DEMOCRACIA E SOCIALISMO

           Com as reacções à recente apresentação pelo governo do aguardado guião da reforma do Estado, voltaram a surgir as propositadas confusões que os partidos de esquerda demagogicamente criam no espírito simples dos pobres tugas, entre os conceitos de socialismo e de democracia. Democracia é uma forma de fazer politica. Socialismo é a politica que se quer implantar ou fazer executar. Confundir o meio com o fim é a artimanha tradicional de fazer politica anti-democraticamente; foi assim no comunismo e foi assim no fascismo.
          A democracia é a forma como se pode (e deve) tentar implantar qualquer politica. É através de meios democráticos (eleições livres, obediencia à lei, audição generalizada das opiniões, livre publicidade das opções, respeito pelos direitos fundamentais, manifestação da vontade colectiva através dos partidos politicos, etc.) que as opções politicas que são propostas aos eleitores devem ser escolhidas. Uma vez escolhida a opção politica por maioria de votos dos eleitores (que são os verdadeiros e únicos detentores do poder politico) então sim, o governo eleito implementa a politica que a maioria dos eleitores escolheu. E é nessa escolha que entra o socialismo (e todas as outras opções de governo que forem apresentadas aos eleitores).
          O socialismo é assim o conteúdo da politica que é proposta aos eleitores; a democracia é a forma de escolher essa politica. Os eleitores podem (em democracia) escolher, de cada vez que forem chamados a fazê-lo, qual a politica que preferem que seja executada naquela ocasião. O socialismo defende, por principio, que seja o Estado (portanto, as instituições publicas em geral) quem oriente e defina genericamente as opções de vida das pessoas; para os socialistas é assim fundamental que o Estado seja grande e poderoso, gastador e orientador das vidas dos cidadãos. É com o Estado que as pessoas contam para ter emprego, é o Estado que lhes proporciona instrução e saúde (em condições tendencialmente gratuitas) e é ainda o Estado que lhes garante as pensões de reforma e de sobrevivência em geral. Para tudo isto, torna-se necessário que o Estado tenha o dinheiro necessário para proporcionar aos seus cidadãos serviços exequíveis. De contrário é um Estado falhado (falhou nas suas obrigações sociais).  E onde vai o Estado então (para não falhar nos seus objectivos) buscar esse dinheiro? Aos próprios cidadãos a quem ajuda e orienta através dos impostos. E se o dinheiro proveniente dos impostos não chegar, o Estado vai pedir o dinheiro que lhe faltar pedindo emprestado (aos próprios cidadãos ou a terceiros). É assim que nasce a dívida do Estado.
          A alternativa ao socialismo não é o fascismo (que não se implanta através da democracia, mas por golpe de Estado ou revolução) mas o liberalismo. O liberalismo propõe (ao contário do socialismo) que sejam as pessoas a tomar conta de si próprias, deixando ao Estado apenas as tarefas que os cidadãos não possam desempenhar (por exemplo, as funções de soberania e de segurança nacional); tudo o que diga respeito à economia será da responsabilidade das pessoas, naturalmente subordinadas à lei e aos tratados internacionais. Assim sendo, o Estado liberal é um Estado pequeno, que não orienta mas vigia, que não impõe mas pune, que não gasta mais do que o necessário e portanto que não precisa de se endividar nem de cobrar mais impostos do que os indispensáveis para as suas funções de asseguar a soberania nacional.
          Em Portugal vive-se em socialismo desde o 25 de abril de 1974, ao abrigo duma Constituição politica redigida à sombra dos militares revolucionários (e dos seus compagnons de route) que apregoavam como regra de conduta geral e vinculativa "o caminho para o socialismo". Era fatal que ao fim de quase 40 anos de dislates socialistas (mesmo com algumas incursões da direita, nomeadamente no tempo de Cavaco como primeiro-ministro) que algum dia se chegaria ao fim (à tal situação de Estado falhado, sem dinheiro para cumprir as suas obrigações socialistas). Esse dia chegou com a crise internacional e através da inconsciencia, incapacidade e ignorancia de Sócrates (e sus muchachos, que alguns ainda para aí andam à solta).
          Não continuemos a enganar-nos uns aos outros (pensando que os outros não percebem) e deixemo-nos de lamurias, pensando (e tentando ainda impingir esse pensamento aos pobres ignorantes, que são muitos) que é possivel continuar nesta bandalheira de quase 40 anos, vivendo como se o Estado continuasse no seu caminho para o socialismo eterno e redentor, sem dinheiro onde saciar os seus vícios e sem força para aguentar a choldra dos subsidio-dependentes que 40 anos de libertinagem governativa lhe arranjou.

