A REFORMA DO ESTADO

          Tem vindo a falar-se muito da reforma do Estado como um dos objectivos a cumprir para podermos sair desta interminável crise que nos assola.  Mas afinal o que é a reforma do Estado?  É uma alteração do conceito de Estado que hoje existe no espírito das pessoas.  Para a generalidade dos portugueses o Estado é uma entidade abstracta que nos tutela e protege e que é incarnada pelos governantes (ministros, presidentes e autoridades em geral), que beneficiam do respeito cego e da veneração institucional próprios dos atribuidos aos chefes tribais das sociedades primitivas.  Isto vem do salazarismo que entranhou na cabeça da portugalidade estes dogmas como se fossem verdadeiros actos de fé e que arrastaram consigo consequencias terriveis para o desenvolvimento social, como seja a irresponsabilidade colectiva dos cidadãos.  Ainda hoje (quase 40 anos depois do 25 de abril) ninguem se considera responsavel pelos seus actos individuais que conduziram à desgraça colectiva em que hoje vivemos e até os próprios juizes têm pavor de julgar aqueles que manifestamente (e por vezes mediaticamente) já foram condenados pelo publico.
          Mas afinal o que tem a reforma do Estado a ver com a solução dos problemas que provocaram a crise?  Eu diria que tudo.  Enquanto não sair da cabeça das pessoas que o Estado não pode ser a panaceia para todos os males que nos afligem, nunca mais sairemos da cepa torta.  Aos marxistas vencedores da revolução dos cravos (comunistas e seus apaniguados) convinha que a anarquia que se seguiu à revolução não destruisse o dogmatismo salazarista instalado há mais de 40 anos na cabeça das pessoas.  Assim, uma vez no poleiro, limitaram-se a mudar os principios sem tocar na estrutura.  Do dogmatismo salazarista passou-se de repente para o dogmatismo marxista, apenas com a mudança dos chefes e das orientações estratégicas, a primeira das quais foi a substituição da constituição politica que consagrava o regime corporativo por uma constituição de aparencia democrática mas de conteudo marxista.  Com uma particularidade preversa.  Para ser alterada a constituição de 1976 exige uma maioria de 2/3 do voto dos deputados constituintes, o que nas circunstancias politicas então criadas se revela dificilimo.  E assim temos vivido desde há quase 40 anos, com ligeiras adaptações constitucionais de natureza cosmética (para fingir que a constituição acompanha o evoluir dos tempos) que não mudaram um milimetro os principios marxistas que nos regem.  Por isso a justiça de hoje não funciona, as leis reformadoras são chumbadas pelo tribunal constitucional e as mentalidades lusitanas continuam dependentes do Estado.
          Sem uma desmarxização da sociedade portuguesa, levada a cabo metodica e genericamente pelo exterior (pela troika ou por qualquer outra instituição descomprometida) tal como os aliados fizeram depois de vencerem a Alemanha nazi na 2ª grande guerra ao promoverem a desnazificação do povo alemão, não será possivel sairmos desta crise.  É preciso encarar esta questão de frente, sem receios ou complexos de esquerda, que permita que Portugal se ponha em condições de continuar a beneficiar das condições economicas e financeiras que lhe permitam manter-se sem reservas nem limitações na União europeia do futuro que os grandes países, como a Alemanha e a França, se propõem construir para fazer face aos desafios duma globalização mundial crescente e imparável.

