A UNIÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA DA EUROPA

          Com a constatação da impossibilidade de encontrar uma solução para o problema grego, parece cada vez mais evidente que a Europa (ou melhor, a União europeia de Nações que a constitui) terá que emendar de vez o erro que cometeu quando da criação do euro, sem ter levado em linha de conta as devidas bases orçamentais e finaceiras de apoio. É certo que a UE de hoje já não é a UE de 1992, mas o entusiasmo que levou à constituição da moeda comum tambem já não é o mesmo. A crise de 2008 (que leva tempo a dissipar, sobretudo nos países mais vulneráveis) mostrou que o euro é útil, mas não é suficiente. Há que avançar mais depressa e mais consistentemente. Quanto mais tempo demorar a interiorização desta realidade e mais tergiversações forem apresentadas à única solução possivel à preservação do euro como moeda de referencia europeia, mais duvidas e mais hesitações surgirão no espirito das gentes sobre as virtualidades deste exercicio virtuoso e sobre a inexistencia de alternativas ao processo integrador.
         Sem uma politica orçamental comum, com mecanismos claros e eficazes de fiscalização (uma espécie de troika permanente) e sobretudo de coercibilidade institucional que force (é esta a intenção) os governos locais a portarem-se na linha, não será possivel fugir a uma desagregação da Europa que lentamente vai despontado na Grécia para, passando pelo Reino Unido, vir a morrer em Lampedusa. Para que isto não aconteça, não basta fazer regulamentos e lançar directivas no sentido de unir a acção bancária, ou de intensificar os financiamentos a fundo perdido nos países em detrésse. A união politica é indispensável para que todos conheçam as regras dentro das quais se podem mover. Mesmos direitos, mesmas regras orçamentais, mesmos salários, mesmas reformas, mesma segurança social. É isto o que a maioria dos europeus quer.
          Para que se atinja este desiderato não bastam as decisões maioritárias dos Conselhos europeus, nem as meras recomendações facultativas do Parlamento de Estrasburgo. É preciso mais. É preciso uma constituição europeia que enquadre as preocupações e as necesidades dos europeus, pois só assim poderemos reconquistar a crença na Europa que os nossos pais e avós manifestaram quando da sua fundação. Ao abrigo dela poderiam ser lançadas as bases financeiras e orçamentais sólidas que pudessem servir de base a politicas sociais concretas e definitivas, aplicáveis igualmente a todos os cidadãos europeus. Assim se punha em marcha a verdadeira coesão social europeia, baseada nas politicas sociais constitutivas da Europa social, na base das quais se chegaria à almejada união politica. Enquanto os governos continuarem mais procupados em defender os seus interesses pessoais ou partidários, com os olhos (e os instintos) postos nos vizinhos mais próximos (Alemanha e França p.ex.) nada se conseguirá e, pelo contrário, não conseguiremos sair desta maldita crise que nos assola a todos (é certo, a uns mais do que a outros) e que conduzirá a UE a um desmembramento a prazo, com prejuizo para todos e sem vantagens para ninguem.

                           ALBINO ZEFERINO                                                  22/5/2015