                               ALBINO ZEFERINO                               31/10/2013
         

A INEVITABILIDADE DO AUMENTO DOS IMPOSTOS

     
          Não valerá a pena ter ilusões. Os impostos sobre os mais ricos (ou menos pobres, como se queira) terão que aumentar por força.  Se a Constituição portuguesa, na leitura restritiva e limitadora que o Tribunal Constitucional lhe vem fazendo, impuser alterações constantes às medidas de redução da despesa publica que o governo esforçadamente vem lançando, não haverá outro recurso do que recorrer ao aumento dos impostos sobre os rendimentos das pessoas. Sejam eles provenientes do trabalho, das pensões, das poupanças ou da propriedade.
          O que está acontecendo é uma luta entre o conceito liberal do governo (que defende uma redução da intervenção estatal na economia do país) e o conceito socialista interiorizado há decadas na sociedade portuguesa em geral (desde Salazar) de que a responsabilidade de tudo o que acontece aos cidadãos recai no Estado.
          Diz-se que a pertença à União Europeia tem modernizado os portugueses. Eu diria que sim, mas apenas na parte formal ou material do conceito. É certo de que os portugueses de hoje estão mais cultos (menos matarruanos, dirão alguns) do que os seus pais e tambem que interiorizaram os beneficios do sistema democrático europeu, tornando-o indiscutível na sua vida cívica. Psicologicamente, porém, o ser lusitano continua arreigado ao conceito de dependencia de que sofre desde a origem deste velho país de séculos. Foram primeiro os romanos, depois os árabes, depois os castelhanos, em seguida os franceses, depois os ingleses e agora os alemães. Não conseguimos ainda atingir a maioridade nas coisas do espírito.
          Em quase novecentos anos de história independente (relativamente independente, diria eu) Portugal nunca esteve só. Nem quando Salazar proclamava saloiamente o "orgulhosamente sós" para justificar o injustificável. Sempre houve alguém (ou alguns) que nos deitaram o olho (e a mão) para nos "ajudarem" no nosso perclitante caminho. Hoje são os alemães (através da UE) que nos vão aguentando e que nos continuarão a segurar (à custa de cada vez mais sacrificios colectivos e individuais da nossa parte) enquanto não for descoberto o caminho para a definitiva ejecção dos párias, sem que o euro saia ferido de morte.
          O portugues não tem infelizmente o amor-próprio suficiente para se lançar no espaço globalizado da economia de hoje sem garantias de sucesso garantido (sem embargo dos êxitos isolados que alguns compatriotas mais afoitos têm registado nas suas corajosas investidas internacionais) precisando sempre do empurrão estatal ou da garantia bancária para se atrever a avançar. O mesmo ocorre na gestão das suas vidas. Quem está disposto a abdicar dos inumeros e por vezes injustificados subsidios que recebe, em prol da salvação do país que lhe deu vida e o mantém à tona d´água?  Muito poucos, direi eu. Quase tantos quantos aqueles poucos que acompanharam o Infante nas aventuras maritimas de quinhentos. A maioria ficou à espera, no Restelo, que os navegadores regressassem, trazendo-lhes as garantias que os fizeram viver durante os 300 anos seguintes.
          Mas hoje, o que esperamos? Acabado o comunismo e com a subsidio-dependência em crise não vamos ter outro remédio senão ir aguentando as troikas que nos forem impondo para que não morramos de inanição. E enquanto ainda houver onde ir buscar, será fartar vilanagem! O problema é quando formos todos mendigos. O que será de nós?

