domingo, 30 de setembro de 2012

O DESNORTE DO GOVERNO

A 5ª visita da troika com as vicissitudes que 
trouxe (apresentação precipitada da medida sobre o abaixamento da TSU, 
manifestação popular de repudio contra as medidas de austeridade e 
concessão de mais um ano para atingir os 3% de défice orçamental) 
marcou o final do período de carência que a populaça deu ao governo 
para ver se conseguia endireitar o país dos desequilibrios em que tem 
vivido nos últimos 40 anos. Tarefa dificil pois não é em 3 escassos 
anos que alguem consegue repôr pacificamente uma situação que nasceu 
torta quase duas gerações depois. O balanço contudo não abona muito a 
favor da competência do governo. Vejamos pois. No ano que passou os 
ministros calcularam uma diminuição da despesa efectiva do Estado para 
2012 em 5,9%. A execução orçamental em Agosto passado mostrava porem 
que em vez de ter diminuido, a despesa do Estado aumentara em 1,1%. Um 
desvio portanto de 7% nos cálculos governamentais. Porque razão 
aconteceu isto? Essencialmente por tres ordens de razões que o governo 
ingenuamente não previu: um aumento desmesurado do subsidio de 
desemprego (da ordem dos 24%), um abaixamento inesperado das 
contribuições para a segurança social (quase 5%) e uma diminuição 
abrupta das receitas fiscais, ou seja dos impostos cobrados aos 
cidadãos (mais de 5%). Significa isto que a situação dos portugueses 
piorou em relação ao ano passado sem que a esse sacrificio 
correspondesse algum índicio de melhoria do país a curto prazo. Esta 
conclusão simples mas aterradora deixou as mentes dos pobres portugas 
ainda mais confusa, abrindo caminho a todas as manobras demagógicas 
dos políticos encartados. O que fazer? Reclamar, reclamar, reclamar. E 
foi o que esta pobre gente fez. A partir de agora ao mais pequeno 
desagravo, começarão a partir montras e se animados exibirão 
anarquicamente a sua raiva com cada vez mais veemência. A reacção dos 
desesperados já se fez notar: opção pela procura de novas vidas 
noutras paragens. Por cá ficarão os desgraçados que nada sabem fazer 
nem ninguem os quer. São alem de inuteis, os mais reagentes a mudanças 
que os obriguem a trabalhar ou a levar uma vida regrada. O destino 
portugues ficou assim definitiva e inexoravelmente traçado neste verão 
que agora termina. Por muito boa vontade que se encontre neste ou em 
futuros governos não será humanamente possivel endireitar este país de 
forma a que retome o lugar que ocupou no concerto das nações 
civilizadas nos últimos 20 anos. Os que por cá ficarem terão que se 
habituar a um retrocesso civilizacional próprio das nações toleradas, 
servindo de sustentáculo social aos seus credores que os sustentarão 
na medida em que lhes forem úteis aos seus desígnios. Não será a 
primeira vez que os portugueses serão subjugados por outros nem se 
calhar a última. O crime nunca compensa! 

