A NOVA NORMALIDADE

          Foi desta forma prosaica que o actual vice-primeiro ministro definiu a situação deste país nas vésperas do fim da ajuda financeira extraordinária de que Portugal vem beneficiando desde há 3 anos. O que Portas quiz dizer aos portugueses foi que não pensassem que a saída da troika (limpa, com manchas ou com sequelas) iria proporcionar de novo a bandalheira inconsciente com que Sócrates e sus muchachos anestesiaram os tugas para poderem na confusão enriquecer criminosamente à custa alheia.
          As diversas reacções à noticia do FMI de que afinal o fim da intervenção formal da troika não irá excluir a continuidade duma politica prudente e restritiva até que se consiga (conseguir-se-á?) chegar aos 2,5% de déficit inicialmente previstos no memorando de entendimento e nunca alcançados por este governo hesitante e prolixo, reflectem todas o desapontamento saloio duma sociedade cansada, inconsciente e afastada das duras realidades do mundo de hoje. Comunistas e outros esquerdistas clamam indignados que afinal quem vai ter que suportar a continuação dos sacrificios, que tolamente pensavam ter terminado, serão sempre os mesmos: o povo e as classes dependentes. Os ricos, esses, continuarão a passear-se nos seus Porsches e a comerem marisco nos restaurantes da moda, enquanto a plebe se terá que contentar com ervas e sardinhas requentadas, frequentando os decadentes serviços publicos e sofrendo com o desemprego que teima em não desaparecer.
          Pensarão estas almas que uma vez a troika pelas costas voltariamos à bandalhice que nos conduziu a esta situação sacrificada? Feita a vontade aos gajos que nos sustentaram, poderiamos de novo ficar entregues a quaisquer seguros sócretinos delapidadores do pouco que produzimos para o entregar de mão beijada à furia devastadora dos subsidios e aos esquemas criminosos dos chicos-espertos que medram neste Portugal dos pequeninos? Não creio, como Portas bem definiu, que o que nos passou tenha carácter excepcional e que por isso possa ser interpretado como um inconveniente passageiro.
          O século XXI está trazendo uma nova normalidade à vida em sociedade. Todos ficaram mais magros com a crise, tendo que apertar o cinto para as calças não cairem. Normal é pagar por aquilo que se recebe (sejam produtos do supermercado, seja transporte ou saude publicos, seja luz eléctrica ou telenovelas) e receber por aquilo que se produz (seja trabalho manual, intelectual ou até especulativo). Anormal é receber sem nada fazer, ser atendido sem esperar, ou exigir beneficios sem ter direito a eles. Esquecemo-nos que há cem anos enfrentavamos uma guerra mundial e há duzentos uma invasão militar estrangeira. Seria preferivel viver nesses tempos? Eu acho que não.

                                    ALBINO ZEFERINO                    20/2/2014
         
         

