UMA MAIORIA, UM GOVERNO, UM PRESIDENTE

Passos Coelho tem objectivamente todas as condições para vencer a guerra que comprou ao ser eleito Primeiro ministro de Portugal neste dificil período. Pela primeira vez em democracia, Portugal conseguiu um governo apoiado maioritariamente pela Assembleia e sob a tutela de um Presidente oriundo da mesma área politica. Sá Carneiro ter-lhe-ia chamado um figo.

          A acrescentar a estas condições excepcionais, Passos tem ainda um programa de governo elaborado por estrangeiros (portanto isento de pressões ideológicas e corporativas) interessados em que Portugal progrida bem e depressa. Além disso tem uma oposição destroçada a recolher os cacos deixados por Sócrates e refém do programa da troika. Não terá assim qualquer desculpa se não conseguir tirar-nos deste fosso onde outros de má memória nos meteram.

          Os verdadeiros problemas de Passos estão em Portas e em Carvalho da Silva. Controlado Portas nas suas ambições e tácticas politicas e secado o sindicalista na sua capacidade mobilizadora de massas, o caminho fica aberto ao nóvel governo para vencer sem tergiversação. Não será porém fácil nem uma coisa nem outra. Portas julga-se incontrolável (e até agora tem sido) e Carvalho da Silva irresistivel (como até agora tem sido). Passos tem assim que agir com muita destreza e precaução na articulação com Portas e com ainda maior energia e determinação com Carvalho da Silva e as suas manhas. É de esperar (já foram de resto anunciadas) reações sindicais de rua às necessariamente duras medidas da troika e por cada falhanço de Passos, Portas vai cobrar-se com juros (cada vez mais altos).

          O primeiro ministro deve desde já procurar afirmar a sua autoridade perante Portas e Carvalho da Silva de modo a que ambos percebam que o homem de Massamá não é afinal o Ken da Barbie como eles julgam. O desaire de Nobre e a confusão dos governadores civis (que já obrigaram Passos a pôr-se à defesa) não foram bons começos, mas o estado de graça e a solução Assunção Esteves abafaram os efeitos das derrotas. Passos já mostrou versatilidade e jogo de cintura, falta-lhe mostrar determinação (não confundir com teimosia) e destemor.

          Para enfrentar Portas aconselhá-lo-ia a reler Taillerand e para suprimir Carvalho da Silva as memórias da Sr.ª Thatcher. Não se preocupe com a revisão constitucional (que seria útil em condições de normalidade) pois Esteves encontrar-lhe-á certamente soluções engenhosas para ultrapassar constrangimentos constitucionais. Avance com a execução das medidas da troika nos prazos definidos e deixe-se de originalidades que só servirão de pretexto para afastar a necessária colaboração dos socialistas. Governe pragmaticamente à inglesa e determinado como Berlusconi. Se assim o fizer levará a carta a Garcia pois todos estamos a torcer por isso.

 

                                                                 ALBINO ZEFERINO  28/6/2011

REVOLUÇÃO NO MNE

   A chegada de Paulo Portas às Necessidades já começou a agitar os coraçõezinhos das andorinhas que por lá fazem ninho. O estardalhaço das audiencias com os representantes dos partidos que o novo ministro organizou (qual putativo chefe do governo) logo no primeiro dia do seu consulado foi significativo das intenções reformistas que o ministro tenciona imprimir na nova gestão da politica externa portuguesa. Nada de igual se tinha visto desde que Melo Antunes usou há 35 anos o vetusto Palácio das Necessidades para reuniões politicas meio secretas com os revolucionários abrilistas no rescaldo da famigerada revolução do 25 de abril. Numa atitude cheia de significado, Portas disse sem falar que quem manda é ele e que não vai precisar da máquina para nada a não ser para protocoladas e liturgias diplomáticas. 

