A REFORMA DO ESTADO

          Tem vindo a falar-se muito da reforma do Estado como um dos objectivos a cumprir para podermos sair desta interminável crise que nos assola.  Mas afinal o que é a reforma do Estado?  É uma alteração do conceito de Estado que hoje existe no espírito das pessoas.  Para a generalidade dos portugueses o Estado é uma entidade abstracta que nos tutela e protege e que é incarnada pelos governantes (ministros, presidentes e autoridades em geral), que beneficiam do respeito cego e da veneração institucional próprios dos atribuidos aos chefes tribais das sociedades primitivas.  Isto vem do salazarismo que entranhou na cabeça da portugalidade estes dogmas como se fossem verdadeiros actos de fé e que arrastaram consigo consequencias terriveis para o desenvolvimento social, como seja a irresponsabilidade colectiva dos cidadãos.  Ainda hoje (quase 40 anos depois do 25 de abril) ninguem se considera responsavel pelos seus actos individuais que conduziram à desgraça colectiva em que hoje vivemos e até os próprios juizes têm pavor de julgar aqueles que manifestamente (e por vezes mediaticamente) já foram condenados pelo publico.
          Mas afinal o que tem a reforma do Estado a ver com a solução dos problemas que provocaram a crise?  Eu diria que tudo.  Enquanto não sair da cabeça das pessoas que o Estado não pode ser a panaceia para todos os males que nos afligem, nunca mais sairemos da cepa torta.  Aos marxistas vencedores da revolução dos cravos (comunistas e seus apaniguados) convinha que a anarquia que se seguiu à revolução não destruisse o dogmatismo salazarista instalado há mais de 40 anos na cabeça das pessoas.  Assim, uma vez no poleiro, limitaram-se a mudar os principios sem tocar na estrutura.  Do dogmatismo salazarista passou-se de repente para o dogmatismo marxista, apenas com a mudança dos chefes e das orientações estratégicas, a primeira das quais foi a substituição da constituição politica que consagrava o regime corporativo por uma constituição de aparencia democrática mas de conteudo marxista.  Com uma particularidade preversa.  Para ser alterada a constituição de 1976 exige uma maioria de 2/3 do voto dos deputados constituintes, o que nas circunstancias politicas então criadas se revela dificilimo.  E assim temos vivido desde há quase 40 anos, com ligeiras adaptações constitucionais de natureza cosmética (para fingir que a constituição acompanha o evoluir dos tempos) que não mudaram um milimetro os principios marxistas que nos regem.  Por isso a justiça de hoje não funciona, as leis reformadoras são chumbadas pelo tribunal constitucional e as mentalidades lusitanas continuam dependentes do Estado.
          Sem uma desmarxização da sociedade portuguesa, levada a cabo metodica e genericamente pelo exterior (pela troika ou por qualquer outra instituição descomprometida) tal como os aliados fizeram depois de vencerem a Alemanha nazi na 2ª grande guerra ao promoverem a desnazificação do povo alemão, não será possivel sairmos desta crise.  É preciso encarar esta questão de frente, sem receios ou complexos de esquerda, que permita que Portugal se ponha em condições de continuar a beneficiar das condições economicas e financeiras que lhe permitam manter-se sem reservas nem limitações na União europeia do futuro que os grandes países, como a Alemanha e a França, se propõem construir para fazer face aos desafios duma globalização mundial crescente e imparável.

                                        ALBINO ZEFERINO              30/7/2013