ALBINO ZEFERINO 
27/9/2012 

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

EM POLÍTICA O QUE PARECE É

Se alguma coisa estas manifestações populares 
anti-governamentais representaram foi sem dúvida uma mudança no 
registo político dos portugueses. A reacção às anunciadas novas 
medidas de austeridade, nomeadamente o abaixamento da TSU à custa dos 
trabalhadores, foi o pretexto para os realinhamentos políticos que se 
avizinham à luz do novo figurino saído desta violenta crise que 
aparentemente começa a mostrar sinais de cedência. A cada vez maior 
probabilidade de Obama continuar como presidente dos Estados Unidos e 
a travagem no crescimento dos novos países emergentes vieram dar 
alguma margem para que a velha Europa se recomponha afastando o 
espectro do desmembramento da moeda única e consequentemente do 
projecto europeu em construção. 
A coligação governamental está desfeita não tanto 
pelas diferentes perspectivas de encarar a governação dos líderes dos 
dois partidos que a compõem mas sobretudo pelas novas linhas de força 
que atravessam a sociedade portuguesa e que requerem uma diferente 
composição partidária. O PSD está partido com os liberais à direita e 
os sociais democratas à esquerda cada vez mais distanciados uns dos 
outros e o CDS - porventura menos esfacelado - tenta aglutinar os 
demo-cristãos à sua esquerda com os velhos radicais integristas à 
direita. Tambem o PS - ainda lambendo as feridas causadas pelos 
sócretinos - não consegue disfarçar o antagonismo entre os 
sociais-democratas à sua direita e os marxistas saudosos da guerra 
fria que lhes dava razão de existir. Enquanto o PCP não morrer 
(animado pelos jovens turcos descobertos pelo velho leão operário 
Jerónimo) os marxistas socialistas resistirão às investidas bloquistas 
agora mais civilizadas sob a batuta do inteligente Semedo. Mas quando 
o PC e Mário Soares desaparecerem, o PS (tal como existe) desaparecerá 
tambem dando lugar a um partido forte que aglutinará a metade 
esquerdista da sociedade portuguesa à volta dos intelectuais do BE. É 
isto o que a nova convergência de esquerda quer recriar. Á direita o 
grande partido deixará de ser o PSD para dar lugar a um grande partido 
liberal com os jovens turcos do CDS aliados aos saudosistas liberais e 
deixando os verdadeiros sociais democratas de fora. 
É isto que se está a desenhar para o futuro e que 
será a consequencia politica desta crise. Entretanto et pour cause a 
coligação manter-se-á por mais uns meses até que a situação 
internacional permita maior folga nas exigencias da troika e que o 
novo ciclo comece a despontar. 


ALBINO ZEFERINO 21/9/2012 

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

O CONSELHO DE ESTADO

Tal como nos tempos do PREC, o Conselho de Estado 
de amanhã vai servir para justificar as medidas drásticas (portanto de 
consequencias imprevisiveis) que competem ao único orgão unipessoal da 
nossa Republica, mas a quem falta a coragem para as tomar sozinho. Ao 
sujeitar o primeiro-ministro ao vexame de uma explicação impossivel 
para uma acção desastrada, o presidente da Republica vai provocar o 
terramoto que nos vai fazer aproximar perigosamente da Grécia. Um ano 
depois dos acontecimentos dramáticos ocorridos em Atenas, eis que 
Lisboa (sempre atrasada em relação aos outros) vai pelo mesmo caminho 
incerto que os gregos escolheram ao recusar veemente e violentamente 
as ajudas que recebem dos seus credores. 
Não nos admiremos, pois, se as coisas daqui para 
diante passarem a ser mais evidentes do que até agora aparentavam. A 
desculpa do desemprego crescente, da crise na segurança social e na 
saude, já sem falar na confusão do ensino, serviam como panaceias para 
a aplicação indolor da medicação que nos foi receitada. Agora as 
máscaras cairam e o doente será amarrado à cama para que as 
enfermeiras lhe possam facilmente fazer engorgitar as pilulas que o 
vão salvar duma morte certa, pois enquanto as dividas não estejam 
pagas o doente não pode morrer. 
Relacionar esta crise com a democracia, ou melhor, 
fazendo depender a sua solução dela própria, é pura utopia, só 
defendida pelos costumados liricos do regime que ainda não perceberam 
que o sistema montado em 1974 já acabou. A democracia europeia 
(sobretudo em tempos de crise) é apenas uma desculpa para obrigar os 
mais débeis a fazerem o que os mais fortes querem sem necessidade de 
os invadir ou de os mandar para os fornos crematórios. 
Tentemos perceber as novas regras em que nos fazem 
dançar agora, sob pena de cairmos ainda mais no ridiculo e de 
obrigarmos os nossos carrascos a nos imporem cada vez mais claramente 
a sua vontade. 