          Tambem o discreto anuncio dos seus secretarios de estado antecipa para os mais atentos destas coisas a estratégia que o novel ministro pretende imprimir à Casa. Europa e o incremento das exportações vão ser as áreas privilegiadas do governo neste sector. A nomeação de um amigo politico para os assuntos europeus indica que Portas vai dispensar a horda de diplomatas maçons e socialistas que Amado plantou nos lugares chave da diplomacia portuguesa. A Cova da Moura e a Reper serão certamente os primeiros alvos. Seguir-se-á a Direcção politica, as grandes embaixadas e as representações junto das mais importantes organizações internacionais. O que Portas quer é tornar-se conhecido na Europa olhando para o futuro (coisa que Barroso na anterior encarnação governativa impediu), indo colocar as suas peças nos lugares chave para tal desiderato. Como (tirando Teotónio Pereira e poucos mais) não há CDS`s nas Necessidades, Portas (como bom politico que é) vai espalhar os seus amigos do partido pelos diversos postos que melhor sirvam os seus intentos. Uma técnica que não é nova e que foi abundantemente usada por outro importante seu antecessor nos idos de 1974 (recordo que a certa altura contei 16 embaixadores amigalhços de Soares ao mesmo tempo em Embaixadas).  Olhando o panorama atrever-me-ia a pensar que Reper e OCDE estarão nas prioridades do ministro, deixando a ONU para depois de cumprido o mandato de Portugal no Conselho de Segurança (para o ano que vem). Para o ano vagará tambem Paris (o intocável Seixas reforma-se) e Berlim. Madrid e Washington são feudos do Barroso e Londres e a NATO acabam de ser preenchidas. As sempre dificeis negociações com Cavaco vão ficar simplificadas, pois Portas vai ter uma moeda de troca decisiva que será Brasilia para onde Fezas Vital (actual assessor diplomático do Presidente) quer ser nomeado.

          A junção da cooperação com as comunidades portuguesas e entregando-as ao anterior chefe de gabinete de Passos Coelho no partido, demonstra o desinteresse de Portas nos dois sectores ( África nunca foi aposta de Portas e o CDS não tem expressão na emigração). O PSD pelo contrário elegeu 3 dos 4 deputados pela emigrção e Passos é africano.

          Quanto ao AICEP (ver artº anterior) a questão vai fiar mais fino. Apostaria que Portas vai prudentemente começar apenas por nomear um dos seus amigos politicos para a presidencia e só depois (conforme o andar da carruagem) irá decidir se integra o Aicep no MNE ou vice-versa.  Certo, certo (direi eu) é que os coraçõezinhos dos diplomatinhas mais sensiveis não vão parar de bater descompassadamente tão cedo.

 

                                                      ALBINO ZEFERINO   25/6/2011

         

PORQUE ESTÁ PORTUGAL EM CRISE?

Fala-se tanto em crise que as pessoas acabam por interiorizar um conceito de certo modo vago e de contornos indefinidos cuja génese lhes parece estranha a si próprios mas que procuram aceitar como destino fatalista da sua existencia enquanto cidadãos. País do Fado, Portugal nunca se preocupou muito em buscar as razões das suas misérias com receio de que, encontrando-as, se visse forçado a mudar de registo. O conservadorismo atávico do povo portugues assenta mais num sentimento de auto-defesa primário e individualista do que numa reflectida atitude intelectual e colectiva resultante da procura do bem-estar social e económico. Por esta razão se explicam os 48 anos de salazarismo e os 37 de abrilismo. E não fora a consciencialização óbvia da caminhada para o abismo que a aventura africana representava, talvez ainda hoje estivessemos à espera da intervenção redentora da Senhora de Fátima para nos fazer sair duma guerra que nos era estranha e custosa.

          A forçada mudança de vida que o 25 de Abril trouxe aos portugueses veio abalar fortemente os seus pobres espíritos pois, deslumbrados com as portas do paraíso abertas de par em par pelos valorosos revolucionários, logo se deixaram levar pelos excessos esquerdistas de alguns oportunistas que os encaminharam alegremente para uma aventura desconhecida e contra a sua natureza empedernidamente conservadora. Dessa experiencia funesta restam ainda hoje resquícios nas mentalidades lusas que inclusivamente passaram para as gerações mais novas educadas em principios que lhes disseram serem imutáveis (tal como os dogmas religiosos incrustrados nas mentes simples dos seus pais) e que ficaram plasmados na Constituição política de 1976 que ninguem ainda teve coragem de rectificar. 