                                          ALBINO ZEFERINO                    30/10/2013

PARTIR OS DENTES À REACÇÃO

          Já nos idos de 1975, os comunistas portugueses apregoavam estridentes por todo o país a necessidade patriótica de partir os dentes à reacção, que alguns atarantados coitados exibiam perante o feroz assalto que o PC (e os seus satélites) lançava sobre as pachorrentas instituições plantadas no país pelo Estado Novo, décadas antes.  40 anos passados, de novo se nota esta revolucionária atitude perante as medidas reformistas que o governo confusamente quer implementar, seguindo obedientemente as orientações determinadas pela troika.
          Animados pela vitória eleitoral nas ultimas autárquicas, onde os comunistas retomaram algumas das Câmaras que pensavam perdidas para sempre, o secretário-geral do PC e o presidente da Intersindical falam em renacionalizações de empresas e em alternativas aos cortes salariais através dum novo aumento dos impostos sobre os chamados ricos, como a melhor forma de fazer saír Portugal da crise que o assola.
          Esquecem-se, porém, que os tempos são outros e que a verdadeira saída da crise não depende de medidas internas de redistribuição de rendimentos, mas sim do saneamento das instituições do Estado de forma a permitir maiores poupanças e menos gastos. Já lá vai o tempo das mariscadas com o dinheiro das empresas nacionalizadas criadas por outros e dos jeeps e das casas com piscina compradas com o dinheiro que vinha da Europa para o saneamento do país. O problema hoje é um problema de subsistencia e já não uma questão de afectação da titularidade dos escassos bens disponíveis. Temos que produzir mais e melhor para criar mais riqueza nacional que nos permita evitar o crescente recurso aos empréstimos externos para subsistir neste mundo cada vez mais globalizado.
          A reacção hoje está naqueles que, tentando impedir com greves e paralizações de trabalho, se avance num verdadeiro saneamento das instituições nacionais, reduzindo despesas com actividades excessivas e que se criem condições para que Portugal possa produzir mais e melhores bens transaccionáveis. Enquanto os nossos credores não estiverem convencidos dessa possibilidade, não estaremos em condições de regressar normalmente aos mercados e portanto continuariamos sujeitos à vigilância de terceiros. A isto se chama intervencionismo do Estado, que é o mesmo do que antes se chamava protecionismo. Estamos sob protectorado da UE e do FMI e, ou fazemos o que eles nos mandam, ou somos levados por eles à falência.           É claro que uma situação destas não se poderá prolongar indefinidamente, pois a construcção europeia não espera por nós. Já durante a nossa intervenção, a Croácia foi admitida como 30º membro da UE e a Letónia entrou na zona euro. A continuarmos o nosso caminho descendente, qualquer dia a UE desiste de nós como parceiro (pois cada vez menos mostramos poder cumprir os critérios comunitários de pertença ao maior bloco comercial do mundo) lançando Portugal num caminho perigosissimo, que nos irá necessariamente conduzir a um isolamento internacional, semelhante ao da Albania e do Kosovo, onde pontificam os gangs guerrilheiros que controlam o país com os seus golpes e as suas arbitrariedades.
          Será isto que querem os comunistas portugueses e os seus seguidores? Não será por acaso que já não existem partidos comunistas organizados na maioria dos países europeus (apenas na Grécia e na parte correspondente à antiga Alemanha comunista, que ainda não conseguiu integrar-se totalmente na grande Alemanha) pois o marxismo já deu provas de inexequibilidade e o leninismo morreu com Lenine. Ou será que o PC já não é marxista como o PS, que meteu o marxismo na gaveta?
          Não defendo, como antes faziam os marxistas em Portugal, que devam ser partidos os dentes àqueles que não pensam como nós, mas creio que algumas medidas mais energicas que lhes façam ver que não é tolerável usarem a democracia onde os deixam viver (eles nunca permitiram, como se sabe, outros partidos nos países que antes dominaram) para exercerem arbitrariamente os direitos que a Constituição confere aos cidadãos, contra o país que é de todos e não apenas de um grupelho de reaccionários que nunca foi eleito para funções de governo nacional, nem tem responsabilidades nacionais de qualquer natureza.

