O FUTURO DA EUROPA

          Muito e muitos têm escrito sobre este assunto, manifestando aquela que hoje é uma preocupação colectiva sobre o futuro de mais de 500 milhões de europeus. A União europeia é actualmente aquilo que foi possivel fazer-se até agora de um continente dilacerado por duas guerras globais e inundado por povos e gentes de outras latitudes, fugidas às desgraças universais na busca da felicidade que não encontraram nas suas terras de origem.
          Desde os seus primórdios que a ideia de construir uma Europa unida e próspera radicou numa vontade colectiva e incontestada dos dois maiores povos europeus - franceses e alemães - em unirem os seus esforços para juntar a si todos aqueles que livremente aceitassem uma comunidade de regras e de principios sobre os quais se edificaria a comunidade de nações que comumente se definem como europeias. Só que, entretranto, afastado o espectro duma nova guerra, começaram a surgir as naturais diferenças entre uns e outros e naturalmente a grande e bela ideia se foi transformando num enorme quebra cabeças que, de avanços e de recuos tácticos, se volveu num enorme puzzle de onde já não é possivel sair, mas também que não progride sempre no mesmo sentido, nem a uma velocidade constante.
          "Growth alone will not stabilise Europe", dizia o editorial de hoje do prestigiado Finantial Times, acrescentando uma frase do italiano Mario Monti de que "France is Europe´s  big problem", referindo-se à quebra do eixo franco-alemão que, desde Adenauer e de Gaulle até Mitterrand e Kohl, constituiu a base sólida que permitiu chegar-se ao ponto de não retorno em que hoje nos encontramos. Que fazer então?
          Partindo do principio de que o problema económico está em vias de solução (parece que a estabilização dos mercados a isso sugere) subsiste por resolver o problema politico que está na base da crise que a Europa está a atravessar e que se manifesta na forma como o novo governo grego reage às regras comumente aceites para que a UE saia da crise. A procura duma geometria variável como o editorial de hoje do "El pais" espanhol sugeria como solução para a Europa poder arrancar de novo, parece ser o busilis da questão que aflige os lideres europeus confrontados com a teimosia grega e preocupados com as próximas eleições espanholas. O aparecimento de partidos abertamente contra a UE (ou pelo menos contra o seu desenvolvimento) tanto em Espanha como em França, não deixa de preocupar os europeistas, que receiam que uma falta de convicção europeia por parte duma maioria significativa da população europeia possa pôr definitivamente em causa o projecto europeu e o seu desenvolvimento.
          Parece-me que chegou o momento de baixar as máscaras e de discutir abertamente aquilo que se pretende, numa espécie de concílio laico, aberto a todos e disposto a pôr em causa tudo aquilo que se fez até agora e tudo aquilo que se pretende ainda fazer. Sem me considerar um federalista, como alguns demagogos gostam de ser conhecidos, mas também sem afastar os beneficios que tal formalismo institucional possa trazer ao processo, penso que seria útil institucionalizar constitucionalmente o principio da subsidariedade, aplicável tanto a nível governamental, como a nível dos parlamentos nacionais. Significa isto que a legislação de cada país deveria reflectir o enquadramento politico em que as instituições europeias se movem, constituindo um reflexo delas no espaço nacional e não sendo legitimo opor-se-lhes. O ensaio mal sucedido há uns anos da elaboração duma constituição europeia constituiu, a meu ver, um projecto extemporâneo desta tese, que permitiria afastar crises politicas, proporcionando um reforço mais fácil ao nascimento de mais politicas comuns e permitindo a continuação do alargamento a todos os países da zona europeia.

ALBINO ZEFERINO                                       24/3/2015