          Tem sido pois esta quimera que tem alimentado durante décadas as ilusões lusas de uma vida despreocupada e sem problemas onde as necessidades básicas da existencia humana eram automatica e milagrosamente asseguradas por uma entidade a que se costuma chamar Estado, mas que não corresponde a nada nem a ninguem em concreto. A subsidiodependencia instalada em Portugal, como uma espécie de vingança comunista pela derrota das suas teses em Novembro de 1975, tem sido a principal razão pela qual o país se encontra à beira da insolvência, exângue de recursos e sem forma de subsistir por si próprio. Há assim que desmistificar esta situação que levou Portugal à miséria e transformar as permissas imutáveis em objectivos de vida, atingiveis através de trabalho honesto e esforçado, que faça com que o país possa pagar o que gastou sem critério nem consciencia. Só assim poderemos levantar cabeça e continuar a gesta dos nossos antepassados por um Portugal melhor e mais independente.

 

                                                        ALBINO ZEFERINO    24/6/2011        

PARECE QUE TEMOS HOMEM

     Constituido o novo governo de coligação num prazo record, verifica-se que Passos Coelho afinal conseguiu não só não ser engolido na voragem centrista como atirar para cima do CDS as tarefas mais espinhosas impostas pelo memorando de entendimento da troika estrangeira. Aparentando cedência ao parceiro entregando-lhe a pasta da Agricultura (que vai ser a prova de fogo do fenómeno Cristas) e juntando-lhe alem do inofensivo Ambiente tambem o perigoso Ordenamento do Território, Passos livrou-se de uma das mais espinhosas incumbencias que se vai traduzir na reorganização das autarquias (feudo tradicional do PSD e do PS) que já anunciaram através dos seus caciques locais a sua oposição à medida.

          Tambem entregando a Segurança Social ao CDS, Passos viu-se livre da espinhosa tarefa de gerir o dificil tratamento de um dos mais delicados sectores do Estado (que sustenta o politicamente sensivel subsidio social de inserção, as reformas e o subsidio de desemprego) que só por si pode comprometer o sucesso do futuro governo.

          Finalmente entregando ao próprio Portas o ministério que ele desejava (e que lhe tinha sido recusado por Barroso para não ofuscar o PM no seu desempenho exterior) atirou para cima dele a responsabilidade de promover o sector das exportações (com a anexação do AICEP) indispensável à recuperação económica do país.

          Ficando com as pastas que gerem os militares e os policias para o PSD e entregando-as a seus fieis, Passos garante a segurança nacional (tema caro a Portas que queria as policias) bem como entregando o controle da execução das medidas impostas pela troika a um homem de Barroso,  Passos Coelho demonstrou em tres dias que não só sabe o que quer como tambem que sabe como fazê-lo.

          Se Passos consegue impôr hoje o seu candidato à presidencia da Assembleia (contra a maioria dos deputados) então poderemos ter esperanças de que teremos homem para nos ajudar a sair deste infernal buraco no qual fomos lançados pelos facínoras que nos governaram nos últimos dez anos.

 

                                              ALBINO ZEFERINO  em  20/6/2011

CARTA ABERTA AO FUTURO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

   Senhor Ministro

 

                 Excelência

 

 

          Seja quem fôr V.Exª. encontrará aqui preciosos conselhos para exercer convenientemente a espinhosa missão que lhe irá ser confiada. O Ministério (vulgarmente conhecido pela Casa) é uma amágama de interesses mais ou menos ocultos que apenas uma coisa têm em comum: meter o ministro no bolso. Esta mania vem-lhes da época revolucionária quando os ilustres antecessores de V.Exª. pouca ou nenhuma ideia tinham do que estavam a fazer e se entregavam despudorada e escandalosamente para os braços dos destemidos diplomatas que, cansados de tanta perseguição fascista, se degladiavam para obter as boas graças (diziam eles entre si "passar-lhe a capa") do ministro de turno (fosse ele quem fosse). Com o andar dos tempos e graças à vertiginosa sucessão de ministros que se foi verificando, o pessoal em serviço no Ministério deixou de assentar exclusivamente nos briosos diplomatas para ser enriquecido por inteligentes e habilitados assessores técnicos que sucessivamente foram engrossando os quadros do pessoal do Ministério (que por essa razão deixou aos poucos e poucos de ser familiarmente tratado por Secretaria de Estado para recordar os heróicos tempos de D.Luis da Cunha quando só os diplomatas pontificavam). Terá assim V.Ex.ª à sua disposição uma pleiade de corajosos e desempoeirados funcionários capazes de dar a vida por V.Ex.ª ou pelos seus projectos a troco de uma qualquer intimidade que V.Ex.ª resolva conceder-lhes a troco de jurada fidelidade e confessada devoção.

