O CONCEITO ESTRATÉGICO NACIONAL

          Desde sempre que os portugueses se preocuparam em definir o conceito estratégico nacional como se, sem ele, não fosse possivel viverem em paz e sossego. Mas afinal em que consiste esse tão importante e indispensável conceito? Eu diria que o que os portugueses procuram é algo que os guie nas suas vidas, à falta de capacidade e de determinação para saberem o que querem. O portugues médio é inconsistente nas suas convicções, é medroso em manifestar as suas opiniões e receia assumir responsabilidades. Daí a preocupação saloia na procura de um conceito (ou de um plano) que sirva a todos (e que seja comumente aceite) para orientarem as suas vidinhas.
          Já no principio da nacionalidade, a determinação, a valentia e a manha de Afonso Henriques e dos seus sucessores traçou o conceito estratégico nacional que consistiu, como se sabe, na conquista territorial à custa dos mouros. Mais tarde, definido o território nacional, a estratégia nacional passou a ser a descoberta de novas terras a partir das viagens maritimas. Interrompida esta estratégia pela perda da soberania para os espanhois, voltamos a ter estratégia a partir de 1640 com a reconquista da independencia. A estratégia de então passou a ser a exploração dos territórios ultramarinos. A partir do ultimato ingles, acabou essa estratégia e Portugal entrou em crise, sem estratégia definida nem objectivos desenvolvimentistas. Salazar voltou a definir uma estratégia que assentou na neutralidade na Guerra mundial e na defesa do ultramar portugues como parcelas do território nacional. Com a revolução dos cravos, surgiu novo conceito estratégico nacional assente em tres premissas: democratização, descolonização e desenvolvimento. A democratização ficou-se pela elaboração duma nova constituição politica, a descolonização traduziu-se na entrega pura e simples dos territórios ultramarinos aos movimentos independentistas comunistas que os reivindicavam e o desenvolvimento surgiu apenas com a adesão à então CEE, em 1986.
          E agora, passados 40 anos da última definição duma estratégia nacional, qual é a nossa estratégia? Eu diria que a estratégia hoje deixou de ser nacional. À falta de coragem e de determinação dos governos (eu diria até falta de conteúdo programático) passaram a existir tantas estratégias quantos os partidos politicos que existem. Para os europeistas, a estratégia é mantermo-nos na União europeia. Para os anti-europeistas, é sairmos da União europeia. Para os monetaristas, há os que defendem a permanencia no euro e os que desejam que saiamos da zona do euro. Para os socialistas, a estratégia é a defesa do Estado como motor do desenvolvimento nacional, enquanto que para os liberais é a libertação do Estado das responsabilidades económicas através da privatização. Para os comunistas, depois da queda do comunismo na antiga União soviética, ainda não percebi que estratégia nacional defendem na realidade (a não ser retirar o dinheiro aos ricos para o dar aos pobres).
         Enquanto não assentarmos em conjunto para onde queremos ir, como o faremos e quando, não poderemos ter veleidades em continuarmos a ser respeitados pelos outros e a desenharmos um futuro risonho para todos onde nos possamos orgulhar de ser portugueses e de proclamarmos a nossa soberania e independencia nacional.

