A IMPERFEIÇÃO HUMANA

          A chegada ao ultimo dia do ano deixa as pessoas melancólicas e leva-as a reflectir sobre as suas vidas, o que fizeram de bem e de mal durante o ano que finda, do que estão orgulhosas ou arrependidas de ter feito, daquilo que prometem a si mesmas e aos outros não voltar a fazer. A mim dá-me mais para pensar no que não se fez e se poderia ter feito, nas desilusões sobre este ou aquele personagem, na ausencia de mais alguns desta vida e naquilo que gostaria de ter realizado e que já não é possivel fazê-lo ou fazê-lo de novo ou de outra forma.
          A natureza humana é, por natureza dela mesma, imperfeita. O homem como ser humano nasce já com as imperfeições dos seus progenitores gravadas nos seus genes (dir-se-á que as imperfeições do ser humano fazem parte dele) e torna-se ainda mais imperfeito à medida que avança na vida. Não quero com isto dizer que a raça humana se vai imperfeiçoando em cada geração que passa. Nada disso. O que simplesmente quero dizer é que cada pessoa (independentemente de quando e onde ou de quem nasça) nasce já imperfeito. Foi isso que Cristo nos ensinou quando desceu à Terra. E apesar de ter sido um homem perfeito, mataram-no, pois não era igual aos demais. Quem, por exemplo, hesita na execução de um acto que sabe à partida ser ilicito, quando lhe surge a oportunidade de o executar sem testemunhas ou sem provas de que o executou? Quem entrega ao policia o dinheiro que encontrou na rua por acaso sem que ninguem tivesse reparado? Quem resiste à tentação de prejudicar alguem que o tenha prejudicado se tiver oportunidade para isso? Quem renega honras e consideração (mesmo quando falsamente prestadas) quando se julga com direito a elas? Quem dá a outra face a quem o agediu? Quem recusa favores sabendo que mais tarde lhos vai cobrar? Quem resiste à tentação de achincalhar o parceiro quando sente que isso lhe traz prestigio? Muitos exemplos como estes poderão ser invocados para demonstrar que o homem é naturalmente imperfeito. Não só o marrequinha ou o coxo são imperfeitos; o homem por mais escorreito que seja é imperfeito por natureza.
          Sendo o homem imperfeito por si mesmo, natural será que as suas criações tambem o sejam. Poderão ser uteis (não tenho duvidas a esse respeito) ou até apenas agradáveis, mas nunca serão realizações perfeitas. Isto tudo vem a propósito da politica. Diz-se (com razão) que a politica é vil, desonesta e fonte de corrupção. Como poderia não sê-lo, se a politica é uma criação do homem? Politicos sérios e desinteressados não existem. Tal como não existe politica perfeita. O que há que procurar é politicos adequados à época em que vivemos, dentro dos condicionalismos em que vivemos, com as limitações que se nos deparam e as exigencias que se nos impõem. A diferença entre os povos (considerados como pertencentes a um determinado país ou a uma determinada região) vê-se pela forma como escolhem os seus politicos e os mandatos que lhes conferem. Os povos mais atrasados são aqueles que (mesmo intuindo os inconvenientes de certos procedimentos) continuam teimosamente agarrados a esses procedimentos desajustados da realidade apenas porque funcionaram bem enquanto a realidade era outra. Em Portugal, por exemplo, é óbvio para todos os que por nós se interessam (nomeadamente os nossos credores) que as limitações constitucionais estão hoje desajustadas da realidade e das necessidades do país, mas não há portuga que se preze (de esquerda ou de direita, do povo ou das elites) que tenha a coragem de assumir a necessidade duma reforma constitucional que permita ao governo (seja ele qual for) reformar decisivamente o Estado, saído duma convulsão politica, económica e social profunda que afectou a generalidade da população e que quanto mais tarde e mais lentamente sair da crise mais prejudicará as pessoas afectadas. Nada é perfeito, nem nada consegue resolver os problemas de todos. Mas se todos derem uma ajuda, os problemas resolver-se-ão melhor para todos e mais depressa.
Bom Ano Novo.

