberanamente os direitos do Estado. Será a altura dos
senhores advogados se redimirem do mal que fizeram ao país com os seus
pareceres milionários e as suas propostas contratuais mafiosas,
desfazendo o mal que fizeram sob pena de serem responsabilizados
criminalmente pelas suas acções danosas contra o Estado. Só assim nos
safaremos de um lindo enterro.
ALBINO ZEFERINO 1/4/2012
Permita-me que lhe faça duas ou três observações:
ResponderEliminar- Debatendo-se com hesitações hamletianas, a Alemanha - a principal beneficiária com a crise -, ainda não percebeu, de uma forma clara, até onde pode e deve ir: Por um lado, tem o peso de uma opinião pública que quer "punir" os "porcos" do Sul: nem mais um tostão para essa gente, que se organizem e ponham a casa em ordem e depois se verá. Por outro, se deixa cair o Sul, não só perderá esse importante mercado, mas socavará os seus próprios alicerces e é arrastada no turbilhão. Estes pontos estão hoje linearmente demonstrados para além de qualquer dúvida legítima.
- A evolução da situação em França, em que o resultado das próximas eleições presidenciais é, no mínimo incerto, e onde os apelos à demagogia barata e ao populismo mais rasteiro se fazem ouvir; mais, a duvidosa situação italiana, que caminha, a passos largos, para a insolvência; acrescido do problemático referendo irlandês - será que vão pôr ponto final nesta coisada toda?; e last but not least na situação espanhola, com o desemprego a bater todos os recordes, com Rajoy a sofrer um revés sério na Andaluzia e com manifesta erosão da sua imagem nas sondagens de opinião, com a Espanha a um passo de pedir o resgate (palavra tabu que ninguém ousa pronunciar, mas quer está na mente de toda a gente), constituem todos estes dados matérias para as mais fundadas apreensões, maxime a situação espanhola que condiciona - e de que maneira - as exportações e o turismo português .
Não ignoro, nem posso ignorar o que cumprimos ou não cumprimos, no memorando da tróica e o que é que vamos fazer em relação ao mapa das autarquias ou às parcerias público privadas, mas jamais podemos perder de vista o enquadramento global em que a nossa situação se desenvolve, que, como se sabe, não funciona em roda livre, muito longe disso!
estou completamente de acordo com as suas excelentes observações que agradeço. mas o que digo é infelizmente verdade tambem.
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