domingo, 9 de setembro de 2012

PORTUGAL E A PERDA DE SOBERANIA

Já vai dando para perceber que o desenvolvimento 
desta crise onde Portugal está metido é mais do que uma crise. É 
visivel cada vez mais nitidamente que se trata de uma mudança no 
registo político vigente há quase 40 anos, que ficou caracterizado por 
um processo evolutivo no sentido de uma aproximação à Europa, 
abandonada que foi a politica africana que se baseou essencialmente na 
chamada colonização portuguesa, substracto de um império colonial que 
de facto nunca existiu. À especificidade dessa politica 
consubstanciada na famosa frase de Salazar do "orgulhosamente sós" 
sucedeu o seguidismo europeu, com a adopção indiscriminada (e não 
negociada) de regras feitas por e para países mais desenvolvidos do 
que nós, na esperança de que pudessemos recuperar dessa maneira o 
atraso geracional que nos separava da Europa desenvolvida. Só que o 
desenvolvimento não surge instantaneamente por decreto e mais de 25 
anos passados desde a adesão de Portugal à então CEE, continuamos 
atrasados relativamente à maioria dos nossos parceiros comunitários. 
Com o estalar da crise europeia vieram ao de cima 
(qual caixa de Pandora que se abre) todas as vulnerabilidades do 
atrapalhado e confuso quadro constitucional portugues, amanhado à 
pressa por um punhado de aprendizes da politica que nasceram depois da 
revolução de 1974, onde se confundem principios de raiz marxista com 
procedimentos democráticos importados indiscriminadamente da Europa do 
norte, alguns incompativeis entre si e portanto limitadores de um 
processo progressivo de desenvolvimento que muito atrasaram a 
recuperação da sociedade portuguesa, que se desejava rápida e 
ordenada. Desta amálgama de interesses contraditórios que se instalou 
em Portugal resultou, não uma recuperação do tempo perdido na 
tentativa de manutenção de um sistema politico-económico arcaico e sem 
saída, mas uma travagem no desejado processo de desenvolvimento que a 
opção europeia prometia. O desmantelamento de importantes sectores 
produtivos e o desprezo dos principios de sã convivencia, aliados a 
politicas isoladas de alto teor tecnológico e de aculturação 
deficiente, criou uma sociedade desconexa onde a procura de dinheiro 
fácil e de posições de importancia passaram a ser os únicos objectivos 
de vida dos portugueses, menosprezando um processo de desenvolvimento 
harmonioso e articulado para a sociedade. 
A intervenção estrangeira no sentido do saneamento 
das finanças publicas portuguesas tem vindo a destapar uma a uma estas 
incongruencias onde a nossa sociedade se move, tornando cada vez mais 
dificil uma recuperação sem sequelas e desenhando o futuro de Portugal 
menos risonho do que aquele que a CEE nos oferecia em 1986. A 
necessidade de uma liberalização forçada da economia portuguesa vai 
certamente fazer empobrecer os portugueses no seu todo, com a 
alienação de sectores lucrativos e o progressivo abandono dos centros 
de decisão das estratégias empresariais em Portugal. Este penoso 
processo vai necessariamente reflectir-se na cedência progressiva de 
soberania nacional, primeiro na economia e depois na politica. A venda 
da EDP, da GALP, da ANA, da TAP e de outras empresas de carácter 
monopolista a entidades estrangeiras não se limita a deixar a estas a 
definição das estratégias que mais convenham aos seus novos donos. Vai 
tambem influenciar as decisões de natureza politica que estão 
subjacentes às suas actividades empresariais e nesta medida limitar a 
soberania do governo portugues nestes sectores. Não estranhemos assim 
que surjam decisões governativas nem sempre compreensiveis para o 
cidadão portugues, mas que resultam de necessarias negociações 
permanentes entre as autoridades portuguesas e os estrangeiros donos 
de empresas instaladas em Portugal e que servem os portugueses. 
O governo portugues terá assim que estar 
permanentemente atento às acções por vezes nefastas das estratégias 
desenvolvimentistas dos donos estrangeiros das empresas privatizadas 
que privilegiarão a obtenção de lucros à defesa dos interesses dos 
utentes portugueses, fazendo alianças com outros interessados que 
obstaculizem eventuais danos a causar aos cidadãos portugueses. Nisto 
consisitirá o essencial da governação futura de Portugal e menos na 
impossivel manutenção de postos de trabalho inuteis ou na concessão de 
subsidios supérfulos impostos por convenções colectivas de trabalho 
caducas. A soberania cada vez se defende menos com armas. 

ALBINO ZEFERINO 
8/9/2012 

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