                             ALBINO ZEFERINO              31/12/2013  
         

É PRECISO TER LATA

          Vi ontem na televisão (não me recordo em que canal) uma imagem que me deixou varado (indignado, admirado, estupefacto). Tratava-se do boquinhas do Seguro falando de cátedra para a populaça, qual primeiro-ministro putativo deste pobre país de labregos, desejendo feliz Natal a todos. A pose do cretino, sentado num cadeirão (certamente "herdado" ainda do Marquês da Praia) e os disparates que disse, qual PM duma republica das bananas, deixaram os ainda (poucos) ouvintes desta comédia sem perceber a razão que levou a televisão em questão a emitir tal ignominia. Será que o editor informativo julgava que já tinha havido novas eleições que tivessem (tal como as inumeras sondagens sugerem) alcandroado o chefe dos xuxas de novo ao poder? Ou teria sido uma manobra da reacção para convencer os incautos de que Seguro (ainda não sendo) deveria já ser o PM desta desgraçada republica? Confesso que não percebi. E tambem não percebi porque ainda ninguem de bom senso reagiu a este escandaloso abuso. Se ainda lá estivesse o Relvas, o gajo não deixaria passar incólume esta incursão no terreno inimigo sem consequencias. Mas agora já ninguem sabe quem manda e onde manda. Será o Poiares embrenhado nos seus QREN´s, ou afinal é o Moreira da Silva quem superintende nas televisões?
          Alguem poderá imaginar o socialista Milliband a desejar Feliz Natal aos ingleses pela BBC ou pela Sky, enquanto aproveita para dizer mal do Cameron? Ou a Le Pen a zurzir no Hollande, aproveitando um deslize do ministério do Interior frances que tivesse permitido uma comunicação televisiva aos franceses da lider da oposição a propósito do Natal? Seria possivel que o socialista obreiro Rubalcaba se introduzisse subrepticiamente na televisão espanhola para se dirigir aos nuestros hermanitos por conta do Natal para denegrir no chefe do governo Rajoy? Eu acho que nem na Grécia de hoje isto seria possivel. Mas em Portugal foi e ninguem parece ter dado por isso. Será que a troika não reparou? E se reparou o que têm esses senhores que ver com as comunicações televisivas em Portugal? Não lhes basta já porem-nos a pão e água? Que a nossa soberania nos deixe fazer os disparates que nos venham à cabeça, desde que os empréstimos continuem e a alegria não desapareça dos nossos corações.