                            ALBINO ZEFERINO                             26/10/2013          

A LUTA CONTINUA

   

          Desde que foi inventada durante a revolução russa de 1917 e ficou consagrada no Chile de Allende, que esta expressão revolucionária passou a ser usada no mundo, em todas as situações de détresse que provocam reacções populares de desagrado contra os poderes constituidos. Pressupõe que aquilo de que alguns se queixam (os protestadores) foi deliberadamente organizado contra todo o povo trabalhador e ordeiro, explorado pelo capitalismo miserável e impiedoso, que deve ser esmagado por meio duma luta continua sem tréguas nem desfalecimentos. 

          Também em Portugal a expressão ficou conhecida nos calores do 25 de abril, quando era invocada nas manifestações organizdas pelos comunistas (PC e Inter) constantemente por tudo e por nada.  Agora com a crise, parece ter renascido das cinzas do reformismo nascido com a queda do muro de Berlim e de novo trazida para a ribalta politica, para despertar velhos ressentimentos de classe adormecidos no doce embalar da mediania da nova classe social introduzida por Cavaco em Portugal, graças aos dinheiros vindos da CEE.  

          Os portugueses não sabem verdadeiramente o que querem. Se lhes dão dinheiro, depressa o gastam em luxos e superficialidades; se lhes dão poder, execem-no logo em proveito próprio e dos seus; se lhes dão benesses, agarram-nas como propriedade sua, ameaçando de morte quem as quer de volta; se lhes dão confiança, abusam imediatamente dela.  Parecem uns miúdos pequenos que ainda não sabem o que querem e que agarram tudo o que lhes vem à mão, sem distinguir o que lhes convém ou as consequencias das suas decisões precipitadas.

          Vem isto a propósito das constantes declarações publicas do nóvel ministro centrista da Economia, que entrou na 2ª parte deste campeonato, aureolado de muita competencia e sabedoria.  Ao se aperceber que afinal era mais um dos rodriguinhos do teatrinho montado para distrair a malta, resolveu pôr a sua basófia em bicos dos pés, não fosse a horda de jornalistas sempre em voo rasante como as moscas desprezá-lo por inutil para a chicana politica, como fizeram com o seu antecessor e começou a dizer coisas para os jornais e tv´s. Depois da sua recente visita turistica a Angola ( liturgia iniciática de todo e qualquer novo ministro portugues) Pires de Lima resolveu dizer à Visão que Portugal "vive a humilhação de ter perdido a soberania (com a troika) e o que o governo está a fazer é um compromisso entre aquilo que desejaria fazer e aquilo a que os obrigam". Então para Pires de Lima o governo não quer cumprir o programa que negociou para conseguir o dinheiro necessário para sobreviver? 

          Pois se até o governo reclama da troika, como queremos nós que os nossos credores nos olhem e nos ajudem? Não é pelo PM repetir à exaustão que Portugal não é a Grécia (não creio que os gregos apreciem muito estas afirmações, mas enfim...) que não está diante dos olhos de todos o que nos espera se continuarmos nesta bábara e indesculpável estupidez de reclamarmos do que nos é aconselhado fazer para continuarmos a beneficiar da boa-vontade dos que nos sustentam e que nos vão continuar a sustentar. Ou talvez não...

