O QUE SEPARA A GRÉCIA DO RESTO DA UE

         
          Porque razão ainda não se chegou a um acordo com a Grécia? Quererão os gregos sair mesmo da UE? Será mesmo necessário fazer um referendo para apurar a vontade dos gregos? Vejamos o que separa o governo de Atenas dos seus credores:

1. Reformas e pensões: Os credores insistem que o governo grego tome medidas para aglutinar e simplificar a estrutura de fundos de pensões e sobretudo que diminua a despesa da Segurança Social publica. O que pretendem essencialmente é a modernização do sistema de pensões na Grécia para que este fique sustentável. Em termos práticos,os credores querem que a idade da reforma seja aumentada, querem que as regras para a atribuição das reformas antecipadas sejam apertadas e querem impedir que o governo volte a distribuir subsidios de férias aos reformados.

2. Legislação laboral: O governo grego anterior tinha-se comprometido com a troika que iria reformar o enquadramento legal associado aos despedimentos colectivos e à flexibilidade do mercado do trabalho, nomeadamente no que diz respeito à contratação. O actual governo do Syrisa fez orelhas moucas aos anteriores compromissos e nada reformou. Os credores querem tambem que o governo grego tome medidas que reduzam o poder dos sindicatos na economia grega, mas o governo não está de acordo argumentando com a disfuncionalidade do mercado de trabalho grego, com grande volume de emprego informal.

3. Dimensão máxima do défice orçamental (saldo primário): A troika queria, antes da eleição do Syrisa, que a Grécia mantivesse saldos orçamentais primários (diferença entre receitas e despesas do Estado, excluindo juros) positivos na ordem dos 3%. Varoufakis considera este objectivo exorbitante e oferece apenas 1%. A quebra da economia e da receita fiscal gregas desde a chegada do Syrisa tornaram o objectivo anterior totalmente impossivel.

4. Privatizações: A troika continua a exigir que o governo grego se comprometa com um plano abrangente de activos do Estado para privatizar, como acordado com o governo anterior. O governo actual tem tomado posições dubias quanto a este ponto, não estando ainda claro quais as privatizações que irão avançar, quais as que serão interrompidas e quais as que serão descartadas.

          Em vésperas de eleições governativas, convirá que os portugueses não percam de vista esta embrulhada que os gregos criaram com a eleição de um governo desconfiado da UE, revoltado contra as medidas sugeridas pelos credores para reformar o país no sentido dele sair da crise que o assola e prestes a cair no abismo da indefenição e da negação duma situação que pode ser fatal para a continuação da Grécia como sendo um país civilizado no seio duma comunidade de Estados progressivos e desenvolvidos.

                               ALBINO ZEFERINO                                                  12/5/2015