A IMPLOSÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO

         
          Com a queda do muro de Berlim iniciou-se um novo ciclo da chamada democracia representativa na Europa. Os antigos partidos democrata-cristãos, sociais-democratas e comunistas deram lugar a novas organizações partidárias concentradas em redor de novos conceitos politicos baseados mais em realidades virtuais como as auroras douradas, os ecologismos e os ambientalismos, os partidos da terra ou agrários, os partidos populares, os blocos de esquerda ou de direita, as casas da Russia, as solidaridades e as uniões de todo o tipo, etc.etc. Os conceitos politicos baseados nas doutrinas clássicas como a do marxismo-leninismo ou a doutrina social da Igreja deixaram de ser as referências de que os partidos se reclamavam para dar lugar à formação de organizações de cidadãos com o objectivo de conquistar e de exercer o poder politico. Os conceitos sociais deram lugar a conceitos de classe a partir dos quais se arregimentam os militantes desejosos de fazer politica e de usufruir dela. Os novos partidos passaram a defender mais os privilégios de classe ou de lugar e menos a busca de ideais de solidaridade e de igualdade de que os antigos partidos se reclamavam.
A democracia politica deixou assim de ser a forma menos má de organizar e de conduzir as sociedades (como Churchill a defendia) para dar lugar a uma amálgama de interesses contraditórios que disputam entre si o exercicio do poder politico.

          Nas sociedades pluripartidárias saídas da Grande guerra de 1939/45, onde esquerda e direita se distinguiam pela defesa da detenção dos meios de produção nacionais no Estado ou nos particulares, os novos partidos encaixaram-se naturalmente nesses conceitos, continuando os da esquerda defendendo o Estado na economia e os de direita defendendo a liberalização desta. Em Portugal, contudo, a ideologia marxista ferozmente introduzida pelas "campanhas de esclarecimento" na população ignorante, protagonizadas pelo PREC, não permitiu que os novos partidos se pudessem livremente exprimir contra a detenção pelo Estado dos meios de produção nacionais. Ainda hoje, o chamado complexo de esquerda está arreigado na população portuguesa, impedindo que os partidos de direita se exprimam claramente a este respeito junto dos seus eleitores.

          Foi preciso que a crise de 2008 agitasse as consciências para que, em Portugal, o actual governo se visse forçado a definir, através das chamadas politicas de austeridade, que o que os partidos de esquerda defendiam como sendo "sagrado" (as chamadas conquistas da revolução) tinha que ser posto em causa. Com um atraso de 20 anos, estamos agora a verificar que as velhas doutrinas do marxismo, da social-democracia e da democracia-cristã já não respondem aos problemas sociais e económicos que a sociedade hoje enfrenta. Daí o surgimento de novos partidos (o partido novo e o movimento de Marinho Pinto, por exemplo) que representam a incursão portuguesa no novo fenómeno partidário europeu. Em breve veremos como nascerão em Portugal novas manifestações de organização politica como estas, que tentarão responder à insatisfação crescente da população pelo funcionamento da democracia instalada em 1974.

          Sem uma reforma profunda do sistema politico em Portugal não será possivel continuarmos a viver como até agora, beneficiando dum sistema de segurança social avançado e proporcionando saude e ensino para todos, refreando o desemprego e promovendo um aumento da produção nacional. Os velhos partidos (PS, PSD, PCP e CDS) terão que se reformar, unindo-se, desintegrando-se ou dando lugar a outros novos. O sistema eleitoral tem que ser modificado, ajustando o numero de deputados à população existente e alterando a sua representatividade. O financiamento dos partidos tem que ser reajustado, escrutinado detalhadamente e tornado publico. As imunidades e os privilégios dos deputados e dos restantes órgãos de soberania têm que ser igualmente reajustados, escrutinados e publicitados. A reforma da Administração publica, ajustando-a à realidade, tem que prosseguir com denodo e determinação e a opção europeia terá que ser institucionalizada, através do cumprimento rigoroso do tratado orçamental e do pacto de estabilidade. Só assim recuperaremos a nossa imagem de país europeu, membro do pelotão da frente dos países mais desenvolvidos do planeta e merecedor da história que os nossos maiores protagonizaram desde há mais de 900 anos. Não nos esqueçamos que demos novos mundos ao mundo, como Camões bem deixou plasmado no seu épico "Os Lusíadas".

                                 ALBINO ZEFERINO                              6/10/2014