                           ALBINO ZEFERINO                                     24/10/2013   

           

O CÍRCULO VICIOSO

          Portugal foi apanhado num cículo vicioso cada vez mais estreito, que aperta os portugueses progressivamente com mais força. São os impostos que sobem, as prestações sociais e os ordenados que descem e a vida que se torna cada vez mais complicada para cada vez mais gente. Todos os dias se ouvem mais queixumes e mais vontade de sair deste filme, que se poderia chamar "o caminho para a perdição". Alguns abandonam o país e com ele as esperanças. Outros, desesperados, pensam em suicidar-se. Outros ainda, abandonam os seus principios de vida ordeira e conformista, para encararem formas extremas de reacção.  Efectivamente, isto vai mal e não se vê como sair deste redemoinho tenebroso que nos vai arrastando para uma morte certa num afogamento aterrorizador.
          Como chegamos a este ponto? Como foi possivel deixar-mo-nos arrastar nesta torrente de disparates que nos levou a esta situação? Seremos assim tão ignorantes que não compreendemos a tempo que, gastando mais dinheiro do que aquele de que dispunhamos, poderiamos sobreviver a uma crise que abalou o mundo civilizado e nos deixou no estado de indigência em que nos encontramos? Alguns dirão que a culpa foi do vizinho que não soube orientar-se, outros queixam-se dos patrões malandros e outros ainda da preguiça endémica dos trabalhadores portugueses. Finalmente há os que se queixam de tudo e de todos, excepto deles próprios e da sua inconsciencia estrutural. O certo é que estamos mal e não se vê meio de melhorar.
          Ao aumento de desempregados e de carenciados, responde-se com subsidios de miséria, que aumentam a dívida pública e não resolvem a situação social.  À falta de preparação da generalidade da população, atira-se-lhe com estágios profissionais que não servem para nada, aumentando a frustração dos que os frequentaram. Às falências em série das PME`s, acena-se-lhes com créditos bonificados que as endividam ainda mais. Ao aumento dos abandonos escolares, constroem-se mais escolas e colocam-se mais professores desempregados. Às listas de espera para as consultas, oferecem-se médicos de familia imprepados e centros de saúde inoperantes. Aos fogos florestais, aumenta-se os meios aéreos. À impossibilidade de conter o défice publico, privatizam-se as joias da coroa. 
          Enquanto não se acordar numa reforma do Estado (e do país) que consiga cortar este círculo vicioso que, à medida que se vai esteitando, nos conduzirá inevitavelmente a um afogamento atroz, nada que se vá fazendo evitará o desastre. Para isso teremos que mobilizar o país (como outros já o fizeram) e em conjunto acordar na forma de conter esta hemorragia que a breve trecho nos liquidará. Haverá que fazer sacrificios, é certo, mas se a eles corresponder uma solução credível e continuada para a saída desta penosa crise que nos assola a todos, ninguém de boa-vontade e sensata (como é a maioria dos portugueses) se recusará a suportá-los. Agora, exigir sacrificios (alguns deles sobrehumanos) às pessoas, sem que elas vejam resultados palpáveis dos seus esforços, é decerto o caminho mais directo para o desastre. Que forma ele tomará, não sei. Mas não será certamente benevolente.

                                    ALBINO ZEFERINO                                16/10/2013
         

PORTUGAL SOCIALISTA

          Cada vez é mais visível a natureza socializante que a politica portuguesa reveste nos dias de hoje. Ao contrário do que os socialistas assumidos deste país afirmam, Portugal é hoje mais socialista do que durante o PREC que se seguiu ao 25 de abril.  Já não há ricos (refiro-me aos verdadeiros milionários) e a classe média (a chamada classe emergente, nascida com Cavaco Silva) está em desagregação. Apenas se vêm remediados, pois pobres, pobres, tambem já não há.  E o que é isto senão uma sociedade socialista? Como se chegou a este ponto?
          A forma que o governo de Passsos encontrou para dar satisfação às imposições da troika no sentido de obrigar o país a endireitar-se rapidamente, foi a de penalizar fiscal e socialmente os que tinham alguma coisa de onde "sacar" dinheiro, poupando os desgraçados que nada tinham de seu a uma fatal indigencia.
          Terá sido esta a melhor opção? Custa-me admiti-lo, mas não creio. Ao optar por uma redução generalizada do nível de vida da maioria da população (poupando é certo uma classe que nada produz, mas que gasta), o governo condenou a sociedade portuguesa em geral a um retrocesso civilizacional que tardará (se as condições objectivas o permitirem) dezenas de anos a recuperar. Tentar fazer uma reforma do Estado às apalpadelas, cuidando não ferir susceptibilidades de classe nem direitos adquiridos por anos de bebedeira socialista, sem antes se precaver constitucionalmente (aproveitando a necessária colaboração do PS ainda com o complexo da culpa herdada de Sócrates) pareceu-me imprudente e pouco sensato. Agora já é tarde para isso e quiçá até impossivel de fazer, pois o futuro governo socialista prefirirá sempre recorrer aos cada vez menos remediados que ainda existam, do que trair o seu natural eleitorado retirando-lhes direitos constitucionalmente garantidos.