ALBINO ZEFERINO                                                     28/3/2015

A VERGONHA NACIONAL

          Quando se fala de vergonha nacional é quando algo acontece no nosso país de tão relevante que define o nosso comportamento perante terceiros de uma forma chocante. Fala-se de vergonha nacional quando a selecção de futebol não consegue chegar ao apuramento ou quando o país se vê forçado a pedir ajuda externa para sobreviver. Contudo, não há obrigação nenhuma da equipe nacional chegar à fase de apuramento, nem o governo que pede a ajuda é mais responsável na tragédia do que os seus antecessores. Verdadeira vergonha nacional é quando acontecem fenómenos anormais de repercussão nacional da exclusiva responsabilidade do povo. Falo das aldrabices do Sócrates e do Salgado.
          Sócrates foi eleito primeiro ministro por duas vezes (uma delas por maioria absoluta) e nessas funções enriqueceu enganando vergonhosamente quem o elegeu (pelo menos aqueles que não estavam ao corrente das suas maroscas). É objectivamente uma vergonha para o país onde ele foi líder e para o povo (em geral) que o pôs no poleiro.
          Salgado não foi eleito mas eregiu-se em banqueiro nacional, por detrás de 150 anos de actividade séria e competente duma familia tradicional portuguesa de banqueiros, com o beneplácito dos vários governos que por ele passaram e sem contestação alguma por parte das instituições nacionais do sector.
          Ambos constituem, a meu ver, motivo de vergonha nacional. Sem o apoio (ou mesmo a cumplicidade) de muitos dos responsáveis pelo andamento da coisa publica não teria sido possivel que, tanto Sócrates como Salgado, pudessem ter protagonizado as malandrices e os crimes que cometeram. Sócrates roubou o erário publico (ou seja as pessoas que o elegeram) através de esquemas fraudulentos e criminosos que o vão levar à cadeia por muitos anos. Salgado enganou a familia, os amigos e os que nele confiaram o seu dinheiro, com esquemas tambem fraudulentos e com uma incompetencia gritante (considerava-se o banqueiro de Portugal que podia pôr e dispôr de tudo a seu belprazer).
          Ora a continuidade de situações que se vieram a revelar anormais e fraudulentas (e que por serem tão dificeis de aceitar, ainda hoje têm quem os defenda) durante tantos anos e tão profundamente se reflectiram na sociedade portuguesa, é motivo de vergonha nacional. Muita gente, como eu, se considera envergonhado por pertencer a um povo que permitiu com a sua tacanhez e ignorância que tais sujeitos ocupassem os lugares cimeiros que ocuparam e decidissem por nós os destinos deste pobre país entregue aos bichos. Para que a vergonha seja definitiva só falta que os juizes e alguma imprensa corrupta os absolvam dos seus vergonhosos crimes que prejudicaram milhões de pessoas e mancharam a reputação de um povo velho de séculos.