O PROGRAMA CAUTELAR

         A cerca de tres meses do fim do programa de ajuda financeira externa que tem permitido a Portugal sobreviver neste ambiente de incertezas futuras que a crise internacional trouxe a este principio de século conturbado, tem-se falado muito na vantagem de nos submetermos a novo programa de apoio finaceiro internacional, desta vez mais suave e menos profundo do que o actual, mas de qualquer maneira um programa que condicionaria a completa e total soberania que um Estado independente deve ter sobre os seus destinos. Dir-se-ia que estamos à espera da decisão do árbitro para ver se ganharemos o jogo com a sua ajuda.
          Efectivamente, as ajudas (como decorre do seu próprio conceito) só serão prestadas se forem solicitadas. E para o serem deverão ser justificadas. A grande questão é assim decidir sobre se a nossa capacidade de crescimento é suficientemente robusta para prescindir de uma ajuda que (tal como a rede que impede que o equilibrista morra, se cair desamparado) impedirá que voltemos à tragédia da austeridade que a crise e o Sócrates nos impuseram. Temos crescido (até mais do que previsto) e algo se reformou (apesar do muito que ainda ficou por fazer) mas será que essas vitórias serão suficientes para tranquilizar os nossos credores quanto à efectiva capacidade que Portugal tem que evidenciar no pagamento do muito que deve ao estrangeiro? Infelizmente não creio.
          Receio porém que as malfadadas eleições periódicas que a nossa democracia nos impõe (e que por vontade de alguns inconscientes deveriam até ser mais frequentes) nos levem a fazer (neste caso a decidir) disparate. Torna-se irresistivel, quer para o governo, quer para a oposição, a tentação de usar esta questão para fins eleitoralistas, esgrimindo demagogicamente argumentações contra e a favor do programa cautelar, conforme convém a um e a outro lado (uns dias sim, outros não). Ao governo convém mostrar serviço feito, o que significa anunciar que prescinde da ajuda porque Portugal ficou limpo de quaisquer maleitas que a ajuda serviria para colmatar. À oposição interessa "vender" que, se for preciso pedir a ajuda que seja o actual governo a pedi-la, pois isso significa que o trabalho ficou mal feito.
          Certo porém é que (tal como na Irlanda) os partidos politicos da governação deveriam unir-se na decisão patriótica de pedir ou de prescindir da ajuda cautelar, em função das necessidades objectivas do país. Porém, o que acontece é que o PS se desliga dessa "obrigação moral" invocando não desejar ficar responsável por eventuais precalços que a continuação da ajuda (mesmo mitigada) possa trazer ao país; o PSD, por seu turno, quer que o ónus do pedido seja compartilhado com o PS, de contrário prefere não o fazer para não acarretar com toda a responsabilidade de uma decisão precipitada.
          Tudo isto parece um jogo de tácticas num momento crucial para o futuro deste pobre país, envolvido numa crise vinda de fora e à qual não teve, nem habilidade, nem capacidade para escapar. Sejamos sérios e honestos. Cumpramos as nossas obrigações de governantes e de governados, de situacionistas ou de oposicionistas, de direitas ou de esquerdas, mas todos a favor do país a que pertencemos, nós, os nossos pais e os nossos filhos. Haja juizo!

                                    ALBINO ZEFERINO                            18/2/2014

O REFERENDO SUIÇO

          Recusando admitir ilimitadamente mais imigrantes para o futuro, a Suiça decidiu, no referendo popular de domingo passado, pôr em causa a sua relação com a União europeia. Efectivamente, essa relação (que tem carácter bilateral, ou seja, baseia-se em sucessivos acordos entre Berna e Bruxelas) assenta fundamentalmente na aceitação por parte da Confederação das tres liberdades fundamentais sobre as quais assenta a própria União europeia, a saber: a liberdade de circulação de pessoas, a liberdade de circulação de bens e a liberdade de circulação de capitais. Pondo em causa uma delas (a liberdade de circulação de pessoas) a Suiça põe em causa as outras duas.
          Dando largas à inconsciente e superficial forma como a comunicação social portuguesa aborda quaisquer temas, as televisões lusas logo vieram tranquilizar os ignorantes telespectadores lusitanos sobre as consequencias deste referendo que, no entender dos locutores, apenas se aplicando para o futuro, poupa o cerca de quarto de milhão de portugas que por lá vegetam. Não haveria pois o risco de invasão de retornados (com uma mão à frente e outra atrás) como ocorreu em 1974 no rescaldo das heroicas descolonizações aficanas portuguesas. Segundo os televisistas, assunto arrumado, portanto, no que aos portugueses concerne.
          Infelizmente, porém, a coisa não é tão simples como isso. Ao pôr em causa a possibilidade de entrada livre de cidadãos estrangeiros no território da Confederação helvética provenientes de países comunitários (todos os vizinhos da Suiça são membros da União europeia), a Suiça põe em causa a livre circulação de bens e serviços indispensáveis à sua sobrevivencia (o livre acesso suiço ao mercado unico europeu) e tambem a livre circulação de capitais, ou seja a própria razão de existir da Confederação (o livre acesso suiço ao mercado de capitais europeu).
          Nas vésperas da constituição da união bancária europeia (donde natural e necessariamente a Suiça não poderá ficar excluida) a implementação duma medida como esta em território helvetico virá comprometer, senão eliminar, a possibilidade da criação da união bancária nos termos em que está a ser delineada. Não estou a ver como será possivel apertar as regras de actuação da banca europeia em geral e deixar ao mesmo tempo os bancos suiços livres para agirem, sem obediencia a essas mesmas regras, no mecado de capitais europeu. Seria a instalação de novo do caos financeiro que originou a crise da qual ainda não saimos e a entrada numa fase crítica para a recuperação económica da Europa.
          Não sendo constitucionalmente possivel voltar atrás nesta decisão popular suiça, haverá que acertar cuidadosamente os timings da entrada em vigor desta determinação (a implementação legislativa poderá ser arrastada por tres anos), abrindo negociações com as instancias comunitárias no sentido de tentar amortecer, de um e de outro lado, as pesadas consequencias que esta manifestação da democracia directa trouxe não só ao destinos dos suiços, mas tambem ao dos outros europeus.

