SERÁ LEGITIMO TRATAR UM DOENTE QUE NÃO QUER SER TRATADO?

          Desde sempre que se tem posto a questão de saber até onde vai a legitimidade da familia na imposição de tratamentos (mesmo de natureza meramente paliativa) aos doentes gravemente atingidos por doenças mortais. Uns dizem que sim, que a ciência deverá ser aplicada a todos sem excepção; outros que não, pois a decisão deverá caber exclusivamente ao doente terminal em obediência ao principio do livre arbítrio ou da plena liberdade (como se queira) consagrado constitucional e genericamente.
          A mim parece-me o seguinte: se o paciente em causa for só, não depender de ninguem nem ninguem dependa dele, não existirem quaisquer vínculos que o liguem a terceiros (ou seja, o seu desaparecimento não afectar ninguem a não ser ele próprio) então sim, que faça como quiser, que se atire para debaixo de um comboio ou se deixe morrer de inanição num hospital por falta voluntária de tratamento. Agora, se da sua vida depender a sorte de outros ou de outrém, então cessa a sua legitimidade para decidir por si só o seu destino. Aí torna-se legitimo que outros (os prejudicados com o seu desaparecimento) se substituam ao paciente relapso e o mandem tratar mesmo contra sua vontade.
          Vem isto a propósito da grande questão que hoje preocupa os europeus relativamente às indecisões que o novo governo grego tem demonstrado relativamnete à forma como deve agir para sair da crise que assola a Grécia. É legitimo que o povo grego (tal como outros povos europeus) eleja para seu líder um tipo que defende a rejeição do tratamento como forma de curar a Grécia da sua inevitável queda no abismo, ameaçando outros países tão ou mais débeis do que a Grécia a um provável efeito dominó?
          A resposta a esta magna questão repousa na essencia da própria construcção da União europeia. Como querem estas almas que a Europa se faça, se desenvolva, progrida e cresça, num mar de contradições, onde uns dizem e querem uma coisa e outros julgam e fazem o seu oposto? Será legitimo tratar a Grécia governada pelo Syrisa da mesma forma que se tratou a Grécia governada pelo Pasok ou pelos conservadores? Eu penso que não. A ideia europeia deve prevalecer sobre os interesses partidários dos seus cidadãos e para isso deverá ser feita uma lei que assim o determine. A soberania tem que ter os seus limites, tal como a liberdade individual também os tem. Esses limites terão que ser determinados em função dos interesses gerais do projecto. De outro modo o projecto não se poderá desenvolver nem avançar. A regra tem que ser a dos mosqueteiros: um por todos e todos por um.

                              ALBINI ZEFERINO                                             11/3/2015