                          ALBINO ZEFERINO                                          25/3/2015

O FUTURO DA EUROPA

          Muito e muitos têm escrito sobre este assunto, manifestando aquela que hoje é uma preocupação colectiva sobre o futuro de mais de 500 milhões de europeus. A União europeia é actualmente aquilo que foi possivel fazer-se até agora de um continente dilacerado por duas guerras globais e inundado por povos e gentes de outras latitudes, fugidas às desgraças universais na busca da felicidade que não encontraram nas suas terras de origem.
          Desde os seus primórdios que a ideia de construir uma Europa unida e próspera radicou numa vontade colectiva e incontestada dos dois maiores povos europeus - franceses e alemães - em unirem os seus esforços para juntar a si todos aqueles que livremente aceitassem uma comunidade de regras e de principios sobre os quais se edificaria a comunidade de nações que comumente se definem como europeias. Só que, entretranto, afastado o espectro duma nova guerra, começaram a surgir as naturais diferenças entre uns e outros e naturalmente a grande e bela ideia se foi transformando num enorme quebra cabeças que, de avanços e de recuos tácticos, se volveu num enorme puzzle de onde já não é possivel sair, mas também que não progride sempre no mesmo sentido, nem a uma velocidade constante.
          "Growth alone will not stabilise Europe", dizia o editorial de hoje do prestigiado Finantial Times, acrescentando uma frase do italiano Mario Monti de que "France is Europe´s  big problem", referindo-se à quebra do eixo franco-alemão que, desde Adenauer e de Gaulle até Mitterrand e Kohl, constituiu a base sólida que permitiu chegar-se ao ponto de não retorno em que hoje nos encontramos. Que fazer então?
          Partindo do principio de que o problema económico está em vias de solução (parece que a estabilização dos mercados a isso sugere) subsiste por resolver o problema politico que está na base da crise que a Europa está a atravessar e que se manifesta na forma como o novo governo grego reage às regras comumente aceites para que a UE saia da crise. A procura duma geometria variável como o editorial de hoje do "El pais" espanhol sugeria como solução para a Europa poder arrancar de novo, parece ser o busilis da questão que aflige os lideres europeus confrontados com a teimosia grega e preocupados com as próximas eleições espanholas. O aparecimento de partidos abertamente contra a UE (ou pelo menos contra o seu desenvolvimento) tanto em Espanha como em França, não deixa de preocupar os europeistas, que receiam que uma falta de convicção europeia por parte duma maioria significativa da população europeia possa pôr definitivamente em causa o projecto europeu e o seu desenvolvimento.
          Parece-me que chegou o momento de baixar as máscaras e de discutir abertamente aquilo que se pretende, numa espécie de concílio laico, aberto a todos e disposto a pôr em causa tudo aquilo que se fez até agora e tudo aquilo que se pretende ainda fazer. Sem me considerar um federalista, como alguns demagogos gostam de ser conhecidos, mas também sem afastar os beneficios que tal formalismo institucional possa trazer ao processo, penso que seria útil institucionalizar constitucionalmente o principio da subsidariedade, aplicável tanto a nível governamental, como a nível dos parlamentos nacionais. Significa isto que a legislação de cada país deveria reflectir o enquadramento politico em que as instituições europeias se movem, constituindo um reflexo delas no espaço nacional e não sendo legitimo opor-se-lhes. O ensaio mal sucedido há uns anos da elaboração duma constituição europeia constituiu, a meu ver, um projecto extemporâneo desta tese, que permitiria afastar crises politicas, proporcionando um reforço mais fácil ao nascimento de mais politicas comuns e permitindo a continuação do alargamento a todos os países da zona europeia.

ALBINO ZEFERINO                                       24/3/2015
         

PORTUGAL A VOL D´OISEAUX

          Portugal foi sempre um país em construcção. Desde a sua fundação que se começou a expandir para sul à custa dos mouros. Terminada a conquista territorial, ensaiamos a descoberta do mar até chegarmos à divisão do mundo com os espanhois no tratado de Tordesilhas (que ninguem conhece além de nós). Veio depois a expansão ultramarina até à invasão espanhola que nos cortou as asas e nos ia engolindo não fosse a decadência dos Austrias. De novo independentes, esforçamo-nos por mostrar ao mundo que eramos capazes de progredir sozinhos (afinal precisamos do Brasil para essa tentativa). Após o liberalismo e da perda do Brasil começou a decadência, da qual só nos apercebemos com o ultimato ingles. A partir daí foi o desastre completo. Vieram depois a republica e mais tarde os cravos e o definitivo abandono do sonho impossivel. Hoje somos mais um entre muitos à espera de Godot. Assim se passaram quase mil anos entre soluços lamurientos de vidas tristes e arrastadas intercaladas por periodos de aparente desafogo e glória, produto dos fogos fátuos de que a nossa história é fértil. O que temos hoje além dessas memórias de grandezas passadas e efémeras?
          Teremos que mudar os nossos paradigmas se quisermos sobreviver neste mundo cão de permanentes desassossegos e de globalização acelerada. Sózinhos não conseguiremos, como nunca antes conseguimos. Sem os ingleses não teria havido glória em Aljubarrota, nem paz em Évora Monte. Só que agora o que mais poderemos ambicionar é uma paz partilhada com os outros europeus que nos acompanham nesta caminhada inacabada chamada União europeia. Por isso digo que é preciso fazer ver a esta pobre gente lusa que, por muito que nos aproximemos de angolanos, brasileiros, chineses ou outros amigos novos, é na UE que reside o nosso futuro. E mesmo assim não podemos esquecer-nos que, para nós, UE significa Espanha. É através da Espanha que recebemos a energia de que necessitamos e é através da Espanha que chegamos ao centro da UE. Saimos da Espanha e é com a Espanha que conseguiremos manter a nossa identidade nacional. Nunca contra ela. Sem interiorizarmos esta realidade nunca mais conseguiremos perder este complexo de inferioridade que nos vem dos tempos do isolacionismo. Ser portugues não é gritarmos aos quatro ventos que somos independentes há quase mil anos. Ser portugues (como ingles, estónio ou croata) é conseguir que a nossa identidade como povo antigo e nobre seja reconhecida no seio duma entidade maior e mais poderosa que tambem faz parte de nós e conosco conta para se desenvolver.