ALBINO ZEFERINO 
20/9/2012 

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

DER UNTERFALL (A QUEDA EM ALEMÃO)

A desastrada forma como o governo apresentou a 
nova configuração da TSU veio trazer à desgraçada situação financeira 
portuguesa perspectivas tenebrosas. Não vejo forma como este governo 
possa continuar a sua esforçada tentativa de fazer sair Portugal deste 
infindável buraco onde outros nos fizeram cair. Se recua (e não bastarão 
modulações ao projecto como Passos sugeriu na televisão) nunca mais 
conseguirá fazer aceitar qualquer outro sacrificio que a recuperação 
financeira do país vai forçosamente exigir. Se persiste, a onda 
recalcitrante que se formou engolirá o governo a curto prazo. Portas 
demarcar-se-á, Seguro apresentará a anunciada moção de censura e 
depois, ou Cavaco mostra os tomates que não tem, ou teremos eleições 
antecipadas, de novo com o PS no horizonte e a sua endémica 
incapacidade governativa em momentos de crise. 
Os portugueses são um povo autofágico. Quanto mais 
se revela critica a sua situação mais eles aparentam viver numa 
normalidade inexistente, usando e abusando das prerrogativas que lhe 
foram concedidas, sejam sociais, politicas ou económicas, sem se 
preocuparem minimamente com as consequencias dessas tendencias 
suicidas. O mais importante para eles é poderem manifestar as suas 
frustrações mesmo que esses actos de autofagia se revelem destruidores 
de uma reputação conseguida a pulso e indispensável para manter viva a 
boa vontade daqueles que nos sustentam. Os pobres ainda não perceberam 
que a bandalheira socio-politica resultante da revolução libertadora 
chegou ao fim por incuria deles mesmos, que não souberam aproveitar as 
extraordinárias e irrepetiveis condições oferecidas pela Europa a um 
país desgovernado saído de um período de confusão profunda provocado 
por provocadores comunistas a soldo de Moscovo cujo objectivo era 
comunizar Portugal para mais facilmente tomarem conta dos ricos 
territórios coloniais do Portugal de então. 
Agora que os alemães parecem ter começado a ceder 
nas suas intransigencias egoistas, é que os portugas resolveram 
começar um processo reivindicativo à grega cujas consequencias poderão 
ser-lhes fatais. Ao aproximarem Portugal da Grécia num momento onde a 
esta foi miraculosamente lançada uma escada de salvação, os portugas 
não percebem que com estes seus inconscientes procedimentos poderão 
empurrar Portugal definitivamente para fora do sistema europeu. Com o 
problema da Grécia resolvido, Portugal não interessa a ninguem. Nem 
aos espanhois que arrogantemente aqui virão, já sem cerimónias ou 
regras comunitárias, buscar aquilo e aqueles de que precisarem e 
despejando sobre nós aquilo de que se querem ver livres. 
A previsivel recomposição do sistema autonómico 
espanhol, origem dos desacatos financeiros que irão forçar os nossos 
poderosos vizinhos a relutantemente pedirem a intervenção financeira 
da União europeia agora já munida do seu mecanismo de apoio 
financeiro, será o pretexto formal de que os nossos sócios europeus se 
vão valer para nos encaixarem nesse processo de recuperação, logo que 
lhes tenhamos dado pretexto para suspender a ajuda financeira que 
contratámos com a troika. Depois é fazer o que convenha aos nuestros 
hermanos para recebermos a bucha diária do pão que o diabo amassou. E 
tudo isto graças às amplas liberdades conquistadas à sombra dos cravos 
abrileiros e ao dogmatismo nacional próprio dos saloios que somos. E 
viva a federação das nações ibéricas! 

