PORTUGAL DE QUARENTENA

          Face à cada vez mais profunda crise epidémica que o virus da China vem provocando em Portugal, noutros países europeus e tambem no mundo sem que se veja uma solução à vista, receio que as medidas já tomadas (embora acertadas) não venham a produzir o efeito pretendido a mais longo prazo. Efectivamente, ninguem garante que os casos que a pouco e pouco vêem aparecendo nos hospitais já sobrelotados e exaustos não tenham tido origem anterior às medidas de contenção da epidemia decretadas já fora do prazo cautelar. Quero com isto dizer que ninguem sabe quando e como acaba este flagelo. A percentagem reduzida (embora perigosamente crescente) de mortes noutros países atribuidas ao virus maldito tem vindo a descansar (ainda) a maioria da população portuguesa (ainda não houve mortes em Portugal), mas receio que algum dia (cada vez mais proximamente) esta "almofada psicológica" se rompa e então será a grande tragédia com o seu rol de anarquia e de desespero associados.
          Para evitar este funesto desfecho duma situação ainda controlável, acharia prudente que as autoridades portuguesas promovessem, quanto antes, medidas mais drásticas do que as determinadas até agora, que envolvessem a totalidade dos recursos disponiveis e sustivessem realmente a propagação do coronavirus. Refiro-me a medidas de carácter geral, aplicáveis a toda a população e que envolvessem todas as instituições nacionais necessárias e não apenas as relacionadas com a saude publica. Começar-se-ia por enquadrar juridicamente as medidas que tivessem natureza anti-constitucional, como sejam todas aquelas que ferissem a liberdade individual ou colectiva dos cidadãos. Se necessário, proceder-se-ia a rectificações constitucionais ou à revogação de leis obstrutivas de determinações governativas mais musculadas. Seguidamente, adaptavam-se as leis vigentes à nova situação de contenção do virus, a fim de permitir uma maior abrangência e eficácia à acção do legislador. Criada esta nova moldura legal, o governo determinaria uma configuração defensiva (de natureza administrativa) em redor dos aglomerados mais populosos do país (cidades, vilas e freguesias) em relação aos quais as respectivas populações ficariam confinadas, não podendo delas sair ou entrar sem fiscalização prévia. Deste modo restringia-se efectivamente a circulação de pessoas entre comunidades através dum verdadeiro cerco (usando militares se necessário para o efeito, que se instalariam nos quarteis dos regimentos territoriais ainda existentes) só permitindo entradas e saidas de pessoas dos seus locais de residencia com justificação legal. Em cada um destes aglomerados populacionais (cidades, vilas ou freguesias) eram instalados centros de saude especialmente criados para o combate à epidemia, que seguiriam apenas os doentes de cada um dos locais definidos. As situações graves ou especiais seriam encaminhadas para os hospitais centrais já existentes nas grandes cidades. A mobilidade entre aglomerados populacionais só seria permitida aos agentes da Protecção civil em serviço (INEM, bombeiros, serviços de saude, militares em serviço, PSP, GNR, Policia Judiciária, etc.) que seriam permanentemente sujeitos a exames epidemológicos.
          Só desta maneira (ou de outras da mesma natureza) será possivel suster esta epidemia que grassa com muita virulência (maior do que aquela que a comunicaçao social nos faz crer) impedindo as acções inconscientes de grande parte da população portuguesa que, por estupidez natural ou ignorância crassa, põem em risco de vida os seus semelhantes e simultâneamente evitando que os turistas estrangeiros que diariamente demandam o nosso país, para cá venham sem as devidas cautelas sanitárias previamente asseguradas. Ao transferir competências nesta área para as autonomias (o que tambem já existe em Portugal, mas só relativamente à Madeira e aos Açores), os nossos vizinhos espanhois estão no bom caminho, sem porem terem ainda chegado aos pueblos e às cidades, carregadas de estupidos ignorantes como nós (ambas raças têm as mesmas origens) que não se importam com os assuntos sérios desta vida, antes preferindo gastar o seu tempo em copas y toros (e futebol tambien).

                ALBINO ZEFERINO                                                                       13/3/2020