                         ALBINO ZEFERINO                                                    22/3/2015

PERSPECTIVAS E REALIDADES

          Aproximando-se o final de um ciclo politico com a realização das próximas eleições legislativas (as verdadeiras, as que contam porque escolhem caminhos) parece-me interessante perspectivar as realidades que hoje se nos apresentam. E quais são essas realidades? A primeira delas é a lição que estamos colhendo da rebeldia da Grécia face aos ditames europeus e que deverá servir-nos de exemplo futuro na escolha do novo governo que sairá das eleições do próximo outono. Se quisermos alinhar na contestação da realidade (somos um país endividado e portanto dependente da vontade dos nossos credores) a par da Grécia e de outros liricos, então deveremos preparar-nos para nova dose de austeridade ou pior ainda para privações efectivas de dinheiro e de condições objectivas para prosseguirmos o caminho iniciado vai já para 30 anos. Caso prefiramos manter o low profile e aproveitar o trabalho iniciado (mas longe de estar terminado) por Passos Coelho y sus muchachos (já infectados pelo fascinio do poder e portanto muito gastos e sem iniciativa) deveremos preparar-nos para nova vida mais recatada e simples do que aquela que muitos ambicionam e que uma verdadeira recuperação económica exige. E com quem?
          Na primeira hipótese, será com Costa y los suyos. Dentro do PS os que apoiam verdadeiramente Costa (e com quem ele poderá contar) são os antigos socretinos, ansiosos por recuperar o poder e poder esquecer o Sócrates. Mas, porém, sem maioria, Costa terá que se apoiar noutros. E esses outros não serão nem PSD nem CDS. Será a Mortágua e os jovens turcos do PC que vão apoiar Costa. Teremos assim em Portugal um Syrisa ao contrário. Uma frente de esquerda (ou frente popular, como antes se chamava) que nos empurrará para fora do sistema onde há 30 anos conseguimos entrar com muito esforço e preserverança. Costa e o seu PS darão a cara e a Mortágua e o seu bloco darão o litro. E o Junker dar-nos-à na cabeça.
          Na segunda hipótese, será com Maria Luis e os seus quadrilheiros. Verdadeira Pasionaria do equilibrio orçamental, será alçada à cabeça do grupo do centro direita (mas já sem Passos nem Portas, queimados pela Tecnoforma e pelos submarinos, respectivamente) para, a troco de umas festinhas na moleirinha por parte dos seus pares do Eurogrupo, impor um férreo regime de abstinência neste pobre país endividado por anos de roubalheiras e de abusos. Como se vê, as alternativas que se nos apresentam não são brilhantes.
          De quem foi a culpa? Eu diria que de todos os que permitiram que os Sócrates e os Ricardos Salgados deste mundo tomassem o poder que lhes abriu o caminho para fazerem as vilezas de que são acusados. Não nos esqueçamos que Sócrates ganhou a maioria dos votos dos portugueses por duas vezes sucessivas e numa das vezes por maioria absoluta (ou seja, juramos a pés juntos que aquele era o nosso homem). E o Salgado punha e dispunha dos governos do Barroso e do Sócrates (a um dava-lhe ordenado e a outro empréstimos a fundo perdido). Não nos queixemos portanto de estarmos agora a sofrer os refluxos da nossa inconsciência colectiva e da nossa ignorância atávica.
          Em qualquer dos casos as coisas importantes já estão definidas. O sistema bancário portugues ficará dividido entre os espanhois do Santander e os angolanos do BPI/BCP, com a Caixa nacionalizada a segurar as pontas. O resto está nas mãos dos chineses (Fosum e Three Gorges), dos franceses (Vinci e Altice) e a TAP logo se verá se ficará para a Ryannair ou para a Easyjet. Seja quem for que ficar a governar pouca margem de manobra terá. Mesmo os impostos serão comunitarizados em breve e deixaremos de poder decidir quem os paga e como os paga. Tudo virá de fora. É esta a realidade dos nossos tempos e serão estas as perspectivas com que poderemos contar.