ALBINO 
ZEFERINO 16/9/2012 

domingo, 9 de setembro de 2012

PORTUGAL E A PERDA DE SOBERANIA

Já vai dando para perceber que o desenvolvimento 
desta crise onde Portugal está metido é mais do que uma crise. É 
visivel cada vez mais nitidamente que se trata de uma mudança no 
registo político vigente há quase 40 anos, que ficou caracterizado por 
um processo evolutivo no sentido de uma aproximação à Europa, 
abandonada que foi a politica africana que se baseou essencialmente na 
chamada colonização portuguesa, substracto de um império colonial que 
de facto nunca existiu. À especificidade dessa politica 
consubstanciada na famosa frase de Salazar do "orgulhosamente sós" 
sucedeu o seguidismo europeu, com a adopção indiscriminada (e não 
negociada) de regras feitas por e para países mais desenvolvidos do 
que nós, na esperança de que pudessemos recuperar dessa maneira o 
atraso geracional que nos separava da Europa desenvolvida. Só que o 
desenvolvimento não surge instantaneamente por decreto e mais de 25 
anos passados desde a adesão de Portugal à então CEE, continuamos 
atrasados relativamente à maioria dos nossos parceiros comunitários. 
Com o estalar da crise europeia vieram ao de cima 
(qual caixa de Pandora que se abre) todas as vulnerabilidades do 
atrapalhado e confuso quadro constitucional portugues, amanhado à 
pressa por um punhado de aprendizes da politica que nasceram depois da 
revolução de 1974, onde se confundem principios de raiz marxista com 
procedimentos democráticos importados indiscriminadamente da Europa do 
norte, alguns incompativeis entre si e portanto limitadores de um 
processo progressivo de desenvolvimento que muito atrasaram a 
recuperação da sociedade portuguesa, que se desejava rápida e 
ordenada. Desta amálgama de interesses contraditórios que se instalou 
em Portugal resultou, não uma recuperação do tempo perdido na 
tentativa de manutenção de um sistema politico-económico arcaico e sem 
saída, mas uma travagem no desejado processo de desenvolvimento que a 
opção europeia prometia. O desmantelamento de importantes sectores 
produtivos e o desprezo dos principios de sã convivencia, aliados a 
politicas isoladas de alto teor tecnológico e de aculturação 
deficiente, criou uma sociedade desconexa onde a procura de dinheiro 
fácil e de posições de importancia passaram a ser os únicos objectivos 
de vida dos portugueses, menosprezando um processo de desenvolvimento 
harmonioso e articulado para a sociedade. 
A intervenção estrangeira no sentido do saneamento 
das finanças publicas portuguesas tem vindo a destapar uma a uma estas 
incongruencias onde a nossa sociedade se move, tornando cada vez mais 
dificil uma recuperação sem sequelas e desenhando o futuro de Portugal 
menos risonho do que aquele que a CEE nos oferecia em 1986. A 
necessidade de uma liberalização forçada da economia portuguesa vai 
certamente fazer empobrecer os portugueses no seu todo, com a 
alienação de sectores lucrativos e o progressivo abandono dos centros 
de decisão das estratégias empresariais em Portugal. Este penoso 
processo vai necessariamente reflectir-se na cedência progressiva de 
soberania nacional, primeiro na economia e depois na politica. A venda 
da EDP, da GALP, da ANA, da TAP e de outras empresas de carácter 
monopolista a entidades estrangeiras não se limita a deixar a estas a 
definição das estratégias que mais convenham aos seus novos donos. Vai 
tambem influenciar as decisões de natureza politica que estão 
subjacentes às suas actividades empresariais e nesta medida limitar a 
soberania do governo portugues nestes sectores. Não estranhemos assim 
que surjam decisões governativas nem sempre compreensiveis para o 
cidadão portugues, mas que resultam de necessarias negociações 
permanentes entre as autoridades portuguesas e os estrangeiros donos 
de empresas instaladas em Portugal e que servem os portugueses. 
O governo portugues terá assim que estar 
permanentemente atento às acções por vezes nefastas das estratégias 
desenvolvimentistas dos donos estrangeiros das empresas privatizadas 
que privilegiarão a obtenção de lucros à defesa dos interesses dos 
utentes portugueses, fazendo alianças com outros interessados que 
obstaculizem eventuais danos a causar aos cidadãos portugueses. Nisto 
consisitirá o essencial da governação futura de Portugal e menos na 
impossivel manutenção de postos de trabalho inuteis ou na concessão de 
subsidios supérfulos impostos por convenções colectivas de trabalho 
caducas. A soberania cada vez se defende menos com armas. 

