A REFORMA DO ESTADO

Há para aí uns líricos que se entretêm a 
escrevinhar em revistas conselhos sobre qual a melhor maneira (no ver 
deles, está claro) de reformar o Estado. Uns dizem que há que cortar 
nas "gorduras" como se o principal problema do Estado fosse ser gordo 
demais. Outros distraem-se com palpites sobre que actividades deve o 
Estado reduzir para poder aumenta-las noutros lados, como se o 
problema fosse simplesmente uma questão de redistribuição de meios. 
Outros ainda (mais radicais) aconselham (se não exigem) que se tire 
aos ricos (onde estão eles?) para dar aos pobres, papagueando slogans 
requentados de um marxismo morto e enterrado. 
O problema não é conjuntural (mera mudança de 
estratégia ou de rumo) mas muito mais profundo (é uma questão 
paradigmática). Com os dogmas herdados do 25 de abril (que por sua vez 
nasceram dos excessos de periodos anteriores) não conseguiremos mais 
do que mascarar uma reforma que já aparece (felizmente) a todos como 
indispensável mas que ainda ninguem conseguiu marcar-lhe uma direcção 
ou um ritmo. Têm sido os estrangeiros (através dos famosos exames da 
troika) que nos têm sugerido o caminho. O processo contudo já vai 
pegando cada vez menos à medida em que o Zé se vai apercebendo disso 
mesmo. Somos ignorantes mas não somos estupidos. A coisa progride aos 
soluços com algumas vitórias aqui e acolá, mas sem ritmo nem direcção 
definida. O mais fácil vai sendo feito, mas para os ossos mais duros 
de roer parece não haver dentes. 
Neste novo século (e com esta nova geração) os 
paradigmas de vida são outros. Já não faz muito sentido falar-se em 
emprego (ou em desemprego) como coisa vital, como objectivo de vida 
como há 50 anos. Hoje é mais importante fazer-se o que se quer (mas 
bem) do que apenas qualquer coisa que nos sustente. Por isso há mais 
licenciados em biologia ou em ciencias exactas do que antes, ou 
pessoas dedicadas a actividades que outrora eram consideradas meros 
hobbies. A jardinagem por exemplo, ou a gestão de aquários ou de 
hostels. O exercicio da politica como actividade profissional (que 
hoje é visto como negativo à luz do funil do nosso dogmatismo) será 
outro exemplo. Porque não considerar como uma profissão a gestão 
política da coisa publica? Esta constatação leva-me à consideração de 
outro dos elefantes brancos deste regime: o funcionalismo publico. 
O funcionalismo publico nasceu da 
institucionalização dos empregos do Estado. Quem trabalhasse para o 
Estado (que é como quem diz para o governo, que é quem corporiza o 
Estado) era considerado como o executante das decisões dos chefes. Era 
assim uma pessoa importante, considerada, a quem se podia fazer 
pedidos (empenhos como se dizia antanho) pois se presumia gozar da 
intimidade dos chefes que representava, que por sua vez o tinha 
escolhido para seu representante. Eram assim os cobradores de 
impostos, os policias, os juizes, os diplomatas, os militares, os 
professores e mais tarde os médicos, etc. etc. À medida que o Estado 
engrandecia as suas tarefas administrativas, o funcionalismo publico 
institucionalizava-se em corporações informais (algumas muito 
poderosas que chegavam a influenciar os chefes nas suas decisões) e em 
numero de agentes, divididos por sua vez em categorias profissionais, 
de classe ou por actividades. Nasceu assim uma mole de gente que ia 
crescendo à medida que o Estado crescia, por vezes até de uma forma 
perversa (há actividades que são do Estado porque isso convinha aos 
seus funcionários). Tudo isto pressupunha dinheiro, cada vez mais 
dinheiro. O governo socorria-se dos impostos para sustentar esta mole 
de gente maioritariamente inutil e excessiva. Assim surgiram os 
défices e os sucessivos descontrolos orçamentais que chegaram aos 
nossos dias com as consequencias conhecidas. Salazar, que sempre foi 
avesso a alargar o âmbito dos funcionários do Estado, conteve esta 
sangria financeira, reduzindo o numero de funcionários através de 
contracções de pessoal (por vezes feitas de forma injusta) e criando 
baias ideológicas às admissões. 
A deificação do emprego (dogma marxista que 
prevaleceu nas sociedades dos secs XIX e XX) deixou hoje de fazer 
sentido. Assegurando o Estado os minimos de subsistencia dos seus 
cidadãos (sejam eles cidadãos nacionais ou cidadãos europeus, ou seja, 
vivam à custa do seu Estado de origem ou da comunidade de Estados de 
que fazem parte) e deixando à livre escolha dos interessados a 
actividade que o mercado livremente lhes proporciona independentemente 
do que recebam (ou não) daquilo que fazem, deixa de ser necessário que 
os governos sejam tão omnipotentes, açambarcadores e sufocadores dos 
seus cidadãos, libertando-os das suas garras ao mesmo tempo que lhes 
assegura segurança publica eficaz, cuidados medicos e medicamentosos 
necessários, segurança social digna e justiça célere, simples e justa, 
através de um sistema fiscal bem organizado, progressivo e despido de 
preocupações ideológicas. 
Isto sim seria uma boa reforma do Estado. 

ALBINO ZEFERINO 
1/2/2013