                                        ALBINO ZEFERINO              30/7/2013
           

A ENTREVISTA DE SEGURO

          Depois da enorme banhada que Seguro levou com a recente crise que lhe retirou as expectativas de ser PM a curto prazo, o boquinhas resolveu deixar-se entrevistar pelos cada vez mais esquerdistas jornalistas da Visão para tentar limpar-se do vexame que sofreu.  Só que a entrevista ainda mais enterrou as suas ridiculas ambições.  Foi fraquissima no conteudo, falha na forma, demagógica até dizer basta e até contraditória em alguns dos seus termos.  Não admira que Cavaco tenha feito marcha-atrás na aproximação de recurso que tinha iniciado junto de Seguro antes da crise, verdadeiro motivo da sua estapafurdia proposta de acordo impossivel entre os partidos.  Teria sido útil - isso sim - se Cavaco tivesse tido a ideia de exigir esse acordo logo a seguir às eleições (poderia ter sido um mero acordo de incidencia parlamentar) quando Passos e Seguro ainda partilhavam alguma cumplicidade nascida nas juventudes partidárias que ambos controlaram na mesma altura.  Mas nós somos o que somos, temos os lideres que temos e não somos infelizmente aquilo que pretendemos ser (já o grande Eça dizia o mesmo há mais de 100 anos).  Mas vamos à tal entrevista.
          Seguro começa demagogicamente por afirmar que o PS recusou um mau acordo porque não estava disposto a colaborar no corte dos 4,7 mil milhões necessários para reduzir as despesas excessivas do Estado.  Seguro insiste dizendo que não assinaria um acordo qualquer, pois o que estava em causa não era o tamanho dos cortes, mas se deveria continuar ou não a politica de austeridade com mais cortes.  Mas como quer aquela alma que o Estado reduza as suas despesas excessivas sem cortar nos gastos, que são maioritariamente com o pessoal e com a segurança social?
          Mais adiante, a propósito do ultimato que sofreu dos soaristas, socretinos, costistas e quejandos, para não assinar nada (eu até acredito que o homem - embalado na doce ilusão de vir a ser PM a prazo - estaria disposto a assinar qualquer coisa) disse que lhes tinha respondido (aos camaradas ameaçadores) que, apesar de respeitar a opinião deles, que queria um acordo e que iria lutar por ele.  Só não chegou lá porque os maus do PSD se mostraram inflexiveis nas suas exigencias injustas.  Pura fantasia. O gajo encolheu-se indecentemente às ordens dos macacos velhos que lá o puseram para continuar a mandar no partido e atirou para cima de Passos a culpa de não terem conseguido chegar a acordo.
          Quanto ao desaire (perfeitamente expectável) das tentativas de aproximação aos partidos de esquerda, Seguro atirou as culpas para cima do PC, fechando a conversa com uma tirada magistral: "Enquanto o PS pensa no interesse nacional, PCP e BE só pensam em roubar votos ao PS", atirando-os para a categoria de partidos de protesto.
          Quando o entrevistador começa a apertá-lo com perguntas mais concretas, Seguro foge respondendo que o PS honrará os compromissos do Estado portugues, mas ressalvando que o país já não se basta a si próprio, não dependendo de nós para sair da crise e acrescentando que quem disser o contrário está a iludir os portugueses. É preciso ter lata. Nem o Sócrates alguma vez foi tão demagogo.
          Mais adiante diz que a terapia que o PS aplicaria para melhorar a economia seria parar com a politica dos cortes, ressalvando contudo que isso não significaria parar com o processo de consolidação das contas publicas.  O homem não sabe o que diz ou pensa que somos todos um bando de ignorantes como ele. Como se pode consolidar as contas sem cortes?
          Defende uma mutualização das dividas dos Estados acima de 60% do PIB, acrescentando porém que não quer dizer que sejam os outros a pagar a nossa dívida. Então quem será? O Mário Soares?  O homem está a gozar connosco.  Diz ainda que não nos podemos ajoelhar perante os parceiros europeus como este governo tem feito.  Como quer Seguro ir à luta não explica.  Com varapaus como a padeira de Aljubarrota? Ou com a ajuda dos ingleses como sempre tem sido?
          Perguntado sobre quais as áreas em que os partidos podem assumir um compromisso a longo prazo, Seguro responde mecanicamente, "por exemplo em torno da estabilidade e previsibilidade fiscal". O ignorante não sabe que a harmonização fiscal é um dos objectivos próximos (e muito desejado pelos alemães) do aprofundamento da integração europeia?
          Sobre as próximas eleições autárquicas, Seguro confessa que o objectivo principal do PS é ganhar em numero de votos.  Mas isso não é um objectivo próprio das eleições legislativas?  Quem tiver mais votos forma o governo.  As eleições autárquicas por seu turno servem para escolher os dirigentes autárquicos, portanto ganha o partido que conseguir controlar o maior numero de autarquias, mesmo que não seja o que obteve mais votos no total nacional.  O gajo pensa que somos todos parvos?
          Finalmente sobre as relações dele com o presidente da Republica, o homem afirma que tem uma relação institucional perfeitamente normal (onde? no Conselho de Estado? nos encontros informais?).  A que instituição se refere Seguro?  Ou pensa o homem que o regular funcionamento das instituições passa por ele?  Pobre diabo, pobre PS e pobre país!