                                ALBINO ZEFERINO                        24/12/2013

A DOENÇA PORTUGUESA

          Portugal está doente desde que apanhou um virus chamado PREC, na sequência da romantica e florida revolução de 25 de abril de 1974. O virus instalou-se primeiro insidiosamente no espírito dos militares revolucionários, depois progrediu dentro da generalidade da tropa, para finalmente infectar a maioria da população portuguesa, que até hoje ainda não conseguiu ver-se livre dele.  Originário do Leste europeu, o PREC apresentou-se primeiro sob a forma dum processo socio-politico regenerador, progredindo depois, por fases, até à infecção generalizada da sociedade portuguesa. Sob o lema dos 3 D (democratização, descolonização e desenvolvimento) o virus atacou primeiro o sistema politico, depois a economia e finalmente os espiritos simples dos portugueses.
          A 28 de setembro desse ano, durante uma manifestação orquestrada a partir duma corrida de touros no Campo Pequeno, em Lisboa, começou a fase da infecção politica, com o despedimento do governo provisório dos elementos não afectados pelo virus, a perseguição aos partidos dos não infectados (ao que se seguiram as barragens populares intimidatórias nos acessos a Lisboa, a tomada pelos infectados dos sectores mais sensiveis da sociedade portuguesa - sindicatos, transportes e comunicações, educação e cultura, comunicação social, justiça, segurança social etc.).
          Em 11 de março de 1975, passou-se à fase seguinte, com a ocupação das propriedades agricolas, a nacionalização (sem indemnizações) das empresas privadas mais lucrativas (banca, seguros, grandes grupos financeiros,etc.) e o aumento indiscriminado dos impostos (uma espécie de saque legalizado). Durante o verão desse ano (que ficou conhecido pelo verão quente), o virus começou a infectar os espiritos das pessoas, através das campanhas de esclarecimento (sobretudo na provincia), da prisão indiscriminada dos não infectados (acompanhadas de boatos aterradores de próximos enforcamentos colectivos dos não infectados), de saneamentos selvagens na função publica e nas empresas nacionalizadas, do controlo da comunicação social e das editoras, etc. etc.
          Só em 25 de novembro de 1975 é que a progressão do PREC foi estancada, quando alguns militares menos enlouquecidos conseguiram travar a disseminação descontrolada do virus, com um contra-golpe que por pouco não acabou em sangue.  Mas o mal continuou instalado no espírito simples dos portugas, que interiorizaram os conceitos do PREC que lhes foram impostos, confundindo os beneficios imediatos que lhes cairam do céu com direitos inalienáveis (que passaram a chamar-se adquiridos) de que realmente não gozavam. Passados quase 40 anos desta infecção, o povo portugues continua a viver com o virus (que deixou entretanto de se chamar PREC) que ficou cristalizado nas mentes simples dos portugueses e do qual (27 anos depois da adesão à Europa civilizada) não se conseguiram ainda ver livres.
          É esta a razão fundamental pela qual não é possivel reformar Portugal.  Arreigados à tacanhez dos direitos adquiridos (conceito contraditório nos seus termos, pois os direitos não se adquirem, são concedidos para serem usufruidos) os portugas consideram os direitos que lhes foram concedidos como sendo sua propriedade, como um cavalo ou um automóvel e não como algo que lhes foi concedido para ser usado em determinadas condições. E da mesma forma que os direitos lhes foram concedidos poderão, em caso de força maior, serem-lhes retirados ou recusados. O direito ao trabalho existe, quando há trabalho para fazer. Não se vai inventar trabalho quando ele não é necessário. O direito à saude existe, quando há meios para o proporcionar (haverá direito à saude em África ou na Ásia, por exemplo?). O pleno emprego e a segurança social generalizada só existiram (em teoria) em regimes marxistas, que desapareceram por isso mesmo.
          A recente decisão do tribunal constitucional de considerar inconstitucional a harmonização dos regimes de pensões nos sectores publico e privado, ou a insistencia em manter abertos os estaleiros de Viana do Castelo (cuja manutenção - por muitas encomendas que tenha em carteira - é superior à despesa que provoca ao Estado) são a prova provada da impossibilidade de reforma do Estado portugues. Não foi por acaso que o responsável pela reforma do Estado se demitiu, nem foi por acaso que o anterior ministro das Finanças se foi embora. Ambos chegaram à conclusão de que Portugal é, nas actuais condições politicas (ou seja, com a actual Constituição), irreformável. Esperemos que os nosos parceiros europeus não cheguem à mesma conclusão.

                                ALBINO ZEFERINO                                   20/12/2013
         
                 