        ALBINO ZEFERINO                       11/2/2014

OS LIMITES DA UNIÃO EUROPEIA

          À medida que tarda a resolução desta crise que marcará para o futuro a entrada da União europeia no séc.XXI, que vão aparecendo sinais de que afinal - como muitos pensam e eu acreditava- a integração das nações europeias numa mesma entidade jurídica e politica já não surge tão evidente. A recusa frontal da aceitação duma constituição europeia (tão bem preparada por Giscard d`Estaign), aliada às hesitações alemãs no lançamento duma solução global que permitisse duma vez por todas resolver a questão das dívidas soberanas dos países super-endividados, são sinais (entre outros) de que a União europeia tem limites.
          Será que esses limites (ainda por definir) comprometerão um projecto que afinal assenta numa ideia de negociação permanente, com avanços mais ou menos importantes, feitos de passos mais ou menos pequenos, de compromissos mais ou menos unanimes (a invenção britanica dos "opting in" e "opting out" é paradigmática), sobre temas mais ou menos relevantes ou decididos de forma mais ou menos democrática (com ou sem referendos vinculativos)? Penso, apesar de tudo, que não. O que já foi feito (e foi muito) não permitirá que os países se voltem de novo uns contra os outros de forma definitiva (e violenta) sem recorrer aos mecanismos (já testados e bem oleados) de formação duma vontade colectiva constantes dos tratados em vigor.
          Para mim, a União europeia com as suas realizações colectivas, (v.g. o euro,  a PAC, a coesão europeia e os seus fundos, os vários programas de integração educativa como o Erasmus e Bolonha, a generalização da democracia politica, social e económica, a ajuda ao desenvolvimento etc.,etc.) já deu provas duma efectiva pujança nunca antes conseguida. Dirão alguns (e eu próprio se calhar tambem) que seria desejável (e oportuno) avançar um pouco mais no aprofundamento dum projecto genialmente concebido e posto em prática com filigrana. Mas será que a disparidade evidente no desenvolvimento economico e social dos vários países europeus que a crise revelou, favorecerá esse ambicioso desiderato sem riscos de comprometer o seu futuro a curto prazo? Aqui já não tenho tanta certeza. Enquanto os Estados membros desta virtuosa união não conseguirem aproximar-se mais uns dos outros no que toca aos padrões de desenvolvimento, mais dificil se torna para a União aprofundar politicas (que possam ser comuns) e falar numa só voz com terceiros (Américas, China, Índia e Ásia em geral) duma forma decisiva e forte (veja-se p.ex. a distinta forma como nas recentes conversações de paz sobre a Siria, em Genebra, foram ouvidos os representantes da Russia e dos E.U.A. em contraposição com a discreta baronesa representante da U.E.).
          Não façamos juízos apressados (e até injustos) acerca do futuro (e da sua própria razão de existir) da única organização internacional a que pertencemos que se tem revelado essencial para nós desde há 40 anos. Sem a UE não teriamos conseguido rectificar os perigosos desvios subsequentes ao 25 de abril de 1974, não teriamos tido os meios para nos desenvolvermos (bem sei que insuficientemente) desde então e não pertenceriamos à zona monetária mais pujante do competitivo mundo de hoje. Façamos votos para que consigamos entender-nos o suficiente entre nós, de modo a não pormos em causa o essencial do nosso destino colectivo como nação europeia próspera e desenvolvida. Inch Allah.

