AUSTERIDADE E DÍVIDA PUBLICA

          Tem-se falado ultimamente em Portugal no crescimento da dívida do Estado, apesar das medidas de austeridade que têm vindo a ser aplicadas com o inerente sacrificio dos cidadãos, principais vítimas desta politica. De facto, parece incompreensivel que o governo, enquanto retira aos particulares as suas poupanças de vida, contiunue a consumir desmesuradamente nos seus gastos. Mera ilusão. A questão é muito mais complexa e não se resume a apertar o cinto de um lado e abri-lo do outro.
          Desde que a Europa se transformou num ambicioso projecto politico ainda inacabado, que surgiu a necessidade básica e estruturante da criação de mecanismos sociais que garantissem aos cidadãos dessa Europa global as garantias de vida que, um projecto de tal envergadura e profundidade, requeria. Nasceu assim o conceito de Europa social, da qual Delors foi o lídimo impulsionador. Foi essa Europa social que atraiu os milhões de imigrantes extra-europeus que hoje povoam (e sustentam) os países comunitários e permitem que ainda hoje a UE em crise possa manter esperanças de retomar o ritmo de crescimento que está na sua génese. Se a Europa social falha, falha todo o projecto desenvolvimentista que lhe deu origem e que justifica a existência da própria União europeia.
          Ora, para oferecer aos cidadãos europeus (e não só) as condições minimas de vida digna (subsistencia, saude, educação, mobilidade, habitação,etc.) é mister os governos dos Estados membros poderem dispor dos meios necessários à satisfação dessas necessidades. Se os respectivos PNB não têm capacidade para suportar tais despesas, não resta outra solução aos governos necessitados do que pedir dinheiro emprestado. Daí o aumento progressivo das dívidas publicas, apesar da austeridade.
          Dirão os eurocépticos que, se a UE por si só não consegue gerar os meios suficientes para subsistir enquanto projecto, então que se abandone esse projecto, mesmo que isso venha a causar perturbações sociais incalculáveis e imprevisisveis. Imaginem o que seria um regresso ao sec.XIX, com a pobreza instalada nas ruas imundas e a vagabundagem à solta nas lojas e nos supermercados. Ficariamos no limiar da 3º grande guerra, holocausto que a UE precisamente pretendeu evitar com a sua criação.
          Qual é então o caminho? Recusado por absurdo o abandono do projecto comunitário, impossibilitados por insuficiencia de meios próprios de produção de satisfazer por si poprios as necessidades sociais dos seus concidadãos carentes, os governos nacionais não terão outro remédio do que ir negociando apoios ano a ano, tentando demonstrar aos putarivos credores a credibilidade necessária, já não para pagar imediatamente as dividas, mas ao menos para as ir amortecendo aos poucos e poucos (a própria duração dos créditos é negociável progressivamente e fica dependente da apreciação que os credores façam da capacidade pagadora do país endividado). Por outras palavras, não nos veremos tão cedo livres de uma qualquer troika escrutinadora, nem iremos pagar a nossa monumental divida senão progressivamente e à medida em que consigamos produzir mais do que consumimos. E só isto será obra!

                                 ALBINO ZEFERINO                            3/2/2014