O FALHANÇO DO GOVERNO

          A seis meses do fim do período de intervenção da troika, ou seja, do fim do programa de ajuda financeira excepcional que a UE, o FMI e o BCE estão a conceder a Portugal no intuito de salvar o país da bancarrota, verifica-se que o governo portugues não foi capaz de, mesmo com essa ajuda, fazer sair limpamente o país da crise. A Irlanda, sujeita a programa semelhante, conseguiu e a Grécia, tambem sujeita a idêntico programa de ajuda, não conseguiu de todo. Efectivamente, enquanto que a Irlanda dispensou qualquer prolongamento do período de intervenção da troika, a Grécia já vai no 2º resgate e parece não poder escapar a uma 3ª intervenção. Até quando e em que condições ainda ninguem sabe, mas por este andar, a Grécia arrisca-se a ser mesmo expulsa da UE. Portugal, por seu turno, não vai ficar ainda livre da troika, mas vai-lhe ser dada uma 2ª oportunidade sob a forma de um denominado programa cautelar de assistencia que não é mais do que o prolongamento por mais um ano do resgate actual. Significa isto que o governo portugues não conseguiu endireitar o país (leia-se, reduzir o defice orçamental e a dívida externa para os valores a que se comprometeu quando aderiu ao tratado de Maastricht) no período a que se comprometeu (3 anos) quando Sócrates assinou o memorando de entendimento com as instituições que nos socorrem.
          E porque aconteceu isto? Enquanto que a Irlanda cumpriu zelosamente aquilo a que se tinha comprometido, a Grécia andou com hesitações e reclamações (traduzidas em greves e mudanças de governo sucessivas) às medidas propostas pela troika, que impediram qualquer reforma estrutural no país que permitisse o seu regresso ao mercado de capitais. E em Portugal? Aqui as coisas ficaram pelo meio (como acontece quase sempre por cá). Nem sim nem não. Algo se fez, mas não foi o suficiente para evitar o prolongamento do período de intervenção. Seria como se, de tres pacientes operados de urgencia, um fosse dado de alta, outro fosse dado como perdido e um terceiro tivesse ficado em observação.
          Qual foi então a razão deste falhanço portugues? Terão sido as greves e as manifestações de rua promovidas pelos comunistas e zelosamente seguidas pelos chamados patriotas de esquerda da nossa praça, que cercearam a indómita vontade do corajoso governo reformista Passos/Portas? Terá sido afinal a falta de vontade politica de alguns ministros desse mesmo governo na adopção das medidas propostas no memorando de entendimento? Ou terá sido a intervenção cautelar do famigerado tribunal constitucional portugues (os ratos do nosso regime) que impediram legalmente que as medidas reformadoras tivessem ido por diante? Inclinar-me-ia mais pela terceira destas razões, pois nenhuma das outras duas foram suficientemente consistentes (nem inultrapassaveis) para determinarem a necessidade do prolongamento do prazo de cumprimento das nossas obrigações contratuais.
          O que haverá então a fazer, uma vez que se pode concluir que tem sido a aleatória e determinante intervenção de uns certos ratos na engrenagem deste processo regenerador que o impede de produzir os resultados esperados e que já dura há demasiado tempo? Pois atirar-lhes com mata-ratos para cima! É isto que o governo portugues não tem tido a coragem nem a arte de fazer e por isso se poderá falar de falhanço do governo. Será um falhanço à grega, que nos vai atirar para fora do sistema como alguns patriotas de esquerda vaticinam e até desejam, ou este falhanço configura apenas um simples incumprimento do acordado passivel de rectificação? Os nossos credores vão dar-nos o beneficio da duvida por mais um ano (até ao verão de 2015). Depois disso, ou concluem que o governo Passos/Portas conseguiu atingir os resultados pretendidos e deixam-nos em paz (permitindo ao governo apresentar-se a eleições forte e determinado a vencer) ou deixam-nos cair no inferno grego e entregues de novo aos xuxialistas, eventuais vencedores das eleições de 2015, que enterrarão de vez este país velho de séculos e manifestamente ingovernável.

                              ALBINO ZEFERINO                        18/12/2013

A GLOBALIZAÇÃO

          Fala-se muito hoje da globalização, normalmente para justificar muitas das medidas de ajustamento (ou de adaptação às novas realidades, como se queira) que diversos países foram obrigados a adoptar para simplesmente não serem atirados para fora do sistema. O sistema a que me refiro é a forma de viver possivel entre os chamados países desenvolvidos, que se caracteriza essencialmente por elevados níveis de vida das populações, protecção social  generalizada, I&D avançados e acesso indiscriminado aos meios de produção.  Para isto, os diversos países associaram-se entre si por critérios geográficos, originando grandes grupos organizacionais que disputam entre si a primazia em diversos sectores e naturalmente a influencia de uns sobre os outros. Portugal faz parte de várias dessas organizações internacionais, mas apenas uma é determinante no que toca ao seu desenvolvimento. Refiro-me naturalmente à União europeia. 