                              ALBINO ZEFERINO                                             21/3/2015

PATCHWORK

     

          Hoje resolvi fazer comentários pequenos a pequenas noticias. Vamos a eles.

1º - Corrupção na Petrobrás - Parece ter chegado ao fim o sonho Petista. O mensalão do Lula e agora o assalto à Petrobrás da Dilma acabaram com as veleidades de transformar o Brasil do eterno país do futuro no progressivo membro dos BRIC´s ao lado da Russia, da China e da India. A Russia está de rastos com a queda do preço do petróleo, a China atravessa um momento de estagnação sem saber como continuar a defender o comunismo face às tentações capitalistas que o desenvolvimento acelerado dos últimos anos trouxe e a India ainda não conseguiu compatibilizar as suas tradições de casta e de religião com o desenvolvimento desenfreado das novas tecnologias. Os BRIC`s já foram. Agora são de novo os americanos quem dá cartas.

2º - A Grécia precisa de amor - Ultima das gaffes de Junker que aparentemente governa por soundbites. Depois do disparatado anuncio da criação do exército europeu, tenta conquistar os desesperados gregos com canções de amor. Mais teria valido aos alemães terem assumido a liderança da Comissão tendo lá colocado o matarrruano do Schultz, deixando-se de intermediários. Parece que não aprenderam nada com o Barroso. Com Schultz as coisas teriam corrido mais claras com os gregos e menos duvidosas do que com Junker. A ver vamos!

3º- As advertências de Horta Osório - AHO é o paradigma do portugues vencedor. Não contente por ser considerado um grande banqueiro internacional (feito nunca conseguido por qualquer outro compatriota), Osório não escapa à tentação de dar opiniões sobre tudo. Agora é sobre politica. Porque razão os portugas que vencem num determinado sector se julgam omniscientes, não resistindo a dar bocas sobre tudo e sobre todos? O que sabe AHO de politica? Não lhe basta dar cartas na Banca? Não deveria antes preocupar-se com o trabalho do seu pupilo Cunha no Novo banco, numa altura em que o Estado se arrisca a ter que meter mais uns milhares de milhões na porcaria resultante das manobras dos Espíritos?

4º - A comissão de inquérito ao caso BES - Continua a saga parlamentar! Quando ninguem sabe o que deve fazer quando é confrontado com um terramoto como aquele que resultou da estrepitosa queda do BES, o Parlamento (que tudo pode sem saber e que tudo sabe sem poder) surge com mais uma comissão de inquérito que normalmente não conduz a nada, servindo apenas de entretém para o pagode enquanto o assunto ainda interessa. Quando deixa de interessar arquiva-se.

5º - Maria Luis Albuquerque (sempre ela!) põe de novo o dedo na ferida. São precisos melhores gestores nas empresas portuguesas. A capacidade de gestão dos tugas é manifestamente débil. Sabe-se que para além de pastelarias (e similares) construção civil (e quejandos) e tabacarias (e equivalentes) pouco mais há que atraia a capacidade gestora do tuga. Porque não fazer como espanhois, ingleses, franceses, holandeses, belgas e demais países europeus descomplexados e pragmáticos e importar gestores profissionais estrangeiros que não se deixam amedrontar com temores reverenciais pelos governos ou corromper com favores especiais pelos concorrentes?