ALBINO ZEFERINO 
8/9/2012 

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

A PRIVATIZAÇÃO DE PORTUGAL

A PRIVATIZAÇÃO DE PORTUGAL 

Em maré de privatizações, sejamos pragmáticos e 
olhemos um pouco para mais longe do que a nossa vista alcança. A ideia 
de privatizar o que é publico (ou seja de todos) para passar a ser só 
de um ou de alguns assenta na premissa de que o bem a privatizar será 
melhor gerido (ou seja que se retira mais beneficios dele) por só um 
ou por só alguns do que por todos (ou seja, pelo Estado ou como quem 
diz pelo governo). Esta premissa não é porem pacificamente aceite por 
todos. Daí que haja quem seja contra as privatizações (normalmente a 
malta de esquerda) defendendo que se o bem é de todos não deve ser 
entregue só a um ou a alguns em prejuizo de todos. Sobretudo quando o 
bem em causa pouco vale e da sua privatização não resultam mais valias 
palpáveis. Enquanto se faziam as privatizações da EDP, da GALP, da PT 
e de grandes empresas publicas, a questão permanecia na esfera 
politica. Ninguem contestava o valor económico do acto. Quando a 
privatização chegou às empresas publicas falidas (RTP, TAP, CP, BPN e 
outras) o Zé povinho começou a interrogar-se sobre qual a vantagem em 
entregar empresas que, apesar de falidas, funcionavam bem e davam 
satisfação à malta. Pois aqui é que a porca torce o rabo. Ao entregar 
(vender propriamente não, pois ninguem dá nada por elas) essas 
empresas falidas aos privados, o Estado livra-se das despesas 
incomportáveis que elas acarretam para se manterem em funcionamento. 
Ou seja, oferece um bem sem contrapartida que não seja a redução da 
despesa publica. O Zé povinho porem não compreende o que é uma despesa 
publica. Para ele o Estado é um poço sem fundo de onde sai sempre 
dinheiro para sustentar esses elefantes brancos herdados de outros 
tempos. Haverá assim que encontrar uma razão pela positiva para 
justificar a entrega desses bens colectivos a terceiros. 
E onde se vai buscar essa razão mobilizadora das 
boas vontades da malta? Não trazendo vantagens à vista desarmada 
(vista curta, miudinha) há que alargar os horizontes da visão do Zé 
povinho encontrando razões justificativas da cedência de bens 
colectivos a troco de outras coisas menos prosaicas do que o dinheiro. 
E que coisas poderão ser essas? O orgulho nacional, a grandeza 
colectiva, a importancia internacional, por exemplo. Vamos buscar a 
TAP para exemplificar. A TAP só vale pelos seus direitos de tráfego. 
Os aviões não são seus (estão em leasing), os aeroportos são da ANA, a 
manutenção (antiga joia da coroa) já foi vendida aos brasileiros e à 
TAP só restam os 15 sindicatos e o numerosissimo pessoal que a empresa 
sustenta. Se a TAP for entregue por exemplo aos angolanos, aos 
brasileiros, à AVIANCA colombiana ou aos Emiratos árabes unidos, o hub 
da empresa portuguesa continuará em Lisboa e servirá como placa 
giratória intercontinental aumentando a importancia do aeroporto de 
Lisboa que hoje se limita a gerir pouco mais do que o tráfego de 
emigrantes de e para a Europa. Entregar a TAP à Lufthansa ou à British 
(que é como quem diz à Iberia) é substituir os aviões da TAP pelos 
dessas companhias europeias transformando o aeroporto de Lisboa num 
aeroporto periférico europeu onde aterrarão os voos low cost dessas 
grandes companhias. 
Quanto à RTP o raciocinio é o mesmo. A RTP não 
vale nada pois as suas dividas à banca são superiores aos seus activos 
e as suas despesas de funcionamento ultrapassam em mais de 3 vezes a 
receita da publicidade. Ceder a RTP a empresas portuguesas é acabar 
com a estação, que na primeira oportunidade será vendida a terceiros 
que a desmembrarão para ficar com a sua publicidade. A RTP deverá ir 
para uma empresa de um país de lingua portuguesa (de preferencia 
angolano, pois os brasileiros são mais poderosos e falam um portugues 
diferente do nosso) que use a RTP como meio de penetrar na Europa 
através de Portugal, como nós um dia quisemos penetrar em África 
através de Angola. A lingua portugesa seria beneficiada, a RTP não 
seria desmantelada e poderiamos usar essa maior e decisiva aproximação 
estruturante a Angola junto dos nossos parceiros europeus como uma 
mais-valia importante. 
Em tempos de guerra não se limpam armas. Há que 
pensar em grande e encontrar dentro das soluções que se nos apresentam 
aquelas que melhor servem o país e com ele o Zé povinho que muito tem 
penado e que merece que se olhe por ele. 