                      ALBINO ZEFERINO                                10/10/2013

O POVO É QUEM MAIS ORDENA

          Os resultados eleitorais de domingo passado nas autárquicas portuguesas foram decepcionantes. Em primeiro lugar porque votaram apenas pouco mais de metade dos eleitores inscritos, o que legitima os resultados das eleições apenas a metade. Significa que metade das pessoas a quem foi perguntado quem deveria mandar nas autarquias, se está nas tintas para isso. Será isso suficiente para legitimar o poder daqueles que foram eleitos? Mesmo dos que se arrogam terem sido eleitos pela maioria dos votantes do seu circulo? Não creio.
          Em segundo lugar, porque os grandes vencedores foram os chamados independentes. Nunca em 35 anos de eleições livres, tantos independentes foram eleitos para a direcção das autarquias. A democracia para ter sucesso tem que estar enquadrada nos partidos. Senão é a anarquia quem reina. Já pensaram como decorrerão as reuniões do governo com os autarcas independentes para a definição das estratégias autárquicas a nível nacional? E a discussão sobre a lei das finanças locais? Que partidos apoiarão os candidatos independentes? Vai ser muito confuso, sobretudo num país com dificuldades financeiras como é o nosso.
          Em terceiro lugar, a banhada eleitoral sofrida pelo PSD não augura um futuro muito risonho para o governo, numa altura em que se começavam a revelar sinais de alguma recuperação económica (embora ainda muito tímida). Até que ponto o ufano Portas se manterá agarrado a uma barca com sinais evidentes de afundamento a prazo? Não será estrategicamente agora o momento do CDS começar a descolar da coligação? Os bons resultados autárquicos do CDS (que passou do taxi para o minivan) a isso sugerem. Vamos lá a ver como decorrerão as votações parlamentares do próximo orçamento do Estado, para o mes que vem.
          Em quarto lugar, a votação no alternativo PS de Seguro não foi suficientemente expressiva para tranquilizar as hostes socialistas quanto a uma futura governação descansada. Tudo indica que a desejada maioria absoluta não será atingida nas próximas legislativas, pelo que o recurso ao CDS do sinuoso Portas não deverá poder ser dispensado. Ou seja, continuaremos a ser governados por um governo provisório.
          Finalmente, na esquerda não alinhada, o PC subiu (eu diria que vertiginosamente, ficando a controlar de novo o país ao sul do Tejo) com os inconvenientes que isso acarreta em termos de unidade nacional, num dos momentos mais delicados para a sobrevivencia de Portugal como país soberano e independente. Por seu turno, o famigerado Bloco de Esquerda esvaziou-se, embora eu não creia que Seguro consiga nas próximas eleições legislativas secar por completo os desiludidos do PS, ao ponto de anular o Bloco de Esquerda no Parlamento.
          Veremos como o futuro se apresentará a Portugal. Não creio que haja condições para evitar um 2º resgate financeiro, nem que eventuais concessões nas taxas do defice ou na extensão dos prazos da divida (que creio serem inevitáveis) venham melhorar a vida dos portugueses nos próximos anos. Pelo contrário, julgo que Seguro e o seu PS terão ainda mais que penar quando cheguem ao governo, do que o PSD de Passos tem sofrido.

                                   ALBINO ZEFERINO                    1/10/2013