          Constou-me que, na tentativa de acompanhar o comboio da recuperação económica, V.Ex.ª teria em mente juntar ao seu ministério o famoso AICEP (antigo ICEP)  selecto organismo que medra em redor dos sucessivos Ministros da Economia como feudo privado para as suas incursões externas e que até hoje nenhum MNE conseguiu subtrair ao colega da Economia. Deixe-me felicitar V.Ex.ª pela corajosa e destemida resolução (para cuja concretização lhe desejo as maiores felicidades) na certeza de que irá assim contribuir para uma substancial melhoria da eficácia governativa com uma redução de custos ao Estado exangue e uma inteligente racionalização dos excepcionais meios humanos postos à sua disposição. Saiba V. Ex.ª que existe (desde a famosa reestruturação feita pelo ilustre administrativista Prof. Freitas do Amaral quando exerceu as funções agora felizmente cometidas a V.Ex.ª) no ministério uma direcção-geral (cuja designação me escapa agora) mas que tem por função articular com o AICEP a politica económica externa do Estado. Diziam as más línguas (que abundam invejosamente no ministério) que a criação de tal organismo se deveu à critica constante das oposições (sempre prontas a denegrir nas acertadas opções governativas) de que a politica económica externa escapava ao MNE. Amaral resolveu de uma penada este intrincado problema lançando à cara estupefacta da opoisição nada mais nem nada menos do que uma direcção-geral sem conteudo mas cheia de divisões (da diplomacia económica, das activadades económicas externas, das organizações económicas internacionais, etc. etc.) que entregou a uma amiga do peito, ilustre diplomata experiente e competente, que aguarda despacho de V.Ex.ª para ser colocada como embaixadora num cómodo país europeu onde tenciona acabar a sua carreira para o ano que vem.

          A genial decisão de V.Ex.ª de chamar a si a gestão do AICEP (agora livre da antiga presidencia que lhe coartava a competencia e lhe sugava os meios) vai certamente conferir uma nova e alargada dimensão ao ministério dos Negócios Estrangeiros que ansiosamente espera pela chegada de V. Ex.ª cansado das atribulações e das contradições dos socialistas que só desacreditaram Portugal na esfera extarna.

          Com os melhores cumprimentos e a Bem da Nação

 

                       ALBINO ZEFERINO  (correspondente diplomático)  em  14/6/2011  

         

LOST IN TRANSLATION

  Tal como a pobre e boa Scarlett Johansson no belo filme de Sofia Coppola se perdeu na transição, tambem Portugal se poderá perder na transição deste governo de malandros para um governo de ingénuos deslumbrados. Enquanto os apalermados ainda ministros socialistas se interrogam sobre o que devem passar aos seus sucessores que não os comprometa, a troika ameaça tomar em mão os dossiers mais sensiveis para a transição governamental, não vão os malandros dos tugas "perder" alguns dados essenciais para a elaboração do primeiro relatório de avaliação que será publicado em Agosto próximo.