ALBINO 
ZEFERINO 3/9/2012 

A PRIVATIZAÇÃO DA RTP

Muito se tem falado ultimamente da privatização da 
RTP como se de uma novidade se tratasse. Desde que há mais de um ano 
Portugal está submetido a uma intervenção internacional que o assunto 
estava previsto com um unico objectivo: suster a hemorragia financeira 
que o funcionamento da estação televisiva do Estado representa para o 
erário publico. Todos os dias o Estado portugues gasta (através dos 
impostos que cobra aos seus cidadãos) milhares de euros do orçamento 
do Estado para que o ecran das televisões dos lares portugueses possa 
mostrar as alarvidades do Fernando Mendes, as noticias requentadas do 
Rodrigues dos Santos ou os jogos de futebol entre o Estoril-Praia e o 
Rio Ave. Contas feitas, cada graçola televisiva do Mendes sai mais 
cara a cada um de nós do que uma ida ao recreativo de Alguidares de 
Baixo para ver o homem ao vivo, ou um golo em camara lenta televisiva 
custa a cada portugues mais do que assistir da bancada central à 
totalidade do jogo do Sporting em Alvalade enrolado no cachecol e com 
gritaria à mistura. 
Quando há mais de meio século a televisão nasceu 
em Portugal não havia outro meio que não fosse o Estado para arcar com 
essa despesa. Assim se foi criando nos espíritos simples dos 
portugueses o conceito ridiculo do serviço publico para justificar uma 
despesa que mais ninguem alem do Estado tinha capacidade para 
suportar. A troco desse encargo o governo passou a utilizar este 
poderoso meio propagandistico para fazer politica através dele. Como 
uma bola de neve, a uma cada vez maior politização deste influente 
meio audiovisual corresponderam maiores gastos na sofisticação 
técnica, na contratação de apoiantes politicos, na escolha de 
coberturas, na aquisição de conteudos e em apoios financeiros nem 
sempre muito claros. Quem não se recorda do momento histórico quando 
foi cortado o pio televisivo ao obscuro e barbudo capitão Clemente na 
noite do contra-golpe do 25 de novembro de 1975, quando este perorava 
na RTP as virtudes do comunismo para milhares de confundidos 
portugueses que o ouviam (e viam) embasbacados na sua alarvidade? Sem 
a televisão do Estado não teria havido 25 de novembro e talvez hoje 
não estivessemos como estamos. 
Com a abertura ao sector privado das televisões 
deixou de fazer sentido a existência de um canal do Estado concorrente 
com as televisões privadas cujo objectivo já não era exclusivamente 
politico mas fundamentalmente o de ganhar dinheiro através da 
publicidade. Retirar aos politicos um meio fácil e expedito de 
comunicar com as gentes era porém muito dificil sem uma imposição 
estrangeira. Foi assim necessária a intervenção da troika para que a 
privatização da RTP ocorresse. Tarefa ingrata para o governo que a tem 
que por em prática. Nunca se chegará a acordo entre os partidos pelo 
melindre que este exercício representa e poderá mesmo vir a revelar-se 
a mais complicada entre todas as reformas a executar. Não nos iludamos 
com os argumentos esgrimidos pelas oposições usando demagogicamente o 
conceito de serviço publico que a Constituição politica estupida e 
desnecessariamente acolheu no seu extenso articulado. O serviço 
publico é definido pelo governo caso a caso e significa sobretudo o 
livre acesso do canal ao governo quando este entender necessario 
comunicar com os governados assuntos de interesse publico. Esse acesso 
deverá ficar ressalvado nas condições da privatização. Nem mais nem 
menos. 

ALBINO ZEFERINO 
1/9/2012