O SEMI-PRESIDENCIALISMO

          Conceito inspirado em Salazar, o semi-presidencialismo portugues tem servido de desculpa torpe para enganar os luso-portugueses (os da boa cêpa) dando um nome bonito e vistoso (como os tais da boa cêpa gostam) a uma fraude inventada por um inteligente preverso para se manter no poder por quase meio seculo. Consistia a coisa (a de 1933) em dar todos os poderes ao Presidente (que era escolhido pelo próprio chefe do regime) desde que ele garantisse a permanencia no poder do autor da marosca. Uma espécie de pescadinha de rabo na boca, tão do agrado dos luso-portugueses. A coisa funcionou bem (salvo quando Delgado e a sua onda quase viraram o feitiço contra o feiticero em 1958) até ao 25 de abril. E talvez por isso os ilustres e patetas constitucionalistas da época (Marcelo incluido) resolveram baptizar o novo regime com o mesmo epiteto, julgando que o nome lhes traria o descanso que trouxera ao regime do 28 de maio. Mal preparados (ou quiçá bem iludidos) os constitucionalistas abrileiros consagraram um sistema dubio, pouco claro e confuso, que deixa nas mãos de uma só pessoa (o unico orgão unipessoal desta republica de bananas) a resolução de casos extremos, onde, nem governo, nem parlamento, nem eleições, foram capazes de resolver, sem lhe dar porem os correspondentes poderes para isso.
          E é essa a situação em que hoje nos encontramos. Cavaco quereria dar uma solução ao caso, mas a famigerada Constituição não lhe permite ir por esse lado. Vê-se assim entalado nas contradições constitucionais, não lhe restando mais do que duas soluções contraditórias: dar posse a um governo nascido com truques (portanto morto à partida) ou manter o governo que nomeou, agora em gestão, enfraquecido pelo chumbo parlamentar. Qualquer uma das duas soluções que Cavaco escolha, não são boas. Se for o governo de Costa, os comunas se encarregarão de lhe tirar o tapete na primeira oportunidade (que poderá ser já, quando da votação do Orçamento para 2016) derrubando-o. Se for mantendo Passos chumbado, então a direita ficará eternamente na oposição, logo que o novo presidente resolva convocar eleições, que consagrarão em glória o vitimizado Costa como o novo salvador da Pátria assanhada pelos vis credores (contra os canhões marchar, marchar!).
          Se a constituição de 1976 não estivesse tão aferrolhada nos seus principios dogmáticos, nem tão blindada contra os "males" do capitalismo (hoje europeu e dominante) seria possivel ultrapassar, sem qualquer ansiedade ou angustia, esta crise politica criada por umas eleições desastradas que apenas indicaram o estreito caminho da coligação ao centro, impossivel de concretizar pela intransigencia e casmurrice dos seus lideres partidários.  Em qualquer outro país europeu esta questão ter-se-ia resolvido com o imediato despejo dos dois lideres irreconciliáveis e teimosos e a convocação de novas eleições clarificadoras. Mas em Portugal, enredado numa Constituição matarruana e mal-enjorcada, nada disto é possivel. E assim, cantando e rindo, lá vamos alegres marchando contra os canhões que nos hão-de espatifar.

                              ALBINO ZEFERINO                                                         20/11/2015