          Nascida no rescaldo da II Grande Guerra, cataclismo ao qual a nossa pequenez e insignificancia nos poupou, só conseguimos aderir à então Comunidade Económica Europeia em 1986, época em que lambiamos as feridas resultantes duma descolonização apressada e procuravamos desesperadamente um caminho por onde seguir, desamparados pela consciencialização da perda das colónias e aterrados com o natural regresso do castelhano, escorraçado 300 anos antes. Deslumbrados com os milhões que nos mandavam de Bruxelas e enebriados com a importancia institucional que os outros parceiros nos concediam, nunca conseguimos realmente integrar-nos no complexo e cínico universo europeu, antes pelo contrário deixavamo-nos cada vez mais embalar nas conversinhas terceiro-mundistas das comunidades irmãs luso-parlantes ou na proximidade antropológica com os norte-africanos, bem patente no fraterno relacionamento entre as comunidades argelinas e portuguesas imigradas em Paris.

          Onde então nos encontramos hoje? Somos ainda europeus, ou já nos consideramos africanos como antes se dizia na tentativa de bacocamente tentar convencer outros duma fantasia nunca desmentida? Confesso que não sei, mas não me conformo com esta duvida. Para mim sempre fomos europeus, mesmo quando se dizia que eramos a parte europeia dum país intercontinental uno do Minho a Timor. Agora que já não há desculpa para negar a nossa pertença essencial ao continente onde nascemos, é para mim dificil de entender as reacções que se registam ao aprofundamento duma integração europeia indispensável à nossa sobrevivencia como país civilizado pertencente ao primeiro-mundo. Ou será que os que reagem não renegam a pertença à Europa, querendo apenas viver à custa dela mas sem as responsabilidades que essa pertença implica? Será que juntando-nos a outros reactores (como os gregos e alguns espanhois) ganharemos algo dos que nos sustentam? Ou pelo contrário arriscamo-nos a sermos expelidos para fora do sistema que tanto tempo e esforço nos custou a penetrar? E depois onde nos inserimos? Na Europa dos pobres que naturalmente fará pandam com as primaveras árabes que cada vez mais se estão transformando em outonos? Ou preferimos passar a ser a colónia europeia do gigante angolano (como eles foram a colónia perdilecta do Portugal ultramarino)? Sozinhos é que não nos governamos. Já lá vai o tempo do orgulhosamente sós.

