DEMOCRACIA E REPUBLICA

          Hoje é dia da Republica. Faz 104 anos que uns gajinhos desgarrados começaram aos tiros à entrada de Lisboa (na altura no aterro da Rotunda) até que outros tantos subiram à varanda do edificio da Câmara municipal para que a Republica fosse declarada. A malta aceitou, como tem aceite sempre tudo o que é novidade. Na provincia (Porto incluido) nem se deu por nada, senão mais de uma semana depois.
          Com a Republica veio a Democracia, ou seja, a presença de um privilegiado à cabeça do reino passou a ser disputada eleitoralmente. E no parlamento as eleições deixaram de ser para legitimar as opções governativas reais. Instituiu-se o sufrágio universal (mais ou menos, como tudo em Portugal) e as mulheres passaram a poder votar tambem. E foi assim, da manhã para a tarde, que se mandaram às urtigas quase 800 anos de Monarquia.
          Mas afinal o que tem a Monarquia a ver com a Democracia? Pode haver Monarquia com Democracia e Republica sem ela? Todos sabem que sim. O que todos sabem tambem é que à medida que os anos passam o conceito de Democracia evolui. Para que a Democracia não se esboroe nas lutas politicas entre os mais conceptualistas e os mais pragmáticos, torna-se necessário adaptar os conceitos democráticos às realidades concretas que nos toca viver. Para manter a Democracia contra a ditadura nazista, não foi necessário que os países democráticos se aliassem com a ditadura soviética durante a 2ºguerra mundial?
          Com o desaparecimento da cortina de ferro, que separava os países ditos democráticos dos chamados marxistas no decurso de guerra fria entre o Ocidente e o Oriente europeu, o conceito de Democracia evoluiu. Eu diria mesmo que ainda está hoje em evolução. A simples existência constitucional de eleições periódicas para refrescamento da legitimidade democrática dos vários orgãos de soberania, veio a ser secundarizada por mecanismos institucionais pré-estabelecidos que limitam o livre recurso às eleições, de cada vez que se pretende alterar o satus quo. O que eu quero dizer é que as exigencias cada vez mais prementes e determinantes do quotidiano das pessoas coadunam-se cada vez menos com a liberdade do recurso arbitrário a eleições, de cada vez que surge um impasse politico na condução da coisa publica. Assim se explica o continuo aumento da abstenção nos sucessivos actos eleitorais que as autoridades vêm impondo aos cidadãos para se desreponsabilizarem das suas obrigações (ou seja, para atirarem as responsabilidades das suas asneiras para cima dos eleitores). Ora isso mesmo desincentiva as pessoas na participação eleitoral, desacredita o acto eleitoral como forma suprema de manifestação da vontade popular (fazendo aumentar a contestação informal) e retira o carácter vinculativo que a escolha sufragada deve revestir (cada vez mais se assiste a manifestações de repudio de resultados eleitorais).
          Não me repugna assim que as Constituições politicas (e a Constituição europeia, quando existir) definam com clareza e sem ambiguidades quando, como e porquê pode haver recurso a eleições. Só nesses casos (e nesses momentos) será legitimo recorrer às eleições, mais para assegurar uma alternancia governativa do que para passar certidões de óbito a governos moribundos ou permitir desforços eleitorais a grupos menos conformados com as suas derrotas. Deste modo, as governações seriam mais eficazes, mais previsiveis e mais uteis aos governados, que afinal são os verdadeiros detentores da soberania politica, seja ela nacional, comunitária, regional ou local. Não são os reis, nem os partidos e muito menos os politicos. Vejam os americanos, com as suas eleições de 4 em 4 anos, para mudança de Presidente e aproveitando para mudar metade do Congresso. Nem demais nem de menos. Porque não copiar as coisas boas e não criticar sempre por criticar?

                                    ALBINO ZEFERINO                       5/10/2014