                                                    ALBINO ZEFERINO             25/7/2013

AS CLARIFICAÇÕES DA CRISE

          Como em tudo na vida, até as crises trazem algumas vantagens.  Depende da forma como se olha para elas. É óbvio que o surgimento duma crise constitui por si só um inconveniente, pois traz atrás de si sacrificios e desanimos, embora tambem possa trazer clarificações e perspectivas.  Esta crise que estamos a atravessar é um bom exemplo disso.  Senão vejamos.
          Em primeiro lugar ficou claro que o governo não se demite. Dê lá por onde der, Passos só sai se o tirarem de lá.  E como Cavaco não o faz porque se quizesse já o teria feito, nem Portas lhe interessa fazê-lo agora (depois do disparate do pedido de demissão), naturalmente iremos ter governo até ao fim da legislatura.  Isto permitirá que se leve até ao fim o programa da troika e que se inicie novo programa a partir de 2014 nas mesmas bases do actual, para o futuro.
          Em segundo lugar, esta crise permitiu deixar clara para quem ainda não tinha percebido (e foram muitos segundo as recentes sondagens) a incompetencia de Seguro (Sócrates era mais malandro, mas muito mais vivo), mostrando à evidência a tragédia que seria se ficassemos entregues áquela abantesma. É um ignorante paspalhão que só quer é subir para o poleiro.
          Em terceiro lugar, ficou igualmente claro que não há risco de quaisquer veleidades de governos de esquerda com alianças espurias entre socialistas, bloquistas e comunas. Isso são fantasias do passado que Seguro foi obrigado a clarificar sob pena de desmembrar o PS (enterrando definitivamente Soares e Alegre que já ultrapassam há muito os respectivos prazos de validade).
          Em quarto lugar, ficou clara a saloice de Cavaco (a quem a repetição presidencial subiu à cabeça no convencimento de que ficaria na história ao lado de Afonso Henriques ou de Gomes da Costa) deixando definitivamente clarificados os limites do semi-presidencialismo (invenção virtuosa de Salazar para se eternizar no Poder).
          Finalmente, esta crise deixou igualmente clara a necessidade de uma revisão constitucional que permita a prossecução do saneamento financeiro deste pobre país, entalado entre os "acordãos" do tribunal constitucional e as manifestações dos desvalidos e as greves da intersindical.  Só ainda não se sabe quando e como ocorrerá.
          Na perspectiva europeia ficamos tambem a saber (depois da recente visita de Schauble a Atenas) que não haverá perdões de dívida, o que permitirá concluir que as metas do défice, bem como os limites da divida (e eventualmente a redução dos juros) poderão vir a ser revistos no futuro (leia-se depois das eleições alemãs), caso a caso e cada vez mais em função da determinação integracionista da Alemanha (as recentes adesão croata à UE e letã ao eurogrupo são animadoras a este respeito).