                    ALBINO ZEFERINO                           12/12/2013 

O FIM DO CICLO

          Com a aproximação do fim da intervenção da troika começam a chegar sinais de que Portugal se aproxima tambem do fim de um ciclo politico. A inevitabilidade do recurso a um programa cautelar, que terá que ser desenhado especialmente para nós (pois deixamos de ter guião com o descolamento da Irlanda), está a criar no espírito dos que mandam uma sensação de déja vu que os empurra para o imobilismo próprio dos fins de ciclo. Já não interessa lutar pelos lugares, interessa agora mais encontrar soluções alternativas (porventura melhores) que constituam recompensa pelos sacrificios efectuados.  Por outro lado, a melhoria da situação na Europa (onde já se fala de recuperação económica) atrai muitos dos ainda responsáveis pelas coisas da governação para fora, onde julgam poder vingar do mesmo modo que pensam tê-lo feito aqui. Chegamos à recta final desta corrida, onde vale tudo para chegar à meta antes do parceiro.
          Tambem do lado dos candidatos à sucessão já se nota a busca de lugares ao sol. A recente decisão de Seguro de organizar uns Estados Gerais socialistas (como Sócrates e Guterres fizeram antes da consagração eleitoral) não é mais do que apresentar a escrutinio interno os candidatos a governantes. O próprio Seguro, seguro da sua próxima eleição, já não fala exaltado na substituição indispensável de Passos, que, para ele, estaria conduzindo o país para a desgraça, pensando, pelo contrário, que a breve trecho será ele o alvo visado pela populaça descontente com as medidas proteccionistas dos credores, que continuarão enquanto não se conseguir sanear decisivamente este país ingovernável e ingovernado.
          Os congressos partidários já anunciados (onde serão escolhidos os candidatos a deputados europeus, deixando os sobrantes para as novas listas de deputados nacionais a apresentar nas próximas eleições legislativas, que todos anteveem para o ano) são tambem sinais clássicos de preparação para novas lutas. Todos querem ficar bem na fotografia. Os de hoje escondem-se por detrás daqueles que julgam poder tapá-los; os de amanhã esticam os pescoços em bicos de pés para que se lhes vejam as cabeças atrás dos chefes.
          A politica é isto mesmo. Os que mandam, julgam-se predestinados para mandar até ao momento em que verificam que afinal o seu destino é aproveitar-se do lugar que lhes saiu na rifa. Os que aspiram a mandar, no que pensam é na vã glória do poder e só depois se apercebem que mandar não é só dar ordens.

                             ALBINO ZEFERINO                                      11/12/2013

OS AJUSTAMENTOS SALARIAIS

          Quando se fala em ajustamentos salariais em Portugal quer-se pura e simplesmente significar diminuição da massa salarial. Pois se estamos em crise económica resultante de gastarmos mais do que produzimos, é mister que os factores de produção se adaptem à capacidade dessa mesma produção. Assim sendo, tal como os lucros do capital baixam (e por vezes até ficam negativos) em periodos de crise, tambem os proventos do trabalho devem reflectir essa mesma tendência. Mas curiosamente em Portugal não é assim. Por cá, desde o 25 de abril que passou a ser tabu relacionar os salários com a produção, ou seja fazer depender o seu aumento (ou diminuição) do aumento ou diminuição da capacidade produtiva do país. Que os investidores (aqui chamam-lhes empresários, como antes se denominavam os produtores dos espectáculos populares) fiquem sujeitos às leis do mercado ninguem contesta, mas que os trabalhadores se sujeitem às mesmas regras, já não. Ou seja, greves sim, lay-out não. Ou melhor ainda: Falências sim, desemprego não. E quem aguenta isto? O Estado é claro. Ao Estado compete pagar as consequencias dos desatinos laborais (desde as convenções colectivas de trabalho negociadas como se tratassem de negócios de feira, às admissões sem critério económico subjacente apenas para pagar favores, passando pelas greves e pelas paralizações de trabalho politicamente motivadas) mas já não os prejuizos dos capitalistas resultantes desses mesmos desatinos laborais.
          Não se venha dizer, como recentemente a ministra das Finanças veio apregoar para a televisão (para troika ouvir) que os "ajustamentos salariais" com o sector privado estavam feitos, como quem quer significar que o trabalho do governo estava concluido neste sector, quando ainda não se sabe sequer (a menos de um mes do fim do ano) em quanto vamos falhar este ano a meta do défice.  Os portugueses não são parvos e hoje já não são enganados tão facilmente. É natural que o governo queira deixar fechados com a troika todos os dossiers antes do fim do perido de intervenção. Mas para isso há que fazer as coisas como elas devem ser feitas (e já se perdeu muito tempo) e não tentar precipitadamente fingir que tudo vai bem no reino da Dinamarca. Já se sabe (agora que terminaram as duras negociações inter-partidárias alemãs para a formação do novo governo germanico) que mais dinheiro para os indigentes não virá. O que há que fazer é preserverar no esforço de saneamento financeiro do país, acabando com os tabus abrileiros e não embarcando em facilitismos eleitoralistas, fingindo que tudo está bem quando tudo ainda continua mal.

                          ALBINO ZEFERINO                           4/12/2013