6º - A libertação de Sócrates - Como querem estas almas amigas que o sujeito seja libertado se cada vez surgem mais provas das suas vilezas? Parece que, mesmo preso, o bicho conseguiu ocultar aos investigadores documentos que mostravam como pagou várias despesas de viagens e estadias em hoteis, assim como várias obras de arte que teriam sido adquiridas pelo amigo compincha Santos Silva e colocadas na casa de Sócrates.

7º - A 41ª greve do Metro - Desde 2011 os esforçados trabalhadores do metropolitano de Lisboa fizeram 41 greves. Quando é que essas almas percebem que não é abusando da lei (é manifestamente um abuso incomodar a população 41 vezes em 4 anos (quase 1 vez por mes) quando se sabe que não vão conseguir nada a não ser incomodar as pessoas abusando da sua credulidade e ignorancia)? 

          Por hoje é tudo. Até à próxima.

                                       ALBINO ZEFERINO                                                        17/3/2105

SERÁ LEGITIMO TRATAR UM DOENTE QUE NÃO QUER SER TRATADO?

          Desde sempre que se tem posto a questão de saber até onde vai a legitimidade da familia na imposição de tratamentos (mesmo de natureza meramente paliativa) aos doentes gravemente atingidos por doenças mortais. Uns dizem que sim, que a ciência deverá ser aplicada a todos sem excepção; outros que não, pois a decisão deverá caber exclusivamente ao doente terminal em obediência ao principio do livre arbítrio ou da plena liberdade (como se queira) consagrado constitucional e genericamente.
          A mim parece-me o seguinte: se o paciente em causa for só, não depender de ninguem nem ninguem dependa dele, não existirem quaisquer vínculos que o liguem a terceiros (ou seja, o seu desaparecimento não afectar ninguem a não ser ele próprio) então sim, que faça como quiser, que se atire para debaixo de um comboio ou se deixe morrer de inanição num hospital por falta voluntária de tratamento. Agora, se da sua vida depender a sorte de outros ou de outrém, então cessa a sua legitimidade para decidir por si só o seu destino. Aí torna-se legitimo que outros (os prejudicados com o seu desaparecimento) se substituam ao paciente relapso e o mandem tratar mesmo contra sua vontade.
          Vem isto a propósito da grande questão que hoje preocupa os europeus relativamente às indecisões que o novo governo grego tem demonstrado relativamnete à forma como deve agir para sair da crise que assola a Grécia. É legitimo que o povo grego (tal como outros povos europeus) eleja para seu líder um tipo que defende a rejeição do tratamento como forma de curar a Grécia da sua inevitável queda no abismo, ameaçando outros países tão ou mais débeis do que a Grécia a um provável efeito dominó?
          A resposta a esta magna questão repousa na essencia da própria construcção da União europeia. Como querem estas almas que a Europa se faça, se desenvolva, progrida e cresça, num mar de contradições, onde uns dizem e querem uma coisa e outros julgam e fazem o seu oposto? Será legitimo tratar a Grécia governada pelo Syrisa da mesma forma que se tratou a Grécia governada pelo Pasok ou pelos conservadores? Eu penso que não. A ideia europeia deve prevalecer sobre os interesses partidários dos seus cidadãos e para isso deverá ser feita uma lei que assim o determine. A soberania tem que ter os seus limites, tal como a liberdade individual também os tem. Esses limites terão que ser determinados em função dos interesses gerais do projecto. De outro modo o projecto não se poderá desenvolver nem avançar. A regra tem que ser a dos mosqueteiros: um por todos e todos por um.

                              ALBINI ZEFERINO                                             11/3/2015