O VENERANDO CHEFE DO ESTADO

Em situações de crise profunda como esta que
Portugal atravessa é costume as pessoas começarem a pôr em causa as
instituições sobre as quais não têm ideias muito claras. Desde logo os
institutos publicos, sobretudo os mais obscuros tipo "fundação para a
prevenção rodoviária" e outros no género, de cuja criação Sócrates e
os seus ministros escandalosamente abusaram. Depois outros organismos
mais mediáticos, mas igualmente obscuros quanto ao seu funcionamento.
Para que serve por exemplo o Presidente da Republica? Qual é
verdadeiramente o seu papel no quadro constitucional portugues?
Justificar-se-á o gasto com a Presidencia neste período de vacas
magras e de poupança forçada? Será verdadeiramente necessário manter
uma instituição faustosa e consumidora como aquela neste período de
sacrificio generalizado? Vejamos.
Desde o Viriato que os portugueses se habituaram à
submissão a um chefe. É tipico dos povos ignorantes e calaceiros que
assim têm sempre alguem a quem recorrer em momentos de aflição.
Enquanto houve monarquia a contestação resumiu-se aos nobres e ao
clero que regularmente contestavam o exercicio do poder real por vezes
demasiado arbitrário. Com o liberalismo e sobretudo com a Republica
em 1910 surgiu a questão dos poderes a conferir ao mais alto
magistrado da Nação. A progressiva redução dos poderes efectivos do
chefe do Estado em beneficio do poder executivo e legislativo foi
caracteristica dos vários regimes constitucionais em Portugal fossem
monárquicos ou republicanos. Com Salazar e a sua constituição
corporativa surgiu uma novidade perversa: o presidencialismo bicéfalo.
O presidente da Republica detinha os mais amplos poderes
constitucionais mas não os exercia delegando-os no chefe do governo
que se intitulava presidente do conselho e que exercia o poder
ditatorialmente. Cada 7 anos havia eleições presidenciais e o
candidato vencedor era sempre o escolhido por Salazar. Quando o
presidente da Republica entendesse (presumia-se que só em caso de
catástrofe nacional) chamava a si o poder, o que aconteceu apenas uma
vez quando Salazar foi substituido por Caetano por doença. Depois
disso o presidente nunca mais deixou de interferir na governação o que
dividiu o país e abriu caminho para a revolução democrática de 25 de
abril de 1974. Com a constituição de 1976 não se alterou
substancialmente o poder presidencial e só na revisão que antecedeu a
adesão à então CEE (e o regresso dos militares aos quarteis) é que
foram retirados relutantemente ao presidente alguns poderes
fundamentais como o de dissolver livremente o parlamento.
Continua assim no imaginário do Zé povinho a
figura veneranda do Chefe do Estado como a ultima instancia de recurso
para resolver os problemas maiores do povo e como garantia de que as
instituições politicas funcionam regularmente em Portugal. Pura
fantasia direi eu. Com as habituais meias-tintas, os
constitucionalistas portugueses e os deputados constituintes ainda não
tiveram coragem para definir verdadeiramente os poderes que cabem ao
presidente e ao governo. O actual sistema é dubio, presta-se a
conflitos institucionais e ilude o povinho que se convence que as
hierarquias estão bem definidas. Quem não se recorda das zangas entre
Eanes e Soares e entre este, já presidente e Balsemão ou Cavaco? E as
zangas de Cavaco com Guterres e com Socrtates? Já Sá Carneiro clamava
por uma mesma maioria, um mesmo governo e um mesmo presidente. Todos a
marrarem para o mesmo lado. O actual sistema em vez de facilitar a
governação complica-a, pois confere ao presidente poderes que ele não
temque ter. O poder está no povo que o delega nos seus representantes
(os deputados) que por sua vez encarregam o primeiro ministro e o
governo por ele escolhido de governar. O presidente tem outra
legitimidade que lhe advém tambem do povo mas para fazer apenas aquilo
que a constituição prevê. Quem decide é o governo e o parlamento
perante quem presta contas. Enquanto isto não ficar bem claro na
constituição não entra na cabeça das pessoas e na dos presidentes que
se julgam (uns mais que outros) defensores e protectores da Pátria
ameaçada pelas diatribes dos governos que são aos olhos deles
preversos ao sistema que ele presidente tem o dever de defender (e por
isso é o comandante supremo das forças armadas). Simplesmente
ridiculo!

18 de Agosto