                                               ALBINO ZEFERINO                  20/7/2013
         

         

A SURPRESA DE CAVACO

          Afinal o presidente não cessa de nos surpreender. Quando deve mexer-se, fica quieto como uma esfinge; quando deve ficar quieto, mexe-se como uma lombriga.  O anuncio presidencial televisivo de ontem, rejeitando a nova composição governamental mas não agindo em conformidade, deixa aos atarantados  portugueses uma espécie de duvida existencial.  Será que Portugal está amaldiçoado?  Estaremos condenados à perdição eterna?
          Exorbitando manifestamente as suas competências constitucionais, Cavaco inventou uma nova modalidade de resolução de conflitos institucionais.  Trata-se da nova figura do adiamento da dissolução antecipada do Parlamento.  Não aceitando o resultado das negociações partidárias que lhe foi apresentado pelo primeiro-ministro como forma de ultrapassar a crise politica que os inconscientes líderes partidários da maioria criaram sem qualquer necessidade nem proveito para ninguem, o presidente de todos os portugueses, a mais alta figura da Nação lusitana, velha de oito séculos, resolveu puxar as orelhas publicamente aos meninos do governo obrigando-os a comportarem-se bem até que a troika se vá embora.  Como se a troika alguma vez se fosse embora deixando milhões e milhões de euros por cobrar!  E se se portarem bem, então, quando a troika se for embora, poderão brincar às eleições.
          A famigerada constituição que nos rege há 40 anos, feita e atada por comunistas e proto-comunistas da época, define claramente as competencias presidenciais nesta matéria: o presidente ou nomeia o governo que lhe for proposto pela maioria parlamentar, ou convoca eleições não aceitando a proposta governamental, ou assume ele mesmo através da nomeação de um governo da sua responsabilidade as rédeas da governação.  Cavaco não fez nenhuma das coisas que podia ter feito.  Tolhido na sua bacoca importancia, resolveu inventar (qual criador do universo) uma nova solução, tão bacoca como ele. Mas com um pequeno pormenor: é uma solução inconstitucional, pois não está prevista na constituição.
          Se Cavaco não acreditava na ressureição da coligação (como eu de resto tambem não acredito) e entendia que não era o momento de convocar eleições antecipadas (como eu tambem entendo) então tinha ao seu alcance a terceira hipótese constitucional (para isso ela lá está) que era a de encarregar uma personalidade escolhida por si para formar um governo presidencial de duração limitada até ao fim do período da troika.  Outros antes dele o fizeram em situações de recurso.  Agora distorcer as determinações constitucionais para esconder a sua falta de coragem endémica, inventando soluções bacocas e irrealizáveis, é inaceitável.  O presidente moderador acima dos partidos e gerador de confiança entre os cidadãos a as instituições acabou. Cavaco não faz parte da solução. Cavaco faz parte do problema.