         

           Vejamos então o programa de compromissos com a troika e as probabilidades de vir a ser atempadamente cumprido:

         -Levantamento de todas as despesas fiscais, imposto por imposto, e respectiva estimativa de custos para 2011 (a apresentar até final de Junho corrente): Embora seja um trabalho de mero cariz técnico, nunca até hoje se conseguiu determinar com rigor o volume das despesas do Estado;

         -Proposta de recalibragem do sistema fiscal com vista à redução dos custos laborais e promoção da competitividade. Definição da percentagem de redução da Taxa social única (a apresentar durante a primeira metade de Julho próximo): Não foi ainda estabelecida como vai ser compensada a correspondente perda de receita para o Estado;

         -Venda do BPN (a concretizar até meados de Julho próximo): Para encontrar comprador será preciso "limpar" as contas do banco, o que se está tentando há mais de dois anos sem sucesso;

         - Avaliação dos planos de redução de custos operacionais e estrutura de tarifas no sector empresarial do Estado (a efectuar até meados de Julho): As empresas públicas visadas não têm respondido às determinações da tutela;

         - Apresentação no Parlamento de proposta de legislação para mudar as regras das indemnizações por despedimento (a realizar durante a segunda metade de Julho próximo): o governo socialista cedeu aos sindicatos nesta matéria em sede de concertação social há relativamente pouco tempo. Vê-se com dificuldade que o novo governo possa renegociar ou introduzir alterações atempadamente;

         - Eliminação das golden shares nas empresas do Estado cotadas em bolsa (a realizar durante a ultima parte de Julho): O governo socialista comprometeu-se com a troika a preparar esta medida. Desconhece-se se cumpriu o prometido...

         - Publicação do documento de estratégia orçamental para as Administrações Públicas (a realizar na primeira semana de Agosto próximo): Não estão ainda definidas sequer as grandes linhas dessa estratégia, que deverá servir de base ao projecto de Orçamento para 2012;

         - Avaliação das 20 maiores PPP incluindo as efectuadas pela Estradas de Portugal, cuja administração está demissionária (a efectuar até final de Agosto): Foi criado um grupo de trabalho para o efeito que não apresentou ainda quaisquer resultados, dados os desentendimentos verificados entre os seus membros;

         - Aumento das taxas moderadoras do SMS em determinados serviços (a realizar até meados de Setembro): medida de dificil concretização que pode ser fonte de contestação social (unrest em inglês técnico).

 

          Tudo isto ocorrerá durante o período normal de férias estivais, com o Parlamento fechado para férias e o governo a banhos. Os sindicatos, por seu turno, já alertaram os parceiros sociais para um aumento da conflitualidade nos próximos tempos, tendo Carvalho da Silva instado os trabalhadores a mobilizarem-se e alertado que não basta uma maioria aritmética (para impôr as medidas já negociadas). "É preciso uma maioria social", acrescentou o grande líder dos trabalhadores oprimidos. Quantas maiorias comporta a democracia, oh Passos Coelho?

 

                                              ALBINO ZEFERINO   7/6/2011

O APROFUNDAMENTO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA

  Terminadas as eleições com a saída de cena dos sócretinos é tempo de dar início ao novo ciclo político em Portugal, sem hesitações nem constrangimentos de qualquer natureza. Amarrados a um programa de acção exigente e dificil, os novos responsáveis políticos deste belo país à beira-mar plantado não vão ter tempo para as costumadas cabriolas próprias da liturgia politica portuguesa que provincianamente privilegiam os formalismos constitucionais à necessidade imperiosa de começar a implementar o programa da troika para que o dinheiro europeu comece a fluir rapidamente e com regularidade. Não sendo possivel contar com o hisurto Cavaco para isso, o que Passos e Portas deverão fazer é começar pragmaticamente a trabalhar já com os ministros demissionários na base de uma cooperação informal tendente a eliminar os costumados hiatos governamentais até que Cavaco deixe correr todos os prazos constitucionais.

          Ao contrário do que muitos pensam, o partido socialista não deixou de estar no centro da actividade politica portuguesa. Tendo sido o principal responsável pelo pedido de ajuda externa que determinou o plano de salvamento ao qual ficámos sujeitos, os herdeiros de Sócrates não se poderão eximir de dar uma colaboração activa ao novo governo sob pena de serem varridos de vez da cena politica portuguesa nas próximas eleições. Sem um apoio parlamentar socialista, isento de tergiversações e de reservas mentais, não será possivel ao novo governo cumprir com o plano de forma a fazer sair Portugal da fossa onde o PS o meteu. Os comunistas já anunciaram luta feroz contra o que eles apelidam de desmantelamento das conquistas sociais da revolução. Há portanto que esperar dificuldades e obstáculos a todos os níveis. A Sr.ª Tatcher nunca teria tido o sucesso que teve sem ter ganho a decisiva batalha contra o sindicalismo dominante à época na paisagem politica britanica. A força exibida pelos sindicatos em Portugal (sobretudo pela famigerada Intersindical) ultrapassa de longe a efectiva força politica que os apoia. É portanto  tempo de mostrar ao país e aos estrangeiros que relutantemente nos sustentam, que o rei vai nu. 