                            ALBINO ZEFERINO                     8/2/2014

AUSTERIDADE E DÍVIDA PUBLICA

          Tem-se falado ultimamente em Portugal no crescimento da dívida do Estado, apesar das medidas de austeridade que têm vindo a ser aplicadas com o inerente sacrificio dos cidadãos, principais vítimas desta politica. De facto, parece incompreensivel que o governo, enquanto retira aos particulares as suas poupanças de vida, contiunue a consumir desmesuradamente nos seus gastos. Mera ilusão. A questão é muito mais complexa e não se resume a apertar o cinto de um lado e abri-lo do outro.
          Desde que a Europa se transformou num ambicioso projecto politico ainda inacabado, que surgiu a necessidade básica e estruturante da criação de mecanismos sociais que garantissem aos cidadãos dessa Europa global as garantias de vida que, um projecto de tal envergadura e profundidade, requeria. Nasceu assim o conceito de Europa social, da qual Delors foi o lídimo impulsionador. Foi essa Europa social que atraiu os milhões de imigrantes extra-europeus que hoje povoam (e sustentam) os países comunitários e permitem que ainda hoje a UE em crise possa manter esperanças de retomar o ritmo de crescimento que está na sua génese. Se a Europa social falha, falha todo o projecto desenvolvimentista que lhe deu origem e que justifica a existência da própria União europeia.
          Ora, para oferecer aos cidadãos europeus (e não só) as condições minimas de vida digna (subsistencia, saude, educação, mobilidade, habitação,etc.) é mister os governos dos Estados membros poderem dispor dos meios necessários à satisfação dessas necessidades. Se os respectivos PNB não têm capacidade para suportar tais despesas, não resta outra solução aos governos necessitados do que pedir dinheiro emprestado. Daí o aumento progressivo das dívidas publicas, apesar da austeridade.
          Dirão os eurocépticos que, se a UE por si só não consegue gerar os meios suficientes para subsistir enquanto projecto, então que se abandone esse projecto, mesmo que isso venha a causar perturbações sociais incalculáveis e imprevisisveis. Imaginem o que seria um regresso ao sec.XIX, com a pobreza instalada nas ruas imundas e a vagabundagem à solta nas lojas e nos supermercados. Ficariamos no limiar da 3º grande guerra, holocausto que a UE precisamente pretendeu evitar com a sua criação.
          Qual é então o caminho? Recusado por absurdo o abandono do projecto comunitário, impossibilitados por insuficiencia de meios próprios de produção de satisfazer por si poprios as necessidades sociais dos seus concidadãos carentes, os governos nacionais não terão outro remédio do que ir negociando apoios ano a ano, tentando demonstrar aos putarivos credores a credibilidade necessária, já não para pagar imediatamente as dividas, mas ao menos para as ir amortecendo aos poucos e poucos (a própria duração dos créditos é negociável progressivamente e fica dependente da apreciação que os credores façam da capacidade pagadora do país endividado). Por outras palavras, não nos veremos tão cedo livres de uma qualquer troika escrutinadora, nem iremos pagar a nossa monumental divida senão progressivamente e à medida em que consigamos produzir mais do que consumimos. E só isto será obra!