                                          ALBINO ZEFERINO                 11/7/2013

AFINAL PARECE QUE AINDA NÃO É DESTA

       
          Contradizendo todas as expectativas de que seria desta vez que o governo Passos-Portas cairia, parece que as comadres (apesar das verdades) se vão entender, prolongando a agonia por mais algum tempo ainda.  Passos promete que não desautoriza Portas nunca mais (será isso possivel?) e Portas jura que  não voltará a cravar mais facas nas costas do seu sócio (mentiroso!).
          Tudo isto vai ser possivel porque se instalou no espírito de Cavaco (o grande) de que fazer eleições agora nos levaria directamente para o inferno (como se não estivessemos desde já na rampa de lançamento).  Verdade seja dita que a alternativa governativa personificada pelo melifulo Seguro não entusiasma ninguem (nem sequer os seus seguidores).  Enquanto exibirmos lideres destes o melhor é irmos ficando com a troika, pensam prudentemente os nossos credores.
          Como será então o nosso futuro? No imediato (ou seja, até à votação do orçamento para 2014) não haverá mais sustos.  Entre as exigencias da troika (que serão em crescendo de austeridade) e a constatação da impossibilidade da sua concretização no quadro constitucional vigente, vamos viver sobressaltados mas seguros.  Quando no próximo Outono começar a tornar-se evidente que sem uma substancial alteração constitucional não será possivel "sacar" mais dos caloteiros dos portugueses, nascerá nova crise que, essa sim, conduzirá à dissolução do Parlamento e à convocação de eleições a prazo.  Simultaneamente serão feitas "pressões" internacionais (consubstancidas por ameaças de interrupção dos fluxos monetários que nos têm permitido viver) no sentido de ser constituido um governo pós-eleitoral (ou seja apoiado pelo Parlamento) de ampla representatividade (ou seja, incluindo o PS e o PSD e eventualmente o CDS) que permita uma revisão constitucional profunda de acordo com as directivas comunitárias. Para isto, os actuais  líderes  partidários (comprometidos com as politicas de austeridade) terão que ser substituidos por outros menos comprometidos e teremos Rio no PSD e Assis no PS livres para a negociação constitucional. O CDS entrará ou não no baile conforme seja necessário (com ou sem Portas).
          Para o ano, Merkel terá renovado a sua legitimidade como Chanceler da Grande Alemanha e acelerará a integração europeia (a recente entrada da Croácia para a UE e da Letónia para a euro-zona são sinais preparatórios evidentes desta estratégia) o que atenuará os sufocos dos países intervencionados.  Saibamos "ler" nas entrelinhas o processo europeu e talvez assim compreendamos melhor o que por cá se vai passando.

                                              ALBINO ZEFERINO                  6/7/2013

A SAÍDA DE GASPAR

          O abandono do elenco governativo de tão importante personagem num momento tão crítico da vida nacional merece alguma reflexão da parte de escrevinhadores como eu que se entretêm observando o andar arrastado deste país aos soluços, desnorteado por tantas ocorrencias perturbadoras da paz preguiçosa, caracteristica das periferias de onde quer que seja.
          Gaspar saiu porque quis. A carta comprova-o e justifica-se por isso mesmo. A consciencia da sua importancia no contexto governativo do momento exigiu ao seu orgulho ferido uma explicação publica. E então porque quis Gaspar sair agora?  Muito simplesmente porque constatou que o país é irreformável nas condições objectivas presentes, como o comprova a cedência do ministro da Educação aos caprichos do sindicato dos professores, matéria a que dediquei o meu último link.
          Entalado entre os compromissos com a troika e as sucessivas  traições dos seus companheiros de governo, incapazes de resistir aos apelos lancinantes e ameaçadores da populaça, o ministro das Finanças atirou a toalha ao chão, considerando ter retribuido suficientemente com o trabalho prestado até agora ao esforço feito pelo Estado na sua formação intelectual.  Gaspar nunca foi um patriota. Estrangeirado e objectivo, nunca se esquivou a defender com todas as suas capacidades aquilo que ele acreditava ser um genuino programa de salvação nacional. Foi sem duvida honesto e leal. Talvez mais ingénuo do que aparentava, pensava poder liderar (qual Salazar dos tempos modernos) o caminho da redenção de Portugal.  Enganou-se porém. Os portugueses são uma raça teimosa e tenaz (como os rafeiros) que, por mais que os pontapeiem para os afastar, mais eles se aproximam subrepticios rastejando.
          Com a saída de Gaspar como iremos nós sair deste imbróglio?  Com muita dificuldade, direi eu. A desistencia de Gaspar abre um novo ciclo que terminará (Inch Alá) com a saída da troika de Portugal no próximo verão.  Contudo, para que o trabalho da troika possa ser dado como terminado com sucesso nessa altura, será necessário que o governo tenha conseguido reestruturar o Estado até lá. E sem Gaspar a coisa será mais dificil ainda do que foi até agora.  Penso assim (com pena, acreditem) que provavelmente não conseguiremos chegar até ao próximo verão com este figurino e que sem ele seja impossivel reestruturar o Estado e por consequencia sair airosamente desta crise que nos avassala.  De quem é a culpa? Não só daqueles que nos lançaram neste buraco, mas tambem daqueles que não querem sair dele.

                                ALBINO ZEFERINO                         2/7/2013