OS EXPLORADORES DO ESTADO

          O que é o Estado? O Estado é a sociedade organizada. Para que uma sociedade esteja organizada é necessário que ela se constitua em Estado. E em que consiste esse Estado? Consiste numa entidade etérea, invisivel, imaterial e superior que determina a vida dos cidadãos membros desse mesmo Estado. A circunstancia de alguém nascer num determinado Estado, ou seja, ser membro desse Estado, confere-lhe desde logo determinados direitos e determindos deveres relativamente a esse mesmo Estado, que se obriga para com esse cidadão e o obriga tambem perante ele. É a constituição politica em vigor nesse Estado que determina os direitos e as obrigações dos cidadãos face ao Estado a que pertencem. Etimologicamente Estado significa situação. Quando se nasce, nasce-se dentro duma situação previamente existente. Ninguem escolhe em que Estado vai nascer, como ninguem escolhe os seus pais, nem as circunstâncias nas quais nasce. Nasce-se em determinado Estado e dentro de determinado circunstancialismo social e politico. Há quem nasça em Estados falhados e há quem nasça em Estados organizados. E as organizações dos Estados tambem podem ser distintas. Há os Estados totalitários e os Estados liberais. Há os Estados ricos e os Estados pobres. Há os Estados capitalistas e os Estados socialistas. Há ainda os Estados unitários e os Estados federais. Seja qual for a forma que o Estado revista é sempre necessário que cada Estado (para que seja considerado Estado) tenha orgãos que o constituam, através dos quais o Estado possa determinar a vida dos seus cidadãos. Caso contrário, cada um e cada qual fazia o que lhe dava na real gana tornando a sua vida e a dos demais num inferno. Chama-se a isto a anarquia. Quando um Estado falha na essência dos seus propósitos chama-se Estado anárquico, falhado ou inexistente. Não há leis ou regras de convivência, nem direitos, nem deveres. A vida humana deixa de ter valor e a existência torna-se num inferno. É a lei do mais forte que impera.
          Para que os orgãos constitutivos do Estado possam funcionar é necessário que eles sejam constituidos e que se criem os meios para que esses orgãos exerçam as suas funções. Em Estados organizados democraticamente, a constituição dos orgãos do Estado faz-se através de eleições e os meios são criados através da recolha dos impostos. Ou seja, sem eleições nem impostos não há orgãos e sem orgãos legitimamente eleitos não há Estado. Para que as pessoas aceitem livremente cumprir as leis emanadas dos orgãos do Estado, esses orgãos devem ser legitimos e crediveis, caso contrário o Estado desaparece para dar lugar à anarquia. A legitimidade dos orgãos do Estado decorre da respectiva eleição e a sua credibilidade ou idoneidade deriva da forma como exercem o poder para o qual foram eleitos. Para isso existem os partidos politicos. Os partidos são a forma expedita para que os politicos se organizarem e se apresentarem ao eleitorado para a eleição para os orgãos do Estado.
          Dito isto, poderá concluir-se que os titulares dos orgãos do Estado devem ser os mais crediveis, idóneos, competentes, probos e honestos cidadãos que se apresentaram às eleições, pois a sua escolha resultou da vontade popular maioritariamente expressa em eleições livres e justas. Ou seja, presume-se que se determinado sujeito foi eleito para determinado lugar é porque foi considerado pela maioria dos seus concidadãos como o melhor candidato ao lugar para o qual concorreu. Contudo, por vezes não é assim. O povo por vezes engana-se. E quanto mais vezes se engana (ou se deixa enganar) mais vezes é explorado na sua boa-fé. Quando a corrupção grassa no Estado ou quando a injustiça das decisões dos orgãos do Estado é patente, mais o povo que elegeu o corrupto ou o incompetente é considerado inepto. E é precisamente da exploração dessa inépcia que nascem as maiores injustiças e as maiores arbitrariedades. Há quem pense que o povo eleitor não deve ser chamado a decidir quem ocupa os órgãos do Estado, pois não tem competência nem conhecimentos para isso. O povo é ignorante e não lhe deve ser por isso dado o poder de eleger os seus chefes. Os titulares dos orgãos do Estado devem ser nomeados por uma elite e não eleitos livremente pelo povo ignorante. Só assim se poderão escolher os melhores para ocupar os lugares de mais responsabilidade.
          Esta tese vigorou durante 70 anos na Europa, em resultado da expansão das doutrinas marxistas do séc. XIX e foi felizmente afastada em finais do séc. XX com a queda do muro de Berlim. Subsistem contudo ainda alguns partidos politicos nos Estados periféricos da Europa que pensam assim. E são precisamente esses partidos (ditos de esquerda) que boicotam todos os processos de modernização das sociedades que os outros partidos (ditos de direita) pretendem promover. Para a esquerda anquilosada o que interessa é manter um Estado controlador da vida dos seus cidadãos,suficientemente tentacular para chegar a todos os sectores da sociedade e todo-poderoso a fim de esmagar qualquer veleidade popular que não obedeça aos ditames da clique partidária que controla o Estado. Tudo o que seja subtrair ao controlo do Estado (ou seja ao controle da clique partidária que ocupa os orgãos do Estado) os sectores ditos estratégicos da sociedade (ensino, saude, segurança social, trabalho, transportes publicos, etc.) é considerado sacrílego e por isso justificativo para impôr greves selvagens que nada têm de laboral, mas que revestem natureza politica e que servem apenas para introduzir o caos na sociedade e perturbar a vida e os espiritos dos mais carenciados. São esses os exploradores do Estado que devem ser denunciados e punidos.

                         ALBINO ZEFERINO                                                 11/5/2015