                                 ALBINO ZEFERINO                            3/2/2014
       

ANO NOVO VIDA NOVA

          A poucos meses do fim do ciclo da intervenção formal da troika nos assuntos portugueses, renasce a esperança dos optimistas num regresso - comumente aceite como mitigado - às delícias do livre arbitrio lusitano na gestão deste país velho de anos, mas novo de esperança renovada num futuro glorioso de regresso ao passado dissoluto e inconsciente.  Já se fazem grandes planos onde gastar os milhões que a burocracia comunitária vai lançar sob a forma de QREN`s nas mãos ávidas dos responsáveis locais pela coisa publica. Desenganem-se porém os mais incautos, pois por muito boa vontade que os burocratas europeus manifestem na nossa reconversão, as fiscalizações comunitárias vieram para ficar e não vamos (felizmente) poder gastar um centimo que seja desse dinheiro sem os vistos dos fiscais europeus. Por essa razão será indiferente aos europeus quem ganhe as próximas legislativas em Portugal. O dinheiro que para cá vier dos cofres comunitários continuará a ser fortemente escrutinado e condicionado. Não pensem os ávidos socialistas que, despedida a actual troika, poderão começar a esfregar as mãos de contentes na doce prespectiva duma próxima renovada bandalheira governativa à Sócrates. Tudo será como dantes, quartel general, não em Abrantes, mas em Bruxelas e Berlim.  

          Importante para o futuro da Europa comunitária serão, isso sim, as próximas eleições europeias marcadas para maio próximo. Em Portugal (e nos países sulistas em geral, os chamados "beggars") a consciencia europeia situa-se prioritariamente na maior ou menor disponibilidade dos parceiros pagadores em relaxar relativamente à forma como são consumidos os fundos que para cá mandam. Para a malta da esquerda, quanto maior for o relaxe mais porreiraça é a UE. Para a direita, quanto maior for a vigilancia, menos risco há que os malandros que nos governam se governem a eles próprios. As instituições europeias são como os elefantes: quanto mais velhos, mais malandros. E como a Europa comunitária já fez 70 anos, muito dificil será enganá-la. A questão é se ela se deixa enganar nas suas próprias contradições.

          Tradicionalmente dividido em dois grandes blocos ideológicos, o Parlamento europeu (o tal que vai a votos em maio) alterna a sua cada vez maior influencia nas instancias comunitárias entre o PSE (socialistas europeus) e o PPE (populares de direita). Os extremos eram até agora irrelevantes. Porém a crise (que a todos tocou mais ou menos esturturalmente) abriu frechas neste rotativismo perguiçoso onde o ideal comunitário se movimenta, fazendo aparecer os extremos com maior nitidez (e sobretudo perigo). As diversas sondagens até hoje feitas (em Portugal, cujo povinho ainda se excita apenas com as eleições nacionais, a coisa não tem tido relevancia mediática) dão uma subida exponencial da extrema direita, à custa dos partidos tradicionais do centro, penalizados pelos anos de governação descuidada na Europa e nos seus Estados membros e que levaram os europeus à crise. O risco que a UE corre é o do desmembramento deste equilibrio politico no Parlamento europeu entre PSE e PPE, que tem conduzido a UE nesta sua marcha lenta mas segura em direcção ao federalismo, única forma de preservar os valores pelos quais os europeus se guiam. 

          Se, na sequencia da próxima consulta eleitoral, surgir no quotidiano parlamentar europeu uma força europeia reconhecidamente eurocéptica, que consiga bloquear sistematicamente os dificeis consensos atingidos através de cedencias negociais permanentes entre as duas grandes facções tradicionais europeias, o processo integrador europeu pára e a UE, as suas politicas comuns e o seu euro, arriscam-se a desaparecer do panorama politico mundial, arrastando o continente europeu para um período de trevas e de confusão, próprios do inferno que Dante tão bem descreveu na sua obra de referencia.

                                         ALBINO ZEFERINO                  2/2/2014