          E não se pense que a Europa das democracias se vai virar contra nós se porventura mostrarmos verdadeira determinação e vigor na execução do plano por eles elaborado. É precisamente isso o que Merkel, Sarkosy e Rajoy esperam que Passos e Portas façam. A Europa das Nações está a construir-se e Portugal cada vez faz mais parte dela. Quem não concorde com este caminho (que foi o possivel, talvez não o desejável) que se vá embora para outras paragens aproveitando os beneficios da globalização. África, Américas e até a Ásia precisam de  portugueses (mas para trabalhar, porque a época da exploração colonial já lá vai). Não é pelos nossos lindos olhos que os nossos sócios europeus estão a enterrar cá cada vez mais dinheiro. O que eles querem é que nós lhes paguemos o que lhes devemos (e com juros). De contrário ficam-nos com as nossas coisas e obrigam-nos a trabalhar para eles.

 

                                             ALBINO ZEFERINO   6/6/2011

         

A ÉTICA DAS GREVES

Será que num período excepcionalmente exigente como aquele por onde estamos passando, com um numero de desempregados em crescendo, com sacrificios muito dificeis que nos estão sendo exigidos, com pessoas sem dinheiro para dar de comer aos seus filhos e velhos sem recursos para sobreviverem com um minimo de dignidade, as greves anunciadas serão éticamente legitimas?

          O direito à greve, constitucionalmente consagrado e comumente aceite como uma conquista da revolução de 1974, tem sido abundantemente usado pelos sindicatos portugueses desde 1974, após 50 anos de interdição governamental, como uma forma de pressão sobre os patrões no sentido de fazer respeitar os direitos dos trabalhadores. Só que por vezes essa pressão extravasa o circunscrito circulo laboral onde constitucionalmente se insere para penetrar escandalosamente na área politica do Estado, prejudicando as populações nos seus direitos colectivos e nas suas expectativas de vida. Refiro-me concretamente às greves orquestradas politicamente pelos sindicatos com o claro objectivo de pressionar o Estado-patrão a desviar-se do rumo politico traçado pelo governo do momento, sem curar dos interesses da população que prejudica com a realização dessas mesmas greves.  

          Sabendo que não existe alternativa ao governo portugues para o cumprimento escrupuloso e sem desfalecimentos do plano de resgate que nos foi imposto, que contempla a privatização de sectores económicos tradicionalmente nas mãos do Estado e portanto reféns da politica e dos partidos que a dirigem, aos sindicatos não lhes resta outra atitude para defenderem utópicamente aquilo a que se habituaram a chamar de conquistas da revolução (que não passaram de puros esbulhos ao sector privado anterior a 1974) do que reclamarem através de greves selvagens e sem qualquer conteudo sindical o seu desespero e frustração pela complicada situação económica e politica em que o país se encontra e que lhes vai retirar importancia e poder. Os sectores mais fustigados são o dos transportes publicos (controlados desde sempre pela Intersindical e pelo PC), o da saúde (com os poderosos sindicatos dos médicos e dos farmaceuticos por detrás, a quem não interessa o desmantelamento do lucrativo SNS), o dos professores (feudo tradicional do PC que não quer perder o controlo da escola publica) e o dos juizes e dos procuradores (que não querem perder a autonomia para aplicarem a justiça social conforme aos seus interesses pessoais e corporativos).

          Será que é legitimamente ético que o governo permita sem reagir que a população seja globalmente prejudicada por acções pretensamente sindicais mas cujo conteudo é manifestamente politico e perturbador do dificil caminho que Portugal e os portugueses terão que percorrer para sairem deste buraco que começou a ser cavado precisamente por estes que agora não querem deixar fechá-lo?

 

                                                       ALBINO ZEFERINO   1/6/2011