LOST IN TRANSLATION

  Tal como a pobre e boa Scarlett Johansson no belo filme de Sofia Coppola se perdeu na transição, tambem Portugal se poderá perder na transição deste governo de malandros para um governo de ingénuos deslumbrados. Enquanto os apalermados ainda ministros socialistas se interrogam sobre o que devem passar aos seus sucessores que não os comprometa, a troika ameaça tomar em mão os dossiers mais sensiveis para a transição governamental, não vão os malandros dos tugas "perder" alguns dados essenciais para a elaboração do primeiro relatório de avaliação que será publicado em Agosto próximo.

         

           Vejamos então o programa de compromissos com a troika e as probabilidades de vir a ser atempadamente cumprido:

         -Levantamento de todas as despesas fiscais, imposto por imposto, e respectiva estimativa de custos para 2011 (a apresentar até final de Junho corrente): Embora seja um trabalho de mero cariz técnico, nunca até hoje se conseguiu determinar com rigor o volume das despesas do Estado;

         -Proposta de recalibragem do sistema fiscal com vista à redução dos custos laborais e promoção da competitividade. Definição da percentagem de redução da Taxa social única (a apresentar durante a primeira metade de Julho próximo): Não foi ainda estabelecida como vai ser compensada a correspondente perda de receita para o Estado;

         -Venda do BPN (a concretizar até meados de Julho próximo): Para encontrar comprador será preciso "limpar" as contas do banco, o que se está tentando há mais de dois anos sem sucesso;

         - Avaliação dos planos de redução de custos operacionais e estrutura de tarifas no sector empresarial do Estado (a efectuar até meados de Julho): As empresas públicas visadas não têm respondido às determinações da tutela;

         - Apresentação no Parlamento de proposta de legislação para mudar as regras das indemnizações por despedimento (a realizar durante a segunda metade de Julho próximo): o governo socialista cedeu aos sindicatos nesta matéria em sede de concertação social há relativamente pouco tempo. Vê-se com dificuldade que o novo governo possa renegociar ou introduzir alterações atempadamente;

         - Eliminação das golden shares nas empresas do Estado cotadas em bolsa (a realizar durante a ultima parte de Julho): O governo socialista comprometeu-se com a troika a preparar esta medida. Desconhece-se se cumpriu o prometido...

         - Publicação do documento de estratégia orçamental para as Administrações Públicas (a realizar na primeira semana de Agosto próximo): Não estão ainda definidas sequer as grandes linhas dessa estratégia, que deverá servir de base ao projecto de Orçamento para 2012;

         - Avaliação das 20 maiores PPP incluindo as efectuadas pela Estradas de Portugal, cuja administração está demissionária (a efectuar até final de Agosto): Foi criado um grupo de trabalho para o efeito que não apresentou ainda quaisquer resultados, dados os desentendimentos verificados entre os seus membros;

         - Aumento das taxas moderadoras do SMS em determinados serviços (a realizar até meados de Setembro): medida de dificil concretização que pode ser fonte de contestação social (unrest em inglês técnico).

 

          Tudo isto ocorrerá durante o período normal de férias estivais, com o Parlamento fechado para férias e o governo a banhos. Os sindicatos, por seu turno, já alertaram os parceiros sociais para um aumento da conflitualidade nos próximos tempos, tendo Carvalho da Silva instado os trabalhadores a mobilizarem-se e alertado que não basta uma maioria aritmética (para impôr as medidas já negociadas). "É preciso uma maioria social", acrescentou o grande líder dos trabalhadores oprimidos. Quantas maiorias comporta a democracia, oh Passos Coelho?

 

                                              ALBINO ZEFERINO   7/6/2011