A SURPRESA DE CAVACO

          Afinal o presidente não cessa de nos surpreender. Quando deve mexer-se, fica quieto como uma esfinge; quando deve ficar quieto, mexe-se como uma lombriga.  O anuncio presidencial televisivo de ontem, rejeitando a nova composição governamental mas não agindo em conformidade, deixa aos atarantados  portugueses uma espécie de duvida existencial.  Será que Portugal está amaldiçoado?  Estaremos condenados à perdição eterna?
          Exorbitando manifestamente as suas competências constitucionais, Cavaco inventou uma nova modalidade de resolução de conflitos institucionais.  Trata-se da nova figura do adiamento da dissolução antecipada do Parlamento.  Não aceitando o resultado das negociações partidárias que lhe foi apresentado pelo primeiro-ministro como forma de ultrapassar a crise politica que os inconscientes líderes partidários da maioria criaram sem qualquer necessidade nem proveito para ninguem, o presidente de todos os portugueses, a mais alta figura da Nação lusitana, velha de oito séculos, resolveu puxar as orelhas publicamente aos meninos do governo obrigando-os a comportarem-se bem até que a troika se vá embora.  Como se a troika alguma vez se fosse embora deixando milhões e milhões de euros por cobrar!  E se se portarem bem, então, quando a troika se for embora, poderão brincar às eleições.
          A famigerada constituição que nos rege há 40 anos, feita e atada por comunistas e proto-comunistas da época, define claramente as competencias presidenciais nesta matéria: o presidente ou nomeia o governo que lhe for proposto pela maioria parlamentar, ou convoca eleições não aceitando a proposta governamental, ou assume ele mesmo através da nomeação de um governo da sua responsabilidade as rédeas da governação.  Cavaco não fez nenhuma das coisas que podia ter feito.  Tolhido na sua bacoca importancia, resolveu inventar (qual criador do universo) uma nova solução, tão bacoca como ele. Mas com um pequeno pormenor: é uma solução inconstitucional, pois não está prevista na constituição.
          Se Cavaco não acreditava na ressureição da coligação (como eu de resto tambem não acredito) e entendia que não era o momento de convocar eleições antecipadas (como eu tambem entendo) então tinha ao seu alcance a terceira hipótese constitucional (para isso ela lá está) que era a de encarregar uma personalidade escolhida por si para formar um governo presidencial de duração limitada até ao fim do período da troika.  Outros antes dele o fizeram em situações de recurso.  Agora distorcer as determinações constitucionais para esconder a sua falta de coragem endémica, inventando soluções bacocas e irrealizáveis, é inaceitável.  O presidente moderador acima dos partidos e gerador de confiança entre os cidadãos a as instituições acabou. Cavaco não faz parte da solução. Cavaco faz parte do problema.

                                          ALBINO ZEFERINO                 11/7/2013